escravos no brasil atual
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Trabalho Escravo Contemporâneo: Violação ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
O presente trabalho apresentou um breve resumo da história de como a escravidão se enraizou ao redor do mundo, apresentando os principais impactos às vítimas. O estudo passou pelo surgimento da escravidão no Brasil, a partir do descobrimento do País, pelo fortalecimento da prática com índios, depois os negros e, mais recentemente, com as populações mais vulneráveis, independente da raça, com o...
... passou pelo surgimento da escravidão no Brasil, a partir do descobrimento do País, pelo ... quantas e quem são os principais “escravos” da atualidade. Será abordado, ainda, o valor ... 24 ... Para Ingo Wolfgang Sarlet o atual conceito de dignidade da pessoa humana pode ser ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... ém excluíam aqueles sem propriedade, os escravos, os negros livres, em alguns casos as minorias ... base jurídica da vida humana no seu nível atual de dignidade.” 19 ... MARCELO GALUPPO ensina ... em que a República Federativa do Brasil seja parte.” Da mesma forma, o artigo 16, n.1, ...
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História do Brasil
... atual Brasil mediante a consolidação de três eixos de expansão. • Ao ... Os clérigos, as mulheres, os filhos-família os criados e os escravos, no entanto, ficaram fora das listas eleitorais. Vislumbrando possível ...
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Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... O período da colonização do Brasil pelos portugueses coincidiu com um momento de ... produtivo da capitania, como indígenas, escravos fugitivos, vadios, mendigos e outros indivíduos ... ção da sistemática penal com o advento da atual codificação vigente no Brasil aparentou ...
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População em situação de rua. A luta pela proteção dos direitos fundamentais e a (in)eficiência de políticas publicas em florianópolis
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões latentes relativas à população em situação de rua em Florianópolis, especialmente no que concerne à superpopulação, à violação de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já condenados a miséria. A motivação pela pesquisa deu-se pela ausência de informações sóbrias sobre o fenômeno - população em situação de...
... I Faculdade CESUSC, Florianópolis, SC, Brasil. Doutora em Ciências Humanas ... E-mail: ... , pelos marcos históricos e o surgimento da atual sociedade. O segundo item contará com propósito ... e tão pouco provocaram a abolição dos escravos (IANNI, 1992 p. 13). Por longos anos o Brasil era ... -
Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... indissociável conexão da forma jurídica atual com o processo das forças produtivas, sem cair ... assim como ocorreu de forma muito clara no Brasil nos governos encabeçados pelo Partido do ... escravos ser uma imposição da rede de negócios gerida ...
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Advocacy and emancipatory struggles: what is the politics in advocacy?/ Advocacia e lutas emancipatorias: o que ha de politico na advocacia?
... em sua tese Contradicoes e ambiguidades no Brasil imperial: o dilema dos advogados na justica da ... contextos historicos do Brasil Imperial e atual. O sentido e usar fragmentos de uma situacao ... os direitos e interesses de senhores e escravos. Este dilema traduzia a contradicao ou a ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... das normas constitucionais, penais e processuais até chegar-se no atual intitulado Pacote AntiCrime ... 2 ... DO PROCESSO DE ABOLIÇÃO DA ... 81) desnuda a realidade racial após a abolição: ... Os escravos recém libertos sujeitaram-se à estrutura social, multirracial e de cunho ... -
Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil colônia à pré-abolição da escravatura
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, no presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o...
... ública e às heranças do colonialismo na CF/88 e na legislação atual ... 4.1 Ordenações do Reino ... Para ditar o Direito Penal no ... (ZAFFARONI, 2003), interiorizado nas relações entre senhores e escravos/casa-grande e senzala ... Ana Luiza Pinheiro Flauzina (2006) demonstra ... -
O trabalho infantil na mídia brasileira e o direito ao esquecimento nas plataformas digitais
Embora o trabalho infantil seja coibido no Brasil, somente permitido a partir dos quatorze anos na condição de aprendiz ou a partir dos dezesseis anos, o trabalho infantil na mídia e o trabalho infantil artístico são uma realidade, através da Convenção nº 138 da OIT. Atualmente, há controvérsias envolvendo o trabalho infantil na mídia, em especial, o trabalho desempenhado por influenciadores...
