esperança de vida do brasileiro
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Diretivas antecipadas de vontade, cuidados paliativos e terminalidade de vida: escolhas trágicas do profissional de saúde, do paciente e de sua família
... Acesso em: 09.12.2020 ... 9 BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Estatísticas por tema, pesquisa, estudo e ... Aceitação é luz no caminho; esperança ...
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Família, Estado e autonomia privada
... aos complexos normativos que organizam a vida social, pois a própria produção do direito é, ... alcança o ápice do ordenamento brasileiro, as situações jurídicas existenciais ... da própria existência, sem esperança de res-gate além daquela que o obriga a perder, ...
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O direito como arte tutelando a esperança como direito da personalidade
Procedida a uma construção histórico filosófica da pessoa humana, constatou-se que este ser não deve ser considerado algo pronto. Ao contrário, o ser humano está sempre buscando a evolução, no intuito de alcançar a felicidade. E para este eterno movimento de busca não cessar, há um elemento indisponível: a esperança. É ela que alimenta a transcendência do ser humano em busca do absoluto. É com a...
... ção que culminou com o regate dos trinta e três mineiros, com vida , no dia 14 de outubro de 2010, ou seja, 69 dias após o desmoronamento ... observarmos as normas já existentes no ordenamento jurídico brasileiro, consegue-se vislumbrar que algumas delas, mesmo que não ... -
'Há dá para querer se tornar os EUA e a Europa, mas não querer o Estado de Direito'
Milênio: Salil Shetty, secretário-geral da Anistia Internacional
... , em primeiro lugar? E este escritório brasileiro já existe há cinco anos aqui no Rio. Esse é um ... Colocamos a questão da vida de jovens negros na agenda nacional. E a Anistia ... e algumas das iniciativas que lhe dão esperança em relação a possíveis conquistas para o ... -
A discricionaridade do estado na aceitação do refugiado no contexto dos direitos humanos ? o caso venezuela
O presente artigo busca uma interpretação contemporânea para o conceito de refugiado, em vista do desenvolvimento histórico dos direitos humanos. Após a percepção desse contexto, inicia-se uma interlocução entre os direitos humanos dos refugiados e a postura dos Estados quando se trata de receber ou não o estrangeiro. Extrai-se uma proposta de humanização na aceitação do refugiado, fazendo ver o...
... ômico, que representam a história de sua vida. O refugiado tem laços afetivos com o seu ... Príncipe, a Lourenço de Médici, na esperança de que este mandatário comandasse de forma ... ingressaram no território brasileiro, de forma desordenada, ocupando espaços ... -
Evolução histórica e aspectos controvertidos dos alimentos no Brasil
... a crianças e adolescentes direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao ... esperança de poder facilitar de alguma forma o trabalho do ... as bases do ordenamento jurídico brasileiro, afetando profundamente a forma como o instituto ...
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O idoso maior de 80 anos e o direito à prioridade especial
O idoso maior de 80 anos e o direito à prioridade especial
... íbrio para a efetivação do direito à vida em sua compreensão máxima, assim como à ... , não há, no ordenamento jurídico brasileiro, um dispositivo que trate expressamente da ... atenção, com o objetivo de ampliar a esperança de vida saudável e a qualidade de vida de todos ... -
Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: estrutura e organização
... é o final da década de 1980, o Estado brasileiro não tinha ações efetivas para a pessoa com ... plenamente de todos os aspectos da vida, os Estados Partes tomarão as medidas ... LINHARES, C. F.S. Caminhos de Medo e Esperança ...
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Conceito Geral de Trabalho e Direito do Trabalho
... O trabalho, escrevia Lotmar, é a própria vida do homem, seus êxitos, seus fracassos, suas ... infernos." 23 Trabalho inútil e sem esperança porque ele é condenado a transportar até o alto ... Direito social brasileiro ...
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A Inclusão Real das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho
... globalizado, como mostram suas histórias de vida ... , a CR/88 disciplinou o Estado Brasileiro" com o objetivo de construir umȱpaísȱcomȱjusti\xC3" ... a esperança de recuperar seus movimentos, fazendo o seu ...
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Crescente judicialização dos conflitos
... colonização do mundo da vida pelo Judiciário ... ”, potencializado por sua ... quanto à identificação do campeão brasileiro de futebol do ano de 1987 (BRASIL, 2017) ... riqueza, alfabetização, educação, esperança de vida, natalidade e outros fatores para os ...
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O passado: do consentimento informado à autonomia prospectiva
... e trata-se do direito de todo cidadão brasileiro a ter acesso à informação, resguardado o ... , se, em julgamento, eles oferecem esperança de salvar uma vida, restabelecendo a saúde ou ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte 2: a reforma agrária e o campesinismo no futuro brasileiro (1989-2013)
Como em sua primeira parte, este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada ao longo de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Em forma narrativa, continua a história da mesma família extensa envolvida na luta pela terra nos anos setenta e oitenta. Na década seguinte, suas segundas e terceiras gerações contribuíram decisivamente para o sucesso do MST em mobilizar as...
