escravos do brasil colonial
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Ainda guardo o direito de algum antepassado da cor: luta quilombola brasileira
O objetivo do presente artigo é realizar aproximações entre os quilombos originários e os contemporâneos, tentando compreender sua organização e pautas de lutas. Por meio de autores marxistas reconhecidos nas análises sobre a formação histórico-social brasileira como Caio Prado Júnior (1907-1990), Jacob Gorender (1923-2013) e Clóvis Moura (1925-2003) pretende-se, mesmo que inicialmente, debater o
... ção em Serviço Social, Recife, PE, Brasil ... Ainda guardo o direito de algum antepassado ... Antunes (2011) ao entender o escravismo colonial como uma modalidade de trabalho voltada ao ... Existiam ainda os escravos de ganho , que viviam nas cidades e através do ... -
A tecnologia blockchain como instrumento de combate ao trabalho escravo nas cadeias produtivas
A Constituição Federal de 1988 assegura o trabalho como um direito fundamental, com o intuito de resguardar a pessoa humana do trabalhador na relação desigual do capitaltrabalho, protegê-lo de potenciais riscos do ambiente laboral e promover qualidade de vida dos trabalhadores com o reconhecimento do valor social do trabalho. Mesmo com todo esse sistema de proteção ao trabalhador, a persistência...
... do trabalho análogo à escravidão no Brasil, demanda não só relexão sobre o assunto como a ... parte do contingente populacional era de escravos, dedicados às mais diversas formas de trabalho ... Diferente da escravidão do período colonial, o trabalho em condições análogas à de ... -
As cores das/os cortes: uma leitura do RE 494601 a partir do racismo religioso/The colour of c(o)u(r)ts: an interpretation of the Extraordinary Appeal (RE) 494601 from the perspective of religious racism.
... nomos, sua tabulacao, sua cor e que, no Brasil, costuma vir associada aos simbolos cristaos em ... da populacao negra, num projeto colonial de exterminio-subjugacao. E por esse motivo que ... do acoite utilizado contra os escravos, ou com a reacao de maquinas. Atualmente, o ...
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O papel das práticas jurídicas no processo de formação do bacharel em direito
O presente trabalho tem como objetivo discutir a relevância das atividades práticas no meio acadêmico, na formação do bacharel em Direito, imprescindíveis ao ensino jurídico e auxiliares no processo de conhecimento do discente, dentro da temática ensino-aprendizagem. Para tanto, reflete-se sobre esse processo, relacionando-o com as práticas na educação superior, desenvolve- -se uma discussão em...
... ásica curricular dos cursos de Direito no Brasil, evidenciando suas exigências e, apresenta, por ... produção prática era atribuído aos escravos, destinando-se a teoria aos homens livres ... Os estudantes da elite colonial portuguesa cursavam o ensino formal na Companhia ... -
Terra: Uma reflexão sobre o seu uso e abuso no contexto social Brasil(eiro)
O presente Artigo aborda a difícil questão do uso da terra e, ao mesmo tempo, a exploração do homem pelo homem, especialmente no contexto social brasileiro e de seu desenvolvimento econômico e histórico. Faz uma passagem pelo sistema escravocrata para o da mão de obra imigratória. Possivelmente, um dos aspectos a criar pobreza e desagregação das pessoas é o desprezo pelo caráter social de...
... 6 Mesmo depois, com a monocultura colonial e pós-colonial, a ideia sempre é a de retirar, produzir e exportar, com ... , “resgate” deu margem para um verdadeiro tráfico interno de escravos indígenas e, não poucas vezes, com requintes de violência, incluindo a ... -
Capítulo XVI
... Unidos e o “elemento servil” no Brasil". Diferenças. Luta de mulheres em prol da aboliç\xC3" ... José Bonifácio legou, por testamento, escravos à ilha. Ruy Barbosa, por sua vez, manteve ... e outros líderes fundaram a American Colonial Society , que tinha como um de seus objetivos ...
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O trabalho escravo como expressão latente da questão social
O presente texto elucida algumas implicações da escravidão para efeito de comprovar a sua caracterização como expressão latente da raiz da questão social no Brasil Colônia. Traz de maneira introdutória a importância de tal análise para as ciências sociais.
