esperança de vida do brasileiro
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Guarda compartilhada com base no princípio da afetividad e no direito das famílias
... que a lei lhes atribui, decidirem sobre a vida e o patrimônio de seus filhos, tanto durante ... , em sua educação, que está à esperança de alcançar a justiça social, pois a ... maior ênfase no ordenamento jurídico brasileiro, na qual é dado à mãe ou o pai ou qualquer um ...
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Gamificação no trabalho: o novo 'avatar' do direito do trabalho
escopo do artigo é introduzir uma discussão acerca da gamificação na organização do trabalho de plataformas digitais de transportes urbanos (motoristas) e entregadores (ciclistas), a partir do Direito do Trabalho, das Neurociências, Neuromarketing, da Sociologia, Psicologia e da Psicodinâmica do Trabalho. A pesquisa se desenvolve a partir de investigação teórica bibliográfica e do método dedutivo
... segurança no trabalho, repouso, lazer e à vida privada do trabalhador. A primeira parte do texto ... de leitura, e tendo em vista o direito brasileiro, o regime jurídico de proteção à saúde do ... face voltada para o futuro, lugar de esperança e confiança em um mundo do trabalho socialmente ... -
Reparação dos danos e indenização punitiva
... da pessoa, da honra, da privacidade e da vida privada até que recentemente a House of Lords , ... na atual aplicação do Código Civil Brasileiro, o descumprimento da lei pode constituir vantagem ... um fato danoso significa alimentar a esperança de enriquecimento ... INDENIZACAO ...
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O sistema regional de proteção interamericano
... desenvolver, livre e espontaneamente, a sua vida cultural, política e econômica. No seu livre ... de 1999; Considerando que o Governo brasileiro depositou o Instrumento de Adesão do referido ... atenção, com o objetivo de ampliar a esperança de vida saudável e a qualidade de vida de todos ...
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A Filosofia Perene do Direito
... árias, nenhuma é perene porque são de vida curta; cada uma delas vive conforme a existência ... a Filosofia Perene Popular do povo brasileiro, dos mais de duzentos milhões de pessoas sem ... as três virtudes teologais: fé, esperança e caridade , infundidas por Deus no homem. 169 ...
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Complexo industrial da saúde, desenvolvimento e proteção constitucional ao mercado interno
... Dilemas do Estado Federal Brasileiro ... Porto Alegre: Livraria do Advogado Ed., 2004 ... , conjugando-se com a ascensão do nível de vida, de que a saúde é um componente”. 33 Afinal, ... A Grande Esperança em Celso Furtado: Ensaios em Homenagem aos seus ...
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A morte e o morrer em Pierre Bourdieu
O presente estudo analisa e discute a morte e o morrer na atualidade. Para tanto aborda conceitos trabalhados por Pierre Bourdieu para caracterizar o poder simbólico dentro do campo da saúde e a formação do seu habitus. Essas práticas, e, particularmente a finitude humana, ainda são consideradas um mito, diante das diferentes liturgias, uma vez que a própria religião é considerada uma estrutura....
... científicas para a melhoria da qualidade de vida da população brasileira. Aspectos jurídicos ... que completo, além de disponibilizar esperança aos pacientes até então desacreditados ... com o último censo demográfico brasileiro, apenas 7,26% dos entrevistados declararam-se ... -
Responsabilidade civil na área médica
... e 1º vice-presidente do Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil (IBERC, 2017-2019) ... Referências ... “A vida é um hospital Onde quase tudo falta. Por isso ... células-tronco surgem como luminosa esperança para doenças antes incuráveis. A reprodução ...
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Livro V - Da tutela provisória
... É preciso não perder de vista o fato de a vida ser muito mais rica na produção de fatos do que ... do Código de Processo Civil brasileiro de 1973, atribuía-se realmente ao Presidente da ... contributo sobre o tema, tangidos pela esperança" de que prevaleça a corrente de opinião desfavor\xC3" ...
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Norma de desempenho de edificações. (NBR 15.575/2013 da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas)
... do principal elemento e denominado de “VIDA ÚTIL DE PROJETO” ou “V.U.P.”, definido ... — Código Civil Brasileiro estabelece que: “O DONO do edifício ou ... de patologias em residência Nova Esperança" (PR) ... — Avaliação de solicitações din\xC3" ...
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Direito bancário: noções gerais
... precisar do bem ou serviço, com vaga esperança de não se verificar a eventualidade ... fontes mediatas do Direito Bancário brasileiro, pois embora constituam documentos de natureza ... dita: " são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, ...
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Crítica do protagonismo do poder judiciário. o ativismo judicial entre reconhecimento e redistribuição
O presente artigo tem como objetivo principal ampliar a reflexão acerca dos limites e possibilidades do protagonismo judicial para além do âmbito meramente positivo constitucional, levando-o até o plano da filosofia moral e da filosofia política, especialmente pela utilização das categorias "reconhecimento" e "redistribuição", centrais ao debate filosófico contemporâneo. A microtese do trabalho é
... vida brasileira, basicamente centradas nos riscos para ... nacional agregou ao processo penal brasileiro parâmetros para a efetivação de modelo de ... Por isso, diante de suas falhas, a esperança volta para a justiça. É então nela, e portanto ... -
O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... hermenêutica do ordenamento jurídico brasileiro, isto é, das normas jurídicas já existentes, ... Hoje, as ameaças à vida, à liberdade e à segurança podem vir do poder ... érica e da passagem, pelo cabo da Boa Esperança, para as Índias Orientais, já foram destacadas ...
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Existe o droit de saisine no sistema sucessório brasileiro?
... A esperança para minimizar os danos acaba por residir na possibilidade financeira de ... o ordenamento jurídico expressamente faz ultrapassar para além da vida do titular, é a instituição do bem de família voluntário, que protege ...
