Espécies de prestação de benefícios da previdência social
40705 resultados para Espécies de prestação de benefícios da previdência social
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Da improbidade e suas congêneres
... segurança nacional e a ordem política e social seriam espécies 15 ... Segundo a doutrina, os ... vantagem econômica , sob forma de prestação negativa, deveria ser compreendida a utilização ... de valor pecuniário ou de outros benefícios como dádivas, favores, promessas ou vantagens ... patrimônio do Instituto Nacional de Previdência Social, nos termos dos arts. 1º e 3º do Ato ...
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Peças prático-profissionais
... por invalidez pelo regime geral de previdência social, recebe um salário mínimo por mês ... Deve-se requerer a prestação de informações da autoridade coatora e da ... , ademais, era o que traria maiores benefícios aos usuários ... João da Silva, irresignado ... no local escolhido, que abriga diversas espécies raras da flora e da fauna silvestre ...
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Ética profissional
... anônima, de grande porte, cujo objeto social é o comércio de produtos eletrônicos ... e Disciplina (CED), que consiste na prestação" gratuita, eventual e voluntária de serviços jur\xC3" ... ática de reiteradas fraudes contra a Previdência. O advogado de Antônio requereu ao magistrado ... a registro nem podem funcionar todas as espécies de sociedades de advogados que apresentem forma ... atuar, em causa própria, pleiteando benefícios tributários em face da União Federal. Nos ...
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Legislação
... a sua reabilitação e sua inserção social ao mesmo tempo em que são atendidas as ... espécies, sadios, alimentados e descansados; ... XXX — ... I — benefícios da amamentação e sua superioridade quando ... anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social, matrícula e frequência do aprendiz à ... grupos de trabalho será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada ...
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Revisão de benefícios do RGPS
... diferenciadas para os benefícios da previdência social, pois que há incidência do fator ... 11.4 - ADICIONAL DE 25% EM OUTRAS ESPÉCIES DE APOSENTADORIA ... Apesar da previsão legal ... segurados, dado o caráter social da prestação previdenciária, consoante previsão contida no ...
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Direito constitucional do trabalho
... Também chamado de constitucionalismo social , é o momento histórico, surgido após a ... sem justa causa, assistência e previdência a maternidade, velhice, invalidez, acidente de ... e restaurantes, que incrementam a prestação de serviços e o consumo de alimentos e bebidas; ... , e representado por uma série de benefícios e serviços oferecidos pelo Instituto Nacional do ... Existem seis espécies de segurados: 1. os empregados, que são os ...
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Reforma Previdenciária na Reforma Trabalhista
... do direito fundamental à previdência e como elas se relacionam com o sistema de ... produz e as garantias da proteção social". Mas como sempre, e isso é comum nos regimes pol\xC3" ... trabalho intermitente é aquela cuja prestação de serviços é subordinada, exige um termo ... de contribuição para os ins dos benefícios previdenciários; b) implementam o princípio do ... ção) exige a eliminação de todas as espécies discriminações entre homens e mulheres, tal ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... Partilha em vida; 2.6. Previdência Privada; 2.7. Trust ; 2.8. Holding; 2.9 ... aos bens imóveis; hoje existem várias espécies de bens móveis, que possui maior fluidez no ... a transferência de um bem, somente a prestação de serviço; ii) comodato – não se transfere a ... por sua vez, se compromete a conceder benefícios previdenciários ao próprio participante ou aos ... a previdência privada com a previdência social em alguns momentos, pois, como interfere ...
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Direito Constitucional
... aprimoramento dos suportes da convivência social e política. D: certa. A Constituição, além ... Assim, o STF realiza as duas espécies de controle: o difuso, em exercício de ... os quais encontra-se a ausência de prestação de contas de uma autarquia ou fundação estadual ... moradia, ao lazer, à segurança, à previdência social, à proteção à mater-nidade e à ... benefícios entre populações rurais e urbanas ... (B) ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... ômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço ... § 1º. Equiparam-se ... social; ... VII - higiene pessoal; ... VIII - troca ... ções para fins de prova junto à Previdência Social. (Incluído pela Lei nº 9.658, de ... II - roubos ou outras espécies de violência física nas atividades ... , terão os estivadores direito aos benefícios" outorgados pelo Instituto de Aposentadoria e Pens\xC3" ...
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Da advocacia
... legal da implantação de sistema de prestação de serviços de consultoria jurídica por ... "PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL. BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. REPRESENTAÇÃO PARA PRÁTICA ... economia do país, à ordem legal e à paz social. Provimento n. 49, de 13/7/1981 do Conselho ... "AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDÊNCIA. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. INSTRUMENTO DE MANDATO ... a registro nem podem funcionar todas as espécies de sociedades de advogados que apresentem forma ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... “a) A vida social, num determinado modo produtivo, é resultado da ... tutela do seu interesse, relativa à prestação do trabalho ou seu regulamento, em contraste com ... 135) ... A doutrina aponta como espécies de autocomposição a desistência 15 , a ... às contribuições devidas à Previdência Social (art. 831, parágrafo único da CLT), e ... PARTE DETENTORA DOS BENEFÍCIOS" DA JUSTIÇA GRATUITA — HONORÁRIOS PERICIAIS \xE2" ...
