escravatura em portugal
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... de Florestan está sustentada em três pilares: colonização, escravatura e a revolução burguesa, não obstante outros fatores incidirem no ... ões e padrões de organização social na construção de “novo Portugal”, mas que emergia a partir da realidade de uma colônia de exploração ...
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A codificação e a constitucionalização do direito privado
... o modelo germânico de codificação (entre eles o Brasil e Portugal) e países que se mantêm atrelados ao modelo francês (Espanha, ... pois, após o assombro de experiências como a inquisição, a escravatura, o estabelecimento de cruéis ditaduras pelos quatro cantos do mundo ...
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Tecnologia da Informação e as Relações de Trabalho no Brasil: O Teletrabalho na Lei n. 13.467/2017
... aproxima-se bastante daquele consagrado no Código do Trabalho de Portugal (art. 165 4 ) e no Acordo-Quadro Europeu sobre Teletrabalho (item 2 5 ) ... aproximadamente trinta anos após a abolição formal da escravatura, mediante a Lei Imperial n. 3.353 (Lei Áurea), quadro que bem evidencia o ...
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Algumas Questões sobre o Direito à Desconexão dos Trabalhadores
... , e outros que são uma especificação do Código do Trabalho de Portugal. 2. Secundando Alonso Olea (8) , já desde a Revolução Industrial, ... , na medida em que parece poder permitir quase um novo tipo de escravatura que, embora de feição diferente, está a colocar em causa um dos mais ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... ção do Direito do Trabalho no Brasil, após a abolição da escravatura em 1888, até o advento da Constituição Federal de 1988, bem como pela ... Não é por menos que em países como Portugal, o Supremo Tribunal de Justiça tem dado provimento a valores expressivos ...
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Direito coletivo e sindicato
... somente em países de menor influência cultural (Espanha e Portugal, até início da década de 1970). No Brasil, ainda preservou ... Isso era compreensível, uma vez que o país mal extirpara a escravatura como principal relação de produção em sua economia (o que ocorreria ...
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A formação da ideia de estado de direito brasileiro: um panorama do Brasil imperial e da passagem para a primeira república
... , com a extinção do Poder Moderador e a abolição da escravatura no país ... Em termos metodológicos, adota-se a pesquisa ... o Brasil em 1807, em função da invasão das tropas francesas em Portugal mudaria a relação da Colônia com a Metrópole. “Vários navios de ...
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Formação de Magistrados: o Brasil e a Escola Nacional da Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho
... Nesse quadro, Portugal inicia a colonização brasileira ... Colonizar nunca significou processo ... , baseada na grande propriedade, trazia ainda a marca da escravatura abolida, um país de estrutura social muito aristocrática. ( ... ) Era ...
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Origem e evolução do direito do trabalho
... absoluto ao tomador dos serviços (como ocorre na servidão e escravatura, por exemplo). Em decorrência dessa conexão histórica, material e ... mesmo direito na França, em 1884; igualmente na Espanha e em Portugal, em 1887; na Itália, em 1889, também desponta a descriminalização das ...
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Origem e evolução do direito do trabalho
... absoluto ao tomador dos serviços (como ocorre na servidão e escravatura, por exemplo). Em decorrência dessa conexão histórica, material e ... mesmo direito na França, em 1884; igualmente na Espanha e em Portugal, em 1887; na Itália, em 1889, também desponta a descriminalização das ...
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Direito Sindical
... Na Espanha, assumiu a forma de grêmios; ofícios, em Portugal ... No Brasil, os prepostos do governo real criaram grêmios amoldados ... áȬloȱemȱatividadeȱhonrosaǰȱ livre do estigma da escravatura”, nas palavras de Octávio Ianni. (11) A imigração iniciara-se ...
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Língua portuguesa
... mais aparente do que na situação de colonialismo, do qual a escravatura africana no Novo Mundo foi somente uma variante ... D. Brookshaw ... É o caso de “Portugal”, que repele o artigo feminino, a menos que tenha seu sentido delimitado ...
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Recolocando a autodeterminacao na equacao? Uma analise da acao coletiva feminista na Europa do Sul/Putting self-determination back into the equation?/An analysis of feminist collective action in Southern Europe.
... Este artigo examina a ação coletiva feminista na Itália e em Portugal no século XXI. A escolha dos países baseia-se parcialmente na literatura ... Referências ... ALBANO, M. Tráfico de seres humanos: a escravatura dos tempos modernos. Notícias CIG, Lisboa, n. 89, 2013 ... CAMPOS, A.; ...
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O princípio da igualdade eleitoral
... apego à racionalidade que o pensamento aristotélico aponta a escravatura como algo natural, visto que se baseia na ideia de que o escravo não é ... Em Portugal", por exemplo, o Tribunal Constitucional já tem fundamentado algumas decis\xC3" ...
