fecundidade no brasil
-
Uma proposta de privatização das relações conjugais
... iguais: o reconhecimento jurídico das relações homoafetivas no Brasil. Revista Brasileira de Direito Constitucional , n. 17, p. 113, jan./jun ... Censo Demográfico 2010 : nupcialidade, fecundidade e migração — resultados da amostra. Disponível em: ...
-
A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... 1. INTRODUÇÃO ... No Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ... nas condições de saúde quanto pela questão da taxa de fecundidade", que tem decaído. 4 Ainda que o princípio democrático não induza a um \xE2" ...
-
Da responsabilidade civil dos pais na reprodução humana assistida: a técnica do diagnóstico genético pré-implantacional e a possibilidade da produção do -bebê medicamento'
... , desde suas mais distantes origens, contrapor as noções de fecundidade e esterilidade, atribuindo a cada uma delas valores que necessariamente se ... , Inglaterra, Suécia, Índia, França, Escócia, Austrália e Brasil foram países que ajudaram no desenvolvimento da técnica de inseminação ...
-
Discriminação ambiental: da proteção das minorias excluídas pela sociedade contemporânea / Environmental discrimination: protection of minorities excluded by contemporary society
As pessoas, em suas existências, lutam para ser aceitas, ter reconhecimento na família, na sociedade ou em qualquer relação interpessoal. Na sociedade atual, como resultado do capitalismo e da globalização, há um padrão hegemônico em razão do qual muitos seres humanos estão excluídos socioambientalmente. Pessoas que já estavam em situação de desamparo, agora também sofrem uma nova exclusão,...
... A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no art. 5º, estabelece a vida como direito fundamental e, no ... ção dos nascimentos e dos óbitos, a taxa de reprodução, a fecundidade de uma população, etc. São esses processos de natalidade, de ... -
Família, Estado e autonomia privada
... como ocorreu a construção dos diversos arranjos familiares no Brasil e como eles se inserem no atual contexto histórico e social. Não se pode ... estatal na capacidade do indivíduo de regular a sua própria fecundidade foi severamente questionada, tendo sido os arts. 10 e 11 objeto de veto ...
-
Pobreza e gênero: evolução dos indicadores de pobreza Foster-Greer-Thorbecke (FGT) para o Brasil
Objetivo: O objetivo desse artigo é avaliar a hipótese de que houve feminização da pobreza no Brasil nos anos de 2005 e 2015, utilizando-se dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A partir do índice de pobreza Foster-Greer-Thorbecke (FGT), foi calculada a proporção de pobres (P0) em relação ao restante da população, o hiato...
... A PNAD aborda anualmente, de maneira geral, características populacionais, educacionais, rendimento e habitação, migração, fecundidade, entre outros (IBGE, 2018). Dado que 2015 é o ano com a base de dados mais recente disponibilizada pelo IBGE de forma não contínua, buscou-se ... -
A redundância da precarização social do trabalho juvenil: um estudo da região metropolitana de Salvador no período de 2001 a 2011
O estudo objetiva analisar as principais transformações e especificidades dos processos de transição e inserção da força de trabalho juvenil no mercado de trabalho da Região Metropolitana de Salvador/Ba (RMS). A partir dos anos 1990, houve mudanças significativas no padrão brasileiro de transição escola-trabalho, provocadas pela expansão do sistema educacional e pela reestruturação produtiva, que
... de uma leitura crítica dos indicadores sociais do trabalho no Brasil, para além dos seus aspectos conjunturais, sem perder de vista as ... a pressão das novas gerações nascidas antes do declínio da fecundidade, com idade de trabalhar, sobre o mercado de trabalho da RMS. A taxa de ... -
Legislativo optou por excluir a fertilização in vitro dos contratos de plano de saúde
Legislativo optou por excluir fertilização in vitro do plano de saúde
... sua definição: “o conjunto de ações de regulação da fecundidade que garanta os direitos de constituição, limitação ou aumento da prole ... Brasil ... -
O princípio de proteção
... simples aspecto interpretativo, já que assim se reduziria sua fecundidade no verda- ... deiro plano transcendente, que é o da criação de normas - ... de Direito do Trabalho, em abril de 1973, na cidade de Blumenau (Brasil). ffueck e lYipperdey, ao exprimirem as idéias fundamentais do ...