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Falência e recuperação de empresas
... ções, como: política, econômica, social ou até mesmo de gestão ... 2. Espécies de ... de custosa conservação, aprovar a prestação de contas do administrador judicial, fixar ... empresarial pode pleitear os benefícios da gratuidade da justiça, mas para tanto é ... de clientes que possuem poupança, previdência privada, capitalização entre outros produtos ...
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Remuneração e salário
... parcelas econômicas retributivas da prestação de serviços ou, mesmo, da simples existência da ... — anotar na Carteira de Trabalho e Previdência" Social e no contracheque de seus empregados o sal\xC3" ... um tanto mais distantes, como os benefícios e serviços previdenciários, as prestações de ... elétrica; II — roubo ou outras espécies ...
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Legislação
... a sua reabilitação e sua inserção social ao mesmo tempo em que são atendidas as ... espécies, sadios, alimentados e descansados; ... XXX — ... I — benefícios da amamentação e sua superioridade quando ... anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social, matrícula e frequência do aprendiz à ... grupos de trabalho será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada ...
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Controle de constitucionalidade
... 3. ESPÉCIES (OU TIPOS) DE INCONSTITUCIONALIDADE ... Como ... 41/2003 e a EC 47/2005 (Reformas da Previdência) sob alegação de que a matéria teria sido ... ), sempre fundada em razões de interesse social ou segurança jurídica ... 31. STF, RE ... (ao direito como integridade), do que benefícios, sendo esse o entendimento sólido do STF. 36 ... ça jurídica, poderá, após a prestação das informações, no prazo de dez dias, e a ...
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Valores e Princípios do Direito da Seguridade Social
... ém podemos nos referir às diversas espécies de justiça (justiça política, econômica, ... (saúde, assistência social e previdência), por isso, a denominação bem-estar ... ; uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais; letividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços; irredutibilidade do ...
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Princípios constitucionais específicos da Seguridade Social
... social a que está adstrito (previdência, assistência ou saúde), irá possuir algumas ... está relacionada ao recebimento de benefícios em patamares valorativos diferentes, pois o valor ... constitucional devem alcançar todas as espécies de trabalhadores, sendo vedada a imposição de ... para cálculos dos benefícios e prestação dos serviços ... Isto quer dizer que é ...
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Panorama e perspectivas da previdência social no Brasil
A trajetória dos sistemas de proteção social levou os programas de benefícios previdenciários para muito além do tripé de riscos sociais originalmente concebido. O pacto previdenciário em regime de repartição é intergeracional mas também intrageracional, pois acode – cada vez mais – até mesmo aqueles que estão entre seus financiadores, pessoas com idade aquém da aposentadoria. Os fenômenos...
... ção social levou os programas de benefícios previdenciários para muito além do tripé de ... se adotar idade mínima para todas as espécies de aposentadoria, isso apenas fará com que a ... çoar a focalização do Benefício de Prestação" Continuada na camada mais necessitada da populaç\xC3" ... -
A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... o respeito ao pacto coletivo de inclusão social imperativa, que lhe é caro, não por sua faceta ... , o de prática agressiva e inclui como espécies o assédio ( harassment ), a coerção ( coercion ... Falha na prestação dos serviços. Cobranças abusivas ... ; [ ... ] – na área de trabalho e previdência social: a) garantir mecanismos que impeçam a ... ) priorizar o atendimento do idoso nos benefícios previdenciários; c) criar e estimular a ...
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Direito processual penal
... anotação na carteira de trabalho e previdência social, atribuído a empresa privada. Data: ... ção da carteira, dado que é na prestação de serviço que se encontra o fato gerador da ... Súmula 40: Para obtenção dos benefícios de saída temporária e trabalho externo, ... -rização de saída , que comporta duas espécies: a) permissão de saída (arts. 120 e 121 da ...
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COVID. Legislação correlata
... meio de publicidade, para fins de prestação de contas ... Art. 3º-E. É garantido o ... dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e dos Centros de Referência ... XI — processos relacionados a benefícios previdenciários por inca-pacidade e ... julho de 1991, ao beneficiário da previdência social que, durante este ano, tenha recebido ... ções coletivas e acordo coletivo — espécies de negócio jurídico de vigência temporária de ...
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Direito constitucional
... Trata-se de uma das espécies dos direitos e garantias fundamentais elencados ... a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e ... – a propriedade atenderá a sua função social; ... XXIV – a lei estabelecerá o ... XII – previdência social, proteção e defesa da saúde; (Vide ADPF ... de despesas distintas do pagamento de benefícios do regime geral de previdência social de que ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... prestação de serviços educacionais), embora pudessem ser ... ção de quotas-parte de capital social da cooperativa médica” (AC ... (xi) concessão comer-cial; 63 (xii) previdência privada; 64 (xiii) consórcio; 65 (xiv) telefo- ... rede de contratos entre diversas espécies de empresas, envolvendo, entre outras, as ... ção coligada apresente inúmeros benefícios aos seus partícipes, traz consigo a ...
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As aposentadorias do RPPS - regras de acesso, forma de cálculo e de reajustamento
... Este capítulo trata das espécies de aposentadoria dos RPPSs da União, do Estados, ... Essa era a realidade da previdência social do servidor público até 31 de dezembro ... benefícios previdenciários (ato jurídico perfeito); (2) ... b) na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para ...