estados unidos no seculo xix
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... , no original, edição anterior ao século ... XX, a encontramos em pesquisa que ... Constituição “constituía” os “Estados" Unidos” dos americanos e o “Estado-Nação\xE2\x80" ...
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Garantia de Participação Efetiva
... De qualquer forma, é no fim do século XIX que se constata o exaurimento da função ... Iniciada a colonização dos Estados Unidos da América no século XVII, as regras ...
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Jacob Burckhardt como teórico do Estado: o esmaecimento de uma obra de arte
... dois maiores historiadores produzidos no século XIX pelo mundo germânico. Porém, a tradição ... Os Estados soberanos que se desenvolveram no Ocidente após ... pela Revolução Francesa, pelos Estados Unidos (que jamais visitou), pela democracia de massas, ...
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Direito constitucional do trabalho
... Constituição, a da República dos Estados Unidos do Brasil, de 24.02.1891, elaborada por ... Na Holanda, no século XVI, Spinoza, um cristão novo panteísta, fala ...
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Evolução do direito de família: do patriarcalismo à responsabilidade
... da história brasileira, no final do século XX, que a família finalmente se revela plural, ... BEVILAQUA, Clovis. Codigo civil dos Estados Unidos do Brasil commentado por Clovis Bevilaqua ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... uma longa ditadura de quase um quarto de século para um Estado democrático de direito. Aos vinte ... dos militares e da Imprensa, além dos Estados" Unidos. Cada um desses atores com seus temores pr\xC3" ... -
Civil law e common law: Aspectos históricos
O presente ensaio visa a abordar alguns aspectos históricos acerca da civil law e do common law, fazendo, pois, uma análise comparativa das duas tradições jurídicas. Pretende-se, com isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos advindos da modernidade, em especial com a necessidade do setor jurídico lidar com o problema da certeza do direito.
... , introduziu-se no Brasil ao final do século XIX, capitaneado por Clóvis Bevilaqua na ... privado’ ou (sobretudo nos Estados" do Common law ) nos dos ‘conflitos de direitos\xE2" ... brasileiro aos produtos vindos dos Estados Unidos e, em geral, dos países do common law ... Em face ... -
Breve história das classificações em psiquiatria
Na sociedade contemporânea há um grande número de pessoas diagnosticadas com transtornos mentais em diversos continentes. Diante deste contexto, busca-se delinear a trajetória histórica das classificações em psiquiatria, desde o século XIX até a atualidade. A primeira tentativa de classificações de patologias psiquiátricas foi em 1840 a partir da medição da frequência de duas categorias. A última
... classificações em psiquiatria, desde o século XIX até a atualidade. A primeira tentativa de ... Nos Estados Unidos, o principal objetivo para desenvolver uma ... -
Algoritmos, inteligência artificial e novas formas de 'fazer política'. Análise da influência da ia nos processos eleitorais democráticos na contemporaneidade
Este artigo tem como objetivo principal destacar a influência das novas tecnologias da informação e comunicação nas democracias. Destaca-se, portanto, um novo modo de "fazer política", levando em consideração os sistemas de Inteligência Artificial, a utilização de algoritmos para o mapeamento do eleitorado, além do fenômeno das fake news e o uso dos chamados bots. Outrossim, o trabalho realiza...
... é o caso das eleições presidenciais dos Estados Unidos de 2016 e das últimas eleições para ... enfrenta ou irá enfrentar neste século. Dentre eles, figura a questão da ascensão das ... -
Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... Bracton , escrevendo no século XIII distinguia o gubernaculum do Rei, ... -americana do papel de Presidente dos Estados Unidos e ao estatuto das minorias políticas ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... SÉCULO XXI: IMPESSOALIDADE E MORALIDADE REALÇADAS ... curso do século XX, com a ascensão dos Estados Democráticos de Direito – então entendida ... do direito da concorrência dos Estados Unidos e da União Europeia. Coimbra: Almedina, 2003, p ...
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Como funciona o IVA hoje?
... á adequado às relações de consumo do século XXI, que são aquelas relações de consumo ... 48 De fato, em grande parte dos Estados Unidos, a tributação sobre o consumo até hoje ...
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A globalização, a oit, o trabalhador migrante e as normas de proteção
... , casos de grande impacto nas sociedades - Estados, que recepcionam os indivíduos, tanto é que o ... do liberalismo, adotados a partir do século XIX"; ocorre porém que "o que era liberdade de ... imigração, como aconteceu com os Estados Unidos", entretanto, no período pós-Segunda Guerra ...
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Caracterização do direito do trabalho
... integrantes e o vínculo que os preserva unidos ... Na busca da essência e elementos ... século XIX, a par da hoje consagrada Direito do ...