... Embora o trabalho infantil seja coibido no Brasil, somente permitido a partir dos quatorze anos na ... A partir do atual contexto, surgem indagações referentes ao ... ão de obra infantil, pois os senhores de escravos tinham como opção legal criar os filhos de ... -
Propostas e rejeições para o acesso do negro à terra
... Brasil como Nação, ou seja, com a Independência, não ... positiva, além da libertação dos escravos, devesse acontecer no País. Poder-se-ia imaginar ... Se calcularmos o custo atual da aquisição do terreno, os capitais empregados ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... presentes no sistema carcerário da época atual. Interessante que as mesmas imperfeições, ... 448) ... 2.5 As Prisões no Brasil ... Conforme visto, a prisão igurando como ... Aos escravos continuava a aplicação de penas cruéis ...
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Relação de emprego - caracterização
... atual ... Evidentemente que a palavra ... empregatício dos trabalhos servis e escravos, que lhe precederam na história das relações ... No Brasil, nas décadas de 1930 e 40, Oliveira Viana, ...
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O fim do escravismo e o escravismo sem fim--colonialidade, direito e emancipacao social no Brasil/The end of slavery and endless slavery. Coloniality, law and social emancipation in abolitionist Brazil.
... , magistrados, politicos liberais e conservadores, e negros escravos, libertos e livres que participaram da gestacao do fim do escravismo ... Para isso, iremos analisar duas obras centrais no debate atual da historiografia brasileira sobre resistencia escrava: Negociacao e ...
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Formação e distribuição espacial do campesinato quilombola no Brasil
... uma relação que exibiu como classe dominadora a dos senhores de escravos e como classe dominada a dos escravos, primeiro os escravos índios, ... Apesar do acerto semântico que também exaram, sua atual preponderância, ao contrário dos vocábulos que logo estampam a ...
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A Escravidão do Homem Livre
... Brasil-Colônia (Ordenações), Império (Lei do Ventre ... escravos ”. 1 “A liberdade (da qual vem a palavra ... jurídicos em que se baseia nossa vida atual”. E foram copiados, adaptados e proclamados ao ...
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Meritocracia para quem? A integração equitativa do negro no mercado de trabalho: uma visão a partir da dignidade da pessoa humana
... era incapaz de enxergar cidadãos e escravos como seres naturalmente iguais, encarado esse ... fizeram os colonizadores com os índios no Brasil dos primeiros tempos da Colônia, procurando ... traço marcante na sociedade brasileira atual. Nas palavras de Rui Barbosa, a abolição da ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... de sujeição entre senhores e servos ou escravos estava mais próxima dos direitos reais do que ... 143. (4) BRASIL". Consolidação das Leis do Trabalho ... 51. ed. S\xC3" ... Todavia, considerando a atual dicção do art. 4º-A, §1º, da Lei n ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... , I, “e” (não havia correspondente ao atual inciso “l”) enunciava, verbis : e) os que ... população total, excluídos os escravos, votavam. É interessante ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... (a cidadania romana, que era negada aos escravos e aos estrangeiros) e status familiae (a ... 45) ... No Brasil, sob influência do Código Napoleônico, o ... não foi diferente, tendo o Código Civil atual também aderido ... A despeito disso, para ...
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Formação do Estado Constitucional de Direito e Neoconstitucionalismo
... No Brasil, devido à ditadura militar (1964-1985), o ... A diferença, no panorama atual, é que a doutrina tem reconhecido, ... Corte que os negros e seus descendentes, escravos ou não, não eram cidadãos, não eram tutelados ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... Tanto é que, no Brasil, a Constituição Federal de 1988 incluiu, como ... A fase atual é marcada pela constitucionalização do ... ís os imigrantes que, embora não fossem escravos em razão da privação da liberdade, também ...
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Parâmetros para o Controle de Convencionalidade no Brasil nos Casos de Trabalho Escravo Contemporâneo: Teoria, Conceito, Legislação e Decisões Judiciais Internacionais
... O controle de convencionalidade é necessário na atual lógica jurídica, que passou a existir no fenômeno dos pós segunda ... durante a idade média surgiu um movimento para emancipação dos escravos, pelo fortalecimento das ideias de dignidade e da ética universalista da ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... DO BRASIL - CNA ... : RUDY MAIA FERRAZ ... EMENTA: ... Aduz que “a atual legislação sobre os agrotóxicos é regida pelo ... condições análogas às de escravos. IV - A portaria ministerial que, sob ... a ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... O Brasil é uma república laica, surgindo ... Penal, tendo em conta o estágio atual da ciência, capaz de diagnosticar a ... o que excluía as mulheres, os escravos e os estrangeiros. 45 Supremo Tribunal Federal ...