estatuto caixa 2008
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... CD, o DVD, a caixa ou o livreto de manual, mas também e ... Segunda Turma, DJe 1º.08.2008 ... Com o tempo, a compreensão sobre o que são ... 155, § 2º, IX, b, do Estatuto ... Fundamental’. Desse modo, assentou Sua ...
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Da execução
... mesmo sentido, a SDI-1 decidiu nos E-RR641/2008-005-13-00.0, em 4.2.11, em processo relatado pela ... , não alcançando previsão genérica do estatuto da associação a revelar a defesa dos interesses ... , mediante guia, no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal ou, em falta destes, em ...
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Sociedade anônima
... 62, nov. 2008 – abr. 2009, p. 163/137 ... a qualidade ... Registro do Estatuto na Junta Comercial ... 5.2. Subscrição ... é emitido para suprir, em regra, fluxos de caixa, ou seja, não necessita a companhia de grande ...
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O Microcrédito Produtivo Orientado no Brasil: um Panorama da Evolução do Quadro Regulatório, dos Atores Institucionais e de seu Efeito na Superação da Pobreza
Propósito - O artigo analisa a evolução do quadro regulatório do microcrédito produtivo orientado, a atuação de seus principais atores institucionais e apresenta os resultados dos estudos brasileiros de impacto desta modalidade de crédito na superação da pobreza. Metodologia/abordagem/design - O estudo apoia-se nas perspectivas histórica e institucional para analisar a regulação do microcrédito...
... 3) ... Soares e Sobrinho (2008, p.133) relatam que dois modelos foram ... à região definida em seu estatuto social. Sua transformação em outro tipo de ... do programa o Banco do Nordeste, a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil, o Banco da ... -
Acordão nº (RO)0081800-62.2007.5.06.0018 (00818.2007.018.06.00.2) de 2º Turma, 24 de Febrero de 2010
... Recorrentes : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e JOAQUIM TADEU RODRIGUES DE ... Florianópolis, 04 de março de 2008 ... GISELE PEREIRA ALEXANDRINO, Relatora ... Estatuto e Regulamento Básico da FUNCEF (fls. 1073/1096) ...
- Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Os meios de obtenção da prova digital
... ed., Lisboa: Universidade Católica Editora, 2008, p. 526 e LEITE, Inês Ferreira. “O Novo Regime ... às regras e formalidades previstas no Estatuto do Jornalista; também é resguardado o regime de ... o percurso dela desde a saída da caixa do remetente ( outbox ) até a entrada na caixa ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1189-75.2013.5.04.0016) 16-05-2018
... nas instalações físicas e funcionais da CAIXA ' (item 2.2 - fl. 103) ". Ademais, registrou que, ... Decreto-Lei 759/96, ressaltando que no Estatuto da Caixa (Decreto ... 7927/2013) não há ... Caixa, com redação dada pelo Decreto 6473/2008, repisando ser uma instituição financeira sob a ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... · Vide art. 59, Lei 6.001/1973 (Estatuto do Índio) ... @CAPÍTULO I. Do furto ... 1 ... (STJ; HC 119.531; Proc. 2008/0241007-8; MG; Sexta Turma; Relª Minª Maria ... , fardado e em serviço, subtraiu uma caixa de bombons de um supermercado, colocando-a dentro ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... TRT 15ª R., Proc. 297-2008-106-15-00-3, Rel. Nildemar da Silva Ramos, DJ ... , conforme o disposto no seu respectivo Estatuto. Essa deliberação assemblear só será ... 12, do TST - Não se concede ao Caixa o horário de seis horas, por analogia com o dos ...
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Medida Provisória nº 871 de 18/01/2019. Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade, e dá outras providências.
... , de 13 de setembro de 1966, mantidas pela Caixa Econômica Federal ... § 1º Para fins do ... Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência; e ... VI - as ... IV - a Lei nº 11.720, de 20 de junho de 2008 ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... conforme os fins previstos no estatuto; não produzir danos, ruídos, ou executar atos ... construção do empreendimento, provendo a caixa do numerário correspondente. Deveras, as ... Capítulo a existência da lei paulista de 2008, n. 13.160 655 , que trouxe à discussão se as ...
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Legislação Complementar
... 8.069, de 13 de julho de 1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente ... DECRETA: ... que trata o § 1º serão apresentados em caixa alta, em negrito e ter, no mínimo, vinte por ... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ...
