exemplos pesquisa documental
-
A sanção no direito tributário
... 66 São exemplos da consequência sancionatória de cunho ... , o Auto de Infração serve de suporte documental para também trazer os enunciados prescritivos do ... Aldo de Paula Júnior, 106 em excelente pesquisa científica sobre o tema: “ A ideia de ...
-
Processo Penal
... por outro meio de prova, a exemplo documental ou pericial ... Número: Varia de rito ... É a regra. Exemplos: arts. 121 a 127 do Código Penal ... - ... Perícia: É uma pesquisa técnica relativa à matéria que requer ...
-
Relações de trabalho lato sensu
... ção entre elas, às vezes, pode ensejar pesquisa fático-teórica tormentosa ... Em um ... Contudo, efetuando o réu prova documental dos requisitos formais do estágio, passa ao ... cumprimento desse princípio nos demais exemplos" correntes de cooperativas (cooperativas de presta\xC3" ...
-
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... de infraestrutura, inovação, pesquisa, educação, agricultura, energia verde ... e ... com a Assembleia Legislativa; gestão documental do Relatório Anual de Atividades ... e da ... Neste sentido, têm-se, como exemplos, os trabalhos realizados e concluídos pelo ...
-
Da dogmática à prática: limites do negócio jurídico processual, previsto no NCPC, à luz dos postulados constitucionais
O negócio jurídico processual não chega a ser novidade em nossa legislação, já existia no CPC revogado, bem como no CPC/39, a exemplo da possibilidade de o autor desistir do processo, de as partes firmarem acordo, do foro de eleição, entre outros. A novidade está na expressa regulamentação da matéria prevista nos artigos 190 e 191 do NCPC a admitir a tratativa procedimental de acordo com a...
... Integrante de grupos de projetos de pesquisa concluídos e em andamento sobre temas ... ção indireta, como a pesquisa documental em fontes primárias e a pesquisa bibliográfica ... São exemplos de ato jurídico em sentido estrito (CUNHA, 2016, ... -
História social de um documento global: trajetórias do filme 25 e a escrita da história da África pós-colonial (Moçambique, Brasil e Europa - 1974-2019)
O artigo analisa as trajetórias da realização do filme 25 e os caminhos que levaram ao Arquivo Edgard Leuenrouth (AEL), localizado na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), a terem sob seus domínios o vasto acervo documental e imagético da produção. O artigo também aborda as consequências e desafios da escrita da história da África provocados pela incontornável pulverização dos acervos...
... sob seus domínios o vasto acervo documental e imagético da produção. O artigo também ... exemplos de trabalhos realizados por professores, ... : sua complexidade e alguns problemas de pesquisa. Anos 90 , Porto Alegre, v. 21, n. 40, 2014 ... -
Os Amici Curiae na Experiência Constitucional Brasileira: da Pluralidade à Participação Social
Lançar um olhar crítico para a experiência constitucional brasileira referente ao período de 1990 até 2017 auxilia na tarefa de compreender a atuação dos amici curiae no controle concentrado de constitucionalidade. O objetivo central consiste em demonstrar como é a atuação deste instituto jurídico-político, que traz consigo a promessa de democratização da jurisdição constitucional. Compete,...
... o método de análise bibliográfica e documental com o propósito de fornecer elementos adequados ... Concomitantemente a pesquisa teórica, surge a necessidade de explorar o ... 3.889), entre outros exemplos possíveis ... Não se cogita afirmar que ... -
Apropriação indébita (Art. 168)
... exemplos de pessoa que recebeu do amigo um relógio para ... 3566 3565 Fonte de pesquisa: DELMANTO, Celso. Código Penal comentado , ... ção indébita e crime de falsidade documental ... Pode suceder que o agente pratique outro ...
-
As funções das cortes superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processual
O presente artigo busca demonstrar, a partir das funções constitucionais dos Tribunais Superiores, a necessidade de revisão da jurisprudência sobre a litigância de má-fé e a lealdade processual.
