estatuto da caixa 2008
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Direito tributário e processual tributário
... , se o ano-base for 2007, o exercício será 2008. Naquele se deu o fato gerador; neste, a entrega ... que a instituição, originariamente, da Caixa Econômica Federal (e também das Caixas ... XIII, e 170, parágrafo único, do Estatuto Maior do País ... São exemplos mais comuns de ...
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Decisão Monocrática N° 07134321220198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2023
CÍVEL (1689) 0713432-12.2019.8.07.0001 EMBARGANTE: DULCE DO CARMO LEONARDO BENINI EMBARGADO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DECISÃO 1. DULCE DO CARMO LEONARDO BENINI opôs embargos de declaração (id. 48134130) da r. decisão (id. 47591717) que não conheceu da apelação por ela interposta, in verbis: 1. ?[...] DULCE DO CARMO LEONARDO BENINI interpôs a presente apelação cível
... : DULCE DO CARMO LEONARDO BENINI EMBARGADO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO ... dos reajustes do plano de sade dos anos de 2008, 2012 e 2013, nos seguintes termos: [ ... ] 2. A apelante-autora tece consideraes sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e defende a aplicao do art. 15, 3 ... -
Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... 44 do Estatuto, são cumpridas pelos Conselhos Federal e ... DJ 24/10/2008) ... "EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ... Conselho Federal, do Conselho Seccional, da Caixa de Assistência dos Advogados e da Subseção é ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil
... - Agravo provido." (TRF 2ª Região, AG 2008.02.01.006047-4, Rel. RENATO CESAR PESSANHA DE ... 54, inc. XIV, deste Estatuto), desnecessária inclusive a pertinência ... IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CAAES - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESPÍRITO SANTO ...
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A prática do novo júri
... Considero o estatuto penal substantivo inimputável o doente mental ... de perecimento (fato teria ocorrido em 2008). ( ... ). Sublinhou-se que, se comparecesse ao ... tiros, – dois dos quais atingiram a “caixa torácica” da vítima”.(destaquei) ... Fls ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... CD, o DVD, a caixa ou o livreto de manual, mas também e ... Segunda Turma, DJe 1º.08.2008 ... Com o tempo, a compreensão sobre o que são ... 155, § 2º, IX, b, do Estatuto ... Fundamental’. Desse modo, assentou Sua ...
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Falência e recuperação de empresas
... , que implica na ausência de fluxo de caixa para cobrir as despesas operacionais ... ão de direito, estipulada no contrato ou estatuto" social, de forma que na iminência de ter sua fal\xC3" ... : Romeu Ricupero, Data de Julgamento: 27/08/2008, Câmara Especial de Falências e Recup ...
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Das Provas (arts. 155 a 184)
... min. Menezes Direito, j. 19-2-2008, 1ª T, DJE de 25-4-2008.] ... Mirabete 669 ... de 14 (quatorze) cartuchos íntegros numa caixa de metal ... II - Não obstante o mandado de ... Resposta: sim. No ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), para o Ministério ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... 71 da Lei n. 10.741/03 (Estatuto do Idoso); ... d) seja decretado o perdimento do ... como de todas as mensagens armazenadas na caixa de entrada, rascunhos, itens enviados, itens ... , com a redação dada pela Lei n.º 11.719/2008, na esteira de entendimento sedimentado na ...
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Acórdão Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... equivalente ao da avaliação da Caixa Econômica Federal, cuja ... quantia atualizada ... 2008, o INSS notificou o Estado de Pernambuco através ... trilha do mandamento constitucional, o Estatuto da ... Criança e do Adolescente garante que: ...
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Legislação para consulta
... ; (Redação dada pela Lei nº 11.718, de 2008). b) a pessoa física, proprietária ou não, que ... Social-FAS é assegurado o repasse à Caixa Econômica Federal-CEF dos valores neces- sários ... nº 8.069, de 13 de julho de 1 990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); (Incluído pela ...
