escravos no brasil atual
-
Do contrabando ao consulado: a atuação do estadunidense John Smith Gillmer na Bahia (1826-1862)
Neste artigo analisamos a trajetória do negociante estadunidense John Smith Gillmer na Bahia, de 1826 (ano em que localizamos o primeiro registro de sua atuação na província) até 1862 (ano de seu falecimento). Com base, principalmente, em revisão bibliográfica e notícias de periódicos, procuramos demonstrar que, na contramão das perseguições realizadas pelo governo dos Estados Unidos contra cidadã
... autônoma, Rio de Janeiro, RJ, Brasil ... Esboços, Florianópolis, v. 27, n. 46, p ... PALAVRAS-CHAVE ... Tráico de escravos. Brasil. Estados Unidos da América ... ções para o capitão se dirigir a Onim (atual Lagos, na Nigéria), entregar parte do ... -
Escravidão e ruralismo brasileiro
... ) da escravidão rural contemporânea no Brasil, bem como suas raízes na matriz cultural latina, ... ógica na Historiografia, típica da atual conversão paradigmática trazida pela ... em condições análogas às de escravos no Brasil” (SASSO, 2018) ... luz do ...
-
Formas de trabalho análogo ao de escravo no cultivo da cana-de-açúcar no Brasil
... Os escravos eram considerados como produtos, tendo seu preço baseado em suas ... intransigente defesa e a absoluta necessidade da manutenção do atual conceito de trabalho análogo ao escravo, previsto no art. 149 do Código ...
-
Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... e estatutárias em vigor no Brasil defendem que a atuação do Estado, sempre que ... falta de proteção da infância, como se a atual realidade de defesa dos direitos infantojuvenis ... as vítimas maiores, mulheres, negros, escravos" eram desconsideradas, imagine-se como era a situa\xC3" ...
-
A ordem capitalista no Brasil
... desenrolava, de modo paralelo, a luta dirigida ou autônoma dos escravos, no sentido de sua liberdade. Donde se manifestava, mais incisivamente, a ... História do Brasil ... São Paulo: Atual, 1994. p. 232 ... O Negro e a Terra no Brasil - Raymundo D - ...
-
Da segurança à cobiça: um breve relato da transição dos argumentos abolicionistas nas propostas legislativas no Parlamento
Os vívidos debates legislativos no parlamento brasileiro sobre a proibição do tráfico e a abolição da escravidão desmontam a imagem de uma apatia institucionalizada ou de um comprometimento dissimulado com a causa abolicionista no cenário internacional - existiam preocupações sinceras com os rumos da nação. No artigo, sistematizo os argumentos mais comumente invocados no parlamento imperial e...
... - Universidade de Brasília, Brasília/DF, Brasil. Mestre em Direito - Bolsista CAPES. Professor ... para a excomunhão de proprietários de escravos. Por outro lado, o uso de argumentos políticos, ... -se de modo que, respeitada a propriedade atual, e sem abalo profundo em nossa primeira ... -
Responsabilidade civil no âmbito das cadeias produtivas em situações de trabalho escravo contemporâneo
A escravidão foi abolida em 1888, mas persiste sob novos contornos, dentro de um panorama de discriminação estrutural que configura a forma contemporânea. O estudo objetiva a proposição de medidas de responsabilização civil no âmbito das cadeias produtivas em decorrência da utilização de trabalho escravo contemporâneo. Para tanto, o trabalho compreendeu a exposição de eventos históricos e...
... capitalista demandou a libertação dos escravos para inserção no ciclo de consumo e produção ... pela pressão comercial inglesa, no Brasil o processo de abolição ocorreu em fases. De ... produtivos preponderantes na economia atual, há uma forte relação entre a falta de ... -
Direito ao território ancestral e a proteção dos povos indígenas. A decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso do povo indígena Xucuru e seus membros vs. Brasil
O presente artigo objetiva analisar o Caso Xucuru, que foi o primeiro caso de condenação contra o Brasil por violação de direitos indígenas, julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Buscou apresentar os antecedentes históricos desse povo, que motivaram a denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, especialmente a luta pela desintrusão dos territórios expropriadas. A...
... ório reivindicado pelos índios e, ressalta-se, reconhecido pela atual ordem constitucional e internacional, conflita com interesses de um setor ... 5 PERRONE-MOISÉS, Beatriz ... Índios livres e índios escravos: Os princípios da legislação indigenista no período ... In: CUNHA, ... -
Santa Afro Catarina: acervo digital e Educação Patrimonial
A reflexão sobre a constituição de um acervo de documentos acerca da presença de africanos e afrodescendentes na Ilha de Santa Catarina para o website "Santa Afro Catarina" é o foco desse artigo. No Programa Santa Afro Catarina, o trabalho com documentos históricos no ofício do historiador e na produção do conhecimento histórico escolar foi articulado a uma proposta de Educação Patrimonial....
... ao protagonismo de homens e mulheres, escravos e libertos de origem africana, numa gama de ... quase 300 mil imagens de documentos do Brasil, de Cuba, da Colômbia e da Flórida no período ... do Google Maps para localizar no mapa atual de Florianópolis os itinerários do Roteiro, ... -
O caso Charlottesville, a liberdade de expressão e o discurso de ódio
O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...
... legais (Alemanha, Estados Unidos e Brasil) com o objetivo de identificar os limites da ... racismo institucional, tão comum ainda na atual realidade ... Através disso, é primordial a ... da época, o general possuía diversos escravos e que durante a guerra, Robert Lee havia liderado ... -
ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... que libertando-se os filhos de escravos condenava-se as crianças ao desamparo e à ... údo do princípio da igualdade na fase atual do constitucionalismo, a desigualação ...
