escravidão no brasil hoje
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Acesso dos idosos e hipervulneráveis à Reurb nas serventias extrajudicias
Opinião: Acesso pleno à Reurb nas serventias extrajudicias
... Infelizmente, desde o período do Brasil-Colônia é um país delineado por graves ... e nas instituições relacionadas à escravidão e, especialmente, a desigual distribuição de ... Os RCPNs, portanto, são reconhecidos hoje como ofícios da cidadania, pois todos os atos ... -
Normatização do Teletrabalho
... -Quadro Europeu sobre o Teletrabalho, no Brasil e em Portugal. 4.1. Organização Internacional ... o empregador e o seu preposto e o empregado, hoje cede lugar ao comando a distância, mediante o ... pode ensejar quase um novo tipo de escravidão, a qual, embora naturalmente sob distinta ...
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Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... de apenas relacionar o avanço do tema no Brasil com a sua discussão no direito internacional ... do direito, gerando o cenário que ainda hoje marca de forma substantiva a expansão dos ... A escravidão, por exemplo, por ser ...
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A constituição federal e uma nova forma de combate ao trabalho escravo ? emenda constitucional 81 ? avanço ou retrocesso
... em condições análogas às de escravo no Brasil, passando por seu conceito e pelo entendimento ... 1 Introdução ... O termo escravidão é, quase intuitivamente, associado ao ... se ter conhecimento da existência, ainda hoje, de trabalho em condições análogas às de ...
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Direito hebraico
... em solo egípcio, após 13 anos de escravidão, e devido à sua sabedoria em decifrar sonhos, ... a obra-prima do Direito Hebreu e que até hoje em dia é usada pela Igreja Apostólica Romana: o ... Rio de Janeiro: Editora Thomas Nelson Brasil ...
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Deslocamentos (forçados) de Páscoa Vieira: inquisição e escravidão em uma perspectiva global e atlântica
Resenha de: CASTELNAU-L'ESTOILE, Charlotte de. Páscoa Vieira diante da Inquisição: uma escrava entre Angola, Brasil e Portugal no século XVII. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2020. 276 p.
... e Ciências Humanas, Departamento de História, Guarulhos, SP, Brasil ... CASTELNAU-L’ESTOILE, Charlotte de. Páscoa Vieira diante da ... de; VAREJÃO, Adriana et al. (orgs.) Pensamento feminista hoje: perspectivas decoloniais. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2020. p. 11-34 ... -
Organic and inorganic concepts in the sociohistorical formation of Brazil according to Caio Prado Jr/ Setores organico e inorganico na formacao social brasileira em Caio Prado Jr.
... sistematizar o pensamento critico sobre o Brasil a partir da analise do desenvolvimento do modo de ... modelo de desenvolvimento na Amazonia, ainda hoje em curso com ressalvas a inexistencia da grande ...
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O pensamento jusnaturalista no direito romano
Em Roma, o pensamento jusnaturalista é fortemente tributário da filosofia estoica. Todavia, os jurisconsultos romanos nunca puseram o problema da lei injusta, porque, para eles, o direito é sempre “ars boni ae aequi”. Não deixaram, todavia, de humanizar o direito romano, inspirando-se em valores como a aequitas, a bona fides, a pietas, a amicitia etc. Palavras-chave: Pensamento jusnaturalista....
... natural continua a inquietar, ontem e hoje, sobretudo quem, preocupando-se com o problema da ... ão panteísta do mundo); 2) nega a escravidão, porque considera todos os homens iguais por ... de Derecho Romano (Fortaleza/Brasil, 2002) 59-93 ... 170 Esta época decorre entre ... -
Direito grego
... lei tinha papel importante, tal qual possui hoje, face ao princípio da legalidade. Por isso, o ... No Brasil ocorre a mesma equação, agora com fatores ... , poderá sofrer a humilhação da escravidão por dívidas.” 45 Redação esta escrita na ...
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Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: dificuldades conceituais, caracterização das vítimas e operacionalização
O presente trabalho aborda o tema do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, buscando a definição do objeto de estudo, por meio da caracterização do fenômeno do tráfico de pessoas. Propõe a diferenciação entre o tráfico de pessoas e o contrabando de imigrantes, e entre a exploração sexual e a prostituição, expondo as dificuldades conceituais, principalmente no referente ao...
... de Direito das Faculdades Integradas do Brasil - UniBrasil e no Centro Universitário Curitiba - ... pela globalização, expressão da escravidão moderna e que ascende como nova modalidade do ... Pesquisas apontam para a existência, hoje, de mais pessoas escravizadas do que em qualquer ... -
'A carne mais barata do mercado é a carne [das travestis e mulheres trans] negra[s]': as relações de necropolítica que consubstanciam o gênero, cor e raça das LGBTI que morrem no Brasil
Sob a perspectiva da necropolítica de Achille Mbembe, pretende-se, por meio da pesquisa crítico-metodológica, demonstrar como o racismo de Estado, conceituado por Michel Foucault, age sobre as travestis, especialmente as travestis negras, que são tidas como corpos que não importam ou corpos feitos para morrer. Para isso, trabalha-se com o conceito de Necropolítica, apresentando como as políticas...
