estados unidos no seculo xix
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Sobre a soberania e a governança: itinerários para a construção de novos conceitos
Contextualização: De acordo com a literatura tradicional, a soberania indica poder, especificamente, o poder exclusivo do Estado de criar o seu direito. Todavia, na atualidade, essa ideia começa a perder fôlego dando lugar a novas institucionalidades estabelecidas por meio de mecanismos de governança e soft law. Objetivo: Através dos itinerários percorridos pela soberania para a evolução do seu...
... õe a existência de, pelo menos, dois Estados (constitui, portanto, uma atividade política em ... Emmanuel Joseph de Sieyès, nos idos do século XVIII, acerca do poder constituinte, expressa a ... asiático, seu gerenciamento, nos Estados Unidos", enquanto os canais de atendimento ao cliente est\xC3" ... -
Estado social e indústria 4.0: a ordem constitucional econômica e o direito ao trabalho no século XXI
... manufacturados tendo em vista o estudo das práticas dos seus Estados-Membros no que respeita à segurança dos nanomateriais e a elaboração ... ção, como a Agência para a Protecção Ambiental dos Estados Unidos e a Direcção-Geral da Saúde e Protecção dos Consumidores da Comissão ...
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Responsabilidade dos sócios e a desconsideração da personalidade jurídica como exceções ao princípio da autonomia patrimonial
... evidência no século XIX, quando os tribunais e a doutrina passaram a ... ao caso julgado pela Suprema Corte dos Estados Unidos Bank of United States v. Deveaux, em 15 ...
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A codificação e a constitucionalização do direito privado
... volume de sua obra Código Civil dos Estados Unidos do Brasil comentado os seguintes dizeres ... Já no século XX, fora editada a Consolidação das Leis do ...
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Direito Internacional Público do Trabalho
... os trabalhadores, independentemente dos Estados de que são nacionais, e mesmo àqueles sem ... do trabalho remonta ao início do século XIX, quando dois industriais, Robert Owen e ... desenvolvidos, capitaneados pelos Estados Unidos e União Europeia, têm insistido na adoção da ...
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História do Direito Internacional Privado
... , eram celebrados tratados entre cidades-Estados versando aplicação de lei uniforme e de lei ... , ou a lei da nacionalidade, em voga no século XIX. O sistema da territorialidade, por sua vez, ... orientar a aplicação do DIPr nos Estados Unidos. Story propõe a substituição da teoria do ...
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As políticas migratórias brasileiras do século XIX ao século XXI: uma leitura biopolítica do movimento pendular entre democracia e autoritarismo
... poder viver” se transforma no princípio de estratégia entre os Estados, com a particularidade de que a existência em questão já não é aquela ... aos povos latinos da Europa, nas mesmas condições que os Estados Unidos da América do Norte vis-à-vis aos povos anglo-saxões do Velho ...
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O constitucionalismo liberal e suas limitações no Brasil oitocentista
... a promulgação da Constituição dos Estados Unidos, em 1787 e as experiências brasileira e ... Em pouco menos de meio século – se considerarmos a declaração de ...
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Ser estudante de direito no século XXI
Este artigo analisa o estudo do Direito no Brasil numa perspectiva pedagógica e traz uma reflexão, do ponto de vista institucional, sobre o papel do ensino superior na contemporaneidade. Para tanto, expõe-se uma breve genealogia do ensino jurídico no Brasil e no exterior, em comparação com os "modelos de universidade" constituídos ao longo da história, tais como a "multiversity norte-americana",...
... 7, no. 1, Oxford University Press, 1973 ... 11 Em 1964, os Estados Unidos viviam uma época conturbada. Três movimentos se destacavam: o ... -
Direitos e deveres individuais e coletivos
... Lei Maior, que fixa a igualdade entre os Estados como um dos princípios que regem o Brasil, no ... razão dos movimentos sociais do final do século XIX e da primeira metade do século XX, as ... íssima Constituição dos Estados Unidos da América, promulgada em 1787 e ainda vigente, ...
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Evolução do direito de família: do patriarcalismo à responsabilidade
... da história brasileira, no final do século XX, que a família finalmente se revela plural, ... BEVILAQUA, Clovis. Codigo civil dos Estados Unidos do Brasil commentado por Clovis Bevilaqua ...
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Da abstração para o plano operacional
... sejam voltados para a realidade dos Estados Unidos, outros são voltados também para a ... a relação entre direito e política do século" XIX ... A aplicação dos instrumentos de decis\xC3" ...
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A matriz da constituição de 1988 como parâmetro para a análise da reforma trabalhista
... , emergido no final da segunda década do século XX, a partir das experiências constitucionais ... maioria das populações das sociedades e Estados respectivos; ou seja, de maneira geral, mulheres, ... do pensamento ultraliberalista nos Estados Unidos da América, além da ampla hegemonia econômica ...