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Organização Sindical
... ȱ a transformá-lo em atividade honrosa, livre do estigma da escravatura”, nas palavras de Octávio Ianni (96) ... A imigração iniciara-se ... ários na Europa eram os da Alemanha nazista, Itália, Espanha e Portugal fascistas, na América, o Estado Novo brasileiro, ob. cit., p. 10 ...
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Cortadores de Cana-de-Açúcar: Análise Histórica dos Trabalhadores em Condições Análogas à de Escravo
... situação essa que, legalmente, perdurou até a abolição da escravatura, pela Lei Áurea, em 1888 ... Hoje, a mão de obra utilizada na ... não decorre da síntese dos modos de produção preexistentes em Portugal e no Brasil. Ele surgiu e desenvolveu-se dentro de complexo determinismo ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... (1) Colônia de Portugal e recebendo contingentes de escravos para a exploração econômica, ... Trata-se da primeira lei pós-abolição da escravatura que admite tempo de trabalho sem remuneração. Noutras palavras, o ...
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Liberdade
... ça, outros países do velho continente, como Alemanha, Espanha, Portugal e Inglaterra, possuem significativa presença muçulmana, decorrente de ... ção em praça pública, o casamento forçado e/ou precoce, a escravatura, o tráfico e exploração sexual, constituem uma clara violação dos ...
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Origem do sindicalismo
... as pequenas indústrias como na Espanha, França, Itália, Portugal, além da maioria dos países latino-americanos (GÖETTERT, 2001, ... Com a Abolição da Escravatura em 1888, houve a necessidade de trazer estrangeiros para substituir o ...
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Tráfico internacional de pessoas e a busca da dignidade perdida
O presente trabalho aborda a questão do tráfico ilícito de seres humanos, discutindo as dificuldades conceituais desse delito internacional e os instrumentos internacionais e nacionais que visam prevenir e coibir esse tipo de crime. Por fim, enfatiza a concretização material da dignidade da pessoa humana no plano nacional e internacional como forma de atenuar as consequências deste crime na vida...
... “Contestar o horror histórico associado à instituição da escravatura, no Brasil, seria uma pretensão arriscada. Nos conscienciosos e profundos ... Tráfico de mulheres em Portugal para fins de exploração sexual ... Lisboa: CIG, 2008, p. 23) ... 10 “ ... -
José Bonifácio de Andrada e Silva é precursor do Direito Ambiental
Segunda Leitura: José Bonifácio de Andrada e Silva é precursor do Direito Ambiental
... Universidade de Coimbra, como tantos outros brasileiros, já que Portugal, ao contrário da Espanha nas suas colônias na América, não promovia a ... Lutou contra a escravatura e, como regente de Dom Pedro II, isto custou-lhe a perda do cargo ... -
Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... -se num gênero copiosamente representado durante o século XV em Portugal e Espanha: a literatura de viagens” (BOSI, 2006, p. 14, grifos nossos) ... em 1808, o processo de independência em 1822, a abolição da escravatura em 1888 e com diversos eventos político-militares nesse interregno ... -
Ação sindical direta
... ” 40 , principalmente considerando a denominação que se dá em Portugal ao instituto, “despedimento coletivo conflituoso” ... Ocorre que, ... Evolução histórica no Brasil ... No Brasil, em razão da escravatura, demorou-se a evolução do sindicalismo e, consequentemente, a ...
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História do sindicalismo
... , em 1874; na França, em 1884 (Lei Waldeck-Rousseau); em Portugal e na Espanha, em 1887 e, na Bélgica, em 1898, como dispõe Romita 36 ... Começou com o desaparecimento da escravatura, primeiro pela Lei do Ventre Livre, em 1871 e, depois, com a Lei Áurea ...
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De que lado estás, Ariel?': reconhecimento e redistribuição na teoria da emancipação de Boaventura de Sousa Santos
O artigo lida com a abordagem de Boaventura de Souza Santos a respeito do debate entre reco- nhecimento e redistribuição. Tendo em vista a ideia de Nuestra América, do cubano José Martí e a metáfora shakespeariana de Ariel, Santos elabora o que denomina paradigma subalterno de reconhecimento (diferença) e redistribuição (igualdade), fundado em uma epistemologia do sul que ele contrapõe ao chamado
... 7 Os trechos citados de obras com grafia de Português de Portugal, publicados anteriormente ao novo acordo ortográfico, foram mantidos sem ... desigual ocorre, primeiro, através da exploração colonial (escravatura, trabalho forçado), e depois, através da imigração. No caso do ...