eslováquia idioma
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PORTARIA FBN Nº 68, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
... Autor: João Cabral de Melo Neto. País: França. Idioma: Francês. Pontuação total: 24,83. Apoio aprovado no valor de ... Livro: "A Maçã no Escuro". Autor: Clarice Lispector. País: Eslováquia. Idioma: Eslovaco. Pontuação total: 22,83. Apoio aprovado no valor de ...
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PORTARIA FBN Nº 53, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
... Autor: Milton Hatoum. País: China. Idioma: China. Pontuação total: 25. Apoio aprovado no valor de US$1500,00.2 ... Livro: "As meninas". Autor: Lygia Fagundes Telles. País: Eslováquia. Idioma: Eslováquia. Pontuação total: 23. Apoio aprovado no valor de ...
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PORTARIA FBN Nº 60, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
... Livro: "Macunaíma". Autor: Mário de Andrade. País: Argentina. Idioma: espanhol. Pontuação total: 25. Apoio aprovado no valor de US$ ... Livro: "O centauro no jardim". Autor: Moacyr Scliar. País: Eslováquia. Idioma: língua eslovaca. Pontuação total: 22. Apoio aprovado no valor ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ção da presença economica- mente significativa (Israel, Eslováquia e Índia); • Criação do Digital PE (Arábia Saudita); • Uso de ... ém disso, a Resolução Administrativa 09/2014 estabe- lece que o idioma do procedimento deverá ser o português, 33 ...
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As nações unidas
... fundamentais para todos, sem discriminação de raça, sexo, idioma ou religião ... Também condena todas as práticas de segregação e ... a favor: Argentina, Bélgica, Brasil, Chile, Cuba, Ecuador, Eslovaquia, España, Estados Unidos de América, Francia, Guatemala, Hungría, ...
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Multilinguismo na União Europeia: desafios à igualdade linguística
... ônia, Letônia, Lituânia, Hungria, Polônia, Re-pública da Eslováquia e Eslovênia. Embora com duas línguas oiciais, o grego e o turco, a ... argumentam que cada Estado tem o direito de indicar apenas um idioma e a ... 26 No original em inglês: In the general confusion of ...
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Política Internacional
... ônia, Lituânia, Hungria, Malta, da Polônia, da Eslovênia e Eslováquia (2004) ... + Bulgária e Romênia (2007) ... • Aumenta o Poder do ... (2) É permitido a país cujo idioma oficial não seja a língua portuguesa participar da CPLP na condição de ...
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Los estándares internacionales, ¿son fuentes de derecho internacional público?
Los estándares internacionales han sido útiles para el desarrollo de áreas del Derecho Internacional con escasa producción de normas duras, hasta que el propio estándar se convierte en norma por la aplicación y aceptación que de ellos hacen los propios Estados, en un ejemplo perfecto de materialización del carácter evolutivo y dinámico del Derecho Internacional. No obstante, dado el amplio margen
... en el presente Pacto, sin distinción alguna de raza, color, sexo, idioma, religión, opinión política o de otra índole, origen nacional o ... Proyecto Gabčíkovo-Nagymaros (Hungría Vs. Eslovaquia), 25 de septiembre de 1997, párrafo 140). [Destaque nuestro] ... Este ... -
Direito internacional contemporâneo: qual marco teórico será fundamental?
... , Áustria, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, República Checa, Eslováquia, Eslovênia, parte do território da F rança, Itália e Polônia) e ... comunidade humana, que tenha elementos comuns, por ex emplo, um idioma ou cultura, e que conta co m três elementos-chave: autoridade, ...
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La Directiva Europea de Comunicación Audiovisual y la Actual Regulación de Obligación de Financiación Anticipada de Obras Europeas Para el Segmento de Video Bajo Demanda
Propósito - Demostrar como la Unión Europea regula la financiación anticipada de obras europeas para el segmento de video bajo demanda, así como es la regulación en cada uno de los 28 Estados miembros de la Unión Europea. Metodología/abordaje/design - Presentar la evolución histórica para la comprehensión de cual fueron los motivos de esa no armonización y analiza la legislación de cada miembro...
... a los ingresos que derivan de la venta de los servicios en el idioma alemán para consumidores en Alemania siempre que estas transacciones no ... Eslovaquia ... BASTOS, C. S. P. La Directiva Europea de Comunicación Audiovisual ... -
La residencia en el modelo de convenio de la OCDE para evitar la doble imposición. El CDI entre España y Brasil
... , Cuba, Dinamarca, Ecuador, Egipto, Emiratos Árabes Unidos, Eslovaquia, Eslovenia, Estados Unidos, Estonia, Filipinas, Finlandia, Francia, ... allegados, el hogar de la familia, los amigos, el conocimiento del idioma o la asistencia sanitaria, entre otros ... En cualquier caso, estas ...
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Aplicação do princípio das mãos limpas para o exame da legalidade
... oferta e o comércio de seguro de saúde (Caso Achemea v Eslováquia) 988 , o ... mercado de valores mobiliários (Caso Valdislav Kim e ... O fato dos investidores estrangeiros não dominarem o idioma do país em que investem não os isenta de responsabilidade. A ...
- Refugiados enfrentarão grandes desafios na europa
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Estrutura do Estado
... de modo inteligível de acordo com os padrões e as normas do idioma. A comunicação supõe consenso. A violência estrutural realiza ... 2004, recebeu mais dez Estados de regime democrático: Chipre, Eslováquia", Eslovênia, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Malta, Polônia e Rep\xC3" ...
