exemplos pesquisa documental
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Os desafios da governança da cidade no período pós-pandemia: reflexões sobre a função social da propriedade urbana
Como crise global de saúde fundamentalmente relacionada com condições de vida, trabalho e moradia, a pandemia acentuou a relação entre a ordem de propriedade e a gestão urbana, sendo que a crise da habitação e do direito à moradia digna é a mais premente de atenção. O trabalho tem por objetivo contribuir para a discussão de como as consequências advindas da pandemia no cenário das cidades coloca...
... A pesquisa" realizada é interdisciplinar, almejando-se um di\xC3" ... e a pesquisa é bibliográfica e documental, buscando-se construir os argumentos que ... , urbanas, econômicas e políticas são exemplos de ĐŽŵŽ Ă ĐŝġŶĐŝĂ ... -
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... ao momento da produção da prova documental. Reiterada jurisprudência tem ad-mitido que ... Damos exemplos. Registre-se, por im, que a OJ n. 392 (ver Anexo) ... A im de facilitar a pesquisa, com vistas a tirar uma dúvida mais imediata, ...
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Cabimento de compensação por danos morais nos casos de abandono afetivo de filhos
O presente artigo tem como escopo analisar o cabimento das ações de compensação por danos morais nos casos de abandono afetivo de filhos. A Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código Civil preveem direitos e deveres que os pais têm e devem exercer perante os seus filhos, advindos do chamado poder familiar. O descumprimento do exercício desse poder perante a prole pode
... a serem alcançados por meio da presente pesquisa são verificar se nas situações de abandono ... , por meio da revisão bibliográfica e documental, explorada em três tópicos: direitos e ... ável abandono, se dando conta pelos exemplos jurisprudenciais, que o afeto tem um preço muito ... -
Autodeterminação dos povos para quem, cara pálida? Críticas decoloniais desde as realidades leste-timorense e Saarauí
À vista do grande valor atribuído ao princípio da autodeterminação pela sociedade internacional, o que irradia nas agendas político-jurídicas internas dos mais variados Estados do globo, a presente pesquisa tem por objetivo questionar o seu entendimento enquanto um construto consensualmente pactuado, universalmente aplicado, inegavelmente emancipatório e deliberadamente concedido pelos Estados...
... variados Estados do globo, a presente pesquisa tem por objetivo questionar o seu entendimento ... através de revisão bibliográfica e documental orientada pelo referencial epistemológico ... al., 2021, p. 407) ... Assim, os exemplos e os parâmetros normativos componentes da grade ... -
Análise das tags utilizadas na indexação de imagens no Pixabay
Objetivo: Analisar um conjunto de tags coletadas em imagens indexadas no Pixabay por meio de métodos de representação temática imagética utilizados no contexto da Ciência da Informação. Método: Trabalho de natureza descritiva e exploratória, com abordagem qualitativa e uso da pesquisa documental, tendo em vista a análise de documentos fotográficos em ambiente digital. Foi realizado um estudo de...
... pesquisa docu mental, tendo em vista a análise d e ... dessa nova estrutura podemos citar exemplos como a Wikipedia, o crescimento dos blogs e as ... qualitativa e uso da pesquisa documental, tendo em vista a análise de d ... -
A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... (2005-2017): análise de casos e pesquisa perceptiva com magistrados e operadores do ... 107 ... 37. “São exemplos de situações que podem caracterizar abuso ... da empresa e da regularidade documental, vedado o indeferimento do processamento da ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... , cite-se, ainda, a preparação documental para os recolhimentos legais, sejam trabalhistas, ... Inúmeros exemplos retirados do cotidiano trabalhista demonstram a ... de origem), encerra-se com sucesso a pesquisa acerca da função contratual do empregado ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... , cite-se, ainda, a preparação documental para os recolhimentos legais, sejam trabalhistas, ... Inúmeros exemplos retirados do cotidiano trabalhista demonstram a ... de origem), encerra-se com sucesso a pesquisa acerca da função contratual do empregado ...
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Políticas públicas de fomento à inovação em pequenas e médias empresas no Brasil: estudo de caso da empresa dublauto gaúcha
Para fazer-se inserir no cenário de competitividade mundial, o Brasil depara-se num crescente amadurecimento de políticas e ações voltadas ao adiantamento tecnológico e à inovação como ferramenta de competitividade e progresso nacional. Numa análise da atual política brasileira de fomento à inovação, este trabalho visa analisar a importância das políticas públicas de incentivo ao aumento da...