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O princípio da vida e dignidade da pessoa humana - plantar cannabis sativa em residência privada
O presente artigo busca com base nos princípios constitucionais do direito à vida e à dignidade da pessoa humana, falar sobre o plantio da Cannabis Sativa, com o foco para as pessoas que possuem doenças específicas tais como, epilepsia, câncer, HIV/AIDS, Parkinson, etc, nas quais, o uso da cannabis ajuda com o tratamento. Parte-se do ponto que o uso da planta seria a única chance dessas pessoas...
... Além disso, a Associação Brasileira de Apoio a Cannabis Esperança -ABRACE conseguiu, por meio da justiça, a autorização para o plantio da ... CARLINI, E. A. A história da maconha no Brasil. Jornal Brasileiro de Psiquiatria, n. 55 (4), 2006. p. 314-317 ... CONTRIM. F. Pais de ... -
O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... prática do regime de passe no futebol brasileiro, foi em solo europeu, no famoso caso do jogador ... médicos e odontológicos), seguros de vida e acidentes pessoais, previdência privada e o ... direito é uma mera possibilidade ou esperança de se adquirir um direito. Todavia, entendo que ...
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A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... ência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao des envolvimento ambiental ... Assim, nos quesitos esperança de vida, escolarização e rendimento ... e o ordenamento jurídico brasileiro João M artins Berta so “Mal - estares” no ... -
Da advocacia
... do "treaty-making power", pelo Estado brasileiro, está sujeito à observância das limitações ... que buscam a justiça e a verdade, a esperança e a liberdade, a correta aplicação do Direito e ... á ao conhecimento do juiz sua história de vida, suas aflições, sua dor, sua inocência, seus ...
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Acordão da , 14-06-2022
HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL E VEICULAR. AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. ALEGAÇÃO VAGA DE "ATITUDE SUSPEITA". INSUFICIÊNCIA. INGRESSO EM DOMICÃLIO SEM MANDADO JUDICIAL. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS CONCRETOS INDICATIVOS DA FLAGRÂNCIA. AUSÊNCIA DE VOLUNTARIEDADE NA AUTORIZAÇÃO. FORTE APARATO POLICIAL COM CARÃTER NITIDAMENTE INTIMIDADOR. APLICAÇÃO DA TEORIA DOS FRUTOS DA
... autoritárias e violentas do Estado brasileiro, pois enquanto ... não houver um alinhamento ... disposto a mudar de vida até acontecer essa abordagem. O oficial que era ... Senhor é lá no Boa Esperança?} Sim. (…) é uma casa alugada que eu tava ... -
Acordão da , 07-06-2022
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÃFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO DO CRIME DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO. NECESSIDADE DE REEXAME DA MATÉRIA FÃTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. DOSIMETRIA DA PENA. MODALIDADE PRIVILEGIADA DO DELITO. PRETENSÃO DE RESTABELECIMENTO DA CAUSA DE REDUÇÃO DE PENA DO ART. 33, §
... Exército Brasileiro, com o fim de que não houvesse qualquer suspeita ... , ao lado do numeral 298, na Granja Esperança, ... endereço onde reside indivíduo conhecido ... não faz do tráfico o seu meio de vida, por merecer menor ... reprovabilidade e, ... -
Releitura dos Espaços Público e Privado frente às TICS
O presente trabalho procura estabelecer a compreensão da intersecciona- lidade entre os espaços público e privado à luz das novas tecnologias de informação. Para tanto, utilizando-se do método de abordagem lógico-dedutivo em uma inves- tigação de corte interdisciplinar com ênfase na pesquisa bibliográfica, partiu-se da perspectiva da separação entre espaço público e privado na Antiguidade...
... ógicos e informáticos que virtualizaram a vida, as relações, a compreensão das esferas de ... de redes sociais, o que poderia ser a esperança de reconstrução de um novo espaço público ... In: Anais do XXI Simpósio Brasileiro de Redes de Computadores, Natal, RN, 2003. p ... -
O amor em tempos de pandemia: efeitos nos relacionamentos afetivos
... Não há de ser inutilmente, a esperança ... Dança na corda bamba de sombrinha ... E ... modificar significativamente o seu modo de vida ... O ano de 2020 nos apresentou uma realidade ... união estável no direito de família brasileiro". Rodrigo da Cunha Pereira a define como “a rela\xC3" ...
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Reflexões acerca dos savior siblings no atual estado da arte
... Advogada. Associada do Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil e Presidente do ... vida, da teoria do risco de Beck e Luhmann e do ... , apesar desta sentença representar esperança para pacientes e familiares, sabe-se que as ...
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Uma dialogia entre os direitos humanos e a ética biocêntria: a terra para além do 'antropoceno
O presente artigo analisa a necessidade de estabelecer um diálogo entre a linguagem dos direitos humanos e a ética da ecologia profunda, visando uma mudança do significado de sujeito de direito para reduzir os efeitos negativos da atividade humana no meio ambiente na nova época geológica do Antropoceno. Nesse intuito, é estudada a importância de uma mudança cultural da sociedade através de uma...
... ” se harmoniza com o positivismo brasileiro e com os direitos humanos. Para tanto, utiliza a ... la vida en excelencia material y espiritual. La ... a natureza e, sobretudo, lega-nos a esperança de renovação ... Para Schimelpfenig (2017) ... -
Título I - Do objeto e da aplicação da Lei de Execução Penal (Arts. 1 a 4)
... de detenção e sobre as condições de vida dos detentos. 8 Só recentemente, porém, o modo ... 18 Embora a esperança de alcançar a “recuperação”, ... 17 ... ção Penal, em Anais do I Congresso Brasileiro de Política Criminal e Penitenciária , v. 2, ...