... atraído à região, pela primeira vez, por um leve sinal de esperança de um futuro agrário mais justo do que aquele imposto pelo regime ... no município de Iramaia, não só protestavam, com risco da própria vida, aos órgãos da imprensa e ao governo, como, também, por baixo do pano, ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... "a) A vida social, num determinado modo produtivo, é ... este vedado no ordenamento jurídico brasileiro pelo art. 17 da Lei n. 7.783/89. Na esfera ... uma frustração, consumida a sua esperança pelo tempo, que corrói a esperança e a ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... Desalentou aqueles que nutriam enorme esperança de que a Justiça seria completamente outra a ... cultura formal e conservadora do juiz brasileiro, transmitida através de gerações de ... quanto á regulação de todas as facetas da vida e de uma Justiça inerte, agindo apenas quando ...
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O Poder Judiciário resolve a lide, mas não acaba com o conflito, diz psicanalista
Entrevista: Giselle Groeninga, psicanalista e diretora do IBDFAM
... "A vida é feita de conflitos. Esses conflitos, quando se ... relações institucionais do Instituto Brasileiro do Direito de Família (IBDFAM) e vice-presidente ... das pessoas que vão à Justiça com a esperança de resolver todos os seus problemas? ... -
Língua portuguesa
... religiosas, opiniões políticas, saúde ou vida" sexual. Registros 7 como esses, a partir da vig\xC3" ... ela vive também do que lhe falta e da esperança de que um dia nada venha a faltar. Com o tempo, ... faz aos profissionais do jornalismo brasileiro e internacional, ao cunharem bordões que pouco ...
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A família tentacular: das marcas de sonhos frustrados à esperança da felicidade
... Houve a ... 2 DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro ... Direito de Família, 24. ed. São ... Paulo: Saraiva, 2009, p. 13 ... As mulheres não podiam votar, não participavam da vida política, não tinham “direito” de eleger, muito menos o de serem ...
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Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... tais informações tanto no contexto brasileiro quanto no europeu. No final do capítulo, é ... 2. RODOTÀ, Stefano. A vida na sociedade da vigilância – a privacidade ... de determinadas pessoas, na esperança de que alguma forma de tratamento de dados possa ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... infiuenciaram o ordenamento jurídico brasileiro. São eles: ... 1. critério objetivo; ... doutrina, a lei, uma vez editada, ganha vida" própria, desvinculando-se do seu criador. Nas li\xC3" ... sua boa-fé e frustrado em sua fundada esperança de contratar, tem ele o direito à reparação ...
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O uso da maconha medicinal no tratamento de doenças em face da dignidade humana
Este artigo trata a respeito do uso de componentes da maconha no tratamento de doenças, sob o ponto de vista do Direito. Seu objetivo é discutir o direito de utilização destas substâncias, relacionado com o aspecto da dignidade humana. Nesse sentido, utilizou-se de pes-quisa bibliográfica e jurisprudencial, procurando-se responder, em que medida as leis proibitivas a respeito da maconha devem ser
... Em 1973, um grupo brasileiro informou que a CBD era ativa na redução ou ... ção Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (ABRACE Esperança), Associação ... irreparável ou de difícil reparação à vida, bem como pela existência de prescrição ... -
A pauta antirracista e os sistemas de justiça e segurança pública no Brasil: uma introdução ao debate
O presente artigo objetiva discutir a implementação de uma pauta antirracista a partir das concepções de Igualdade e Cidadania formuladas e reproduzidas por operadores do Direito por meio da discussão do sistema de Justiça e Segurança Pública do país. A partir da apresentação de dados empíricos produzidos por diversas instituições e grupos de pesquisa, pretende-se mapear algumas das importantes...
... isonomia jurídica protege o cidadão brasileiro Para além da concepção de que a isonomia ... natural se reflete em diversos aspectos da vida em sociedade, responsável inclusive por ... , meritocrática e desigual, com a esperança de restituir ou ainda conceder pela primeira vez ... -
Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... quais o subemprego tornou-se único meio de vida, a utilização de qualquer ser sensível, em ... assim, de forma inédita no Direito brasileiro, um texto legislativo municipal voltado não ... aos sentimentos, talvez seja a última esperança para neutralizar as desilusões geradas por um ...
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Estado e violência urbana: Danos individuais e danos coletivos?
... ônus possivelmente razoável, próprio da vida social. O que não nos parece razoável nem ... (é nova, teoricamente, para o direito brasileiro, a questão de responsabilizar civilmente o ... e risco (s): entre medo (s) e esperança (s). Direito, inovação e tecnologia ... MENDES, ...
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O contemporâneo direito das pessoas idosas
... da pessoa idosa no sistema jurídico brasileiro. In: MENDES, Gilmar Ferreira et al. Manual dos ... as projeções da expectativa de vida em países desenvolvidos ou em ... atenção, com o objetivo de ampliar a esperança de vida saudável e a qualidade de vida de todos ...