escravidão no brasil hoje
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A construção histórica do 'excedente' de trabalhadores e a institucionalidade das políticas sociais, no Brasil
Esse artigo recompõe as condições históricas de iniquidade da estrutura social brasileira e demonstra como as reformas antidemocráticas do presente agravam as condições de reprodução social de inúmeros trabalhadores e suas famílias, num patamar de vulnerabilidade social crescente. Analisa como o padrão histórico, hierarquizado e autoritário, da sociedade colonial reproduz uma inércia de segmentaçã
... analisar o processo de acumulação no Brasil e a passagem da escravidão para o projeto de modernização da sociedade brasileira, mostra que, numa ... Essa configuração histórica, acrescento, se atualiza hoje pela reposição que a economia brasileira ocupa na ordem mundial, como ... -
Usucapião de bens imóveis
... ção da República dos Estados Unidos do Brasil, de 16 de julho de 1934, verbis: ... “Art ... a presença de não-índios na área que hoje corresponde à reserva e a demarcação teria de ... ática e desagradável noção de escravidão, submissão e subserviência de uma pessoa a ...
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A jurisprudência do supremo tribunal federal sobre cotas para afrodescendentes: um estudo de caso a partir do pluralismo jurídico
O presente artigo tem por objetivo analisar as ferramentas jurídicas usadas no controle social. Sendo essas variadas, a fim de acompanhar as constantes mudanças comportamentais do cidadão brasileiro, como também, interferir em atos e/ou concepções que podem prejudicar o desenvolvimento profissional e intelectual de alguns grupos sociais, tidos como ´´grupos em desvantagem``. É tratada a importânci
... do negro pobre na sociedade brasileira hoje. 1.2 Histórico das ações afirmativas. 2 Como ... no ensino superior público nacional, o Brasil implantou o sistema de cotas sociais, em que são ... ou ao trabalho logo da abolição da escravidão. Ele lembrou dos números que foram repetidos por ... -
Tráfico de pessoas e trabalho escravo: além da interposição de conceitos
A absorção do Protocolo de Palermo pelo ordenamento jurídico brasileiro trouxe ao Estado instrumentos mais modernos de proteção dos direitos humanos. Na trajetória do enfrentamento e combate ao trabalho escravo, esse efeito tem reflexos diretos no trato de todos os trabalhadores submetidos a essa condição, especialmente dos mais vulneráveis, como, mulheres indígenas indocumentadas. Assim,...
... de Palermo”, foi ratificado pelo Brasil em 2004, por meio do Decreto n. 5.017, de 12 de ... A abolição da escravidão que atendeu interesses econômicos, descolada de ... Consequências vividas até hoje, 125 anos depois, por imigrantes europeus nas ... -
Um retrato do mundo do trabalho na pandemia em cinco paradoxos
Propondo-se a tecer uma análise diagnóstica das relações de trabalho tal qual apresentadas no Brasil ao tempo da disseminação do vírus da COVID-19, a pesquisa perpassa a identificação de cinco paradoxos evidenciados e potencializados pela pandemia, a revelarem assimetrias presentes no mundo trabalho. O primeiro deles manifesta-se na contraposição entre a importância e a necessidade do trabalho...
... de trabalho tal qual apresentadas no Brasil ao tempo da disseminação do vírus da COVID-19, ... trabalho em condições análogas à escravidão 30 ... Assim é que, no caso do Brasil, a maior ... do trabalho, da forma como se apresenta hoje, aponta para, ao menos, dois caminhos. De um ... -
Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... Até a abolição da escravatura, essa relação limitou-se à escravidão e ao tráfico atlântico de escravos dela decorrente, caindo em absoluta ... Hoje, a empreiteira tem quase 11 mil funcionários no país e divide o mercado ... -
Trabalho Infantil: Pobreza que se Transmite de Pai para Filho
... No Brasil, o Estado tem o dever de propiciar educação ... Existem profissões hoje que desaparecerão amanhã e existirão, amanhã, ... o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e o tráfico de pessoas, e assegurar a ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... Há pouca pesquisa empírica em Direito no Brasil. Menos ainda sobre as justificativas das ... sua forma simples, a prática é nos dia de hoje punida com reclusão de um a três anos, o que ... [ ... ] os números alarmantes da escravidão contemporânea no Brasil, à marca aproximada de ...
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Regularização fundiária em área de preservação permanente e as possibilidades trazidas pela reurb
... HISTÓRICO DE OCUPAÇÕES IRREGULARES NO BRASIL; 2. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE ACORDO ... das cidades e as formas urbanas que vivemos hoje ... O crescimento populacional, o movimento ... O fim da escravidão e a desorganização do sistema de mão de obra, ...
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A Efetiva ção dos Direitos Fundamentais Trabalhistas atrav és da Proposta de Confisco de Propriedades onde se Constata a Presença de Escravos : a PEC n. 438
... de abolição deste tipo de prática no Brasil ... @2. o trabalho escravo no contexto ... A escravidão gozava de forte proteção jurídica, ... íodo imperial e colonial, o trabalho escravo hoje não é fruto da relação geral de propriedade ...
- Mais de 40 milhões de pessoas no mundo vivem sob escravidão, diz OIT
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Resignificação do conceito de democracia a partir de direitos plurais e comunitários latino-americanos
A democracia no Ocidente desenvolveu-se historicamente como um sistema de legitimação dos interesses dominantes em cada época, realidade agravada com o advento da economia capitalista de mercado, que conduziu a democracia a uma profunda crise. Como resposta à crise das instituições políticas tradicionais, tem surgido uma série de revoluções e lutas de resistência popular no continente...
