energia poluentes e nao poluentes
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Direitos humanos a luz da agenda 2030 e plano clima energia 2050: o uso das energias renováveis em prol do meio ambiente
Em pleno ano de 2020 as discussões acerca da preservação ambiental passaram a ser prioridade, tanto no âmbito nacional como internacional. Em decorrência da pandemia que assolou o mundo – COVID 19 -, a busca de soluções para sobrevivência humana se tornaram verdadeiros desafios. Nessa linha, a pesquisa aborda o contexto do Acordo de Paris e do Plano Clima e Energia 2050 no âmbito do uso de...
... impacto ao meio ambiente e potencialidade equivalente às fontes poluentes. 4. Acordo de Paris: A Agenda 2030 ... Passados cinco anos da ... -
A promoção do desenvolvimento sustentável por intermédio do trabalho decente e da economia verde
Em razão dos problemas sociais e ambientais que se tornam cada vez mais latentes com a intensificação da globalização, é de grande relevo a adoção de políticas que tutelam o desenvolvimento econômico, ecológico e social de modo sustentável, possibilitando a eficácia horizontal e vertical dos direitos fundamentais. Assim, as atividades da Economia Verde, somadas com a promoção do trabalho decente,
... de energias renováveis e não poluentes, a citar a energia solar e eólica, bem como a ... -
Norma de desempenho de edificações. (NBR 15.575/2013 da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas)
... 8) Energia" perdida no setor em cada elo da cadeia de produç\xC3" ... poluentes na atmosfera interna da habitação e ...
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Covid-19: reflexões sobre seus impactos na qualidade do ar e nas modificações climáticas
A atmosfera é um dos elementos do meio ambiente natural mais impactados pelo ser humano e que gera reflexos diretos na qualidade de vida do planeta, seja pela piora da qualidade do ar, seja pelas modificações climáticas. Nesse sentido, analisa-se neste artigo a importância do meio atmosférico como elemento essencial à vida e os impactos sobre a qualidade do ar relacionados ao vírus SARS-CoV-2,...
... Partículas e gases poluentes aspirados causam danos ao aparelho respiratório ... em processos industriais, geração de energia (termelétricas) e por veículos automotores ... -
Servidão administrativa nas áreas de preservação permanente do entorno de reservatórios artificiais para fins de geração de energia elétrica - análise da aplicação do art. 5º da lei nº 12.651/12
... Nesse sentidoǡ pǤ exǤǡ se uma indústria emite poluentes em conformidade com a sua licença ambiental, não poderá ser penalizada ...
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Aspectos Regulatórios da Geração de Energia Elétrica a partir de Resíduos Sólidos Urbanos
... a modici-dade tarifária no longo prazo e emitir poucos gases poluentes ... ŠŒfl‚ …Ł™⁄–Œ‚ ™‚Ł‰Œ‰Ÿ‚ ...
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Ergonomia
... • menor consumo de energia"; ... • facilitação da circulação sangu\xC3" ... epidemiológica de amplificação dos poluentes nos ambientes fechados ... 1.1 - Quando o ...
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Política hídrica internacional: abordagem comparativa dos aspectos legais dos recursos hídricos em Portugal e no Brasil
Á água é um recurso natural imprescindível ao desenvolvimento humano, sendo seu uso múltiplo, gerando processos de poluição, com consequências ambientais, econômicas e sociais. Este trabalho objetiva descrever o ordenamento jurídico da gestão dos recursos hídricos de Portugal e Brasil. Para isso, a metodologia inclui: revisão sistemática de literatura, investigação da documentação sobre evolução...
... , como por exemplo, a geração de energia elétrica, a navegação, a diluição de ... ção difusa consiste na dispersão dos poluentes de forma extensa, como acontece com o escoamento ... -
Capítulo V
... do meio ambiente; e lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais ... de peixes, causada por emissão de poluentes nas águas? Ou a emissão irregular de gases no ...
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Direito Ambiental
... (ACP) em desfavor da concessionária de energia local, para que seja determinada a redução do ... de recursos naturais consideradas poluentes ... (C) Compete ao IBAMA o licenciamento ...
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Conclusão
... a da gravidade no universo, a corrente de energia fornecida pelo sol e o somatológico fio que ... ário de dois milhões de toneladas de poluentes (dejetos humanos, lixo, venenos e muitos outros ...
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Telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis: aspectos técnicos e legislações ambientais vigentes
Este estudo tem como objetivo realizar uma discussão inovadora a respeito da implantação de telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis, buscando analisar se tais infraestruturas verdes cumprem requisitos de legislações e políticas públicas em vigor no que se refere à prestação de serviços ambientais em áreas urbanas. Para atingir este objetivo, realizou-se revisão bibliográfica sobre...
... aplicadas à diversos sistemas como de energia, águas e esgotos tem demonstrado cada vez maior ... de aquíferos e atuam no carreamento de poluentes e resíduos sólidos para corpos hídricos, ... -
Decisão monocrática Nº 1166305 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-02-2024
... AUMENTO DE ALÍQUOTA DE ICMS. ENERGIA ELÉTRICA E COMBUSTÍVEL. PRELIMINAR DE ... combustíveis fósseis igualmente poluentes, nos moldes do que dispõe o art. 225, § 1º, ...