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Por que os estados protegem o meio ambiente? A influência da diversidade de concepções culturais na construção do direito internacional do meio ambiente
Os motivos pelos quais os Estados se engajam na defesa ambiental variam de tal modo que se pode afirmar que os seus objetivos são distintos com os mesmos tratados multilaterais. O meio ambiente é entendido de forma diversa, com a formação cultural de cada grupo de países. Compreender esta dinâmica é importante para entender as posições, os limites e os objetivos de cada conjunto de Estados, bem...
... o Reino Unido se justifica não apenas porque compartilham o mesmo idioma e têm uma cultura anglo-saxônica comum, mas também pela influência do ... a alimentação, como no Leste Europeu (Polônia, Hungria ou Eslováquia, onde a caça é considerada como uma forma de colheita), mas como ... -
La igualdad y la inclusión como condiciones de la democracia real
Durante mucho tiempo, la democracia se ha utilizado como legitimación de despotismos encubiertos a través de los cuales, la población, el pueblo, perdía de facto la soberanía y el control sobre aquellos que, supuestamente, debían representarlo y cuidar de esos “indeterminados jurídicos” como el bien común y el interés general. La separación creciente entre la clase política y las condiciones de...
... religión, la corriente o el partido político, la clase social, el idioma o cualquier otra adscripción de pertenencia, sino, precisamente, la ... Eslovaquia). Ed. Universidad Alexander Dubcek ... - Díe, L. (2014). Reactions ... - República Tcheca quer mudar o nome... para Tchéquia
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Kosovo: el pasado regional proyectándose a un futuro globalizado
... Se dan casos diferentes. La República Checa y Eslovaquia se escinden de común acuerdo del tronco común Checoslovaquia (creada por ... La población albana pudo abrir escuelas en su idioma y entidades culturales propias ... Luego viene el período de ...
- Acórdão Nº 5030896-97.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 15-02-2022
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Os alemães no Brasil: expedições científicas, colonização e herança intelectual
Os efeitos dos movimentos migratórios são complexos e variados, tanto para as nações que fornecem os imigrantes quanto para aquelas que acolhem os contingentes. Os motivos que levam as pessoas a migrarem são variados, mas comumente eles decorrem da pobreza ou são os produtos de guerras, perseguições políticas e intolerância religiosa. Em muitos casos, essas forças se somam e famílias ou vilarejos
... imigrante se deparava com outros desafios, como a religiosidade, o idioma estranho aos ouvidos e a complexidade do sistema legal. No período ... de países vizinhos, como a Polônia, Hungria e antiga Tcheco-Eslováquia ... A implantação da ditadura do Estado Novo (1930) promoveu novas ... -
PORTARIA FBN Nº 92, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
... (MRE), os seguintes projetos: PAÍS EDITORA TÍTULO AUTOR(A) IDIOMA VALOR EM DÓLARES PAGO POR NOTA França Des femmes Canção para ninar ... é meu José Henrique Bortoluci holandês $3.500,00 MRE 23,67 Eslováquia Portugalský intitút O avesso da pele Jefferson Tenório eslovaco ...
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A Imprescindível Contribuição dos Tratados e Cortes Internacionais para os Direitos Humanos e Fundamentais
O estudo apresentado tem como foco a demonstração da evolução e da importância do direito internacional, especialmente documentos como tratados, pactos e jurisdicionalmente cortes, para formação de um sistema coeso de proteção dos direitos humanos. A finalidade principal desta pesquisa é demonstrar que, diante de uma sociedade globalizada, o estabelecimento de parâmetros de proteção desses...
... 12 Três meses após a Tcheco-Eslováquia (35º Estado) haver depositado seu respectivo instrumento de ratiÝcação ... , sem qualquer discriminação, seja por motivo de raça, cor, sexo, idioma, religião, opiniões políticas ou de qualquer outra natureza, origem ... -
DECRETO LEGISLATIVO Nº 51, DE 05 DE SETEMBRO DE 1952. Aprova Protocolo Firmado Pelo Brasil em Bruxelas a 17 de Fevereiro de 1950 e que Modifica a Convenção de 05 de Agosto de 1890 para o Estabelecimento de Uma União Internacional Destinada a Publicar as Tarifas Aduaneiras, o Regulamento para Execução Dessa Convenção e a Ata de Assinatura a Ela Anexa.
... ém para cobrir os gastos que ocasionaria a adjunção de um novo idioma" de tradução aos enumerados no artigo primeiro ... Esta última medida s\xC3" ... Tcheco-Eslováquia ...
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A aplicação dos direitos fundamentais nos casos de seqüestro internacional de menores
O presente trabalho monográfico destina-se à compreensão do seqüestro internacional de menores e a análise das convenções internacionais que tratam do referido tema. Para uma maior precisão da pesquisa, iniciou-se uma breve apreciação a proteção dos Direitos da criança e, posteriormente, buscou-se analisar as
... sujeitos à falta de cuidados médicos, a difícil adaptação com idioma desconhecido, à dificuldade de freqüentar uma escola, e ainda, ... ômbia, Costa Rica, Croácia, Dinamarca, El Salvador, Equador, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos, Estônia, Fiji, Finlândia, França, ... -
Desenvolvimento por Região
... regional mais apropriado, visto as diferenças em regime político, idioma, sistema jurídico, condição econômica e outras motivações, as quais ... , Malta, Países Baixos, Polônia, Portugal, Romênia, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Suécia e o Reino Unido ... 56 Um país que ...