escravos no brasil atual
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A financeirização da economia - décadas de 70-80 - e o impacto no mercado de trabalho
... No que se refere ao Brasil, os anos oitenta foram classificados como “a ... á-los para a defesa de rebeliões de escravos ou mesmo no emprego na condição de capitães do ... ão possam ser confundidos com os do momento atual. A legislação que foi consolidada em 1943 ...
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Luta pelo território: as experiências sociais das mulheres quilombolas no âmbito das políticas públicas
Este artigo é resultado de uma pesquisa iniciada em 2015 e ainda em andamento, cujo objetivo foi compreender as experiências sociais de mulheres quilombolas no âmbito das políticas públicas, considerando as interseccionalidades de gênero, raça/etnia, classe social e geração no Rio Grande do Sul. Quanto à natureza da pesquisa, ela se caracteriza como qualitativa e exploratória. Das técnicas...
... ém uma liderança masculina quilombola e o atual Presidente da Frente Quilombola do Rio Grande do ... comunidades remanescentes de quilombos no Brasil, pois é este que lhes garante, pela via do ... de africanos escravizados, não de escravos. Agora já sabemos que existe governo, que temos ... -
Parte geral
... 1.867 do CC) ... Novidade trazida pelo atual" Código Civil era a possibilidade de o enfermo (n\xC3" ... , era sanção que recaía sobre os escravos e sobre outras pessoas, por motivos políticos ou ... praticados, devendo ter representante no Brasil. Nesse caso, poderá nacionalizar-se, ...
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Tabalho análogo ao de escravo: o desrespeito aos direitos fundamentais
... se possa compreender a forma da escravidão atual, que se apresenta no mundo contemporâneo, ... , as mulheres eram equiparadas aos escravos, posto que a estas eram negados direitos que eram ... já no brasil, para Staden 14 , o início da escravidão ...
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A mudança cultural em torno da profissão de doméstico e a necessidade de política de cidadania específica para uma população vulnerável
A atividade profissional do doméstico sempre foi considerada secundária, menos importante. Já foi atividade típica de escravos. Em alguns aspectos até há pouco tempo se assemelhava à escravidão, como por exemplo na ausência de limite da jornada de trabalho. Esse texto visa abordar as mudanças legislativas promovidas pela Emenda Constitucional n. 72/13, bem como as transformações culturais que...
... Brasil" ... 6 A necessidade de política de cidadania espec\xC3" ... Já foi atividade típica de escravos. Em alguns aspectos até há pouco tempo se ... Contudo, já no século atual, o Governo Brasileiro se viu constrangido em ter ... -
A construção histórica do 'excedente' de trabalhadores e a institucionalidade das políticas sociais, no Brasil
Esse artigo recompõe as condições históricas de iniquidade da estrutura social brasileira e demonstra como as reformas antidemocráticas do presente agravam as condições de reprodução social de inúmeros trabalhadores e suas famílias, num patamar de vulnerabilidade social crescente. Analisa como o padrão histórico, hierarquizado e autoritário, da sociedade colonial reproduz uma inércia de segmentaçã
... produção e de trabalho, já que não podiam transformá-los em escravos. (p.131) ... Para Joaquim Nabuco, em seu livro O Abolicionismo ... ciclos da política brasileira desde os anos noventa até o contexto atual de radicalização da doxa neoliberal, desdobrou-se em movimentos mais ... -
STF: insignificância e insignificantes no Direito Penal
Opinião: Insignificância e insignificantes no Direito Penal
... O Brasil colonial, imperial e republicano fornece provas ... de compensação a senhores de escravos que acumularam "perdas" no processo de ... extermínio colonizador e se aprofunda na atual fase do capitalismo neoliberal que marca as ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ” ( Instituições do processo civil do Brasil ... Tomo II. São Paulo: Saraiva, 1940. p. 201) ... 282), que foi preservada pelo Código atual (art. 319) ... Modernamente, portanto, a ... g., os infames, os apóstatas, os escravos, os hereges, os condenados em juízo público e ...
