europa ocidental durante a idade media
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Capacidade e direitos dos filhos menores
... 315-bis que o filho de 12 anos, ou mesmo de idade inferior se tiver discernimento, tem o direito de ... Já na Europa, países como a Inglaterra, França, Itália, ... íses ocidentais do continente europeu ocidental é muito mais miserável. 65 ... Sobre a ... apuração em 16% dos encaminhamentos na média, segundo o Ministério dos Direitos Humanos. 70 ...
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As pessoas com deficiência e sua inserção jurídica no Brasil: da estruturação e avanço da onda inclusiva deflagrada pela constituição de 1988 aos desafios regressivos despontados com a reforma trabalhista de 2017
... , relativamente recente no mundo ocidental e, particularmente, no Brasil. Naturalmente que ... tipo de deficiência depois dos 16 anos de idade, principalmente durante a vida laborativa. 5 ... menos acentuada, também incidiu na Idade Média. Já na era contemporânea, retornou por meio de ... Guerra Mundial, em vários países da Europa, além dos EUA e Canadá 32 , bem como, quatro ...
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O princípio da separação de poderes
... rumo de todos os Estados democráticos da Europa e América, embora sua interpretação e ... ção dos poderes aparece no mundo ocidental nas primeiras cartas e declarações do ... que não coresponde à realidade já que, durante esse período, houve muitos países que usaram ... óis (em geral, toda sua cultura), durante a Idade Média, tenha sido superior à existente na ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... boa casa, cassimira inglesa e viagens à Europa ... E também os operários seguiam – ao ... da terceira via generalizou-se durante a Sozialpolitik estimulada pelo Kaiser Wilhelm ... já houvesse morrido no mundo ocidental, algumas de suas concepções ainda se faziam ... , por saber existir uma variedade de classe média que pode pertencer a qualquer dos polos, embora ... preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”, ...
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População em situação de rua. A luta pela proteção dos direitos fundamentais e a (in)eficiência de políticas publicas em florianópolis
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões latentes relativas à população em situação de rua em Florianópolis, especialmente no que concerne à superpopulação, à violação de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já condenados a miséria. A motivação pela pesquisa deu-se pela ausência de informações sóbrias sobre o fenômeno - população em situação de...
... , que se manifestou inicialmente na Europa Ocidental em meados do século XIX e os diversos ... ômicas e efetivas, e outros fatores como idade, falta de ocupação, gênero. O autor ainda ... populacional da história do Brasil com média de 2,8% ao ano (BRUNO, et al., 2006, p. 3) ... Durante a década de 70 as regiões de São Paulo, Norte ... -
Capítulo 12: Revisita à desconstrução do modelo jurídico inquisitorial
... ório ( iudicium Dei ), predominante na Europa continental até o século XIII. Com a ... acusados morrem ou perdem alguns membros durante a tortura” 11 ... Como terceiro fator da ... , a nascente burocracia europeia ocidental é ocupada na rede repressiva, sendo sua ... para o mundo externo, projeção esta que a Idade Média fazia ... Sigmund Freud ... ou cair ...
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Segurança energética: o problema no contexto dos direitos humanos
... Cristo ... Posteriormente, na Idade Média, a servidão e as florestas temperadas ... Na Europa Ocidental, a partir do século XI, porém, tal ... a disponibilidade de energia abundante durante todo o ano, ao contrário de fontes ...
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A refundação do estado. Uma análise sob a ótica do pluralismo
A formação do Estado moderno europeu resultou de longo processo de evolução, a partir da organização social fortemente hierarquizada na Idade Média. Dessa forma, conquistou e dominou novos territórios e povos, e o poder estatal dos colonizados resultou de um processo em que são refutadas a evolução histórica, além das condições culturais, aspectos naturais e geográficos. Nesse contexto de dominaçã
... ção social fortemente hierarquizada na Idade Média. Dessa forma, conquistou e dominou ... A concepção ocidental moderna de Estado ainda hoje predomina na maioria ... Nasceu no momento em que a Europa pode se confrontar com o “outro” e ... -
Capítulo 3 - O papel da jurisdição na estruturação da Sociedade Internacional
... para resolver conl itos entre os Estados durante muito tempo, desde séculos atrás, em especial a Europa, as relações comerciais entre privados no plano ... , algo que caracteriza a civilização ocidental, de submeter a todos a julgamento, para posterior ... , em suas antigas áreas de dominação, a Idade das Trevas. Para Machado, todavia, a Idade Média ...
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A implementação dos postulados da justiça restaurativa no âmbito criminal brasileiro
O presente trabalho tem como objetivo analisar os discursos normativos pertinentes à Justiça Restaurativa no âmbito criminal. A problemática se situa nos termos da Resolução nº 225, de 31 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Justiça, que se propõe a regulamentar o assunto no âmbito jurisdicional no Brasil. Adotando-se o método indutivo, marco teórico concernente à arqueologia foucaultiana e,...