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A competência normativa das agências reguladoras e o seu controle judicial
... patrocinada pela jurisprudência ainda no século XIX, como o demonstra julgado da Suprema Corte ( ... y procedimiento administrativo nos Estados Unidos de América. Madri: Marcial Pons, 1996, ...
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Aceleração social, uberização e pandemia: quem precisa do direito do trabalho?
O mundo do trabalho tem passado por diversas transformações ocasionadas pela Revolução 4.0, em um movimento de aceleração social. Para além da automação dos postos de trabalho, deve-se dar destaque à uberização das relações trabalhistas, ou seja, à prestação de serviços por meio de plataformas digitais com arranjos contratuais que se furtam à legislação trabalhista. Nesse diapasão, o discurso...
... Klaus Schwab sustenta que o século XXI está sendo marcado pela Revolução 4.0, ... foram o governo de Ronald Reagan, nos Estados Unidos, e Margaret Thatcher, no Reino Unido. 15 ... -
Reparação dos danos e indenização punitiva
... já não coincidia com o originário do século III a.C. Tal processo evolutivo iniciou-se em ... íses da common law, em especial pelos Estados Unidos onde seu emprego tem se expandido com ...
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Dimensões Históricas da Internacionalização: o papel da diplomacia cultural alemã na mobilidade acadêmica transnacional (1919?1945)
A internacionalização é considerada um processo fundamental para aperfeiçoamento da qualidade do ensino superior e da pesquisa científica e como fruto da globalização contemporânea e das exigências por ela impostas. A mobilidade transnacional de estudantes e pesquisadores representa um dos principais aspectos da internacionalização, sendo perseguida e enfatizada pelas distintas políticas e atores
... histórica que nas primeiras décadas do século XX esteve associada às políticas de diplomacia cultural dos países europeus e Estados Unidos. Nesse sentido, pretende mostrar como ela ... -
Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... século XVI, com novas facetas, envolvo em um projeto no ... 138 – Incumbe à União, aos Estados e aos Municípios, nos termos das leis ... ão de immigrantes na Republica dos Estados Unidos do Brazil. Disponível em: ... -
O federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário
O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e...
... étnica, cultural e de valores dentro dos Estados, da acentuação da concentração de poder ... vem assumindo, desde a segunda metade do Século XX, cada vez mais o papel de protagonista na ... político e jurídico vigente nos Estados Unidos após a Declaração de Independência. Muitas ... -
Tabagismo, Modernidade e Direito Regulatório: Brasil e Estados Unidos em perspectiva
Propósito - Avaliar a regulação do mercado do tabaco, levando em consideração teorias em combinação com o ordenamento jurídico brasileiro e com dados relativos ao Brasil e aos Estados Unidos. Metodologia/abordagem/design - Análise abstrata acerca das teorias da regulação aplicáveis ao mercado do tabaco no Brasil e nos Estados Unidos da América, com a apresentação de um caso concreto. Pesquisa...
... O tabaco chegou à Europa no Século XVI, popularizando-se ao ponto de se tornar grande fonte de renda para cofres públicos de países como a Espanha, Portugal, Inglaterra e Holanda. Na ... -
Capítulo 1 - Conceito, objeto e método da criminologia
... Aliás, no final do século XIX, Enrico Ferri trazia o debate entre a ... de maconha, na década de 50, nos Estados Unidos, deram origem à perspectiva ...
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O direito ambiental e seu contexto histórico
... estabelecidas na Península Ibérica no século XVI, relativas ao reflorestamento, para fins de ... do entendimento de que a soberania dos Estados sofre limitações no que se refere às ... , próxima à fronteira com os Estados Unidos, Estado de Washington. Essa fundição lançava ...
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Do contrabando ao consulado: a atuação do estadunidense John Smith Gillmer na Bahia (1826-1862)
Neste artigo analisamos a trajetória do negociante estadunidense John Smith Gillmer na Bahia, de 1826 (ano em que localizamos o primeiro registro de sua atuação na província) até 1862 (ano de seu falecimento). Com base, principalmente, em revisão bibliográfica e notícias de periódicos, procuramos demonstrar que, na contramão das perseguições realizadas pelo governo dos Estados Unidos contra cidadã
... ções realizadas pelo governo dos Estados Unidos contra cidadãos envolvidos no contrabando ... colaboradores, até a segunda metade do século XIX (MARQUES, 2016) ... Durante o período em ... -
Elementos de teoria do processo constitucional
... ção assentados nas Constituições dos Estados contemporâneos, não raro, sob influência dos ... direitos humanos é marca indelével do século XX, particularmente após o final da segunda ... em comum, plenamente acordados, acertados, unidos, de mãos dadas, colaborando gentilmente uns com ...