... cit., 447-448 ... 19 Exemplos de grandes guinadas jurisprudenciais há aos ... reconhece a ilicitude da prova documental, ... 58 Sobre o tema, com extensa pesquisa" acerca da “transmudação do sistema de fontes\xE2\x80" ... -
Do acesso ao Judiciário ao acesso à Justiça: caminhos para a superação da cultura do litígio processual por vias autocompositivas e extrajudiciais
O objetivo principal deste trabalho é analisar como as formas heterocompositivas e autocompositivas de resolução de conflitos realizadas tanto no âmbito judicial quanto extrajudicial contribuem para o efetivo acesso à justiça. O tema escolhido justifica-se por ser necessário compreender a baixa adesão que das vias autocompositivas e extrajudiciais. A pesquisa centra-se na coleta de dados...
... A pesquisa centra-se na coleta de dados bibliográficos e ... on the collection of bibliographic and documental data and on the analysis of legislation. There ... Em busca de alternativas, dentre os exemplos que podem orientar a construção de novos ... -
Classificação dos meios de prova
... seu suporte físico seja sempre documental, as provas encontram na doutrina variada gama de ... Vejamos alguns exemplos formulados pelo citado jurista, que facilitam a ... um fim, providência, busca minuciosa, pesquisa, averiguação, investigação” 264 , ...
-
Prestações previdenciárias
... jurisprudencial dominante, a prova documental a ser apresentada pelo trabalhador rural para o ... á o INSS providenciar a realização de Pesquisa Externa, para averiguação ... Para ...
-
Técnicas de captura de geolocalização para produção de prova judicial
O uso da internet por 81% da população brasileira deixa rastros digitais no espaço cibernético. Essa transformação digital, com o uso cada vez mais frequente da internet, implicará na necessidade cada vez maior de obtenção das provas nos meios digitais. A imensa quantidade de dados que trafegam pela internet impõe ao profissional do direito o estudo multidisciplinar sobre mídia e tecnologia e ciên
... Foi realizada pesquisa em artigos científicos e materiais de cursos e ... Alguns exemplos de fontes fechadas que dependem de determinação ... razão da divergência entre a prova documental e a prova testemunhal e do fato de o reclamante ... -
Projeto educativo para competências em informação: bases teóricas para a pesquisa-ação em uma biblioteca multinível
... , a lanchonete da escola, o centro acadêmico, entre outros, são exemplos de organização ... Organizações diferenciam-se em diversos ... e na implementação a partir dos dados coletados por pesquisa documental e bibliográfica, aliada a técnica da observação participante e de ...
-
Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... ÃO SOCIEDADE CIVIL LTDA, VOX MERCADO PESQUISA E PROJETOS LTDA E VOX OPINIÃO PESQUISA E ... reipersecutório fundado em prova documental adequada do contrato de depósito, caso em que ... São exemplos evidentes as greves e o direito de associação ...
-
Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... ÃO SOCIEDADE CIVIL LTDA, VOX MERCADO PESQUISA E PROJETOS LTDA E VOX OPINIÃO PESQUISA E ... reipersecutório fundado em prova documental adequada do contrato de depósito, caso em que ... São exemplos evidentes as greves e o direito de associação ...
-
Neoliberalismo, social-liberalismo e a antessala para os processos de fascistização no Brasil
O artigo pretende analisar como os impactos das políticas neoliberais e o consequente aprofundamento da crise nos países latino-americanos potencializaram a consciência da frágil condição da “democracia vulgar” na região e das debilidades do incompleto e precário processo de democratização dos seus regimes políticos. A partir da pesquisa bibliográfica e análise documental fundada no método do...
... A partir da pesquisa" bibliográfica e análise documental fundada no m\xC3" ... exemplos desta conversão de forças de centro-esquerda ... -
Receita de contrato com cliente (IFRS 15 / CPC 47): aspectos contábeis do segmento de medicina diagnóstica no Brasil
Con la publicación de la IFRS 15 - Revenue from Contracts with Customers, las compañías reconocieran los ingresos de contrato con el cliente sobre una base común de principios y directrices orientadas a determinar cuándo reconocer ingresos y el valor que debe reconocerse. Este estudio verifica la adherencia de empresas del segmento de medicina diagnóstica en Brasil a la IFRS 15. Se evidenció que...