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Jurisdições Contemporâneas
Fenômenos contemporâneos ocorridos a partir da segunda metade do século XX, especialmente o constitucionalismo e a facilitação do acesso à justiça, provocaram um movimento espontâneo de convergência recíproca entre o sistema romano-germânico e o anglosaxão. Essa convergência pode dar origem a um novo tipo de jurisdição mista, que surge espontaneamente pela incorporação recíproca de mecanismos de...
... ocorridos a partir da segunda metade do século XX, especialmente o constitucionalismo e a ... Embora países como os Estados Unidos da América tenham tradição legislativa, ... -
A regulação independente e o sistema jurídico brasileiro
... estádio se estendeu até o final do século XIX, sendo fortemente assinalado pela separação ... fático das fronteiras entre os Estados, repercutindo na consolidação do processo ... Nos Estados Unidos, ganha importância uma menção a dois julgados, ...
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Fatores da abolição da escravatura
... processo de transformação do país, no século XIX, ao qual o Império não poderia mais ... para centralizar o movimento em todos os estados” (38) ... Ele conta que, “Com a multiplicação ... ão e último imitasse aquele [os Estados Unidos da América] e acabasse também com seus ...
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Fim do equilíbrio no sistema de regulação das relações capital-trabalho no Brasil: reflexos para o trabalhador e resistências possíveis
O presente artigo pretende debater o atual momento do Direito do Trabalho no Brasil, com destaque para as mudanças legislativas que contrariam seu caráter teleológico. O artigo parte de problemas objetivos: se havia até 2016 equilíbrio normativo em relação aos interesses de capital e trabalho, se o presente momento representa sua ruptura e, em caso de respostas positivas, quais são seus reflexos...
... íbrio normativo havido desde o início do século XX até 2016 não existe mais e o Direito do ... 1934 ) Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro, 1934). 13 ... -
Do Romantismo ao Impressionismo e Realismo
... dos territórios alemães no início do século" XIX ... O que há de romântico nesta concep\xC3" ... -dade, cuja penetração nos muitos estados germânicos constitui um desaguadouro das várias ... Brancusi foi exportada para os Estados Unidos e, lá chegando, se deu o brouhaha , ou seja, a ...
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A autonomia na relação médico-paciente
... as inovações trazidas pela Bioética no século XXI ... Apesar das peculiaridades ... área da saúde, advindas da França e dos Estados Unidos. A realidade brasileira daquela época ...
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A noção de 'consolidação das leis' na literatura jurídica brasileira da segunda metade do século XIX
... 3084 de 5 do corrente mez” (ESTADOS UNIDOS DO BRAZIL. Diario Official , anno XXXVII, n. 310, seção 1, p ...
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Direitos fundamentais: aspectos gerais
... aqueles positivados internamente pelos Estados, e direitos humanos aqueles identificados em ... não em textos esparsos, nascidos entre o século VI e o século IV a.C. que influenciaram os ... 46 Também as Constituições dos Estados Unidos, nacional e estaduais, espelham ideias ou ...
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Das pestes do século XVII à pandemia do século XXI no Recife: Regulamentações da vida urbana e desafios ao direito à cidade
Este artigo objetiva analisar as medidas e os regulamentos adotados para enfrentamento de surtos de doenças que assolam a cidade do Recife, na perspectiva de evidenciar o desafio ao direito à cidade. Adota o método histórico, contemplando matérias do direito, da política pública e do saber médico, e elege três momentos mais expressivos da história do Recife, em que surtos de epidemia atingem a...
... entre os historiadores sobre a origem dessa gripe, se procede dos Estados Unidos da América, ou da Europa, ou, mais especificamente, da Espanha ... -
Teoria geral da denúncia anônima
... O Papa Inocêncio III, no início do Século XIII, adotou o processo inquisitivo ou ... século XVIII, é amplamente adotado nos Estados europeus o sistema processual penal ... , de ampla utilização nos Estados Unidos da América e Canadá, mas também na ...
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... , com a independência de algumas colônias, os novos Estados puderam associar-se em um sistema que estabelecia regime preferencial, um ... no sentido de pleno restabelecimento das relações com os Estados Unidos e Portugal, retrocedendo na política de aproximação com o continente ... -
Teoria dos Direitos Fundamentais
... período clássico da Grécia antiga do século V antes de Cristo até os tempos pós-modernos da ... que transcendem a vontade soberana dos Estados ... Em conclusão dessa segmentação ... 11 de setembro de 2001 contra os Estados Unidos da América, haveria a necessidade da salvaguarda ...