escravidão negra do brasil
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Racismo estrutural e institucional no judiciário tocantinense: jurisprudência, perfis e persistências
De acordo com os dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população preta e parda compreende 72,25% das/os habitantes do Estado do Tocantins. Por meio de recursos como a análise dos perfis de composição da magistratura tocantinense e da jurisprudência sobre injúria racial do Tribunal de Justiça estadual (2018 a 2020), este artigo se dedica a apresentar e...
... pensadora, professora, poetisa e militante negra Beatriz Nascimento. Foi nesse contexto que surgiu ... de seguro e bancos lucraram com a escravidão. Mesmo na maior potência econômica e de seguro ... por SILVA (2014), ambas mais dedicadas ao Brasil e, num plano mais global, por GOLDBERG (2001) ... -
Racismo e cidadania: o processo de vulnerabilização institucional do negro na modernidade
Este artigo tem como objetivo traçar algumas aproximações críticas sobre a concepção eurocêntrica de cidadania e sobre como essa categoria jurídica, influenciada por aportes morais, econômicos e políticos, desaguou em sucessivas exclusões da proteção jurídica institucional ao povo negro no Brasil. Nesse sentido, em um primeiro momento, através de uma metodologia de revisão bibliográfica, debruça-s
... Brasil. Nesse sentido, em um primeiro momento, através ... que atingem, cotidianamente, a população negra. Por fim, busca, ainda que limitadamente, ... e prolongado da modernidade – a escravidão" 4 ... Em um segundo momento, essa investigaç\xC3" ... -
Capítulo 22: O escravo ante a lei civil e a lei penal no império (1822-1871)
... coletânea Cem anos de abolição da escravidão ... Organizado por Lourenço Luís Lacombe ... M. Wehling: Formação do Brasil Colonial ... 2. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, ... No Brasil, a escravidão negra originava-se no tráfico africano – lícito, se ...
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Trabalho escravo contemporâneo: hoje, o mesmo de ontem
Este artigo busca analisar a temática do trabalho escravo na contemporaneidade, verificando como ele se perpetua na história brasileira de modo a indicar seu caráter não anacrônico às relações sociais brasileiras. A metodologia adotada para estes fins foi a análise crítico-descritiva da literatura, conjugada com o levantamento das legislações pertinentes e de jurisprudência e decisões judiciais...
... Brasil Lattes: http://lattes.cnpq.br/7934187683721532 ... relação entre capitalismo e escravidão, o “moderno” e o “arcaico” ... Em que ... ao atual genocídio da população negra, marcado pela invisibilidade e não punição dos ... -
Os sentidos do tempo em um direito do trabalho de exceção: do esquecimento à emergência pandêmica
Neste artigo buscaremos refletir sobre os sentidos do tempo naquilo que António Casimiro Ferreira denomina de “direito do trabalho de exceção”. Dentre as múltiplas desconstruções que o direito do trabalho tem enfrentado em razão dos tensionamentos impostos pelas agendas de austeridade, uma delas tem sido o manejo arbitrário do tempo passado e do tempo presente. A partir desse diálogo, pensaremos...
... da discussão sobre o passado de escravidão e suas continuidades, bem como sobre a ação do direito do trabalho no Brasil durante do regime militar e o apagamento das ... do neoliberalismo sobre uma população negra e pobre, acentuando-se sobre milhões de ... -
A seletividade do Sistema Penal e a construção histórica da 'vulnerabilidade' da população negra ao encarceramento em massa
... tanto pelo documento “Mapa do Encarceramento: os jovens do Brasil” (2015) 2 – que apontou ter havido uma progressão assustadora no ... álise formulada pelo sociólogo Loïc Wacquant, no texto “Da Escravidão" Ao Encarceramento em Massa”, acerca das “‘instituições peculiares\xE2\x80" ...
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Meritocracia para quem? A integração equitativa do negro no mercado de trabalho: uma visão a partir da dignidade da pessoa humana
... Introdução ... A escravidão é, antes de tudo, uma negação da razão. Mais ... fizeram os colonizadores com os índios no Brasil dos primeiros tempos da Colônia, procurando ... outros cuidados que atribuídos à mulher negra ... Corroborando esse fato histórico, ...
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A colonialidade do poder como lógica racista do sistema de justiça brasileiro
O presente estudo tem como objetivo delinear, de forma sistêmica, algumas direções - senão as principais - do racismo institucional no Sistema de Justiça Brasileiro. Não se tem o objetivo de exaurir a temática, mas de apresentar um mapa de organizações vinculadas ao Sistema de Justiça em que se verificam padrões de comportamento racistas. Para tanto, é necessário enfrentar e compreender, pela...
... Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil ... E-mail:grazyab@gmail.com ... (tanto o trabalho assalariado como a escravidão, o sistema de servos, e a pequena produção de ... assinala o início da liquidação da raça negra no Brasil 35 ... Várias foram as formas de ... -
Biopolítica e polícia soberana: a sociedade escravocrata como chave de compreensão da violência e da seletividade punitiva no brasil
O presente artigo tem por objetivo analisar como a violência e a seletividade policial se perpetuam no Brasil a partir de suas origens no sistema escravocrata. O problema que orienta a pesquisa pode ser assim sintetizado: em que medida a sociedade escravocrata brasileira pode ser compreendida enquanto chave de compreensão da formação de uma polícia soberana, que detém, desde os primórdios de...
... procura-se contextualizar as estratégias de controle da população negra no Brasil no período colonial e da incipiente República, por meio da ... 2. A ESCRAVIDÃO E SUAS MARCAS INDELÉVEIS: SABERES-PODERES, VIOLÊNCIA E SELETIVIDADE ... -
Análise da ineficácia do poder judiciário brasileiro no que concerne a proteção dos direitos humanos específicos dos negros
Através deste trabalho, pretende-se realizar, por meio de análises histórico-sociológicas, uma reflexão sobre a postura do poder judiciário brasileiro no que diz respeito ao combate à discriminação racial, tomando como parâmetro o dever de proteção aos direitos humanos, sobretudo aos direitos humanos específicos. Partindo desse pressuposto, afirma-se haver fortes indícios que o judiciário...
... e recomendações internacionais, o Brasil" prossegue Na contramão de diretrizes e recomenda\xC3" ... MBEMBE, Achille. Crítica da razão negra". Trad. Sebastião Nascimento. São Paulo: n-1 edi\xC3" ... Antevendo o fim da escravidão, motivado pela abolição do tráfico, pelas más ... -
Sistema de justiça criminal e população negra: contribuições para uma prática antirracista
O sistema de justiça, enquanto instituição, reproduz as desigualdades raciais historicamente mantidas pelo racismo estrutural. A partir da Psicologia Social é possível pensar que o racismo também se perpetua por intermédio de processos cognitivos e sociais implícitos que vão além da discriminação ou da violência explícita sobre a população negra. Dessa forma, este ensaio tem o objetivo de...
... çando efetivamente para mudar a realidade da população negra no Brasil. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2020), uma pessoa ... Assim, com o fim da escravidão, a população negra foi impedida de alçar a classe trabalhadora pelo ... -
Racismo e injúria racial: mudança jurisprudencial no caso Heraldo Pereira
... precária de proteção da população negra por parte do poder judiciário. Particularmente ... modernidade, diante dos horrores da escravidão, do tráfico negreiro e do colonialismo ... No Brasil, a despeito de um certo engajamento do jornalismo ...
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Capitalismo periférico, sistema penal neoliberal e práxis abolicionista
O presente artigo objetiva discutir diferentes aspectos pertinentes ao modo de atuação do sistema penal neoliberal no Brasil. Diante do avanço neoliberal concomitante à restrição da condição humana, perguntamo-nos como o pensamento de Frantz Fanon pode contribuir para a compreensão desse aparato punitivo. Assim, mobilizamos os processos de racialização por ele articulados diante da situação...
... ção em Direito, São Cristóvão, SE, Brasil ... Capitalismo periférico, sistema penal ... que serviram de justificativa para a escravidão em um passado não tão distante no nosso país, ... de extermínio contra a população negra ... Fanon e os processos de racialização ... -
Direito Humanos
... O Brasil é Estado Federal desde a Constituição Federal ... sobre as formas contemporâneas de escravidão, declarou que “pelo menos 20,9 milhões de ... , onde atua como síndico, pessoas de etnia negra frequentem as áreas comuns, os elevadores ...
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Apontamentos sobre as representações das mulheres negras: luta e resistência
O presente artigo é fruto de pesquisa dissertativa realizada entre 2015 e 2016 durante o curso de mestrado em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão. O objetivo deste trabalho é resgatar o contexto de luta e resistência das mulheres negras, além das construções teóricas envoltas na concepção de ser mulher negra a partir de um olhar relacional das dinâmicas sociais, uma vez que as...
