esperança de vida dos brasileiros
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Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... (Lei 12.965/2014) e a regulação civil da vida no ciberespaço; 3.2.1 A solução ao problema ... esperança para a revolução do controle. A barganha, mais ... do serviço, ao deixar milhões de brasileiros sem comunicação entre si. 92 Passados muitos ...
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O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
... e Oliveira referem-se ao princípio da esperança, do constitucionalismo aos códigos de processo ... robustas declarações de direitos ganhem vida com a intervenção do Poder Judiciário, e a ... – Instituto Superior de Estudos Brasileiros, 1958 ... 305 NEVES, Marcelo. Do diálogo ...
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Do Homicídio (Art. 121)
... ídio é o tipo central dos crimes contra a vida e é o ponto culminante na orografi a dos crimes ... já ciente da recompensa, mas não com esperança" de obter o que não lhe foi prometido.” ... \xE2\x80" ... 5º “[ ... ] garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... , no que diz respeito à prática dos atos da vida profissional cotidiana. Sob esse aspecto, a ... vem sendo observada pelos tribunais brasileiros, em especial, os do trabalho. Não é suficiente ... esperança de que essa integração venha pela voz de uma ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... Única dos Trabalhadores — CUT, Central dos Sindicatos Brasileiros-CSB, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil — CTB, Força ... acontecer ... ), vivendo uma tensão permanente, sentimentos de esperança ...
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Fim da Vida Humana : A fronteira entre o direito e o dever
... a lei, sem distinção de qualquer natureza garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à ... 8 6. Lista de países por esperança média de vida à nascença. Disponível em: ...
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil, como se depreende do art. 3º do novo ... planeta em seres descartáveis, e sem esperança, o que pode, eventualmente, suscitar um retorno ... de produzir publicações de autores brasileiros negros, na forma de livros, em meio impresso e/ou ...
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Crescente judicialização dos conflitos
... colonização do mundo da vida pelo Judiciário ... ”, potencializado por sua ... riqueza, alfabetização, educação, esperança de vida, natalidade e outros fatores para os ... ária que, de um lado, afasta os brasileiros do pleno exercício do controle social e, de ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... quais o subemprego tornou-se único meio de vida, a utilização de qualquer ser sensível, em ... que outros municípios turísticos brasileiros já se posicionaram contrariamente à ... aos sentimentos, talvez seja a última esperança para neutralizar as desilusões geradas por um ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... Desalentou aqueles que nutriam enorme esperança de que a Justiça seria completamente outra a ... quanto á regulação de todas as facetas da vida e de uma Justiça inerte, agindo apenas quando ... 80) “nomeados dentre brasileiros natos de reconhecido saber jurídico e ...
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História do Brasil
... revoltosos era a abertura dos portos brasileiros, com vistas a permitir a aquisição de algodão ... , entre outros fatores, de contradições da vida política interna e da política exterior. A esse ... Havia esperança de que a emenda fosse aprovada pelos deputados, ...
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A pauta antirracista e os sistemas de justiça e segurança pública no Brasil: uma introdução ao debate
O presente artigo objetiva discutir a implementação de uma pauta antirracista a partir das concepções de Igualdade e Cidadania formuladas e reproduzidas por operadores do Direito por meio da discussão do sistema de Justiça e Segurança Pública do país. A partir da apresentação de dados empíricos produzidos por diversas instituições e grupos de pesquisa, pretende-se mapear algumas das importantes...
... decisão judicial pelos magistrados brasileiros. Por fim, é sugerida a utilização de ... natural se reflete em diversos aspectos da vida em sociedade, responsável inclusive por ... , meritocrática e desigual, com a esperança de restituir ou ainda conceder pela primeira vez ... -
Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
... pessoas indefesas e afronta o direito à vida"? E o pacifista que utiliza palavras fortes, contr\xC3" ... esperança e a imaginação; que o medo gera repressão; ... brasileiros e estrangeiros (art. 5º, caput da CF). Conquanto ... -
Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... árias liberdades fundamentais: o direito à vida e à dignidade, a liberdade de movimento, o ... e, ao mesmo tempo, a dimensão da esperança. Afinal, o último levantamento revela ... de compliance nos municípios brasileiros. In: FIGUEIRA DE MELO, Luiz Carlos; FALEIROS ...
