escravidão no brasil hoje
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... dos trabalhadores, nos estabelecimentos de hoje, não importa a interlocução entre eles, sequer ... No Brasil", o art. 2º da Lei n. 10.650/2003 impõe aos órg\xC3" ... I – todas as formas de escravidão ou práticas análogas, tais como venda ou ...
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Escravidão contemporânea na indústria da moda: uma realidade que se perpetua no estado brasileiro
A escravidão ainda se encontra presente em nossa sociedade, e muito mais presente do que sabemos. O número aproximado de escravos contemporâneos no mundo ultrapassa os 40 milhões, sendo que 71% dos escravos são mulheres e meninas menores de idade. O presente trabalho abordou a exploração do trabalho escravo contemporâneo na indústria da moda brasileira e a sua afronta aos direitos humanos, assim...
... Mesmo o Brasil sendo um dos primeiros países a admitir internacionalmente a existência ... A linha que difere a escravidão de antigamente com a de hoje em dia é muito tênue. Os escravos contemporâneos têm sua mão de obra ... -
Propostas e rejeições para o acesso do negro à terra
... Brasil como Nação, ou seja, com a Independência, não ... ítico que — de acordo com fatos que até hoje respaldam a assertiva — também não resolveu o ... Construção da Nação e Escravidão no Pensamento de José Bonifácio – 1783/1823 ...
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A Revolução Haitiana e o Atlântico Negro: o Constitucionalismo em face do Lado Oculto da Modernidade
... de Brasília, Brasília – DF, Brasil Marcos Vinícius Lustosa Queiroz** Universidade ... políticos ligados à manutenção da escravidão, prontamente, nomearam a si mesmos como L’Ami ... que deitou raízes presentes até os dias de hoje. Tal experiência, de confronto e dominação de ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... do Trabalho da forma como a conhecemos hoje é uma construção histórica. O ordenamento ... Em seu artigo no site Mises Brasil , o professor expõe os diferentes olhares sobre ... , diploma legislativo que aboliu a escravidão, abrindo espaço para a constituição de um dos ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... Berlim, em 1989, e perdura até os dias de hoje. Sem embargo da relevância acerca da aceitação ... escravidão era, não apenas tolerada, mas, incentivada, como ... São Paulo: Salvat do Brasil, 2017, p. 107 ... 24 Guilherme Sandoval Góes ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... ípio da dignidade humana está realçado hoje a direito constitucional 4 e núcleo basilar de ... Brasil ratificou a Convenção n. 155 da Organização ... responsabilidade pela ocorrência de escravidão no país ... A defesa da União suscitou a ...
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Antropocentrismo e o direito dos animais
O ativismo mobiliza a opinião pública em prol dos seres de outras espécies. É um estímulo que pode deter a violência, inclusive contra humanos.
... como foi difícil a eliminação da escravidão de seres humanos, das práticas de extermínio de ... ; e a farra do boi, em Santa Catarina, no Brasil, que foi declarada ilegal pelo Supremo Tribunal Federal e hoje somente ocorre na clandestinidade (embora ... -
Negro de alma branca? a guinada hermenêutica acerca da injúria racial no STJ e STF
A legislação penal antirracista pátria nasceu como resposta às reivindicações do Movimento Negro brasileiro, no entanto, desde a pioneira Lei Afonso Arinos, até hoje, são várias as críticas do movimento e da academia quanto à sua efetividade. Relativamente ao crime de injúria racial, questiona-se se e em que medida a doutrina e jurisprudência têm realizado uma leitura constitucionalmente adequada
... , desde a pioneira Lei Afonso Arinos, até hoje, são várias as críticas do movimento e da ... evolução da legislação antirracista no Brasil e sua instrumentalização nas disputas do campo ... formal de direitos ou fim da escravidão. Portanto, trata-se de um fenômeno complexo e ... -
O trabalho reduzido à condição análoga à de escravo no setor da indústria têxtil e da construção civil: um desafio para o Direito do Trabalho na atualidade
Os setores da construção civil e da indústria têxtil, sobretudo no Estado de São Paulo, têm registrado elevados índices de autuação por empregarem trabalhadores sujeitos a condições análogas à escravidão, vítimas do tráfico de pessoas. São trabalhadores trazidos por aliciadores — também conhecidos como “gatos” — de outros estados da Federação e até mesmo de outros países da América Latina, sob...
... histórica do trabalho escravo no Brasil ... Segundo a OIT, "toda a forma de trabalho ... , na primeira forma de trabalho, a escravidão, o escravo nada mais era do que um objeto de ... em relação aos direitos do homem, hoje, não é tanto de justificá-los, mas de ... -
A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... De lá aos dias de hoje, para a História, encontramo-nos na Idade ... das almas : o imaginário da República no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2017, p. 17 ... que relativizou a violência da escravidão no país, ofendeu de modo grotesco a ativista ...
