estatuto da caixa 2008
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Direito individual do trabalho
... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. n. 1, p. 11 ... (11) Existem muitas ... ção das leis do Trabalho) feita a toque de caixa e sem a participação dos trabalhadores, é bom ... não se exige a previsão do grupo no estatuto societário ... Art. 2 o Considera-se ...
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Jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça dividida por tema
... BRITTO, Tribunal Pleno, julgado em 08/05/2008, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-084 DIVULG 07-05-2009 ... brada a necessidade de anistiar o caixa dois e de substituir o então Ministro da ... 66, item 3, do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional. 2.1. Na ...
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Leis
... agrupados, por intermédio de Sindicato, Caixa Portuária, ou entidade congênere. A ... dos direitos e obrigações previstos no Estatuto da Igualdade, apenas lhe é defeso: ... a) ... 11.770, de 9 de setembro de 2008, quando requerido pela médica-residente, o ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... º 34, relativas aos semestres de 2002/2 até 2008/1 são de responsabilidade do recorrente, não ... III - Ademais, o art. 54 do mesmo Estatuto é claro quanto à sua aplicação nas relações ... ça de fiscais de sua confiança junto à caixa registradora, no balcão de vendas etc.; d) ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... 468 do Estatuto Obreiro ou seja "nos contratos individuais de ... ao Ministério da Ação Social e designa a Caixa Econômica Federal como seu agente operador, mas ... 11.788, de 25 de setembro de 2008; XVIII - cotas do salário-família e demais ...
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Remuneração e salário
... Diz a Lei n. 6.404 que o “ estatuto pode prever que a companhia, dentro do limite do ... , na prática, é a verba quebra de caixa , oriunda de CCT ou ACT, regulamento empresarial, ... A Lei n. 11.770/2008 (Diário Oficial de 10.9.08) permitiu a ...
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Regime não cumulativo
... Fed. Vânia Hack de Almeida, DE 15.10.2008 ... 180. CLÈVE, Medidas ... , Op. cit., p ... Diferenciação entre receita e entradas de caixa ... O legislador foi extremamente pródigo ao ... familiares e, quando previsto no estatuto", aos empregados da sociedade. Estes são constitu\xC3" ...
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COVID. Legislação correlata
... 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Lei n. 10.741, ... , critérios e forma estabelecidos pela Caixa Econômica Federal, permitido o crédito ... 2008 — suspensão do contrato — art. 475 — CLT ...
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Acórdão, Processo nº 5003315-90.2018.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 25-07-2022
... (negritei).O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/15), ... 31 de 01/03/2008, se pronunciou acerca da correta interpretação ... à pessoa com deficiência física na Caixa Econômica Federal no cargo de Técnico Bancário ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... reformulação proferida pela Lei nº11.719/2008, e o Código de Processo Civil de 1973. Com o ... 41). Nos crimes tipifi cados no Estatuto do Idoso cuja pena máxima não ultrapasse 4 ... também a disponibilização de uma caixa que possa reproduzir o som, pois geralmente o ...
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Consolidação das leis do trabalho
... § 1 o A lei estabelecerá o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de ... IMPOSSIBILIDADE (DJ 20, 21 e 23.5.2008) ... Ainda que desvirtuada a finalidade do ... caixa bancário, ainda que caixa executivo, não exerce ...
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Modalidades de honorários
... (OAB/SP, TED, Proc. n. E-3.611/2008, Rel. DIÓGENES MADEU, julg. 17.04.2008) ... DIMENSIONAMENTO. ESTATUTO DA OAB. CÓDIGO DE ÉTICA DA OAB. LIBERDADE DE ... ajuizamento de ação ordinária em face da Caixa Econômica Federal com o intuito de perseguir o ...
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Direitos do Migrante
... ção, nos termos da Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas, de 1954, promulgada pelo Decreto ... (FGTS) mediante termo de compromisso com a Caixa Econômica Federal, por aposenta-doria ou, ainda, ... a 7 de marzo de 2008) y los comunicados del G8 de 2008 y 2009 en los ...
