esperança de vida do brasileiro
-
Tecnologia, morte e direito: em busca de uma compreensão sistemática da 'herança digital'
... controle sobre a mortalidade e definir a vida como a implantação e manifestação de poder ... de herança vigente no direito brasileiro, de modo a atrair a normativa sucessória ... os idosos avançam na decrepitude sem esperança de descanso (nem para eles, nem para as suas ...
-
Autocuratela: Planejamento para o caso de uma incapacidade
... Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Presidente da ... , tem ocorrido um aumento da expectativa de vida, mas que muitas vezes é acompanhado por doenças ... vital surge como um sopro de esperança para os pacientes terminais, que podem ...
-
Fundamento e admissibilidade da autotutela contratual no ordenamento brasileiro
... ãos, verificando-se um mínimo de intervenção do poder público na vida privada ... No entanto, as ocorrências históricas marcadas pela ... a intervenção judicial figura, neste contexto, como a última esperança de realização dos valores igualitários perseguidos pelo Estado Social e ...
-
Morreu, mas deixou backup: herança digital e seus desafios
... Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC) ... Caixão inteligente e orientações para a vida digital após a morte. “Quando eu morrer, não ... I, p. 241-281, 2020. 15. MOLINS, Esperança Ginebra. Voluntades digitales en caso de muerte ...
-
Perspectivas de (cis)gêneros nas audiências de custódia
A partir de trabalho de campo realizado em Belo Horizonte (Minas Gerais), buscou-se compreender como o fluxo das Audiências de Custódia reitera a lógica penal de produção de precariedade, em relação à população trans, através de dois problemas: a) o uso do nome registro civil das pessoas trans, em detrimento do nome social; e b) o encaminhamento à rede de assistência psicossocial, por meio da...
... novo no ordenamento jurídico brasileiro e que tem sido objeto de inúmeras pesquisas ... sexos, gêneros e sexualidades existentes na vida cotidiana (BUTLER, 2016, p.258). Paul B. Preciado ... A maior delas é a esperança de que o próximo atendimento, na linha do fluxo ... -
A nova lei de migração no Brasil: avanços e melhorias no campo dos direitos humanos / The new migration law in Brazil: progress and improvements in the field of human rights
... transição no ordenamento jurídico brasileiro da situação jurídica do estrangeiro em ... , por falta de uma perspectiva melhor de vida e outras situações que se manifestam com ... significativamente, seja pela esperança" de encontrar novas oportunidades e melhores condi\xC3" ...
-
Edital, A Secretaria de Estado da Cultura no uso de suas atribuições e conforme o constante no processo 23/1
... RF1 83 O Bob Dylan Brasileiro 5623 Patricia Ribeiro Barbieri ME ... no classificado Diplomados da Vida 12308 STUDIO NAS LTDA ...
-
Morte digna nos Estados Unidos da América: análise do caso Nancy Cruzan
... irreversível e que Nancy jamais recuperaria vida de relação, permanecendo indefinidamente em ... vedado pelo código de ética médica brasileiro. A mistanásia ou eutanásia social é ... a sensação de bem-estar, conforto e esperança", o que torna necessário dotar os serviços de sa\xC3" ...
-
O direito do consumidor à informação e o panorama atual dos selos cruelty free no brasil
O presente artigo trata do direito do consumidor à informação plena e a sua relação com a proteção aos animais, sobretudo por meio da inserção de selos ou certificações cruelty free, que têm como objetivo alertar o mercado sobre o procedimento utilizado pelas empresas cosméticas nos testes dos produtos. A metodologia empregada, inicialmente, foi descritiva, com o uso de bibliografia a respeito do
... O antigo Código Civil brasileiro de 1916 tratava os animais silvestres como ... ção não governamental Projeto Esperança Animal (PEA) descreve em seu site alguns dos ... que melhor se encaixa em seus padrões de vida, moralidade ou ética – e, talvez, boicotar, ... -
O humanismo em crise: a proposta levinasiana da alteridade do rosto como reconstrução do humanismo
... para que a interpretação dos fenômenos da vida, sejam eles políticos, sociais, antropológicos, ... o atual Estado Democrático de Direito Brasileiro, por exemplo, feito por pessoas, imbuídas de ... Esse repensar traz esperança à humanidade calejada por seus erros e ...
-
Como o direito de família trata a vulnerabilidade do idoso?
... deixarem de ser as que eram, a vida pode, até bastante tarde, ano após ano e até ... individuo, o ordenamento jurídico brasileiro" assegura a convivência familiar ... A conviv\xC3" ... Aceitação, adaptação, esperança: as coordenadas fundamentais do envelhecimento ...
-
Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... melhor e, eventualmente, uma disciplina de vida melhor. Fiz, então, a primeira série ginasial ... hoje muito bem organizada, e o grupo brasileiro é bem estruturado. Ele inclui Cristovam Buarque, ... Roraima, como amicus curiae , sem a esperança ...
-
Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho
... diante das necessidades, sem outra esperança além de sua própria coragem para vencer a ... para a intervenção e regulamentação na vida econômica ... Com essas lutas sociais, ... "acreditavam sinceramente" que o povo brasileiro também se beneficiaria ... Chomsky 20 comenta ...
-
A reparação dos danos na responsabilidade contratual e extracontratual
... ão integral e sua exceção no direito brasileiro. In: O Direito & o tempo: embates jurídicos e ... reparação no caso de uma simples esperança subjetiva ou mera expectativa aleatória” (STJ, ... levando-se em conta a duração provável da vida da vítima’“. Notas sobre o nexo de ...
