estados unidos no seculo xix
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A proteção do consumidor na constituição federal de 1988: análise da vulnerabilidade e da hipervulnerabilidade do consumidor
Este trabalho visa à análise, em um primeiro momento, da vulnerabilidade do consumidor como princípio orientador do CDC. Em segundo lugar, há um estudo, sob o ponto de vista constitucional, acerca de algumas pessoas que receberam do constituinte proteção especial em razão de sua hipervulnerabilidade. São as pessoas com deficiência, os idosos, as crianças e os adolescentes. Palavras-chave:...
... Foi com a Revolução Industrial do século xVIII, iniciada na Grã-Bretanha, e com as ... industrializados, como na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Alemanha e em outros países europeus ... -
Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... ruptura revolucionária no pensamento do século XIX: Marx e Kierkegaard. São Paulo: Unesp, 2014, ... O princípio dos Estados modernos tem esta imensa força e profundidade: ... de pensamento enraizada nos Estados Unidos, sem aludir especificamente a nenhum teórico ...
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O resgate da progressividade tributária como proposta de ação política para a redução das desigualdades
... países ricos europeus foi construída no século XX a partir de determinados consensos em torno da ... Os Estados europeus dos séculos XVIII e XIX eram ricos do ... de desenvolvimento na Europa e nos Estados Unidos ao longo do século XX. 22 ... O imposto ...
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Origem da investigação criminal
... ávamos no Código de Hamurabi , no século XVIII a.C., procedimentos para imposição de ... do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos, sugeriu que as marcas das palmas das ...
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Origem da investigação criminal
... ávamos no Código de Hamurabi, no século XVIII A.C., procedimentos para imposição de ... do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos, sugeriu que as marcas das palmas das ...
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A heterotopia abolicionista das drogas: as Marchas da Maconha como espaço de liberdade
... ção são recentes, datando do final do século XIX e começo do XX. A relação de repressão ... O ópio fumado esteve presente nos Estados Unidos em Casas de Ópio que se espalharam pelo ...
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Direito Constitucional
... ção que envolve o pacto federativo entre Estados brasileiros. Ao estudar mais detidamente a ... ário franco-americano do final do século XVIII, atribuíram aos juízes a função de ... ) do Cônsul-Geral do Brasil nos Estados Unidos da América ... (E) do Vice-Procurador ...
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Instituições e desenvolvimento econômico: um estudo do Império do Brasil (1822-1889) à luz da Análise Econômica do Direito
... ômico experimentado pela Inglaterra no século XVIII. Nesse país, uma mudança política ... Os Estados Unidos partem de um PIB per capita de US$ 1.257 ...
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Laicidade: o aspecto da separação
... a Igreja, que se estende do final do século XVIII até os nossos dias. Concebida pelos ... francesa, aplica-se a outros Estados, e, especialmente, ao Brasil. Em termos mais ... em repartições públicas, nos Estados Unidos, e nas escolas públicas, na França, ocorridos ...
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'Código negro': reverberações de Teixeira de Freitas entre os penalistas brasileiros do século XIX
... 118-119 ... A ESCRAVIDÃO no Brazil e nos Estados Unidos. Gazeta de Notícia s, 7 de agosto de 1884, p. 2, col. 5 ...
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Caracterização do direito do trabalho
... integrantes e o vínculo que os preserva unidos ... Na busca da essência e elementos ... século XIX, a par da hoje consagrada Direito do ...
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O controle público desde a dimensão ambiental
Os avanços na política ambiental e gestão ambiental nas organizações empresariais permitiram a articulação de estratégias de conservação e uso dos recursos naturais e do meio ambiente como paradigma. Esses avanços abrangeram o desenvolvimento normativo desde o texto constitucional até as questões civis, administrativas e tributárias para sua proteção, onde os direitos ambientais e a participação...
... e documentos conirmam que, no inal do século XIII e no início do século XIV, as operações ... públicos em países como a Escócia, os Estados Unidos da América e a Inglaterra, foram os ... -
Direito Constitucional
... Derivado Decorrente é atribuído aos Estados e ao DF, para organizar suas Constituições ... surgiu: (A) no final do século" XVIII, com a elaboração das primeiras constitui\xC3" ... , ocorridas na Inglaterra, nos Estados Unidos e na França. Ela está profundamente associada ...
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Para além do judiciário: o controle judicial da 'fake news' na era da informação
... Em pleno século XXI, a democracia nos oferece arranjos ... Estados Unidos para melhoria dos conteúdos ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... século XVI, com novas facetas, envolvo em um projeto no ... 138 – Incumbe à União, aos Estados e aos Municípios, nos termos das leis ... ão de immigrantes na Republica dos Estados Unidos do Brazil. Disponível em: ... -
A Filosofia Perene do Direito
... , já de início, o povo de qualquer século e de qualquer lugar do planeta, é contra o ... e vivificar todas as sociedades, todos os Estados e todos os direitos: direito positivo, direito ... Hans Kelsen (1861-1973), nos Estados Unidos, partidário do Positivismo Jurídico, negou o ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... Conta-se que no início do século passado, nos Estados Unidos, os músicos de ...
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Elementos de teoria do processo constitucional
... ção assentados nas Constituições dos Estados contemporâneos, não raro, sob influência dos ... direitos humanos é marca indelével do século XX, particularmente após o final da segunda ... em comum, plenamente acordados, acertados, unidos, de mãos dadas, colaborando gentilmente uns com ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... No final de 2011, houve protestos nos Estados Unidos da América contra as leis do Stop Online ... ômica, social e política no final do século XX. Então, uma falta de energia se desenvolve ...
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As nações unidas
... " foi idealizado pelo presidente dos Estados Unidos Franklin D. Roosevelt e utilizado pela ... poucos lampejos de lucidez no decorrer do século passado ... Ao labor da Comissão de ...
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Dimensionamento dos direitos políticos e da presunção de inocência no âmbito das normas constitucionais
... Inglaterra [ ... ] o período chave foi o século XVII, que se iniciou com o reinado dos Stuart ... a formulação de Constituições para os Estados, mas fazer com que os Estados tenham por ... ência e a Constituição dos Estados Unidos da América, a primeira constituição escrita da ...
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A Constituição da OIT e a Declaração de Filadélfia: bases do sistema de Direito Internacional do Trabalho para o presente e para o futuro
... ômico vivenciado na segunda década do século XXI, o presente capítulo buscará não ... da Europa ocidental e nos Estados Unidos. (10) ... Pode-se afirmar, em síntese, ...
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Educação e expertise. A sociologia como 'profissão' nos Estados Unidos
... melhorar as condições de vida em bairros pobres no contexto do crescimento demográfico originado pela imigração nos finais do século XIX nas grandes cidades estadunidenses. As casas eram promovidas e financiadas por indivíduos da classe média, especialmente mulheres, que ...
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A marginalização social na expressão artística de grupos sociais periféricos
... século XIX e XX, fatos históricos, análise ... REPUBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRAZIL. Decreto nº nº 528, de 28 de ...
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Direito coletivo e sindicato
... ídos ao longo de várias décadas do século XX pela Organização Internacional do Trabalho ... o restante da Europa Ocidental, norte dos Estados Unidos e, tempos depois, para outras partes do ...