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Arranjos regulatórios aplicáveis a sistemas de concessões: regulação por contrato e regulação por regulamento
[Propósito] Este trabalho tem o propósito de estudar formas de organização da regulação em regimes de concessão, mensurando os reflexos dessa organização na qualidade da regulação, assim desenvolvendo um método para análise e planejamento de sistemas regulatórios. São estudados os arranjos regulatórios da regulação por contrato e da regulação por regulamento como formas de organização da regulação
... Em 2008 a Ferronorte se ... COSTA, A. S. da. Arranjos ... a substância regulatória é tecida num estatuto, separado do contrato, sendo que os contratos ... Caixa ... -
Ferramentas de Compliance Trabalhista
... 2016 (15) dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de ... Aplicativo e WhatsApp ... Urna ou caixa de sugestões ... Inicialmente, a empresa pode ... O trabalhador foi contratado em janeiro de 2008 ...
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Pedido de registro de candidatura
... ção exige a elaboração de programa e estatuto comuns (§ 6º, II), a ser levado a registro no ... Min. Luiz Fux) ... “Eleições 2008. Partido político. Diretório regional e ... não contabilizados, praticando o “caixa 2”; que recebeu recursos de fontes vedadas; que ...
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Legislação Complementar
... 63 da Lei n. 8.069, de 1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, devendo ser ... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ... que trata o § 1º serão apresentados em caixa alta, em negrito e ter, no mínimo, vinte por ...
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Direito Penal
... Gabarito “B” (OAB/Exame Unificado – 2008.2) Assinale a opção correta com base nos ... que se diga que, para os efeitos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), deve ser ... de um colega, está transportando uma caixa com cápsulas que acre-dita ser de remédios, sem ...
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Direito Administrativo
... Gabarito “D” (OAB/Exame Unificado – 2008.3) Acerca dos princípios de direito ... 10, § 2º, do Estatuto do Desarmamento – Lei 10.826/2003) ... (A) A Caixa Econômica Federal é pessoa jurídica de direito ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... 4. ed. São Paulo: LTr, 2008. p. 376) ... No aspecto, cumpre destacar a ... Incidência de lei específica (Estatuto da OAB). Inaplicabilidade do Código de Defesa do ... por empregados e empregadores em face da Caixa Econômica Federal que envolvam o FGTS são da ...
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Direito Penal
... Cartório/DF – 2008 – CESPE) Considerando a jurisprudência dos ... legislativo anterior se qualificava como estatuto legal mais favorável ao agente ... 1: ... coletivo a importância de R$ 500,00 do caixa, bem como R$ 1.000,00 de um casal de passageiros ...
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Da Competência (Art. 69 a 91)
... 79 do mesmo estatuto haverá um só processo. 2) Na segunda parte da ... São Paulo, Saraiva, 2008, p.311 ... Tratado Doutrinário de Processo ... ência para julgar crime cometido contra a caixa" Econômica Federal? ” ... Resposta: A compet\xC3" ...
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Princípios de direito do trabalho
... ou da adesão do trabalhador ao estatuto da empresa (instituição que, a exemplo de ... atividade-im do empresário (o operador de caixa no banco, o motorista na transpor-tadora, o ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008, p. 112 ... Op. cit. , p. 94 ...
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Legislação
... 8.069, de 13 de julho de 1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente ... PARÁGRAFO ... que trata o § 1º serão apresentados em caixa alta, em negrito e ter, no mínimo, vinte por ... previstas na lista TIP (Decreto 6.481/2008) ... §1º O Ministério do Trabalho poderá ...
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Legislação
... 8.069, de 13 de julho de 1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente ... DECRETA: ... que trata o § 1º serão apresentados em caixa alta, em negrito e ter, no mínimo, vinte por ... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ...