escravos no brasil atual
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Direito ao próprio corpo e à autodeterminação da pessoa intersex
... importância analisar como protocolo atual tem negado o direito ao próprio corpo e ... se coloca cada vez mais em destaque: no Brasil, podem os representantes legais decidir sobre a ... exercício da medicina: dos “médicos escravos para escravos e (dos) médicos livres para os ...
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Direitos fundamentais: aspectos gerais
... No Brasil, pouco se desenvolveu sobre o tema de 1948, ano ... çar cargos na magistratura, os filhos de escravos libertos foram admitidos no Senado, sem olvidar ... de ser humano, contribuiu fortemente para a atual concepção de direitos humanos, especialmente ...
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Os direitos humanos em sua contrução histórica
... de 1511, MONTESINOS profere um sermão (na atual República Dominicana) a partir do qual ficou ... fôra feita pela Natureza para serem escravos ao serviço de senhores nascidos livres de uma ...
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Liberdade, liberdade, abre as asas sobre quem? da declaração de direitos do homem e do cidadão à declaração universal de direitos humanos
Este artigo parte do seguinte questionamento: a Declaração Universal de Direitos Humanos, de 1948, traz uma ruptura ou um avanço significativo em relação à Declaração Francesa de Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789? O recorte feito para análise foi a partir da percepção da repetição, em ambos os documentos, da palavra “liberdade”, comparativamente mais frequente do que os outros grandes...
... dessa concepção era que estrangeiros, escravos, todos os que não vivessem ali eram outra coisa, ... de ser mencionada devido à sua relevância atual ... Revista Direitos Fundamentais e ... foi aprovada em 1954 e internalizada no Brasil apenas em 2002 pelo Decreto n° 4.246 ... -
A cegueira social no Brasil: o trabalho escravo além da privação de liberdade
... e melhoria das condições de vida do trabalhador, não obstante, a atual desconstrução que propõe as últimas leis sancionadas e impulsionadas ... em escravidão ou servidão, a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas ... Portanto, os tratados e ...
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Cortadores de Cana-de-Açúcar: Análise Histórica dos Trabalhadores em Condições Análogas à de Escravo
... de corte de cana-de-açúcar é antiga no Brasil, vez que atrelada à primeira grande investida ... O referido conceito apresenta-se atual em relação a vários dispositivos legais, como ... algumas das condições de trabalho dos escravos: “ O conforto material do escravo de engenho ...
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A globalização, a oit, o trabalhador migrante e as normas de proteção
... de inclusão social apresentados pelo Brasil ... Esta pesquisa tem como ponto de partida o ... em consideração que um dos fenômenos na atual globalização e que "deve ser destacada é a ... colonização portuguesa e o tráfico de escravos; a segunda envolve os fluxos migratórios do ...
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Conflito de leis no tempo
... -se, após lenta evolução, na semente da atual cláusula de irretroatividade das leis. Não se ... Alguns países, como o Brasil, conferem-lhe sede constitucional, enquanto ... os direitos adquiridos dos senhores de escravos, a restringisse aos futuros servos que viessem a ...
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Evolução histórica e aspectos controvertidos dos alimentos no Brasil
... os seus filhos, a sua esposa (em alguns casos apenas), e os seus escravos, todos os quais estavam sub manu ("sob sua mão") 18 ... Os ... (iii) Lei n. 13.105/15 (Atual CPC): regula a execução dos alimentos nos arts. 528 a 533 (título ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... que nada comparado com o nosso sistema atual ... 2.4 Movimentos dos Séculos XVII e XVIII ... ções, permaneceu lícita a posse de escravos até depois da Guerra Civil norte-americana. 107 ... 2.8 Abolição da Escravatura no Brasil (1888) ... Inicialmente cabe lembrar que a ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... A memória é algo sempre atual, um elo vivido no eterno presente; a história, ... As mortes do indígena no império do Brasil: o indianismo, a formação da nacionalidade e ... -se da mesma proteção destinada a escravos libertos. Tratava-se de uma tutela orfanológica ...
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Aspectos registrais
... No Brasil o sistema Torrens foi adotado para imóveis ... , porquanto aqueles atos eram feitura de escravos que sabiam ler e escrever e bem posteriormente ... 16. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2012, p. 118 ... EBOOK ...
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Política Internacional
... bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil. Em linhas gerais, os eixos (1) e (2) ... atual, política externa e relações com o Brasil” ... locais em reação ao fim do tráfico de escravos de 1850. Isso motivou o deslocamento de uma ...
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Organização social e territorial quilombola
... A partir de 1870 os escravos, devagar, foram se tornando livres. Por isso que ... O Negro e a Terra no Brasil - Raymundo D - 6071.7.indd 245 22/10/2018 ... , quanto às novas dimensões do signiicado atual" de Quilombos”, que isso deriva de situações \xE2\x80" ...
