fecundidade no brasil
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Diretrizes internacionais e politicas para os idosos no Brasil: a ideologia do envelhecimento ativo
Este artigo traz reflexões sobre o envelhecimento populacional, fenômeno crescente em todo o mundo, particularmente nos países em desenvolvimento. Destaca, entre os fatores responsáveis, o declínio das taxas de fecundidade e de mortalidade. Essa constatação faz com que o tema seja objeto de crescente preocupação das sociedades capitalistas, levando organismos internacionais (Banco Mundial, ONU,...
... Destaca, entre os fatores responsáveis, o declínio das taxas de fecundidade e de mortalidade. Essa constatação faz com que o tema seja objeto de crescente preocupação das sociedades capitalistas, levando organismos ... -
Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... pluralismo dos modelos familiares com o fundamento da República do Brasil da dignidade da pessoa humana. As relações familiares, desse modo, ... familiar como o conjunto de ações de regulação de fecundidade que garanta direitos iguais de constituição, limitação ou aumento da ...
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A regulação jurídica da reprodução humana assistida no Brasil: um mosaico em movimento
... e educativas e pela garantia de acesso igualitário a informações, meios, métodos e técnicas disponíveis para a regulação da fecundidade"” 18 ... O Código Civil vigente no Brasil, de forma igualmente tímida, também regra o tema ... O seu artigo 1597 – mesmo ante toda a cr\xC3" ...
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Contornos do direito ao livre planejamento familiar
... Diferentemente, no Brasil", não existe limitação de número de embriões obtidos em cada ciclo. Al\xC3" ... de acesso a meios preventivos e educacionais de regulação da fecundidade e prevenção de doenças sexualmente transmissíveis. Nestas políticas ...
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Noções gerais
... órica universal ensina que a concreção na lei lhes tira a fecundidade. Tem-se verificado que nos países onde não ocorreu uma configuração ... a devida reserva, ousamos afirmar que acreditamos que, também no Brasil, os principias do Direito do Trabalho cumprem função normativa, atuan· ...
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melhor expectativa de vida em santa catarina
... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso o ...
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Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... decorrentes de status mais elevado da independência feminina, que incluem até mesmo a redução de taxas de mortalidade infantil e fecundidade 51 ... Portanto, a elevação das mulheres à condição de agentes nas sociedades gera efeitos desejáveis para o desenvolvimento em geral ... -
Políticas públicas educacionais e a democratização do saber: Licenciatura em Estudos Africanos e Afro-Brasileiros da UFMA
... Bolsa Família, indicadores de mortalidade infantil e materna, fecundidade e atenção à gestante. A base compilada disponível permite a ... Primeira Infância. Espírito, Santo, Brasil ... SOCIAL POLICY AND EARLY CHILDHOOD DEVELOPMENT: Mapping conditions ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... O Brasil é uma república laica, surgindo absolutamente neutro quanto às ... ab ortion ”), o de controlar a própria fecundidade e o de decidir , de forma livre, autônoma e ...
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Tributos no sistema constitucional brasileiro
... Tal opção legislativa, já de longa tradição no Brasil, produz relevantes efeitos jurídicos. Gostemos ou não dela, é forçoso ... ções que o sistema brasileiro vem criando com grande fecundidade nas últimas décadas. 128 Cuidemos, pois, de examinar essas variáveis e ...
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Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho
... Mais ainda: nesta ordem de coisas, o trabalho tem uma tal fecundidade e uma tal eficácia que se pode afirmar, sem receio de engano, que ele é ... década do século XX, os princípios neoliberais ingressaram no Brasil, porque, mais uma vez, aderimos ao ideário norte-americano, como ocorrera ...
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Evolução histórica da família
... No Brasil, desde as legislações imperiais, o casamento era o único modelo de ... configuração da família unipessoal, em função da queda da fecundidade, na redução no número de moradores por domicílio, no crescimento do ...
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A nova ofensiva ao sistema previdenciário brasileiro: um paralelo com o modelo privatista chileno
... Universidade Católica do Salvador, Salvador – BA, Brasil ... 1. Introdução ... Em meio às crises econômicas sistêmicas, ... Neste sentido, a taxa de fecundidade, no Chile, entre 2000 e 2005 chegou a uma média de 2 filhos por mulher, ...
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Reprodu ção Humana Assistida : do direito à ao Direito da
... ão Especial de Biotecnologia e Biodireito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP). Titular da cadeira n. 68 da Academia Paulista de Letras ... Vejamos: ... o conjunto de ações de regulação da fecundidade que garanta direitos iguais de constituição, limitação ou aumento ...
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O problema do erro e o dilema decisório da Justiça Criminal
... Perspectivas da Análise Econômica do Direito no Brasil ... Público e Defesa formulam as perguntas diretamente às ... feito pelos pais) pode levar as famílias a aumentar a taxa de fecundidade e diminuir o investimento per capita em capital humano, com potenciais ...
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Políticas públicas de accesibilidad de inseminación artificial: planificación familiar como efectivación de dignidad de la persona humana
O presente trabalho visa uma análise de políticas públicas de acessibilidade do planejamento familiar, mais especificamente para famílias homoafetivas e de baixa renda, como forma de efetivação da Dignidade da Pessoa Humana, da liberdade, da igualdade e do exercício da cidadania, não só no que se refere aos métodos anticonceptivos, mas também aos de inseminação artificial, destinadas às famílias...
... familiar como o conjunto de ações de regulação da fecundidade que garanta direitos iguais de constituição, limitação ou aumento da ... 142-162) ... No Brasil, as políticas públicas tomaram maior importância através da ... -
Requisitos do laudo pericial do portador de demência no processo de interdição para elaboração de um plano de curatela
... INTRODUÇÃO ... A partir da segunda década do Século XX, o Brasil iniciou um processo de alteração de sua estrutura demográfica. Os ... modificou-se a partir da diminuição das taxas de fecundidade e de natalidade, resultando em redução da população jovem e aumento ...
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Hermenêutica constitucional. Conceito, características, métodos, princípios e limites da interpretação constitucional. Mutação constitucional: conceito, espécies e limites
... dessa nova proposta hermenêutica e da indiscutível fecundidade" do comparatismo para a compreensão de normas e sistemas jurídicos, e n\xC3" ... 135 Brasil, STF, Representação n. 1.417/DF, Min. Moreira Alves, RTJ, 126/48-72, ...
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Autonomia reprodutiva e planejamento familiar
... , decorrentes inclusive de tratados internacionais de que o Brasil seja parte, conforme art. 5º, § 2º, da Constituição Federal ... familiar como o conjunto de ações de regulação da fecundidade que garanta direitos iguais de constituição, limitação ou aumento da ...
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Inseminação artificial homóloga: repercussão no direito de sucessão
O presente trabalho trata das implicações da inseminação artificial homóloga post mortem no direito sucessório, e tem por objetivo abordar a polêmica em torno do tema, inclusive as normas editadas pelo Conselho Federal de Medicina. Para tanto, utilizaram-se metodologias de leituras específicas sobre o assunto, através de pesquisa documental e bibliográfica, além de trabalhos publicados com o fito
... Brasil? Há uma regulamentação dos referidos procedimentos no ordenamento ... meios, métodos e técnicas disponíveis para a regulação da fecundidade ... Neste sentido, foi promulgada a Lei nº 9.263/96 no intuito de ... - Número de filhos por casal chega ao menor patamar já registrado no país, aponta relatório da ONU
- Número de filhos por mulher chega ao menor patamar já registrado no país, aponta relatório da ONU
- Número de filhos por casal chega ao menor patamar já registrado no país, aponta relatório da ONU
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Crise do capital: a contemporaneidade brasileira nos percursos do ajuste dependente ao capitalismo financeirizado
Este artigo discute o capitalismo do século XXI, tomando por referência a crise estrutural do capital, suas configurações específicas no Brasil e desdobramentos no mundo do trabalho. Inicia com reflexões sobre a crise estrutural do capital, para adentrar nas especificidades da inserção dependente e subordinada do Brasil no capitalismo sob o domínio das finanças, via modelo de ajuste rentista...
... a crise estrutural do capital, suas configurações específicas no Brasil e desdobramentos no mundo do trabalho. Inicia com reflexões sobre a crise ... vem se desenvolvendo no Brasil para retomar a TMD, em sua fecundidade analítica, a constituir um dos mais rigorosos campos de estudos sobre a ... -
O trabalho da mulher e a reforma trabalhista
... , inserindo em algumas Constituições, dentre as quais a do Brasil e destinado a impedir exploração salarial da mulher ... A vida das ... íram para essa ascensão, tais como a queda da taxa de fecundidade, iniciada em meados da década de 60 e a permanência da mulher no mercado ...