... Para isso realizou uma pesquisa exploratória e descritiva de abordagem ... , como também através da pesquisa documental, bibliográfica e em paralelo, por entrevista ... da hidratação da pele, são alguns exemplos de propriedades que aumentam o conforto e bem ... -
Materializando diálogos institucionais na judicialização da saúde pública - propostas de convenções processuais coletivas, LINDB e transparência
Propõe-se trazer uma perspectiva da judicialização da saúde sob a ótica dos diálogos institucionais e da flexibilidade procedimental, buscando soluções para o problema de forma conjunta entre os poderes de Estado. É fundamental que se busquem métodos de indução de maior responsabilidade e economicidade por parte dos poderes. Destarte, inquire-se: quais são os problemas práticos da judicialização...
... Integrante do grupo de pesquisa “Direito, Políticas Públicas e ... , por meio da pesquisa bibliográfica e documental ... Palavras-chave: negócios jurídicos ... política pública Além disso, são exemplos de dificuldades frequentes que a administração ... -
As novas áreas de preservação permanente de reservatórios artificiais: retrocesso ambiental ou equívoco jurisprudencial?
... raciocínio dedu tivo, com técnica de pesquisa bibliográfica e documental ... Público do Estado de São Paulo dá exemplos de diversos reservatórios em que as áreas de ...
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A Imagem de Si Mesmo: A Autoprodução Midiática do Supremo Tribunal Federal
Esse estudo questiona a relação estabelecida entre o aumento do aparato midiático judicial e a interação com a sociedade civil. Identifica-se o fenômeno chamado de mídia judicial, isto é, o conjunto de mecanismos dedicados à produção midiática do Judiciário, em geral, e do Supremo Tribunal Federal, em especial. Além da descrição detalhada desses mecanismos, realiza-se uma reflexão teórica para...
... Os resultados aportados pela pesquisa documental e bibliográica, ainda inédita, ... Com esses três exemplos pretende-se demonstrar o quanto a sociedade ... -
Inovação no ensino jurídico: relato de experiência do programa líderes que transformam e a escola do direito da pósgraduação lato sensu
Delante de los desafíos presentados por la contemporaneidad y al comprender la educación como un espacio de ampliación de la consciencia crítica, se observa la necesidad de innovaciones por parte de las Instituciones de Enseñanza Superior cuanto a la formación de sus futuros profesionales. Considerando el papel de las carreras de posgrado para la formación y actualización de los profesionales del
... 1 Bolsista de Produtividade em Pesquisa-CNPq, Pós-doutora pela Universidade de Columbia ... , realizou-se pesquisa bibliográfica e documental, que embasou a experiência a ser relatada. Na ... é a sua completa implementação, como exemplos, a transformação de cultura organizacional, a ... -
A dupla titularidade (individual e transindividual) dos direitos fundamentais econômicos, sociais, culturais e ambientais
O artigo visa a analisar se os direitos fundamentais econômicos, sociais e culturais e ambientais ostentam titularidade individual ou transindividual, e, por consequência, se a sua tutela deve ser realizada de forma isolada ou coletiva. No estudo, com base (i) na distinção entre “direito fundamental como um todo” e “pretensões jurídicas jusfundamentais”, (ii) na multifuncionalidade dos direitos...
... Um gráfico extraído da segunda ... pesquisa, estabelecendo um quadro comparativo entre as ... Nos exemplos citados, cada uma dessas pretensões jurídicas ... mediante prova pré-constituída (documental) que um direito coletivo está sendo agredido ou ... -
A criação de novos direitos pelo Supremo Tribunal Federal
O objetivo deste artigo é analisar a possibilidade da criação de novos direitos mediante a atuação do Supremo Tribunal Federal. Utilizou-se como ponto de partida os estudos sobre teorias da Constituição Viva (Living Constitution), concretistas de interpretação, sentenças manipulativas e diálogo institucional. Realizou-se a pesquisa por meio da análise documental de decisões do Supremo Tribunal...
... Realizou-se a pesquisa por meio da análise documental de decisões do ... ão da Suprema Corte Americana, e utiliza exemplos em que um dos originalistas mais notórios, ... -
Atos Médicos - Reflexões sobre suas Responsabilidades
Responsabilidade dos atos médicos. Obrigações de meios e obrigações de resultado., contratuais e extracontratuais. Erro médico e relação de causalidade. Negligência, imprudência e imperícia. Apuração judicial de danos e de prejuízos. Equipes médicas. Responsabilidade de hospitais e de clínicas. Independência técnica e científica do médico. Força maior e caso fortuito. Culpa do paciente. Fatos de...
... São exemplos: as cirurgias em órgãos humanos diferentes dos ... necessária cautela, o seu registro documental e arquivamento. Esta cautela se estende ao caso ... ís, a agravante falta de recursos para a pesquisa e a extensão das dificuldades do imprescindível ... -
Delação Premiada
... lesa majestade, podendo ser citados como exemplos: ... “se algum tratasse a morte de seu Rey, ... , o ato delatório tem força de prova documental, razão pela qual deve o ato estar devidamente ... A sanção penal cominada ao delito em pesquisa é de no máximo 8 (oito) anos, o que corresponde ...