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Direito Internacional
... A Corte funciona com base em seu Estatuto e pelas chamadas Regras da Corte – espécie ... (OAB/Exame Unificado – 2008.3) Tratados são, por excelência, normas de ... ), STF, em que a União, representada pela Caixa Econômica Federal (CEF), promovia a execução ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800319-54.2022.8.19.0067 (Cível), 12-12-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800319-54.2022.8.19.0067 Recorrentes: CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. e CAIXA SEGURADORA S.A. Recorridos: MARIA AURISA BEZERRA VIEIRA e NATAN NUNES VIEIRA Origem: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Queimados Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma...
... : CAIXA SEGURADORA SA ... RECORRENTE ... : CAIXA VIDA E ... -
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... O imvel estava financiado Caixa Econmica Federal em nome de Sandro Rogerio Abreu ... AMARAL, vulgo Bagual, assassinado no ano de 2008 por envolvimento com o trfico de drogas, e ... o julgamento dos crimes previstos nesse estatuto legal independerem do processo e julgamento das ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... os seres humanos e Prometeu com a caixa de Pandora, que continha o bem e o mal ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 268. (5) De forma muito semelhante é ... de acordo de vontades e formação de um estatuto, o indivíduo se submete ao teor do pactuado ...
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Direito Processual Penal
... no Código de Processo Penal pela Lei 11.719/2008, estabelece que o juiz que presidiu a instrução ... 7º, XIV, da Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia), constitui direito do advogado, ... fogo, subtraiu do cofre de uma agência da Caixa Econômica Federal (CAIXA) a importância de R$ ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... 71) e do flagrante (Estatuto Processual Penal, art. 303). Também apresenta ... : agente que entra numa loja para roubar o caixa e vendo que é uma mulher a estupra também ... vol. 2, São Paulo: RT, 2008, p. 259. 235 JESCHECK, Hans-Heinrich. Op. cit ...
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Direitos da Personalidade
... na saúde, juntando à ini cial o estatuto revelador dessa representatividade. Argumenta ... BRITTO, Tribunal Pleno, julgado em 29/05/2008, DJe-096 DIVULG 27-05-2010 PUBLIC 28-05-2010 ... a esta a negativa de empréstimo junto à Caixa Econômica Federal. Assim, ainda que a conduta ...
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Direito digital
... ão de Juazeiro do Norte, Vice-Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Ceará ... Araújo Cintra e Cândido Rangel Dinamarco (2008), a correlação entre o Direito e a sociedade ... 441 de 8 de maio de 2017, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA para ...
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A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... Quando da reforma de seu Estatuto dos Trabalhadores, levada a efeito pelo Real ... Em 2008, houve 804.959 acidentes do trabalho na Espanha, ... comércio varejista e 1.680 operadores de caixa ...
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Direito processual penal
... Min. Og Fernandes, 3ª Seção, DJe 15/10/2008 ... "( ... ) Hipótese em que a paciente foi ... 171 do Estatuto Repressor ( ... ) A competência é firmada no ... intermédio de convênio celebrado com a Caixa Econômica Federal, está sujeita à ...
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Acórdão, Processo nº 5002457-65.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Seção, 18-03-2020
... Os documentos da Caixa Econômica Federal, em aespecial (sic) os ... , de 01/12/2017, anos base 2003, 2004, 2006, 2008, 2009, 2010, de que era trabalhador rural ... VIII do art. 966 do Estatuto de Ritos de 2015, o qual consideramos impróprio ...
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Introdução
... Nosso Estatuto Obreiro há que ter maior dose de casuísmo a ... em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho mudou” ... 59) Caixa" Econômica federal. Programa de moradia da popula\xC3" ...
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Os meios de obtenção da prova digital
... ed., Lisboa: Universidade Católica Editora, 2008, p. 526 e LEITE, Inês Ferreira. “O Novo Regime ... às regras e formalidades previstas no Estatuto do Jornalista; também é resguardado o regime de ... o percurso dela desde a saída da caixa do remetente ( outbox ) até a entrada na caixa ...
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Do Condomínio Edilício
... (a): ELPÍDIO JOSÉ DUQUE Julgamento: 11/03/2008 Órgão Julgador: SEGUNDA CÂMARA CÍVEL ... atritos implicam na instituição de um estatuto disciplinar das relações internas dos ... éia e delas participar, estando quite com o caixa em relação às taxas e demais débitos ...