... -se à conclusão que o Poder soberano, durante séculos, interditou os acordos intersubjetivos e ... resolução de conflitos que ocorreram na Europa oci-dental, com o fim de se compreender que são ... A partir do século XI, já na Baixa Idade Média, surgem os indícios de germinação de ... ção do Direito Romano na Europa ocidental trouxe, a partir do século XII, uma ... -
Reformas trabalhistas e desemprego: análise teórica e empírica de experiências internacionais
O debate entre rigidez na legislação trabalhista e nível de emprego se intensificou nas últimas décadas, assim como o corpo de evidências empíricas sobre os impactos das instituições do mercado de trabalho. De modo que muitos estudos foram realizados com o objetivo de analisar empiricamente como as reformas no mercado de trabalho em todo o mundo estão produzindo resultados. Dessa forma, o...
... Segundo o estudo, o alto desemprego da Europa foi resultado da ampliação das condições de ... estrutural entre os países da OCDE durante o período de 1983-1993. Os resultados apontaram ... coordenação, pode aumentar a duração média do desemprego. Além disso, a velocidade de ... os efeitos sobre a população total em idade ativa, mas também mulheres e jovens, que são ... ças de trabalho de 15 países da Europa Ocidental e dos EUA (1992-2007). Os resultados apontaram ... -
Os assentamentos precários em Fortaleza: um breve panorama da qualidade de vida dos excluídos
O objetivo desta pesquisa é verificar a situação em que se encontram os assentamentos precários na cidade de Fortaleza e investigar as medidas mais adequadas para reduzir os níveis de pobreza identificados nesses locais. Para a investigação, utilizou-se de pesquisa bibliográfica e da análise quantitativa de dados secundários que representam a realidade desses assentamentos. A relevância temática...
R evista de D ireito da C idade ... é bastante similar, na tradição ocidental (CARVALHO, 2018, p. 17). Assim, de tão diversos, ... reação aos difíceis momentos vividos na Europa, após a Segunda Guerra Mundial. Se no primeiro ... segurança na região durante o período, como aconteceu na cidade de ... , enquanto um jovem branco e de classe média, portando a mesma quantia de substância ilícita ... -
A colonização das utopias e outras consequências da assimilação acrítica dos principais discursos ocidentais sobre democracia e direitos humanos
Este ensaio descreve, através de uma revisão bibliográfica, algumas das mais importantes consequências de uma apropriação acrítica dos discursos, práticas e instituições dominantes sobre democracia e direitos humanos por movimentos e indivíduos que, de posições subalternas, lutam por um mundo mais justo. Assumo que tais perspectivas hegemônicas – construídas desde a modernidade/colonialidade...
... ídas desde a modernidade/colonialidade ocidental capitalista, racista e patriarcal, no âmbito de ... 6 , cultural, religiosa e epistêmica da Europa com relação ao resto do mundo, assim como ... colonizar o tempo e inventar uma «idade média» que o antecede e o separa da «idade ... “deste lado da linha” (o moderno) durante o Holocausto nazista, a reação do Ocidente foi ... -
Escravidão e ruralismo brasileiro
... na casa de uma família branca de classe média alta em Montes Claros (MG). “Meninas novas eles ... anos, após acidente vascular cerebral, durante uma entrega, sem qualquer tipo de assistência, ... tornar o modelo econômico predominante da Idade Moderna, em contraposição à servidão feudal ... do feudalismo não mais praticado na Europa continental, mas com a substituição da classe ... o imaginário da sociedade ocidental de matriz cultural latina, havendo maior apreço ...
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A evolução socioeconômica e o ambiente do trabalho
... no que se refere ao laborista ocidental do norte. Realçando-se, no entanto, para efeitos ... Mais adiante, na Idade Média (476 d.C. a 1453), aqueles que pretendiam ... Faoro ensina que, enquanto no restante da Europa a queda do Império Romano deu origem ao ... ço do operariado na indústria bélica, durante a Segunda Guerra, representou um enorme ...
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Direito asiático
... em outras plagas, mormente as do lado ocidental da Terra. A expressão “Estado Teológico” ... ês surgiu há mais de quatro mil anos, durante a Dinastia de Xia , a primeira e grande Dinastia ... aceitou, de imediato, se relacionar com a Europa e com os Estados Unidos da América ... De ... âneo tenebroso, onde o hindu de classe média ou inferior encontrava infalivelmente um abismo ... e que não tenha menos que quarenta anos de idade. Ao menos dez dos juízes deverão ser pessoas ...
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Inconstitucionalidade de Lei Francesa que Proíbe o Uso da Burca e do Nikab em Espaços Públicos. Um Olhar Sobre a Constituição Francesa e a Convenção Europeia dos Direitos do Homem
A promulgação de uma lei que proíbe as mulheres francesas de usar a Burca e o Nikab colocou em destaque uma polêmica sobre como deve o Estado agir para garantir a liberdade, a dignidade e o bem-estar de seus cidadãos. O presente artigo pretende demonstrar a inconstitucionalidade da aprovação da lei que proíbe o uso da Burca e do Nikab na França, usando como fontes a própria Constituição Francesa...