... ão latente da raiz da questão social no Brasil Colônia. Traz de maneira introdutória a ... ção econômica baseada no escravismo colonial; a formação do privatismo no Brasil; o Estado ... no feudalismo, mas a propriedade de escravos.” (id. ibid., p. 399) ... Na raiz da ... -
O direito do indígena ao trabalho: 'Integração', sociedade e a Convenção 169 Da Oit -(Estudo De Caso)
O presente artigo tem o objetivo de discutir, sob o contexto das realidades brasileira e latino-americana, o acesso ao mercado do trabalho por parte dos indígenas, de forma a buscar a preservação de sua identidade cultural e social. O acesso ao mercado de trabalho é entendido, neste aspecto, dentro de uma perspectiva de um direito fundamental, como forma de preservação de sua cultura e dignidade...
... Atualmente, nos grandes centros do Brasil, o indígena ainda é visto como “estranho” ... muito embora as leis régias do período colonial brasileiro declarassem a autonomia dos índios, ... 9 de abril de 1655 declarava que seriam escravos os prisioneiros tomados em guerra defensiva, ... -
A zona do não-ser do direito internacional: os povos negros e a revolução haitiana
O objetivo deste artigo é defender a necessidade de incluir o estudo da Revolução Haitiana na esfera do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Esta pesquisa é original porque demonstra, por meio do método do estudo de caso e da utilização das epistemologias pós-coloniais e decoloniais, que os povos negros têm sido vítimas de um embargo político, historiográfico e epistêmico por parte do...
... study case methodology, by using Post-colonial and Decolonial approaches to show the ... e em Direito da UFSC, Florianópolis, SC, Brasil. (Doutora em Direito). E-mail: karine ... , ao contrário, não passavam de “escravos”, ou seja, eram coisificados, inferiorizados ... -
Pessoa natural ? início e fim da personalidade
... , no sentido técnico atual, pessoas (escravos) e de “pessoas” que não eram seres humanos, ... que, segundo a melhor doutrina, o Brasil está entre as nações que se renderam às ... ás, muito semelhante à dada, no Brasil colonial, nos casos daqueles que se soubessem cativos em ...
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Especialistas criticam narrativas de museus e atrações turísticas que relativizam o passado escravocrata em Ouro Preto
... , sem procedncia, que compara senhores de escravos a gerentes de Recursos Humanos do sculo XXI ... , que defende que roteiros do perodo colonial sejam feitos de modo crtico. Tal como a Alemanha ... Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Especialistas criticam narrativas de museus atrações turísticas que relativizam o passado escravocrata em Ouro Preto
... , sem procedncia, que compara senhores de escravos a gerentes de Recursos Humanos do sculo XXI ... , que defende que roteiros do perodo colonial sejam feitos de modo crtico. Tal como a Alemanha ... Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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O legado da revolução russa para uma educação transformadora e a política de saúde brasileira
Resgate da experiência da Revolução Russa para a construção de um modelo de educação. Faz breve histórico dos modelos educacionais até o período da Revolução de Outubro e retoma a concepção de educação presentes no pensamento marxista, a partir da contribuição de estudiosos como Manacorda e Pistrak. Aponta as bases para a efetivação de uma educação para além do capital e expõe a importância da...
... No Brasil, os ideários socialistas inspiraram muitas ... homens livres; e outra voltada para os escravos. A educação dos homens livres centrava-se na ... sucesso de muitas lutas de libertação colonial ... A grande depressão econômica que se ... -
Modalidades de controle de constitucionalidade
... ão da jurisdição constitucional no Brasil, com espeque na reconstrução ... Frise-se que nesta decisão os escravos foram considerados como propriedade e não como ... época colonial, o Privy Council era o órgão encarregado de ...
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Língua portuguesa
... ão for mais o privilégio dos brancos no Brasil, quando a posteridade examinar os 31 nossos ... ção, com o fornecimento de crédito e escravos. Sobretudo, armava o elo que ligava o café ao ... Era quase ... 19 uma situação colonial, com a ascensão, nem sempre possível no espaço ...
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As lições de outubro para o brasil: classe e raça na especiþ cidade da revolução brasileira
Este artigo analisa a Revolução de Outubro tomando por base as experiências e lições para a construção de um programa de raça e classe para a revolução brasileira. Investiga o processo de transição da escravidão para o trabalho livre no Brasil, a formação e o caráter da burguesia brasileira, bem como as reparações históricas como políticas de programa de transição para a libertação do...
... América e não na Europa, desmontando assim a lógica da empresa colonial ... A única forma que o africano encontrava para resgatar sua ... entre o B m do século XVIII e início do século XX em que os escravos não só expropriaram, mas também eliminaram seus senhores, tanto a nossa ... -
Uma História da Evolução do Direito Laboral
... princípios trabalhistas, sendo os escravos tratados como res/coisa, portanto, objeto de ... expropriação camponesa e exploração colonial. Desse modo, o negociante medieval vai sendo ... em que inúmeros reflexos atingiram o Brasil, desencadeando uma crise social durante a Era ...