... 128) ... Dessa feita, a Escravidão 18 _ 19 é entendida como um momento histórico em que se teve a ... às pessoas negras, os efeitos da Escravidão são presentes até hoje nas relações cotidianas 22 _ 23 , com ... as manifestações de ... -
Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência: Reconhecimento e Simbolismo
A garantia dos direitos das pessoas com deficiência reflete uma construção histórica marcada por etapas que culminaram na construção de um sistema internacional de proteção e políticas públicas. No Brasil, esses direitos ganharam visibilidade a partir da Constituição de 1988 e de microssistemas legais. Assim, o ensaio tem como objetivo investigar o reconhecimento dos direitos das pessoas com...
... PB, Brasil ... bUniversidade Federal da Paraíba, Centro ... , fenômeno que gera efeitos até os dias de hoje, como exemplo, a colonialidade do poder ... até a abolição da escravidão em 1888 e, mesmo com a mudança da forma da ... -
Livres ou não? racismo
... órico sobre a formação do racismo no Brasil, observando a evolução do tema no decorrer dos ... ítica e da religião justificaram a escravidão e as conquistas de novos territórios com o ... mais antigos na história do homem, ainda hoje não superada pelo mundo” ... O racismo não ...
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Prescrição e os direitos trabalhistas com objeto difuso. Novas bases para compreensão do problema
... No Brasil, por muito tempo, os interesses relevantes para a ... reafirma que “a finalidade preponderante, hoje, do processo é a realizar o Direito, o direito ... atuando em condição análoga à escravidão ...
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'Saberei ensinar aos desgraçados a vereda do desespero' - Entre o crime de insurreição e o direito à resistência: o abolicionismo radical de Luiz Gama
... Autônoma de Direito, São Paulo – SP, Brasil ... Silvio Luiz de Almeida** Universidade ... ílios ( ... ) ao positivismo da macia escravidão eu anteponho o das revoluções da liberdade; ... hoje, completa substituição do pessoal agrícola. Em ...
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Introdução
... érios desse ser incompleto, inacabado, até hoje em formação e transformação, em constante ... qualificar aquilo que denominamos aqui no Brasil de Dano Moral ... O Código civil ... ensina Fábio Konder Comparato , a escravidão acabou sendo universalmente abolida, como ...
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Principais pilares do pro grama de compliance no setor automotivo
... entre os 500 Advogados mais admirados do Brasil pela Revista Análise Advocacia. Reconhecida na ... Muito embora o cenário tenha mudado e, hoje, os concessionários, na maior parte das vezes, ... envolvidos com trabalho análogo à escravidão. Uma notícia dessa magnitude causa danos de ...
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O controle de constitucionalidade
... pode ser corretamente aquilatada nos dias de hoje, os grandes estudiosos são unânimes em ... residido em território livre da escravidão por força do “Compromisso do Missouri”, um ... torna-se possível a conclusão de que, no Brasil, talvez seja a hora de as citações a Marbury ...
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Empresas multinacionais e a exploração laboral em países subdesenvolvidos: o papel da organização internacional do trabalho no combate à precarização do direito do trabalho
... exaltação da marca” (SENNET, 2006), que hoje, por meio da internet, chega virtualmente a todos ... demoraria 6 meses para chegar ao Brasil e vindo do Paraguai, em apenas 1 dia está em ... Cenário que se agrava, pois embora a escravidão, a servidão e o tráfico de pessoas sejam ...
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Aspectos configurativos do assédio moral
... hoje", reconhecidas como integrantes do processo de ass\xC3" ... desde a antiguidade, passando pela escravidão e chegando até os dias atuais ... Entretanto, ... No Brasil, marcado por fortes características patriarcais, ...
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Formação e distribuição espacial do campesinato quilombola no Brasil
... – continua Dobb – “contrasta, por um lado, com a escravidão, no sentido de que (como Marx o exprimiu) ‘o produtor direto acha-se ... camponesas nascidas antes ou após a Abolição”, suscetíveis, hoje", da “legalização da propriedade de terras”, conclui também sobre a \xE2" ...
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Decisão da Presidência nº 489 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Octubre de 2017
... políticas públicas adotadas no Brasil para proteção e promoção da dignidade humana ... relativas à eliminação da escravidão, a Convenção sobre a Escravatura, celebrada em ... Admite-se hoje, registra a doutrina, que a Administração ...
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Instituto de Pesquisa e Memoria Pretos Novos--IPN.
... aos cativos recem-chegados da Africa, no Brasil,assim que desembarcavam no porto. Logo que eram ... material e incontestavel, encontrada ate hoje, sobre a barbarie ocorrida no periodo mais ...
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Silêncios eloquentes na Adpf nº 186: o stf de fato julgou a constitucionalidade das cotas raciais?
No julgamento da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 186 (2012), o Supremo Tribunal Federal afirmou a constitucionalidade da política de cotas raciais no programa de acesso ao ensino superior da UnB. A proposta do texto é questionar essa assertiva, sustentando que o STF apenas fez uma homenagem genérica a políticas de ações afirmativas, sem adentrar, nas 233 páginas que compõem o...
... ômica vigentes entre brancos e negros no Brasil como fruto de um processo histórico, decorrente da escravidão, e que ainda caracteriza as relações sociais no ... negro, não apagou o código racial que até hoje viceja dissimuladamente nas relações sociais do ... -
A fronteira entre patrimônio cultural e direito animal: o caso do ofício dos carroceiros
... Em outro giro, a escravidão de animais humanos foi praticada oficialmente por ... 721 BRASIL. Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000 ... O pluralismo cultural hoje" deve incluir tanto os anseios dos grupos de prote\xC3" ...