... A óptica ocidental em relação ao lugar ocupado pela mulher em uma ... O cenário de Idade Média, assim como muitos comparam, não ... à França não era em si um ato incomum durante a era colonial. Mas retirar o véu de mulheres ... Europa não são fatos novos, muito antes dos atentados ... -
Expansão do direito penal contemporâneo
... ocidental até os regimes absolutistas da Idade Moderna ... 3) ... 5 “Recorria-se, durante esse longo período histórico, fundamentalmente, ... ças políticas e sociais, sobretudo na Europa e na América do Norte com a Revolução Francesa ... Na Idade Média, e até o século XVIII, foram utilizadas ...
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Introdução
... é, ou língua comum, de nossa cultura ocidental. E citava, em particular, pensadores como ... Richard Rorty chegue a dizer que se a Europa decidiu abandonar a cosmologia de Ptolomeu para ... razão”, “era pós-metafísica”, “idade dos poetas” ou “triunfo do nihilismo” ... durante séculos, ou até um mito inventado pelos gregos ... se vê constantemente seduzida pelos mass media e os profissionais da propaganda, dever-se-ia ...
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Referências
... ões — Inteligência artificial para a Europa". Bruxelas, 2018. Disponível ... 6320.2 Intelig\xC3" ... PERRY, Marvin. Civilização ocidental: uma história concisa. 3. ed. Trad. Waltensir ... direito do trabalho: um breve olhar sobre a idade média. São Paulo: LTr, 2007 ... POCHMANN, M. O ...
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O Estado de negacao e o presente-futuro do antirracismo: Discursos oficiais sobre racismo, 'multirracialidade' e pobreza em Portugal (1985-2016)/The State of Denial and the present future of anti-racism: official discourses about racism, 'multiraciality' and poverty in Portugal (1985-2016).
... a escalada do fascismo e do racismo na Europa--conhecido como o Relatorio Evrigenis (10)--e em ... 72, par. 343, traducao nossa). Durante as reunioes de discussao com o Comite foi, de ... unico membro do Parlamento (a sua votacao media e de cerca de 0,3% dos votos). O passado ... 24-25, traducao nossa). Desde idade dos descobrimentos, (26) Portugal adquiriu uma ... , mas nao para os Estados da "Europa ocidental" ([Angstrom]kermark, 2008, p. 2-3) ... (25) ...
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Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... sido as vigentes na metrópole portuguesa durante o período colonial ... O período da ... momento de grande atividade legislativa na Europa ocidental. Como precedentes, se destacam os ... ção jurídica de toda Europa após a Idade Média 180 tornando-se, assim, refletidora da ...
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Sistemas produtivos, direito do trabalho e contratação de pessoas via plataformas digitais: análise de momentos de afirmação e de negação do direito fundamental ao trabalho digno
O artigo tem por objetivo analisar como se dá a contratação de trabalho nos principais sistemas produtivos desenvolvidos desde o início do século XX até os dias atuais e como essa pactuação se relaciona com o Direito fundamental ao trabalho digno. O artigo parte de um problema concreto, que é identificar se a contratação de pessoas via plataformas na Economia da Tecnologia Digital representa ou nã
... às suas forças ou em desarmonia com a sua idade ou o seu sexo. (4) ... Não se pretende aqui ... tanto Ford praticava salários acima da média nacional estadunidense de então, com sua ... boa casa, casimira inglesa e viagens à Europa ... E também os operários seguiam – ao ... amplamente garantidos na Europa ocidental, principalmente relacionados à saúde, ... -
Ser estudante de direito no século XXI
Este artigo analisa o estudo do Direito no Brasil numa perspectiva pedagógica e traz uma reflexão, do ponto de vista institucional, sobre o papel do ensino superior na contemporaneidade. Para tanto, expõe-se uma breve genealogia do ensino jurídico no Brasil e no exterior, em comparação com os "modelos de universidade" constituídos ao longo da história, tais como a "multiversity norte-americana",...
... Idade Média. 8 ... Como podemos perceber, ser ... Recentemente a Europa, por meio do Processo de Bolonha, começou a se ... e para o ensino dos cânones da cultura Ocidental. Cf. BLOOM, Allan. O declínio da cultura ... “extensão” surgiu na Inglaterra, durante a Revolução Industrial, quando as universidades ... -
Niklas luhmann e o direito da sociedade
A complexidade da sociedade contemporânea não mais pode ser descrita pelas categorias da análise sociológica clássica, razão pela qual Luhmann propõe substituí-la pela teoria dos sistemas sociais, que conduz à análise funcional, a partir de novos conceitos como os de forma, autopoiese, fechamento operacional, acoplamento estrutural, complexidade, paradoxo e risco, que conferem uma feição própria à
... ; o que ocorre é sua ocultação durante as operações do sistema jurídico ... Nos ... Apesar disso, somente na passagem da Idade Média para a Moderna, o termo risco é ... : a formação da tradição jurídica ocidental. São Leopoldo: Editora Unisinos, 2004. p. 235 ... ão da repressão criminal, verifica-se, na Europa, a tendência de justificar-se a pena estatal a ...