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Prado Júnior, Caio
... , primo de seu pai, autor de Retrato do Brasil: ensaio sobre a tristeza brasileira (1928) ... crítico de desmontagem do modelo colonial, que resultou na autonomia política do país ... a reunião de interesses dos senhores de escravos e terras que produziam gêneros agrícolas para o ...
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Reflexões Históricas sobre a Formação Jurídica no Brasil e sobre a Necessidade de Novas Perspectivas
A carta de lei assinada pelo imperador em 11 de agosto de 1827 criou os dois primeiros cursos jurídicos no Brasil, um planejado para Olinda e depois transferido para o Recife e outro em São Paulo" "Isolada pelo pa radigma científi co positivista, a academia jurídica teve seu único espaço de desenvolvimento a nor ma legislada, por sua vez cerceada de codifi cações" "A prática educacional atual dei
... podem ser identificados três grandes “ciclos”: o período colonial (determinado pela metrópole lusitana); o imperial (influências ... burocracia patrimonial legitimada pelos donatários, senhores de escravos e proprietários de terras” Wolkmer (2003, p. 38). Tem-se, então, como ... -
Capítulo 18: Direito indiano na américa hispânica
... do Direito Indiano no período colonial. 3. Características do Direito Indiano. 4. A ... a condição dos indígenas (livres ou escravos) e os direitos derivados da descoberta, da ... , estando hoje essa enorme região, mais o Brasil (e outros estados, como Haiti) em claro processo ...
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O Papel da Ordem dos Advogados na Luta pela Erradição da Escravidão Moderna
... A Ordem dos Advogados do Brasil tem como um de seus deveres institucionais o ... Brasil durante o período da escravidão colonial e imperial no Brasil ... A partir do ano de ... escravos se intensificou no Brasil até a época em que ...
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Os quilombolas e sua inserção nas políticas públicas: subsídios à discussão da política de ater quilombola
Os povos quilombolas constituem um importante segmento que, apesar das orientações de reconhecimento e promoção de direitos, ainda se encontram em via de gozá-los plenamente. O presente artigo tem o intuito de identificar e discutir a emergência de políticas públicas orientadas aos povos quilombolas, bem como o conceito de Extensão Rural Quilombola em sua relação com as suas especificidades, sua...
... /BA (Antigo Centro Esportivo Itália/Brasil). CEP: 48909-210 ... Artigo recebido em: ... construída desde o período colonial, embasada na formula de 02 de dezembro de 1740, ... como comunidades negras formadas por escravos fugidos, percebiam os quilombos como um monumento ... -
Racismo estrutural e institucional no judiciário tocantinense: jurisprudência, perfis e persistências
De acordo com os dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população preta e parda compreende 72,25% das/os habitantes do Estado do Tocantins. Por meio de recursos como a análise dos perfis de composição da magistratura tocantinense e da jurisprudência sobre injúria racial do Tribunal de Justiça estadual (2018 a 2020), este artigo se dedica a apresentar e...
... por SILVA (2014), ambas mais dedicadas ao Brasil e, num plano mais global, por GOLDBERG (2001) ... ) a colonização, o empreendimento colonial, a conquista colonial fundada no desprezo, ... costumeira e positiva nas alforrias de escravos no Brasil do século XIX”, In: Cunha, Manuela ... -
O middle ground
Na região dos Grandes Lagos da América do Norte de meados do século XVII a meados do XVIII, nativos algonquinos e agentes coloniais franceses interagiram em meio ao complexo processo de contato colonial. As condições de existência naquele espaço impeliam algonquinos e franceses a um apoio recíproco para se atingir objetivos específicos. Isso ocorria de tal modo que eles produziram concepções...
... em meio ao complexo processo de contato colonial. As condições de existência naquele espaço ... ser compensadas com presentes ou escravos ou, na falta delas, pelo assassinato de outro ... , São Borja, Rio Grande do Sul, RS, Brasil ... -
Multiparentalidade
... pobres e negras) desde o período colonial fazendo o imaginário popular sequer questionar ... do “Diagnóstico de Pessoas Presas no Brasil” disponível em http://www.cnj.jus.br/ ... das propriedades de alguém, incluindo escravos e parentes. Deste conceito deriva o existente ...