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A escravidão contemporânea ou trabalho em condição análoga à de escravo, nos termos dos artigos 149, 203 e 207, do código penal: um desafio a dignidade da pessoa humana
O trabalho ora apresentado tem como objetivo trazer à luz da discussão questões referentes ao trabalho escravo ou análogo à escravidão, como também definir seu conceito. Fará parte da problemática compreender como este fenômeno daninho da escravidão contemporânea impacta a vida de milhares de trabalhadores brasileiros, tornando suas vidas deterioradas nas mais diversas atividades econômicas. Ao...
... n.º 3.353 , extinguiu a escravidão no Brasil. Tal forma de escravidão era voltada para o ... Os escravos eram vistos como propriedades de seus senhores, ... às regras democráticas da sociedade atual, com mecanismos sutis, muitas vezes quase ... -
Referências bibliográficas
... Diagnóstico da população indígena no Brasil. Ciência e Cultura, São Paulo, v. 60, n. 4, p ... Negros, estrangeiros: os escravos libertos e sua volta à África. 2. ed. rev. e ... 32. ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2009 ... SILVA, Ligia ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... lugar – pois os estrangeiros e os escravos também são estabelecidos. Nem é cidadão por ... H. Marshall no estudo da cidadania no Brasil. Civitas: Revista de Ciências Sociais , Porto ... e políticas públicas: o debate atual. In: ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; MARQUES ...
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O tratamento do Brasil aos refugiados, entre o ideal e o possível
O tratamento do Brasil aos refugiados, entre o ideal e o possível
... migrações em massa, fruto de questões econômicas, como os escravos, trazidos compulsoriamente para trabalhar na lavoura, ou os europeus, ... Disponível em Data de acesso 19/10/2018 ... [3] "O atual fluxo migratório de muçulmanos vindos da Ásia e da África está ... -
A 'redescoberta' do maior mercado de escravos do Brasil: modos de usar
Em janeiro de 2011, em um expressivo achado arqueológico na zona portuária da cidade do Rio de Janeiro, foram encontradas as pedras do cais por onde desembarcaram centenas de milhares de escravos africanos a serem vendidos no antigo mercado do Valongo, tido como o maior do gênero no Brasil nos séculos XVIII e XIX. Soterrado e "esquecido" no tecido urbano carioca por quase dois séculos, o Valongo...
... desapareceriam da superfície urbana na primeira década do século do século XX quando a área foi aterrada para a construção do atual porto, no esteio das chamadas “reformas modernizantes” patrocinadas pelo prefeito Pereira Passos (1902-1906) ... A (até então ... -
Organic and inorganic concepts in the sociohistorical formation of Brazil according to Caio Prado Jr/ Setores organico e inorganico na formacao social brasileira em Caio Prado Jr.
... sistematizar o pensamento critico sobre o Brasil a partir da analise do desenvolvimento do modo de ... pro-ditadura, que demostram o termometro da atual correlacao de forcas sociais no Brasil e ... por "trabalhadores dependentes, sejam escravos ou assalariados, ou sem formas intermediarias de ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... Em suma, é este o espectro temático do atual capítulo ... Cidade-Estado ( Polis Grega) ... óteles no sentido de não maltratar os escravos, de modo a garantir o seu maior rendimento ... São Paulo: Salvat do Brasil, 2017, p. 107 ... 24 Guilherme Sandoval Góes ...
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O processo de urbanização e crescimento da cidade de Juiz de Fora e seus aspectos político-criminais na transição do século XIX para o XX
... , White Martins, Quirela Química do Brasil, Paraibuna de Metais e Laticínios Candido ... ão e facilitar a conexão entre Vila Rica (atual Ouro Preto) e o porto do Rio de Janeiro, gerando, ... se destacaram: o fim do tráfico de escravos, a Lei de Terras e a aprovação do primeiro ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... pelos fatores que caracterizam a época atual, que, em outro livro, defini como ... especialmente dos negros descendentes de escravos e outros destacamentos raciais, o mais das vezes ... No Brasil, apesar do reconhecimento da dignidade da pessoa ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... do tempo em nossas vidas, no contexto atual, é necessário um aporte filosófico, ... @@@1.1.3.4. Evolução legislativa no brasil ... No Brasil, infelizmente, até 1943 não houve ... ães, durante o colonialismo, tornando escravos milhares de pessoas, principalmente os africanos ...
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Trabalho Forçado no Brasil: o Difícil Percurso entre o Reconhecimento e a Ruptura
... Só que, antigamente, os escravos tinham um senhor. Os escravos do Brasil moderno trocam de dono e nunca ... uma vez que possuía vestimenta, alimentação e moradia, enquanto o atual explorado, além de não possuir liberdade, não tem sequer o acesso às ...