Escola no estrangeiro
-
Aplicação das Normas Jurídicas
... Assim, tanto a Escola Exegética como a Escola Histórica, e, ainda, a Escola do Direito Livre, ... Outro texto da CLT (art. 358) veda que um estrangeiro receba remuneração maior do que um brasileiro que exercer função ...
-
Tribunal penal internacional
... ídica para os seus nacionais que se encontram em território estrangeiro a serviço de seu país, garantindo dessa forma o bom cumprimento da ... 113) ... Nascia ainda, da Escola Clássica Francesa, a Teoria da Soberania Nacional, que teve o filósofo ...
-
Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... Hely Lopes Meirelles lecionou na Escola de Engenharia de São Carlos, fundada em 1948, e dessa experiência o ... razão, Dallari conclui que é necessário buscar no direito estrangeiro os subsídios necessários à identificação da doutrina. Para tanto, o ...
-
Direito da Criança e do Adolescente
... Unificado – 2017.3) Uma instituição bancária construiu uma escola para que os filhos dos seus empregados pudessem estudar. A escola tem a ... internacional, é dada primazia aos brasileiros residentes no estrangeiro (adoção internacional) em detrimento de estrangeiros ... Gabarito ...
-
Artigos 325 a 351
... agrícola ou engenheiro químico, concedido, no Brasil, por escola oficial ou oficialmente reconhecida; ... b) aos diplomados em química or instituto estrangeiro de ensino superior, que tenham, de acordo com a lei e a partir de 14 de ...
-
CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... ao Brasil, e demais elementos constantes da identidade de estrangeiro, quando for o caso; (Redação dada pela Lei n. 8.260, de 12.12.1991) ... agrícola ou engenheiro químico, concedido, no Brasil, por escola oficial ou oficialmente reconhecida; ... b) aos diplomados em química ...
-
Decreto nº 88.545 de 26/07/1983. APROVA O REGULAMENTO DISCIPLINAR PARA A MARINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... atos, a religião, as instituições ou os costumes de país estrangeiro em que se achar; ... 33. faltar à verdade ou omitir informações que ... Colégio Naval e Aprendizes-Marinheiros serão aplicados, quando na Escola ...
-
Modelo de ação de consignação em pagamento c/c revisão contratual - cartão de crédito, cheque especial, empréstimo bancário, etc.)
... Declaração; 03 - Transporte escolar do Filho; 04 - Mensalidade da escola do filho; 05 - Mensalidade da casa própria; 06 - Pensão alimentícia a ... "Art. 337. A parte, que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário, provar-lhe-á o teor e a vigência, se assim o ...
-
Abreviaturas
... Criança e do Adolescente – Lei Federal nº 8.069/1990 ENNOR – Escola Nacional dos Notários e Registradores FUNAI – Fundação Nacional do ... RNE – Registro Nacional de Estrangeiro RNM – Registro Nacional Migratório S.V.O. – Serviço de Verificação ...
-
AbreviAturAs
... Criança e do Adolescente – Lei Federal nº 8.069/1990 ENNOR – Escola Nacional dos Notários e Registradores FUNAI – Fundação Nacional do ... RNE – Registro Nacional de Estrangeiro RNM – Registro Nacional Migratório S.V.O. – Serviço de Verificação ...
-
Registro Civil das Pessoas Naturais
... (C) as interdições, os traslados de assentos lavrados no estrangeiro e em consulados brasileiros e a sentença que determinar a extinção do ... registro de óbito de cadáver destinado ao estudo e pesquisa, por escola de medicina, dependem, obrigatoriamente, da autorização do Juiz ...
-
O Agente Algorítmico - Licença para Discriminar? (Um olhar sobre a seleção de candidatos a trabalhadores através de técnicas de inteligência artificial)
... 1013-1032. (2) Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Escola do Porto da Universidade Católica Portuguesa. (3) “Eu sei que ... de deficiência/não portador de deficiência; nacional/ estrangeiro etc. — que, independentemente da sua justeza científica (26) , ou até ...