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Acórdão Nº 1018911 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
... nacionais, a inviolabilidade do direito à vida", à ... liberdade, à igualdade, à segurança e \xC3" ... garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a ... esperança para os coletivos migrantes que já se encontram ...
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Autonomia do paciente em fim de vida
... 25 Muitos autores brasileiros evidenciam a necessidade de diferenciar a ortotanásia da eutanásia ... situação do paciente, quero dizer, a gravidade da doença, a esperança de vida, a qualidade de vida do paciente, seus interesses e seus projetos ...
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Crítica do protagonismo do poder judiciário. o ativismo judicial entre reconhecimento e redistribuição
O presente artigo tem como objetivo principal ampliar a reflexão acerca dos limites e possibilidades do protagonismo judicial para além do âmbito meramente positivo constitucional, levando-o até o plano da filosofia moral e da filosofia política, especialmente pela utilização das categorias "reconhecimento" e "redistribuição", centrais ao debate filosófico contemporâneo. A microtese do trabalho é
... vida brasileira, basicamente centradas nos riscos para ... Nem todos os cidadãos brasileiros têm bolsas de estudos ou se enquadram nos ... Por isso, diante de suas falhas, a esperança volta para a justiça. É então nela, e portanto ... -
Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... melhor e, eventualmente, uma disciplina de vida melhor. Fiz, então, a primeira série ginasial ... que levava para lá estudantes brasileiros em número de mais ou menos cem por ano, por um ... Roraima, como amicus curiae , sem a esperança ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... externo, quando contratam empregados brasileiros, praticam atos de gestão não abrangidos pela ... doutrina, a lei, uma vez editada, ganha vida" própria, desvinculando-se do seu criador. Nas li\xC3" ... sua boa-fé e frustrado em sua fundada esperança de contratar, tem ele o direito à reparação ...
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Direito individual do trabalho
... ao time em tempo integral e para toda a vida, e não podia mudar de lugar de trabalho a não ... ões referentes ao processo laboral, na esperança de gerar mais empregos e fomentar a economia do ... da imensa maioria dos empregados brasileiros ... No entanto, este empregado, na essência, ...
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HOMICÍDIOS: das práticas às inscrições das violências letais
Este artigo aborda a violência letal dando visibilidade aos modos de inscrição (Bruno Latour) produzidos por banco de dados da Polícia Militar de Santa Catarina, do Sistema de Informação de Mortalidade, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e reportagens publicadas em jornal de circulação regional. Realiza procedimentos de métodos mistos. Situa os homicídios entre outras violências e...
... ático que perpassa todas as dimensões da vida contemporânea”. Nesse sentido, é percebido a ... a sensação de segurança entre os brasileiros: investigação sobre condicionantes individuais ... LATOUR, B. A esperança de Pandora. Bauru: EDUSC, 2001. ______. Changer ... -
Da abstração para o plano operacional
... as consequências esperadas da pena para a vida futura do autor na sociedade”. Cf., ainda, o ... Se for verdade que “os tribunais [brasileiros] passaram a enfatizar a eficiência e as ... foi estabelecido na esperança de que o Judiciário corrigisse os eventuais ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-268-10.2010.5.18.0121 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... , haja vista que, segundo o IBGE, a esperança média de vida dos brasileiros passou de 70 anos ...
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Liberdade
... relacionada a possibilidade de participar da vida social em sociedade. Para Constant a liberdade ... 122 - A Constituição assegura aos brasileiros e estrangeiros residentes no País o direito à ... sob determinadas circunstâncias a esperança de que os seus interesses ainda serão ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... Capítulo I ... Do Direito à Vida ... Art. 10 ... Compete ao poder público ... 2 São milhares de brasileiros que não desfrutam de uma moradia ou de uma ... A esperança, portanto, reside e residirá, minimamente, na ...