escravidão no brasil hoje
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A seletividade do Sistema Penal e a construção histórica da 'vulnerabilidade' da população negra ao encarceramento em massa
... “Mapa do Encarceramento: os jovens do Brasil” (2015) 2 – que apontou ter havido uma ... 273), estatisticamente, hoje, não há dados que ratifiquem tal afirmação ... ólogo Loïc Wacquant, no texto “Da Escravidão Ao Encarceramento em Massa”, acerca das ...
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STF: insignificância e insignificantes no Direito Penal
Opinião: Insignificância e insignificantes no Direito Penal
... O Brasil colonial, imperial e republicano fornece provas ... "perdas" no processo de abolição da escravidão, chegando ao ponto de manter, no Código de 1830, ... Tal como ainda é hoje na Lei de Contravenções Penais, não se puniu o ... -
Hospitalidade universal mitigada: políticas raciais e pensamento constitucional brasileiro / Universal hospitality mitigated: racial policies and the Brazilian constitutional thought
Ensaio teórico orientado pela pergunta de partida: como a seletividade das políticas imigratórias brasileiras influenciam na institucionalização do racismo? Percorre-se, por meio de autores do pensamento constitucional brasileiro, outras literaturas nacionais e internacionais, itinerário histórico das políticas imigratórias brasileiras. Desenvolve-se um conceito de hospitalidade universal...
... ídicos que aludiam à abolição da escravidão. Evidencia-se, por exemplo, a defesa ĚĞƐƚĞƐ ... na análise das políticas raciais do Brasil no que concerne ao regimento imigratório e suas ... assola a sociedade brasileira, todavia, hoje se manifesta em meios camuflados e complexos, ... -
A nova lei sobre abuso de autoridade e a luta contra a arbitrariedade no Estado Brasileiro
... raízes principalmente no período da escravidão, nas ditaduras civil e militar e adquire novos ... ção de problemas de ordem social no Brasil encontra ainda respaldo nos discursos populistas ... errar, “que a ideologia do extermínio é hoje muito mais massiva e introjetada do que nos anos ...
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Constitucionalidade, Convencionalidade e o Combate ao Trabalho Infantil no Brasil
... ção suplementar das Nações Unidas sobre a abolição da escravidão, o tráfico de escravos e as instituições e práticas análogas à ... Contudo, ainda hoje, constata-se, e com grande frequência, a exploração da mão de obra ...
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Trabalho Escravo e Direitos Humanos: Compliance Laboral, Prevenção e Repressão na Visão da Jurisprudência
... outras normas internacionais contra a escravidão e servidão, devem ser consideradas de jus ... O Brasil recentemente foi condenado pela existência de ... sobre o uso repressivo da força de trabalho hoje. Rio de Janeiro: SciELO Books, Centro Edelstein ...
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Breves considerações sobre direitos humanos na constituição imperial de 1824
A Constituição de 1824 trouxe avanços a um país recém-criado, fruto da evolução de uma sociedade que vinha passando por diversas evoluções, com as ideias liberais, frutos da Revolução Francesa recente
... Além disso, sendo o Brasil um país de dimensões continentais, a criação ... , fazendo análise sobre a questão da escravidão e do Poder Moderador ... 1. A DECLARAÇÃO ... a época, uma vez que são previstos até hoje na atual Constituição de 1988 ... Perceba ... -
Escravidão contemporânea e a proteção dos direitos humanos e fundamentais no brasil: o retrocesso contido na proposta do projeto de lei 3842/2012
... hoje não se tem a cor da pele ou a descendência como elementos que caracterizam o escravo, embora seja tão cruel e perversa como antigamente: os maus ...
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Traditional black communities and the protection of the ILO Convention 169/ Comunidades tradicionais negras e a protecao da Convencao 169 da OIT.
... A diaspora africana envolvendo o Brasil, perdurada entre 1525 e 1850, representou ... daquele, no entanto, inverte o padrao ate hoje encontrado no seio juridico, isto e, no sentido ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... a que tradicionalmente se alude, assiste-se hoje à emergência de uma quarta geração , com ... O estatuto da escravidão a que milhares de seres humanos foram submetidos ... No Brasil, apesar do reconhecimento da dignidade da pessoa ...