-
Complexo Industrial da Saúde, desenvolvimento e proteção
... (35) ... Afinal, para a escola econômica da Comisión Económica para América Latina (CEPAL), da qual ... Capital nacional e capital estrangeiro. Estudos Avançados , São Paulo, n. 39, p. 145-159, 2000 ... R. Dir ...
-
Decisão da Presidência nº 3404 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2016
... ESTRANGEIRO PARA MATRÍCULA EM COLÉGIO PÚBLICO CONDUTA LÍCITA INEXISTÊNCIA DE ... Não há, assim, direito líquido e certo à matrícula em escola pública de estrangeiros em situação irregular, o que leva à ...
-
Magistratura TJBA 2019
... escola positiva. (C) criminologiasocialista ... EBOOK BATERIA DE ... , que: a) o fato esteja previsto como crime no Brasil e no estrangeiro; b) o Brasil seja signatário de convenção ou tratado internacional por ...
-
Conformação teórica da coligação contratual
... A concepção aqui exposta flerta com a escola da law and economics , 263 cabendo desvelar outra justificação para o ... o foco de análise para as previsões existentes em direito estrangeiro, diversos são os ordenamentos que contêm previsão legal que reconhece a ...
-
Impactos da Lei n. 13.103/2015 sobre a proteção jurídica ao motorista profissional
... , perecível ou especial em longa distância ou em território estrangeiro, conforme letras do art. 235-D, §§ 6º e 8º da CLT, verbis: ... ÇA DE ATÉ CINCO ANOS DE IDADE — ATENDIMENTO EM CRECHE E EM PRÉ-ESCOLA — SENTENÇA QUE OBRIGA O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A MATRICULAR ...
-
Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... em vingar a morte de seu parente na pessoa do assassino estrangeiro e de seu grupo são ameaçados com doença e morte pela alma do homem ... ssionais do Direito, letrados, e que, provavelmente, frequentaram a escola de escribas, cujo centro de aperfeiçoamento se situava em Nippur. Os ...
-
Dos recursos ordinário, especial e extraordinário
... b) os processos em que forem partes, de um lado, Estado estrangeiro ou organismo internacional e, de outro, Município ou pessoa residente ou ... I - a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, cabendo-lhe, ...
-
Direito e desenvolvimento e sua base teórica: A nova economia institucional
... Ronald Coase e Guido Calabresi, considerados influenciadores da “Escola de Chicago” ... Desde então, diversos estudos procuram explicar como ... estimular o crescimento econômico e para atrair investimento estrangeiro ... 14 ... PRADO, Mariana ... ¿Qué es “derecho y desarrollo”? ...
-
Das varas do trabalho
... empregador, ainda que tenha sido contratado noutro local ou no estrangeiro ... § 1- Quando for parte no dissídio agente ou viajante comercial, a ... , com desempenho reconhecido pela Corregedoria deste Regional e pela Escola Judicial, mostra-se plenamente apto à aquisição da garantia ...
-
Cyberbullying - entre estatísticas e danos: a vulnerabilidade de adolescentes na internet
... ocorria em ambientes sob domínio de um agente social, como a escola, por exemplo, o cyberbullying se dá em um ambiente cujo domínio tende ... o conteúdo é armazenado foi mantido por empresa sediada no estrangeiro, fazendo-se necessária a expedição de carta rogatória para a ...
-
Direito à Vida, a Liberdade e a Igualdade
... 6. O estrangeiro que se encontre legalmente no território de um Estado-parte na presente ... antes de completar 18 anos são menos propensas a permanecer na escola e têm mais possibilidades de sofrer violência doméstica, além de ter ...
-
A Filosofia do Direito de Farias Brito
... sua vida, em seus livros e em sua filosofia influência marcante da Escola do Recife, cujo apogeu foi pela época em que lá viveu. Depois mudou-se ... empirismo, na tradição, na imitação despersonalizante do estrangeiro, na "macaqueação" educacional, conforme numerosas denúncias de ...
-
Lei, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... Semana Estadual de ... Promoção à Saúde ... Mental na Escola ... Durante a Semana Estadual de ... Promoção à Saúde Mental na ... por lei federal; ... III - o diplomado estrangeiro, que ... haja revalidado seu diploma na ... forma da legislação em ...