... ósgraduação em várias universidades do Brasil e do exterior (Argentina, Peru, Colômbia, Chile, ... crescia e junto com ele a ameaça de escravidão por dívidas. Diante desta atmosfera conflituosa ... em mercadoria, inclusive, o que se chama hoje, democracia. Eis aí o problema: ao transformar ... -
Perspectives and contributions from the black woman organizations and black feminists against racism and sexism in the Brazilian society/Perspectivas e contribuicoes das organizacoes de mulheres negras e feministas negras contra o racismo e o sexismo na sociedade brasileira.
... e como conceito interpretativo sobre o Brasil; A substituicao do dia de 13 de Maio pelo dia 20 ... Felizmente a compreensao hoje e muito mais ampla, pois entendemos que cultura, ...
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Dialética social no rastro do pensamento de Roberto Lyra Filho e Milton Santos. Aportes teóricos no campo do direito e geografia
O artigo resulta das reflexões e diálogos dos proponentes acerca dos encontros possíveis entre dois projetos de pesquisa e extensão em duas áreas distintas das ciências sociais, quais sejam, Direito e Geografia, que forjaram em duradoura trajetória de articulação entre Universidade e Movimentos Sociais, centrando na crítica epistemológica de seus respectivos campos de conhecimento a partir da...
... ão das raças, religião, sexos – que hoje preocupam os juristas do marxismo ... “a condição natural que tornou a escravidão necessária como uma instituição social” ... aos fundamentos espaciais da Geografia do Brasil ... -
Direitos fundamentais como abertura para o passado: diálogos entre ronald dworkin e a teoria pós-colonial
O artigo põe em diálogo teoria constitucional e pensamento póscolonial, objetivando alcançar uma hermenêutica jurídica que leve a violência colonial a sério. Primeiramente, a partir do pensamento de Ronald Dworkin, caracteriza os direitos fundamentais como porta de entrada da moral e, consequentemente, da história no sistema jurídico. Em um segundo momento, define a interrupção crítica que o pós-c
... narrativas históricas sobre raça e escravidão durante a Revolução Francesa destacam leis e ... intelectual e, anacronicamente, ainda hoje o alvo dos principais debates acadêmicos. 9 Em ... 10-11; DWORKIN, 2007) ... 13 No Brasil, o artigo foi publicado no livro Da Diáspora: ... -
Juízes fora do lugar de fala: uma análise constitucional de decisões judiciais racistas
O Brasil é um país em que se reconhece a existência do racismo, entretanto raríssimos são os que se declaram racistas. Por outro lado, há juízes brancos, que se negam racistas, mas sentem-se confortáveis para falar sobre negritude e racismo, chegando ao ápice de fundamentar sentenças judiciais em determinismo biológico - instituto utilizado no âmbito da Antropologia e rechaçado pela mesma. Duas...
... RESUMO ... O Brasil é um país em que se reconhece a existência do ... Se hoje o número de pessoas pretas na faculdade ... Segredos como a escravidão. Segredos como o colonialismo. Segredos como o ... -
Fim do equilíbrio no sistema de regulação das relações capital-trabalho no Brasil: reflexos para o trabalhador e resistências possíveis
O presente artigo pretende debater o atual momento do Direito do Trabalho no Brasil, com destaque para as mudanças legislativas que contrariam seu caráter teleológico. O artigo parte de problemas objetivos: se havia até 2016 equilíbrio normativo em relação aos interesses de capital e trabalho, se o presente momento representa sua ruptura e, em caso de respostas positivas, quais são seus reflexos...
... Após a abolição da escravidão em 1888 não houve nenhum tipo de política pública que integrasse os ... Muitos dos direitos hoje garantidos, como por exemplo FGTS, 13º salário e aviso prévio ... -
A Formação do Direito Civil Brasileiro
... ão somente Direito português aplicado no Brasil, muito embora o país dispusesse de leis ... relevantes para o Brasil; “a escravidão, por exemplo, despertava polêmicas e exigia um ... grande monumento jurídico nacional, até hoje indigitado alicerce da codificação”, no qual ...
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As particularidades fundantes do punitivismo à brasileira
O objetivo deste artigo é contribuir para a produção e promoção de propostas abolicionistas que se dediquem às especificidades das lutas no Brasil contemporâneo. Para tanto será discutida a formação socioespacial brasileira em sua relação com a democracia e os argumentos legitimadores da expansão punitiva. Por fim, serão trazidos exemplos de lutas empreendidas por mulheres negras que podem...
... Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: moniqueccruz@hotmail.com. ORCID: ... cívico brasileiro é herdado da escravidão, tanto o modelo cívico cultural como o modelo ... ório, marcou os espíritos e marca ainda hoje as relações sociais deste país [ ... ]. Ou, como ... -
Introdução
... Destaca-se, assim, que a escravidão existe dentro das sociedades antes mesmo que ... Com a colonização europeia no brasil, foi estabelecida a escravidão por aqui ... hoje já não é assim. o homem trabalhador pode até ...
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Escravocratas, machistas e neoliberais: discursos sobre o trabalho doméstico no Brasil
"13 de maio. Hoje amanheceu chovendo. É um dia simpático para mim. É o dia da Abolição ... e por seus descendentes antes e depois da abolição da escravidão no país ... A ausência de profissionalização do trabalho, as ...
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Resumos das dissertações e teses defendidas de janeiro a julho de 2022 no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Teoria do Estado e Direito Constitucional
... : raça e direito nas comparações entre Brasil e Estados Unidos (1833-1947) ... Data da ... Por um lado, a noção de escravidão suave se sustenta na notícia de uma elevada taxa ... o Cabeça de Porco (1893) e, até os dias de hoje, a historiografia urbana registra uma transição ...
- Cais do Valongo vai ganhar guarda-corpo, exposição e sinalização
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