-
O ultraciclo da escravidão contemporânea: análise do caso 'trabalhadores da fazenda Brasil Verde v. Brasil
O presente artigo objetiva realizar uma análise sociojurídico-teórica do trabalho escravo contemporâneo. Como hipótese, tem-se que, na atual sociedade, complexa e globalizada, a compreensão da escravidão deve partir de considerações que não se adstrinjam apenas ao âmbito jurídico, devendo-se fazer uma análise a partir da reflexividade entre os vários sistemas sociais envolvidos na questão, dado...
... Como hipótese, tem-se que, na atual sociedade, complexa e globalizada, a compreensão da escravidão deve ... , mulheres e crianças mantidos, em condições análogas è de escravos, em cativeiro, contrastaram e chocaram a crença de que a sociedade ... -
A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... só as pessoas da família, como os seus escravos e servos ... Por tudo isso, quando estamos em ... Aqui no Brasil de Cima/ Não há dô nem indigença/Reina o mais ... espécies desse gênero só restou a atual, a do homo sapiens. CARRAPOS, Nicolás. Grupo: ...
-
Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Brasil é parte; ... VI - a observância dos direitos e ... ão e o tráfico transatlântico de escravos constituíram violações graves e sistemáticas ... médio com eqüidade e adequar a oferta atual, de forma ordenada e atendendo a padrões ...
-
Introdução
... qualificar aquilo que denominamos aqui no Brasil de Dano Moral ... O Código civil ... essa ótica, estaremos discorrendo sobre a atual configuração do sistema vigente no Direito do ... acentuando a divisão em homens livres e escravos. A propriedade – de escravos em particular – ...
-
Traditional black communities and the protection of the ILO Convention 169/ Comunidades tradicionais negras e a protecao da Convencao 169 da OIT.
... A diaspora africana envolvendo o Brasil, perdurada entre 1525 e 1850, representou ... 52-65). Esse trafego de escravos serviu para fins de suprir a necessidade de mao ... etnia foi o fio condutor para a existencia atual das religioes de matriz africana. Sinala-se isso, ...
-
Direito Humanos
... O Brasil é Estado Federal desde a Constituição Federal ... a condições análogas às de escravos, em Belo Horizonte. Esse fato gravíssimo ... 16. DIREITOS HUMANOS ... ção atual do STF). Portanto, todo tratado de direitos ...
-
Inteligência artificial e direito digital
... Rafael ... Fonseca Ferreira denominou o atual momento histórico de “tecnologização no ... de exegese então está por vir, a dos escravos do algoritmo — la bouche l›algorithme” ... A proteção dos dados pessoais no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. p. 30 ...
-
Caracterização do Trabalho Escravo no Brasil
... do crime de reduzir trabalhadores à condição análoga à de escravos, a decisão foi tomada por maioria de votos, havendo severa divergência, ... No momento atual, todavia, essa simplificação, penso, não é a mais adequada, pois o que ...
-
Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... e à contemplação, para os quais os escravos eram considerados incapazes (10) ... É ... conductio operis faciendi (antepassado do atual contrato de empreitada) e da locatio conductio ... São Paulo: LTr, 1976, p. 115. (53) BRASIL. Código Civil ... Vade Mecum. 29. ed. São Paulo: ...
-
Direito ao próprio corpo e à autodeterminação da pessoa intersex
... importância analisar como protocolo atual tem negado o direito ao próprio corpo e ... se coloca cada vez mais em destaque: no Brasil, podem os representantes legais decidir sobre a ... exercício da medicina: dos “médicos escravos para escravos e (dos) médicos livres para os ...
-
Direitos fundamentais: aspectos gerais
... No Brasil, pouco se desenvolveu sobre o tema de 1948, ano ... çar cargos na magistratura, os filhos de escravos libertos foram admitidos no Senado, sem olvidar ... de ser humano, contribuiu fortemente para a atual concepção de direitos humanos, especialmente ...
-
Liberdade, liberdade, abre as asas sobre quem? da declaração de direitos do homem e do cidadão à declaração universal de direitos humanos
Este artigo parte do seguinte questionamento: a Declaração Universal de Direitos Humanos, de 1948, traz uma ruptura ou um avanço significativo em relação à Declaração Francesa de Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789? O recorte feito para análise foi a partir da percepção da repetição, em ambos os documentos, da palavra “liberdade”, comparativamente mais frequente do que os outros grandes...
... dessa concepção era que estrangeiros, escravos, todos os que não vivessem ali eram outra coisa, ... de ser mencionada devido à sua relevância atual ... Revista Direitos Fundamentais e ... foi aprovada em 1954 e internalizada no Brasil apenas em 2002 pelo Decreto n° 4.246 ... -
Cortadores de Cana-de-Açúcar: Análise Histórica dos Trabalhadores em Condições Análogas à de Escravo
... de corte de cana-de-açúcar é antiga no Brasil, vez que atrelada à primeira grande investida ... O referido conceito apresenta-se atual em relação a vários dispositivos legais, como ... algumas das condições de trabalho dos escravos: “ O conforto material do escravo de engenho ...
-
A cegueira social no Brasil: o trabalho escravo além da privação de liberdade
... e melhoria das condições de vida do trabalhador, não obstante, a atual desconstrução que propõe as últimas leis sancionadas e impulsionadas ... em escravidão ou servidão, a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas ... Portanto, os tratados e ...