-
Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental
O presente artigo tem como objetivo apresentar uma discussão a respeito do acordo judicial entre a empresa Vale e o município de Brumadinho, à luz dos princípios constitucionais e dos princípios de direito ambiental. Busca-se com este trabalho analisar aspectos do acordo que possam ter violado princípios importantes no Ordenamento Jurídico Brasileiro, como o da Participação e o da Dignidade da...
... importantes no Ordenamento Jurídico Brasileiro, como o da Participação e o da Dignidade da ... propiciem o desenvolvimento equilibrado da vida em todas as suas formas" 323 ... A partir desta ... representa um avanço e também uma esperança para a reparação dos danos causados pelo ... -
Proposta de reforma tributária: a grande surpresa é que não há reforma
Proposta de reforma tributária: surpresa é que não há reforma
... importantes no sistema tributário brasileiro buscando aperfeiçoar institutos, revisitando os ... e, no caso das pessoas físicas pela esperança de, reduzindo-se o tributo retido na fonte, cujas ... desastre, desgraça, desfecho, fim da vida", morte.[9] ... Toda essa referência ao teatro cl\xC3" ... -
Elementos da análise institucional
... por parte do Judiciário brasileiro. Dentre outros motivos, é fruto não só do ... ção vívida, realista à experiência, à vida, ao crescimento, ao processo, ao contexto e à ... Direito pode ser usado para reativar a esperança coletiva”. Esta esperança tem pelo menos duas ...
-
O animal de estimacao sob a perspectiva da tutela jurisdicciona:analise das decisoes do Tribunal de Justica do Rio Grande Do Sul
O escopo da pesquisa é analisar a situação da família multiespécie, sendo aquela que agrega tanto membros humanos quanto seus animais de estimação, no panorama do direito brasileiro, observando os princípios da pluralidade de formas de família e da afetividade elencados na Constituição de 1988. O ordenamento jurídico pátrio classifica os animais como bens e tal definição colocaos como coisas a...
... , no panorama do direito brasileiro, observando os princípios da ... mesmo relatou corriam risco de vida, ou seja, se não houvesse uma ... de cada julgador, a esperança de formar uma jurisprudência nesse ... -
Os impactos econômicos da atuação do sistema penal: vida virtual, isolamento e encarceramento em massa
Este artigo objetiva compreender a atuação do sistema penal brasileiro a partir dos índices de encarceramento dos últimos 20 anos, interagindo o conceito econômico da maximização dos lucros com o discurso criminológico da seletividade do sistema penal. As transformações discursivas no campo das políticas criminais, caracterizadas por uma constante e forte repressão penal, passando do "previdenciar
... : Este artigo objetiva compreender a atuação do sistema penal brasileiro a partir dos índices de encarceramento dos últimos 20 anos, interagindo ... 274 p ... HARVEY, David. Espaços de esperança ... -
O conselho fiscal das cooperativas de crédito à luz da governança cooperativa
O presente artigo tem como objetivo proporcionar uma reflexão acerca da função do conselho fiscal das cooperativas diante das diretrizes da governança corporativa e do novo comportamento adotado pelas autoridades de regulação e fiscalização do Sistema Financeiro Nacional junto aos agentes de governança. Apresentam-se, inicialmente, breves aspectos históricos do cooperativismo de crédito sob o...
... O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), por meio de ... não só a melhoria nas condições de vida dos associados e não associados, pois beneficiam ... esperança, a qual, nas palavras de Clarice Lispector “a ... -
As distorções da contribuição de melhoria no Brasil
... esperança para o Terceiro Mundo, através da resposta certa ... Tratado de direito tributário brasileiro. V. 8. Rio de Janeiro: Forense, 1981, p ... vida previsão de compensação dos valores devidos a ...
-
Campo de incidência das ações coletivas na justiça do trabalho
... e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas (Lei n. 6.938/81, art ... O art. 132 do Código Penal brasileiro, que criminaliza o ato de exposição de ... ações trabalhistas, agora com maior esperança de receberem seus direitos, mediante as medidas ...
-
Coisa julgada, direito judicial e ação rescisória em matéria tributária
... em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Conselheiro do ... “A realização do direito é a vida e a ver-dade do direito; ela é o próprio ... Há uma pequena esperança de que isso mude com o novo CPC, em especial em ...
-
Método da História Oral nas Pesquisas em Administração: Análise nos Periódicos Nacionais no Período de 2000 a 2015
O objetivo deste estudo é analisar como o método da história oral tem sido utilizado nas pesquisas em administração, publicadas em periódicos nacionais no período de 2000 a 2015. Utilizou-se a biblioteca eletrônica Spell (Scientific Periodics Eletronic Library) e, após a leitura individual dos resumos, a amostra final foi de 38 estudos. Foram adotadas categorias de análise para orientar o exame...
... , subjetividade e trajetórias de vida ... Palavras-chave: História oral; Método ... e da observação de que o pesquisador brasileiro tem um grande interesse pela história oral, ... Rural Esperança ... Mendes, L.; Ichikawa, E. Y., 2010 O ... -
Portaria, RESOLUÇÃO N° 001/2021/CGCP REGRAMENTO PARA A SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA A CONSULTA POPULAR A Comi
... , ao contra a mudana global do clima, vida na gua, vida terrestre, paz, justia e instituies ... DOS PROPONENTES Ser brasileiro ou estrangeiro em situao regular no Pas; ...