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Trabalho escravo contemporâneo no Brasil na perspectiva da atuação dos movimentos sociais
O artigo apresenta um panorama de cinco décadas da luta contra o trabalho escravo contemporâneo no Brasil. Expõe a atuação de movimentos sociais que batalharam para colocar esse tema no cerne dos debates nacionais, de forma que, atualmente, o assunto configura-se como prioritário na agenda de defesa e promoção dos direitos humanos. Indica, através da análise, que as iniciativas públicas e...
... Mesmo após a sua abolição formal, em 1888, a escravidão permaneceu e, ao longo dos anos, adquiriu novos formatos. Esse é um ... e, se antes o pretexto para escravizar era a cor da pele, hoje é a pobreza que distingue os “senhores” de seus subordinados. A falta ... -
A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... Aqui no Brasil de Cima/ Não há dô nem indigença/Reina o mais ... Hoje se percebe que Brasília também segrega, talvez ... O Autor mostra que a escravidão sempre nos acompanhou; suas formas é que tem ...
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A Filosofia do Direito de Miguel Reale
... ; mas sim o que vem desde Aristóteles até hoje ... Ora, para Miguel Reale, que também se diz ... feitos por Kant, Hegel, Espinosa e no Brasil em geral por escritores e pensadores, inclusive ... de criação e a legitimidade da escravidão. Aprendi o grego para ler Aristóteles assim como ...
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Corrupção e desigualdade
... da desigualdade social no mundo e no Brasil ... Em seguida, é abordada a peculiaridade ... Em 1500 era de 250 bilhões de dólares. Hoje, gira em torno de 60 trilhões. Para tanto foi ... , de subordinação, reduz-se a uma escravidão, a uma tortura, a um castigo bíblico, sendo a ...
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'Uberização' e a garantia do direito fundamental ao trabalho digno
O presente estudo propõe uma análise inicial dos requisitos da relação de emprego por um viés inovador, demonstrando a tecnologia disruptiva introduzida no direito do trabalho. Nesse cenário, serão abordados o conceito e o paradoxo do trabalho “uberizado” na contemporaneidade apresentado pela inovação x desproteção. Assim, em uma “invisibilidade do descontrole” opera-se com uma cegueira...
... o tema e estudo desenvolvido era a escravidão contemporânea e a “invisibilidade do ... fundamento da República Federativa do Brasil ... Nesse sentido, um sistema legislativo que ... atuam como parceiros, consubstanciando o que hoje se denomina economia compartilhada. Aduziram a ... -
Reconhecimento de propriedade definitiva dos remanescentes de comunidades quilombolas: Definição de critérios legais e questões controversas na doutrina
A Constituição Federal em seu artigo 68 da ADCT regulamentou o direito de propriedade dos remanescentes de quilombos como forma de justiça. A concretização deste direito veio com os decretos presidenciais e legislações acessórias que, todavia, suscitaram controvérsias jurídicas. Estas invocam a situação fáti
... de outras desumanidades, que repercutem até hoje, pelas quais foram submetidos os escravos de ... necessário atinente à época da escravidão, não mais poderia sustentar-se haja vista o ... @II. Questão Histórica dos Quilombos no Brasil ... É sabido por todos que a escravidão no ... -
Autônomos ou autômatos? A contradição entre o conceito de trabalho 'uberizado' e a situação dos motoristas de Uber
... No Brasil, tal reportagem não teve grande repercussão ... de regulamentação e que leva à escravidão moderna da Era digital” (ANTUNES, 2016a). Na ... Talvez, por isso, hoje, o Brasil é um dos mercados mais estratégicos ...
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Política Internacional
... bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil. Em linhas gerais, os eixos (1) e (2) ... Esse debate permanece até os dias de hoje: autores como William Wohlforth defendem a ... ataque: homicídio; extermínio; escravidão; deportação ou transferência forçada de uma ...