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Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a tributação
O presente artigo tem como tema a tributação e a Agenda 2030. Buscar-se-á verificar de que forma a tributação poderá contribuir para a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Para tanto, adotar-se-á o método hermenêutico fenomenológico. Assim, primeiramente, analisar-se-á no que consiste tais objetivos e qual a sua importância; em seguida, a capacidade de atuação da tributação
... O objetivo 7, relacionado ao acesso à energia" para todos, sofre influência direta da tributaç\xC3" ... ículos Automotores dos veículos não-poluentes, além de isentá-los do rodízio de veículos ... -
O consumidor vulnerável e a maquiagem verde na indústria da moda
Este artigo tem como objetivo analisar a vulnerabilidade do consumidor em face das técnicas de publicidade que veiculam a chamada "maquiagem verde", visando a induzir o destinatário final de produtos e serviços à adesão de um processo produtivo supostamente sustentável, tendo em vista a contemporânea preocupação da sociedade de consumo com a temática ambiental, com enfoque teórico na indústria da
... , porém também figura entre as mais poluentes do mundo, pois requer enormes quantidades de ... e consume a maior parte dos recursos e energia do planeta, causam os mais graves impactos ... -
Acordão da Primeira Turma, 25-04-2022
PROCESSUAL CIVIL. DIREITO ADMINISTRATIVO. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. RECONHECIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS. APLICAÇÃO DE MULTA. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS 5 E 7/STJ. INCIDÊNCIA. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. NÃO CONHECIDO. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. APLICAÇÃO DE MULTA....
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Acórdão Nº 749 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2021
... ENERGIA ELÉTRICA-ABCE ... : WERNER GRAU NETO ... : CAIO ... ções e pela autorização da queima de poluentes orgânicos ... Documento assinado digitalmente ...
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Expansão energética e conflitos socioambientais no maranhão
O artigo analisa processos de instalação e de expansão de termelétricas no Maranhão e os efeitos sobre comunidades tradicionais. Enfatizam os casos da UTE Porto do Itaqui e da Geramar III, em São Luís, e as UTEs de Complexo Parnaíba, em Santo Antônio dos Lopes. Questões importantes ganham centralidade: a) apresentam-se muitas denúncias acerca da fragilidade dos processos de licenciamento que...
... dos sistemas de controle da emissão de poluentes; b) a instalação destes empreendimentos tem ... estruturas voltadas à produção de energia elétrica a gás natural, que impactam as ... -
O incentivo à moradia ambientalmente correta: o uso da energia renovável
O presente artigo tem por escopo demonstrar que o acesso ao direito fundamental social à moradia deve ser assegurado de forma adequada. O direito de morar adequadamente implica necessariamente a observância do direito à saúde, à vida e ao meio ambiente ecolo-gicamente equilibrado e saudável, principalmente em favor das classes menos favorecidas. A finitude dos combustíveis fósseis, poluentes e...
... A finitude dos combustíveis fósseis, poluentes e caros, provocam o interesse pela utilização de fontes alternativas de ... -
Normas regulamentadoras NR-15 e NR-16
... nas outras gera o som que é uma forma de energia). O som a partir deste deslocamento de moléculas ... de petróleo, encontramos como poluentes ambientais e consequente exposição aos riscos ...
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Direito Ambiental
... Arqueológicas do Ministério de Minas e Energia ... (D) Secretaria Nacional de Cultura ... de recursos naturais consideradas poluentes ... (C) Compete ao IBAMA o licenciamento ...
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Princípios constitucionais tributários
... 33 da LC 87/96, pela qual a entrada de energia elétrica e o recebimento de serviços de ... sobre a emissão de substâncias poluentes ou a exigência de impostos com alíquotas mais ...
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Acórdão, Processo nº 0008479-79.2013.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 01-08-2022
... e outros gases que comprovadamente são poluentes, guardam pertinência com o fenômeno ... e) lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais ...
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Acórdão, Processo nº 5003142-14.2019.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 29-11-2022
... e outros gases que comprovadamente são poluentes, guardam pertinência com o fenômeno ... e) lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais ...
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Cidadania e desenvolvimento urbano sustentável sob a perspectiva do direito à locomoção nas cidades brasileiras
O estudo analisa o fenômeno urbanístico como manifestação da cidadania e discute as cidades inteligentes com base na atual problemática de locomoção e na expansão de economias compartilhadas, responsáveis por contribuir na democratização do acesso às estruturas urbanas sociais via meios de locomoção coletivizados. O conceito de cidadania será trabalhado considerando-se o acesso à cidade como...
... incentivo aos meios de transporte mais poluentes, como os automóveis, notadamente por intermédio ... ão oficial do Ministério de Minas e Energia aponta que a frota de carros no Brasil deve subir ...