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Programa de certificação sustentável do município de Salvador: análise dos critérios e benefícios do 'IPTU verde' em sua perspectiva ecológica / Sustainable certification program of the city of Salvador: analysis of the green IPTU criteria and benefits on its ecological perspective
O objetivo desta pesquisa foi analisar os critérios e benefícios do Programa de Certificação Sustentável denominado “IPTU VERDE”. Como estratégia de condução da pesquisa, recorreu-se ao estudo de caso, suportado por pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e análise de conteúdo. Os resultados da investigação apontaram que o modelo aplicado no munícipio de Salvador foi inspirado no padrão...
... O objetivo desta pesquisa foi analisar os critérios e benefícios do ... por pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e análise de conteúdo. Os resultados da ... o desenvolvimento sustentável são exemplos nesta direção ... De Cesare, Fernandes e ... -
A criminalização das religiões Afro-Brasileiras
Não obstante as práticas culturais de matrizes afrobrasileiras gozem de proteção constitucional, o Código Penal Brasileiro mantém a previsão dos crimes de charlatanismo e curandeirismo, resquícios do início do período republicano. O presente artigo objetiva alertar para o anacronismo entre estas posições jurídicas. Metodologicamente, confrontamos analiticamente a Constituição Federal e o Código...
... a umbanda, têm se tornado objeto de pesquisa de crescente interesse no Brasil, conforme ... -se pela pesquisa bibliográfica e documental e observação participante, por um dos autores ... Só para citar alguns exemplos, as religiões ameríndias do norte faziam o uso ... -
Cultura, patrimonialização e desigualdade no brasil e na áfrica austral
O artigo enfoca o Bumba-meu-boi do Maranhão, a Zulu Dance de Kwazulu- -Natal, África do Sul e a Timbila de Inhambane, Moçambique e o universo social e cultural no qual estão inseridos. Enfatiza as conexões entre patrimônio e educação, patrimônio e cidadania, Estado e cultura. Teórica e epistemologicamente, parte do reconhecimento de algo comumente olvidado: o fato de que África e os estudos...
... Parte de pesquisa bibliográfica e documental e se estrutura na ... De fato, são exemplos desse processo o Bumba-boi. (MARQUES, 1999; REIS, ... -
A aplicabilidade do método do estudo de caso em pesquisas jurídicas
Este artigo tem por escopo apresentar análise sobre os diversos aspectos relativos ao método do estudo de caso e sua aplicação em pesquisas jurídicas. Desta forma, objetiva verificar a compatibilidade desse método com a pesquisa desenvolvida no âmbito do Direito. Para tanto,realizou-se pesquisa qualitativa, de fonte bibliográfica e documental, de caráter exploratória, explicativa e descritiva,...
... a compatibilidade desse método com a pesquisa desenvolvida no âmbito do Direito. Para ... qualitativa, de fonte bibliográfica e documental, de caráter exploratória, explicativa e ... Um dos principais exemplos de incentivo à utilização do método do estudo ... -
Direito Civil
... pesquisa científica, desenvolvimento de tecnologias ... substancialmente pela prova documental. Exemplo disso é o art. 108 CC que define que a ... São exemplos a doação pura e simples, o mandato, o ...
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Dignidade da pessoa não humana e o habeas corpus do equino franco do PEC: um novo paradigma para a tutela de direitos dos animais no Brasil?
No ano de 2020 foi concedido o primeiro habeas corpus no Brasil, cujo paciente fosse um animal não humano. Essa decisão se deu num período de aumento exponencial do uso desse expediente para defesa de novos direitos, o que enseja a problemática relativa à possibilidade de emergência de um novo paradigma que rompa com a centralidade da vida humana e reificação das demais (antropocentrismo)....
... - americano (UNESC) e no In stituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS) ... Infere-se de tais exemplos, que a incapacidade de perceber ... partes um significativo acervo documental legal relativo à questão dos direitos dos ... -
A desjudicialização e a tecnologia em busca da efetividade na execução civil
O artigo pretende analisar a efetividade da execução no direito processual brasileiro, com objetivo de se buscar compreender se o processo executivo consegue atingir a finalidade para a qual se propõe. Para tanto, por meio de uma pesquisa bibliográfica e documental realiza uma análise descritiva do problema da efetividade do processo de execução e examina tanto soluções tecnológicas como o...
... Para tanto, por meio de uma pesquisa bibliográfica e documental realiza uma análise ... Ob. cit., p. 112 ... 19 Como exemplos da irradiação do princípio da menor ... -
Maus-tratos contra os animais: uma análise da efetividade punitiva em goiás
... RESUMO : Esta pesquisa, de forma dialógica e dedutiva, por meio de uisa bibliográfica e documental, associada a análise jurisprudencial, visa ... responsabilizações mais severas, são exemplos do utilitarismo normativo, que trata os crimes ...