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O papel da advocacia criminal em contextos de racismo estrutural
Diogo Malan: Advocacia criminal e racismo estrutural
... égia foi a burla à proibição de escravidão e servidão involuntária, exceto como punição ... ção afro-americana, que permanecem até hoje (v.g. migração forçada de milhões de pessoas ... , históricas, raciais etc.) entre Brasil e Estados Unidos da América, as reflexões de ... -
Protagonismo de luta indigenista e a construção dos direitos humanos dos povos indígenas
A pesquisa ocupa-se com a proteção dos Povos Indígenas, esquecidos nos diferentes continentes do Planeta, durante séculos dizimados, violentados, excluídos pelos Estados e sociedades. O Direito Internacional e os direitos humanos buscaram o seu reconhecimento como sujeitos de direitos internacionais, mas com poucos resultados. O objeto desse estudo tenta refletir sobre essa abordagem, indagando:...
... de Chapecó (UNOCHAPECÓ), Chapecó, SC, Brasil. Professora do Programa de Pós-Graduação em ... de sua humanitatis, a luta contra a escravidão e a regulação sobre a sua proteção (HUNT, ... de múltiplas culturas das sociedades em que hoje se vive? ... Ao longo dos tempos, os Estados, ... -
As lições de outubro para o brasil: classe e raça na especiþ cidade da revolução brasileira
Este artigo analisa a Revolução de Outubro tomando por base as experiências e lições para a construção de um programa de raça e classe para a revolução brasileira. Investiga o processo de transição da escravidão para o trabalho livre no Brasil, a formação e o caráter da burguesia brasileira, bem como as reparações históricas como políticas de programa de transição para a libertação do...
... Investiga o processo de transição da escravidão para o trabalho livre no Brasil, a formação e o caráter da burguesia ... ção Russa, que em outubro de 2017 completou 100 anos e exerce ainda hoje in` uência em todo o mundo. É preciso tirar as lições e pensar também ... -
Trabalho escravo contemporâneo
... tratado internacional proibindo a escravidão, firmado pela liga das Nações Unidas, ... como prioridade há alguns anos no Brasil, marcado pelo fato de o Brasil ter reconhecido ... Torna-se imediato e primordial hoje o aprimoramento dos mecanismos de identificação ...
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Direito ao território ancestral e a proteção dos povos indígenas. A decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso do povo indígena Xucuru e seus membros vs. Brasil
O presente artigo objetiva analisar o Caso Xucuru, que foi o primeiro caso de condenação contra o Brasil por violação de direitos indígenas, julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Buscou apresentar os antecedentes históricos desse povo, que motivaram a denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, especialmente a luta pela desintrusão dos territórios expropriadas. A...
... Ainda hoje, muito embora tenham conquistado a positivação de diversos direitos, os ... Se a liberdade é sempre garantida aos aliados e aldeados, a escravidão é, por outro lado, o destino dos índios inimigos. Os direitos de guerra ... -
O trabalho escravo e fast fashion o flerte da indústria da moda com a servidão
Os elementos estruturantes da atualidade, que não apenas ordenam relações econômicas e de produção, mas também sociais e culturais, moldam a vida de forma transitória e fugaz como líquido, era nominada por Bauman de "modernidade líquida". Esse modelo, seguido por boa parte do mundo ocidental, ancora-se no discurso econômico neoliberal, propõe a redução do papel do Estado na economia e, como...
... Uruguai e das Missões, Santo Ângelo, RS, Brasil. E-mail: osmarveronese@san.uri.br ... II ... O neoliberalismo é um sistema de normas que hoje estão profundamente inscritas nas práticas ... No Brasil, em que pese a escravidão ter sido abolida em 1888 e o Estado brasileiro ... -
As dificuldades do enfrentamento da exploração do trabalho doméstico feminino no panorama das migrações internacionais
... @1. Introdução ... Não é de hoje que se sabe que o trabalho doméstico é um ... Fluxos migratórios dentro do Brasil para o preenchimento das funções de empregadas ... em situação análoga à de escravidão e discutir as formas de se enfrentar o problema ...