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A responsabilidade civil dos atos autônomos da inteligência artificial
... Constituição da República Federativa do Brasil asseguram o direito de indenização aos danos ... Nesse sentido, pergunta-se: qual a atual resposta jurídica reconhecida pelo ordenamento ... , Grigienė e Sirbikytė comparam ela aos escravos romanos, pois ambos não são sujeitos de ...
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Biopolítica e polícia soberana: a sociedade escravocrata como chave de compreensão da violência e da seletividade punitiva no brasil
O presente artigo tem por objetivo analisar como a violência e a seletividade policial se perpetuam no Brasil a partir de suas origens no sistema escravocrata. O problema que orienta a pesquisa pode ser assim sintetizado: em que medida a sociedade escravocrata brasileira pode ser compreendida enquanto chave de compreensão da formação de uma polícia soberana, que detém, desde os primórdios de...
... , quando se coloca a questão do controle dos corpos dos ex-escravos que, libertos, transformam-se em fonte de ameaça à “ordem” ... O ... ” – marcada pela utilização sintomática da chibata, gérmen do atual “pé na porta” (AMARAL, 2015) ... A ação repressiva, truculenta ... -
Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... contato português, no descobrimento do Brasil, já assim, sem metais e, praticamente, sem ... o nível dos oceanos fosse mais baixo que o atual e as temperaturas 11,5 graus, em média, mais ... o empregam para honrar alguém e os escravos, ao seu senhor. Subjaz do termo o sentido de ...
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Trabalho escravo contemporâneo: hoje, o mesmo de ontem
Este artigo busca analisar a temática do trabalho escravo na contemporaneidade, verificando como ele se perpetua na história brasileira de modo a indicar seu caráter não anacrônico às relações sociais brasileiras. A metodologia adotada para estes fins foi a análise crítico-descritiva da literatura, conjugada com o levantamento das legislações pertinentes e de jurisprudência e decisões judiciais...
... Brasil Lattes: http://lattes.cnpq.br/7934187683721532 ... , mantendo-se convenientemente incólume no atual estágio do capitalismo brasileiro ... Neste ... o papel desempenhado pelo senhor (de escravos) que em seu território materializava a lei e a ... -
Os direitos humanos em sua contrução histórica
... de 1511, MONTESINOS profere um sermão (na atual República Dominicana) a partir do qual ficou ... fôra feita pela Natureza para serem escravos ao serviço de senhores nascidos livres de uma ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... 2.1.2.1 Problemas internos do recrutamento atual Antes de observar em específico o concurso da magistratura, é ... ção jurisdicional (na época, a vida da grande população de escravos era matéria para disciplina dos capitães-do-mato)”. 698 Assim, a ...
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A conquista da proteção à dignidade humana e as artes esboço de investigação histórico-jurídica
Este estudo pretende verificar, mediante um resgate histórico do processo de reconhecimento do valor intrínseco da pessoa humana, as implicações que tal ideia exerceram no meio das artes. Procuraremos enfatizar sobretudo as representações das problemáticas cotidianas no que tange ao modo de tratamento daquilo que poderíamos compreender como possíveis lesões ao que hoje chamaríamos de direitos...
... I Unicesumar, Maringá, PR, Brasil. E-mail: alexander.decastro@unicesumar. edu.br ... que não possuíam a liberdade, como os escravos, não possuía nenhum outro status ... Com isto, ... DA PERSONALIDADE E SEU ATUAL ASPECTO CONSTITUCIONAL. Revistas Eletrônicas da ... -
O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... nas cidades são constituídas tanto por escravos quanto por cidadãos livres, os escravos são ... ética na conduta médica, que ainda segue atual em muitos aspectos, especialmente nos princípios ... Civis e Políticos , internalizado no Brasil por meio do Decreto 592/1992, cujo art. 7º ...