... Esta pesquisa é caracterizada como exploratória, qualitativa ... Há exemplos de estudos realizados sobre receita de serviços ... exploratória quanto aos objetivos, documental como técnica de coleta de informações e ... -
Instrumento para análise crítica de relatórios de pesquisas: teses e dissertações
... e um tipo específico de relatórios de pesquisa: teses e dissertações. Metodologia: Trata-se ... ções podem ser citados como exemplos de relatórios de pesquisa. Esses relatórios ... um estudo de campo, pesquisa documental, experimental, histórico, filosófico ou ...
-
Capítulo I - Teoria da sentença
... ), não põem fim ao processo (exemplos: decisão que rejeita um dos pedidos cumulados; ... , hipótese em que será desnecessário pesquisá-lo em outras peças do processo ... Moniz de ... testemunhal, em detrimento da prova documental, para prolatar uma decisão justa, ...
-
Um novo olhar sobre o direito à moradia: o papel da locação social na garantia da moradia digna no Brasil
A presente pesquisa apresenta uma reflexão acerca da locação social como medida alternativa às políticas de concessão de moradia popular pautadas na ideologia da casa própria. O objetivo geral da pesquisa é analisar de que forma a criação e promoção de uma política de locação social podem garantir o acesso da população brasileira de baixa renda à moradia digna. Para tanto, analisa a cultura de...
... A presente pesquisa apresenta uma reflexão acerca da locação ... e em pesquisa bibliográfica e documental ... Palavras-chave: Direito à Moradia ... Os exemplos acerca da concessão de aluguel social nas ... -
Programa solidário em cuidados integrativos em tempos de pandemia: saúde transdimensional e educação transdisciplinar autossustentáveis
... para a prática, o ensino e a pesquisa: o rigor (semelhante ao rigor científico, mas ... São exemplos: a Medicina Tradicional Chinesa, a Ayurvédica ... doações, bem como, a administração documental das ações, desde o início até o término, já ...
-
O impacto da pandemia covid 19 sobre a política de saúde e os desafios da classe trabalhadora
A partir da pesquisa bibliográfica e documental, este artigo analisa o impacto da pandemia Covid-19 sobre a política de saúde. O objetivo é apontar a trajetória e as racionalidades que perpassam a política de saúde desde os anos 1990, com ênfase nas propostas de contrarreforma na saúde a partir do governo Bolsonaro, sobretudo em contexto de pandemia. No contexto da maior crise sanitária de dimensã
... Resumo ... A partir da pesquisa bibliográfica e documental, este artigo analisa ... internacionalmente como um dos piores exemplos de ação política/governança no âmbito da ... -
Avanço técnico-científico na jurisprudência do STF: reflexões a partir das ADPFs 747, 748 e 749
O presente artigo visa discutir a aplicação dos princípios da precaução e da vedação do retrocesso ecológico na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito das ADPFs 747, 748 e 749. Optou-se pelo método hipotético-dedutivo, com pesquisa bibliográfica e documental. O STF tem posicionamento conservador na aplicação dos princípios da vedação do retrocesso ambiental e da precaução. Na declaraç
... pelo método hipotético-dedutivo, com pesquisa bibliográfica e documental. O STF tem ... teve o maior impacto global, são alguns exemplos de doenças causadas por microrganismos ... -
O descompasso normativo e jurisprudencial acerca do nepotismo no brasil
A “normatização” da vedação do nepotismo por meio de súmula vinculante redunda em imprecisão no estabelecimento de requisitos que abranjam todas as hipóteses de violação à Constituição Federal. Assim, o objetivo do presente estudo é identificar como os diferentes entes da Federação e seus respectivos Poderes aplicam e regulamentam a Súmula Vinculante nº 13, bem como investigar acerca da...
... Neste contexto, faz-se uso de uma pesquisa qualitativa, bibliográica e documental. Das ... Cita exemplos, neste sentido, de casos que objetivamente ...