eutanasia ativa
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Testamento vital possibilita o direito à dignidade
Rachel Ximenes: Testamento vital possibilita o direito à dignidade
...ível e terminal; até mesmo porque não se discute a abreviação ativa" da vida – eutanásia –, mas apenas expressa a recusa de terapias que n\xC3"... -
'Eutanásia humanitária' ética ou prática falaciosa visando-se ao pretenso controle da população de animais de rua e de zoonoses?
Pretendendo não ser prolixo, escolhemos abordar exclusivamente a questão da ética ambiental em relação à fauna, mais especificamente nas questões atinentes aos animais remetidos aos centros de controle de zoonoses em diversos Municípios brasileiros e a corriqueira situação da chamada “eutanásia humanitária”
...ativa) ou uma omissão, isto é, a não realização de uma ação que teria indicação terapêutica naquela circunstância (eutanásia passiva). No caso ... -
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
...A primeira delas diz respeito à legitimidade ativa para pleiteá-los, além da possibilidade de se fazer cessarem as ...ária envolvida em polêmica que trouxe à tona o tema da eutanásia de animais contaminados por leishmaniose. 2. Os dados relativos aos ...
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O passado: do consentimento informado à autonomia prospectiva
... . 19. SÁ, Maria de Fátima Freire de. Direito de morrer: eutanásia, suicídio assistido. 2 ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2005. p. 35. . 20. ...árias, há nas DAP possibilidade de o paciente escolher quando ativá-las e quando revogá-las: diante da incapacidade jurídica, em serviços ...
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A mistanásia no contexto pandêmico: relativização de garantias constitucionais
O presente trabalho trata sobre o tema mistanásia no contexto da pandemia da COVID-19. A mistanásia é a morte miserável, dolorosa, antecipada e evitável, causada por diversos fatores biopsicossociais, em virtude das desigualdades econômicas, sociais e das vulnerabilidades enfrentadas pela população mais humildes. Objetiva-se analisar a mistanásia ocasionada pela omissão do poder público quanto à...
... 1 INTRODUÇÃO . A mistanásia é um instituto correlato à eutanásia, mas designa uma morte marcada pela dor que acontece antes e fora do seu ... ), o fenômeno é classificado em duas formas de manifestação: ativa e passiva. O primeiro tipo, a mistanásia ativa, é uma morte provocada de ... -
Introdução ao Direito Animal Brasileiro
O artigo apresenta o conceito e outros elementos propedêuticos do Direito Animal e esquadrinha o seu desenvolvimento constitucional, legislativo, jurisprudencial e doutrinário no Brasil, estabelecendo, como marco inicial para sua autonomia científica, a regra constitucional da não-crueldade, insculpida na parte final do inciso VII do §1º do art. 225 da Constituição Republicana de 1988. O Direito...
... sobre uma política pública de controle de zoonoses utilizando eutanásia de cães e gatos por gás asixiante, o Superior Tribunal de Justiça ...A Constituição transforma-se em força ativa... -
Concurso de pessoas
...úblico (Art.317 CP) em que se imputará o crime de corrupção ativa ao particular envolvido (Art. 333 CP), mesmo havendo entre as partes ...ítima morrer sem dor ou sofrimento, pois pretende realizar uma eutanásia. “A” crê piamente ser lícita a atitude de matar em eutanásia no ...
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Sedação paliativa e os contornos ético-jurídicos sobre o direito de morrer
...á um acalorado debate sobre a prática ser ou não considerada eutanásia. . Tal conceito também já foi apresentado como sedação terminal, o ... uma vida saudável, além de propiciar e promover sua participação ativa" e corresponsável nos destinos da própria existência e da vida em comunh\xC3"...
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Da legitimidade da recusa à transfusão de sangue no tratamento de saúde por paciente testemunha de Jeová
..., substituindo o paternalismo de outrora por uma participação ativa do enfermo nas decisões terapêuticas, deixando o doente “de ser mero ...TEPEDINO, Gustavo; SCHREIBER, Anderson. O extremo da vida: eutanásia, acanimento terapêutico e dignidade humana. Revista Trimestral de ...
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O conhecimento em cuidados paliativos como instrumentalização do poder judiciário no combate à judicialização da saúde no Brasil
... uma vida saudável, além de propiciar e promover sua participação ativa" e corresponsável nos destinos da própria existência e da vida em comunh\xC3"... não poderia ser mais errôneo, primeiramente porque a Eutanásia 34 , é considerada crime no Brasil, não especificamente tipificado no ...
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Consentimento informado em intervenções médicas envolvendo pessoas com deficiência intelectual ou psicossocial no brasil e a questão das barreiras atitudinais
...4 As pessoas com deficiência podem desfrutar de uma vida ativa, produtiva, longa e saudável. . Sabe-se que o direito à saúde envolve ...TEPEDINO, Gustavo; SCHREIBER, Anderson. O extremo da vida: eutanásia, accanimento terapeutico e dignidade humana. Revista Trimestral de ...