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A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Casos de Trabalho em Condições Análogas às de Escravos
O presente artigo visa expor aspectos críticos ao atual entendimento penal que não responsabiliza pessoas jurídicas indiciadas por cometer o crime de reduzir alguém a condição análoga à de escravo. Como resolução, busca adotar a teoria da responsabilidade penal da pessoa jurídica nos casos de crimes ambientais também no crime do art. 149, do Código Penal. Urge a necessidade de normas mais...
... Resumo: O presente artigo visa expor aspectos críticos ao atual entendimento penal que não responsabiliza pessoas jurídicas indiciadas ... ção penal as pessoas jurídicas que cometam estes atos no Brasil, as quais podem, somente, responder civil e administrativamente, ... -
O Brasil em São José da Costa Rica: 20 anos de reconhecimento da jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Este artigo foi elaborado para marcar o 20o aniversário de reconhecimento pelo Estado brasileiro da jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Pretende-se fazer uma análise individualizada das sentenças em nove casos em que o Brasil foi réu entre 1998 e 2018 para, em seguida, identificar os aspectos sistêmicos, apontando as principais dificuldades para seu cumprimento....
... ões posteriores a 1998, como não sendo submetidos ao tráfico de escravos e à escravidão (BASTOS JR; CUNHA, 2017). Ao final, além do pagamento de ... Crimes da ditadura militar: uma análise à luz da jurisprudência atual da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Argentina, Brasil, Chile, ... -
Os impactos da escravidão moderna no Brasil
... ão moderna, denominada atualmente de trabalho análogo ao escravo no atual Código Penal (CUNHA; GALVANIZ; ALVES, 2020) ... Dessa forma, esta ... Os escravos, a escravidão e o trabalho escravo são determinados sob diversas formas ...
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A Nova Ordem Constitucional
... de Delegados de Polícia da ADEPOL do Brasil, Pelotas-RS , 20 a 23-7-1972) diz que “a ... na Força Pública do Estado de São Paulo (atual Polícia Militar) o contingente de policiamento ... , em 13 de maio de 1888, libertou os escravos. Tal feito, segundo muitos historiadores, iria ...
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Análise do trabalho submetido à redução à condição analóga à de escravo na realidade cearense e sua afronta à dignidade da pessoa humana
... da evolução do direito do trabalho no Brasil, o cenário de afronta aos direitos dos ... @2. Abordagem histórica e regulação atual ... O trabalho escravo, pelo próprio nome, ... comum transformarem os prisioneiros em escravos, utilizando-os em diferentes setores da vida ...
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Capítulo 20: O Direito no brasil colonial
... escravos. A construção de uma cultura e identidade nacionais, por conseguinte, ... órica, por certo, influenciou consideravelmente o modelo jurídico atual, o que não exclui, evidentemente, a possibilidade de se pensar num ...
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Breves considerações sobre direitos humanos na constituição imperial de 1824
A Constituição de 1824 trouxe avanços a um país recém-criado, fruto da evolução de uma sociedade que vinha passando por diversas evoluções, com as ideias liberais, frutos da Revolução Francesa recente
... Além disso, sendo o Brasil um país de dimensões continentais, a criação ... , uma vez que são previstos até hoje na atual Constituição de 1988 ... Perceba que muitos ... si, os derrotados, muitas vezes, viravam escravos ... Com o fim do período medieval e com o ... -
Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... -americanos e os ecos deste processo no Brasil contemporâneo perpassam os quatro pontos em que ... o processo de colonização tenha sido a atual concentração de indígenas na região norte do ... 28-29): “Havia, no Brasil, escravos que tinham escravos. Escravos que ... Veredas ... -
Museus levam Benim a discutir papel na escravidão
... j funcionou o maior porto de embarque de escravos do Oeste africano, de onde mais de 1 milho de ... Depois de deixar o Brasil no final dos anos 1700, e ao chegar a Uid, ... Zinsou, acusou o adversrio Patrice Talon, atual presidente, de ser descendente de mercadores de ...