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Legislação
... 8.069, de 13 de julho de 1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente ... PARÁGRAFO ... que trata o § 1º serão apresentados em caixa alta, em negrito e ter, no mínimo, vinte por ... previstas na lista TIP (Decreto 6.481/2008) ... §1º O Ministério do Trabalho poderá ...
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Do processo na OAB
... dos processos na OAB é o previsto neste Estatuto, no Regulamento Geral e no Código de Ética e ... 2008.08.01631-05, Rel. ROMEU FELIPE BACELLAR FILHO ... , pelas diretorias das Subseções e pela Caixa de Assistência dos Advogados, conforme arts. 76 ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2008 ... 29 SILVA, Terezinha. Gestão e ... Estatuto social – Os atos constitutivos das fundações ... Pass do Brasil Serviços e Comércio Ltda., Caixa Econômica Federal e Ministério Público ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... 71) e do flagrante (Estatuto Processual Penal, art. 303). Também apresenta ... : agente que entra numa loja para roubar o caixa e vendo que é uma mulher a estupra também ... vol. 2, São Paulo: RT, 2008, p. 259. 235 JESCHECK, Hans-Heinrich. Op. cit ...
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Direitos da Personalidade
... na saúde, juntando à ini cial o estatuto revelador dessa representatividade. Argumenta ... BRITTO, Tribunal Pleno, julgado em 29/05/2008, DJe-096 DIVULG 27-05-2010 PUBLIC 28-05-2010 ... a esta a negativa de empréstimo junto à Caixa Econômica Federal. Assim, ainda que a conduta ...
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Direito Penal
... segundo o Código Penal e não segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei n ... Gabarito “A” (Delegado/SC – 2008) Em relação à classificação doutrinária ... do crime envolver bens do patrimônio da Caixa Econômica Federal, por ausência de expressa ...
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Atualidades sobre a vinculação dos conselheiros de administração ao acordo de acionistas - O 'caso usiminas
O artigo busca apresentar um panorama das principais implicações e discussões doutrinárias a respeito da vinculação de conselheiros de administração a acordo de acionistas. Para tanto, foi utilizado o método do estudo de caso, que teve como objeto a análise das disputas societárias decorrentes do acordo de acionistas da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A0 ("Usiminas"). As decisões sobre o...
... ção possa representar violação ao estatuto social ou à lei ... Palavras-chave: Acordo ... IBGC, 2008, disponível em http://www.ibgc.org ... /Tenaris 29 , pelo Grupo Nippon 30 e pela Caixa dos Empregados da Usiminas/CEU. 31 ... Estes ... -
Da instituição sindical
... ou funções diferenciadas por força de estatuto profissional especial ou em consequência de ... 8º, III). TRT 3ª R., RO 00534- 2008-134-03-00-0, 4ª T., Rel. Des. Júlio Bernardo do ... Como porta-voz ou caixa de ressonância da experiência internacional, a ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... Marx 21 observava que o primeiro Estatuto dos trabalhadores ingleses, decretado por Eduardo ... Madri: MTIN, OIT, 2008. p. 29. Cf. também LEE, S., McCANN, D. e ... em bancos, caixas bancárias e na Caixa Econômica Federal de seis horas contínuas de ...
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Decisão monocrática Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2020
... com a avaliação realizada pela CEF (Caixa Econômica Federal), no importe de R$ ... (eDOC 58, p. 111) ... Assim, em 2008, o INSS notificou o Estado através de ofício em ... trilha do mandamento constitucional, o Estatuto" da Criança e do Adolescente garante que: ... \xC2" ...
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Direito real de laje: entre a lei e a realidade
... In: CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2008. Brasília/DF. Anais do XVII Congresso do ... [n]a Rocinha [favela carioca], a Caixa Econômica ... Federal exige dos moradores a ... Direito a moradia, cidadania e o estatuto da cidade. Revista Trimestral de Direito Civil ...
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A Segunda Fase (Judicium Causae)
... Antes da Lei nº 11.689, de 09/06/2008, o judicium causae tinha início com o ... também a disponibilização de uma caixa que possa reproduzir o som, pois geralmente o ... 572, I, do citado estatuto”. 217 3.22 As escusas peremptórias ... À ...