... negra a partir de um olhar relacional das dinâmicas ... tanto repetitivo dizer que a História do Brasil foi redigida por grupos dominantes do poder, mas ... negra revela a justiN cativa da escravidão intensa no Brasil. Os ganhos produtivos, enquanto ... -
Perspectives and contributions from the black woman organizations and black feminists against racism and sexism in the Brazilian society/Perspectivas e contribuicoes das organizacoes de mulheres negras e feministas negras contra o racismo e o sexismo na sociedade brasileira.
... crimes cometidos contra a populacao negra. Neste mesmo dia, outra acao promovida pela ... e como conceito interpretativo sobre o Brasil; A substituicao do dia de 13 de Maio pelo dia 20 ...
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Corrupção
... analisado como se apresenta no mundo e no Brasil. No mundo, há casos emblemáticos, como o ... O que também se costuma chamar de “cifra negra” ou, em uma linguagem mais adequada, “saldo ... colonial desde seus primórdios, a escravidão, não existia em Portugal, salvo em casos muito ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... assim como ocorreu de forma muito clara no Brasil nos governos encabeçados pelo Partido do ... 2.3.1 Colônia e escravidão como fundamentos originários das relações de ... , com base na exploração da escravidão negra e indígena. A ... 425 FERNANDES, Florestan ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil colônia à pré-abolição da escravatura
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, no presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o...
... A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legal-mente amparada, no presente artigo, recorrendo ao método ... europeia e relegou-se por completo o genocídio 5 da população negra escravizada. A dois: num contexto em que toda a organização da atividade ... -
O 'equívoco' como morte negra, ou como 'naturalizar' balas racializadas
O artigo apresentado pretende realizar reflexão inicial sobre genocídio da população negra com enfoque no que vamos chamar de "assassinato por equívoco". O conceito de genocídio está amparado em Vargas (2010) e Almeida (2015) que, de modo geral, trabalham com a concepção da Organização das Nações Unidas (ONU), que coloca o genocídio como destruição física e ou cultural de parte ou de todo um...
... de Pós graduação em Serviço Social, Rio de Janeiro, RJ, Brasil ... O “equívoco” como morte negra, ou como “naturalizar” balas ... 10 Segundo Quijano (2005, p. 126), na América a escravidão foi deliberadamente estabelecida e organizada como mercadoria para ... -
Mulher e negra. Dupla vulnerabilidade para o mercado de trabalho?
O presente artigo tem por objetivo tratar sobre a participação da mulher negra no mercado de trabalho, como forma de imprimir liberdade de acesso aos diversos espaços sociais, principalmente numa sociedade onde é facilmente identificável a predominância da cultura patriarcal, em que controle está nas mãos de homens brancos, que ditam as regras a serem cumpridas. Onde o preconceito, os...
... I Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, RS, Brasil. Mestrando em Direito. E-mail: benhurbotelho@ gmail.com ... II ... pelo domínio exercido pelo homem branco durante o processo de escravidão. Ou seja, a mulher negra, se constitui num elemento no qual se cristaliza ... -
Hermenêutica negra e interpretação da igualdade
... 242 241 BRASIL. Supremo Tribunal Federal, Arguição de Descumprimento de Preceito ... sociedades contemporâneas que passaram pela experiência da escravidão, repressão e preconceito, ensejadora de uma percepção depreciativa de ...
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Teresa Cristina fala dos 25 anos de carreira e do protagonismo da mulher no samba: 'Temos que cantar sobre boy lixo'
... "empoeirado", e revela que, como mulher negra, o amor um lugar de dor em sua vida. Conta ainda ... Estou lutando para o Pagode Preta rodar o Brasil. Mas difcil. So nove mulheres no palco ... Tem ...
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Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos/Haitian Constitutionalism and the Invention of Human Rights.
... Brasil, Cuba e Jamaica combinados). Expressava, assim, a ... Américas, colonialismo, plantation e escravidão tiveram que se readaptar para sobreviver. Na ... de controle social sobre a população negra. O medo da Revolução Haitiana passa a ser o ...
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'O lixo vai falar, e numa boa!'
... Métodos e Técnicas, Rio de Janeiro, RJ, Brasil ... “O lixo vai falar, e numa boa!” ... da violência que atravessa a juventude negra, objetivamos problematizar o sofrimento produzido ... e, também, da herança deixada pela escravidão para as mulheres negras. Nesse sentido, para a ...