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Medidas excepcionais sobre as relações familiares e a sucessão hereditária
...ção de vontade, devido à noção de capacidade testamentária ativa 58 . . A legislação civil se preocupou em identificar as modalidades de ...O tema resvala para as questões relativas à eutanásia, distanásia e ortotanásia, sendo que tem sido considerado válida ...
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O aborto no sistema interamericano de direitos humanos: contribuições feministas
O presente artigo busca verificar como tem sido o posicionamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) enquanto órgãos de proteção aos direitos humanos no que se refere ao direito ao aborto. No âmbito da CIDH, foram analisados os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres nos casos: Baby Boy vs. Estados Unidos (1981). Em...
...Cf. DWORKIN, Ronald. Domínio da vida: aborto, eutanásia e liberdades individuais. São Paulo: Martins Fontes, 2009. . 17 ... frisou a Corte IDH, a saúde compreende não apenas a prestação ativa" do Estado, que deve fornecer acesso aos procedimentos médicos e informaç\xC3"... -
A sétima dimensão dos direitos fundamentais
...ativa ssa rea‘idade pode ser constatada em cons tituições ...eutanásia, transgenia de a‘imentos, sucessão dos fi‘os avidos por inse ...
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Tomada de decisão em fim de vida
...árias, há nas DAP possibilidade de o paciente escolher quando ativá-las e quando revogá-las: diante da incapacidade jurídica, em serviços ...eutanásia, suicídio assistido. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2005. p. 32. . 54. ...
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Reflexões acerca da validade e efetividade das diretivas antecipadas de vontade no direito brasileiro
... Autonomia para morrer: eutanásia, suicídio assistido, diretivas antecipadas de vontade e cuidados ... a necessidade de se exigir de seu autor a capacidade testamentária ativa, que é bem diversa da capacidade civil genérica, esta última única ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
...ção, direitos de participação, exigem do Estado uma política ativa para garantir o seu exercício 53 . . Vale ressaltar que os direitos de ... diversas discussões, como renúncia ao direito à vida, à eutanásia, ao aborto e ao suicídio 66 . @@@2.3.4.4. Limitabilidade. Não existem ...
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Direito Penal
... de ofício, que integram o crédito tributário inserido em dívida ativa, na seara da execução fiscal, não tem o condão de acrescer valor para .... (D) A eutanásia, ou o homicídio piedoso, é reconhecida como conduta praticada por ...
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Direito à vida - o princípio da proporcionalidade
..., primeiramente, devemos analisar as diferenças entre eutanasia, ortotanásia e distanásia. Segundo os próprios conceitos ... tênue de diferenciação, se divide a eutanasia em ativa e passiva, sendo a primeira a prática de qualquer ato eficaz ao ...
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Cuidados paliativos e a essência na mitigação de conflitos: uma construção ética e técnica para todos nós
..., pois essa estratégia de cuidado ainda é confundida como eutanásia. Ademais, são poucos os serviços que oferecem Cuidados Paliativos ... de propiciar o reconhecimento de sintomas e alívio de maneira mais ativa e humanizada. Não se olvide que, essa lacuna é agravada pela formação ...
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A família e a especial proteção do estado atribuída pela constituição de 1988
... Por esta razão, o aborto e a eutanásia são violações ao direito natural à vida, principalmente porque ... § 9 o A atenção primária à saúde fará a busca ativa da gestante que não iniciar ou que abandonar as consultas de pré-natal, ...
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Terry pratchett.O grande piadista da literatura fantástica
...Em 2007, ele foi diagnosticado com Alzheimer, mas continuou na ativa. Pratchett sofreu também com uma variação da doença, chamada atrofia ortical posterior. Defensor da eutanásia, ele narrou o documentário "Terry Pratchett - Choosing to die", sobre um ...
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Diretivas antecipadas de vontade no Brasil: aspectos relevantes sobre a validade e a efetividade
...Autonomia para morrer: eutanásia, suicídio assistido, diretivas antecipadas de vontade e cuidados ... a necessidade de se exigir de seu autor a capacidade testamentária ativa, que é bem diversa da capacidade civil genérica, esta última única ...
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O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
...eutanásia. . Nesse sentido, liberdade vincula-se à responsabilidade, 87 e esta à ..., proporcionando e promovendo ao ser humano a sua “participação ativa" e corresponsável nos destinos da própria existência e da vida em comunh\xC3"...
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Dignidade da pessoa humana e relações de trabalho à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal
..., que parte do pressuposto de que a dignidade possui “tanto uma voz ativa quanto uma voz passiva e que ambas encontram-se conectadas”, de tal ...El Dominio de la Vida. Una Discusión acerca del Aborto, la Eutanasia y la Liberdad Individual. Barcelona: Ariel, 1998. p. 306-307. . (22) ...