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O direito à adaptação razoável como elemento integrante do direito ao trabalho digno da pessoa com deficiência
... das Pessoa com Deficiência, em vigor no Brasil desde 2009, e a sua relação com o direito ao ... deficiência não serão mantidas em escravidão ou servidão e que serão protegidas, em ... aderência ao texto constitucional, pois, hoje, a empresa não mais pode ser apenas fonte de ...
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Do Homicídio (Art. 121)
... Brasil editou o Decreto nº 1.973, em 1º de agosto de ... o espancamento, suplício, estupro, escravidão, perseguição sexual, mutilação genital, ... Não há um tempo delimitado, pois, hoje, o entendimento jurisprudencial é no sentido de ...
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A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
... de circulação de dados e informação no Brasil. Analisa-se, portanto, o campo social ... 30 toneladas e era acessível a uma minoria, hoje, os smartphones, que são verdadeiros ... brasileiro e de sua visão sobre a escravidão, em uma época na qual o abolicionismo ainda era ...
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Cortadores de Cana-de-Açúcar: Análise Histórica dos Trabalhadores em Condições Análogas à de Escravo
... de corte de cana-de-açúcar é antiga no Brasil, vez que atrelada à primeira grande investida ... Hoje, a mão de obra utilizada na exploração da ... as principais características da escravidão no cultivo da cana-de-açúcar. Após, discute-se ...
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Introdução ao direito do trabalho
... @@@1.1.1.1. Escravidão ... Na escravidão, os escravos eram equiparados ... países até o século XIX, a exemplo do Brasil, com a abolição da escravatura em 1850 ... dependem de regulamentação até os dias de hoje, a exemplo da proteção contra despedida ...
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Trabalho decente
... Por isso, em muitos países, inclusive no Brasil, há trabalho indecente : explora-se o ... preventiva, incremento da educação, com a hoje indispensável inserção no mundo virtual. Nos ... regime jurídico que não reconhece a escravidão, não há trabalho escravo, e sim trabalho em ...
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Justiça racial e direitos humanos dos povos e comunidades tradicionais
O objetivo deste artigo é contextualizar o cenário atual de crescimento do autoritarismo, de ataques aos direitos humanos e à democracia, tendo como eixo analítico e político a categoria raça. Interessa compreender a questão racial nas agendas das políticas públicas e dos direitos humanos dos povos e comunidades tradicionais, em particular os indígenas e quilombolas e os efeitos perversos do...
... Brasil ... 2 Universidade Estadual do Ceará, Centro ... -se que a herança e a recriação da escravidão e o racismo estrutural estão fortalecidos em um ... Naquele momento, e hoje também, a República no Brasil falha na ... -
O sistema regional de proteção interamericano
... O Brasil é parte da Convenção Americana sobre Direitos ... pessoal (artigo 5º); proibição da escravidão e da servidão (artigo 6º); direito à liberdade ... hoje consagrados pela Corte Interamericana de Direitos ...
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O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de...
... de direito foi, por assim dizer, importado, sob a égide da escravidão, instituição que conviveu com as ideias liberais ao longo de muitos ... este texto, ficamos com a impressão de que o personalismo parece ser hoje um projeto dos Ministros do STF, contra um modelo de institucionalização ... -
A marginalização social na expressão artística de grupos sociais periféricos
... mais de 500 anos desde o descobrimento do Brasil e do início da construção da nação ... restrição racial pós-abolição da escravidão e apresenta o desenvolvimento de um direito ... de uma segregação social que aparta até hoje as manifestações artísticas pertencentes ao ...
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Sistema penal e racismo: por uma Criminologia da pessoa negra
Grégore Moura: Por uma Criminologia da pessoa negra
... brasileiro para a extinção da escravidão no país ... Para se ter uma ideia da ... pela entrada de africanos escravizados no Brasil, calcula-se que o lucro girava em torno de 500%, ... no contexto social, o que acontece até hoje, salvo raras exceções ... Tudo isso tem ... -
Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... O período da colonização do Brasil pelos portugueses coincidiu com um momento de ... ões liberais, passar ao largo do tema escravidão, ignorando-o ... CRIMES ... 203), traz a mais profusa disposição até hoje vista na legislação penal brasileira sobre ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... Novarum e a regulação do trabalho no Brasil. Revista eletrônica do Tribunal Regional do ... hoje indiscutivelmente considerado como o primeiro e ... proibição em seu artigo 2 à escravidão, o artigo 27 e seus parágrafos estabeleceram um ...
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Combate à escravidão rural contemporânea pelas instituições democráticas e na constituição do Brasil de 1988
... A CPT, desde sua criação e até hoje teve e tem preocupação e acompanha assalariados rurais, peões, bóias-frias, com especial atenção aos submetidos a condições análogas ao ...