-
Solidariedade tem nome: mutirão contra a desnutrição infantil: experiência de 20 anos
... Membro da Associação de Mulheres Jornalistas e Escritoras do Brasil, (AJEB) Unidade Rio de Janeiro. Membro Titular da Academia Brasileira de ... ampliação dos serviços de saúde, a redução contínua da fecundidade, a melhoria das condições ambientais, o aumento do grau de escolaridade ...
-
Sexualidade, reprodução e planejamento familiar das pessoas com deficiência à luz da convenção internacional dos direitos das pessoas com deficiência e da lei brasileira de inclusão
... Saúde das pessoas com deficiência no ... Brasil: uma revisão integrativa na perspectiva bioética. Revista ... entendendo como tal “o conjunto de ações de regulação da fecundidade que garanta direitos iguais de constituição, limitação ou aumento da ...
-
MULHERES INDÍGENAS E SAÚDE: UMA ANÁLISE DO DISCURSO CIENTÍFICO À LUZ DA CRÍTICA FEMINISTA E DOS ESTUDOS DE GÊNERO
... da Criança e da Mulher do IFF, Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ, Brasil). Professora da Universidade Federal de Santa Catarina. E-mail: ... Carmem Junqueira e da cientista social Heloisa Pagliaro; “Fecundidade e saúde reprodutiva das mulheres Suyá (Kidsêdjê): aspectos ...
-
Importância da perícia biopsicossocial como ferramenta na consecução do direito previdenciário à população idosa
... No Brasil", essa tríade de ações é denominada Seguridade Social e visa à proteç\xC3" ... ão se passado menos de 40 anos entre 2005, quando a taxa de fecundidade total do país atingiu 2,1 filhos por mulher (nível para se alcançar um ...
-
Famílias plurais: um panorama sobre famílias e adoção dentro de perspectivas de sexualidade e gênero no Brasil
Este artigo discorre sobre a organização das famílias, ressaltando os novos arranjos parentais, que incluem a adoção de crianças por casais LGBTQI+. Assim, posiciona-se contra o discurso de “famílias desestruturadas” disseminado pelo corpo político conservador no Brasil. Diante disso, propõese observações sobre os avanços a respeito dos direitos alcançados pela população LGBTQI+, como a legislação
... Outros argumentos foram: relações de gênero, aumento de divórcios, mães solteiras e baixo índice de fecundidade. Os discursos sobre a crise familiar geralmente estavam relacionados aos modelos estereotipados de família, como a família patriarcal ou de classe ... -
Identidade masculina Hegemônica e o impacto na penalização feminina do aborto provocado e saúde reprodutiva
A punição do aborto ilegal é destinada apenas às mulheres como se elas fossem às únicas responsáveis pela reprodução, fato que fortalece a irresponsabilidade masculina nos casos em que este não assume a paternidade, e também resume a mulher apenas a sua função de procriação. Até nas situações de aborto legal as mulheres têm uma grande dificuldade na realização do aborto seguro, principalmente àque
... pondo em risco a vida das mulheres em todo o mundo, inclusive no Brasil. Ademais, a ocorrência de aborto em situações que vão de encontro à ... a autora é apenas um caso entre muitos, descobre que a fecundidade é posta como uma benção e a esterilidade como sendo algo muito ruim, ... -
COVID-19 e informalidade urbana: diálogos entre Moçambique e Brasil
... Vale lembrar ... Gabriel Barros Bordignon, Jacinta Dias e Alefe Abraão da Silva dos Santos ... que a taxa de fecundidade em Moçambique é de 5,2 filhos por mulher, e que o número médio dos agregados familiares é de 4,4, ou seja, em locais insalubres e escassos de ...
-
Introdução
... Esclarecimento médico e seus efeitos. 15 – “Forum da Saúde Brasil” e revelações comprometedoras. Domínio do homem sobre a natureza ... familiar como o conjunto de ações de regulação da fecundidade que garanta direito igual de constituição, limitação ou ...
-
DIREITO À ASSISTÊNCIA SOCIAL, O VIÉS DE GÊNERO E O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS
... O Brasil, apesar dos seus avanços no campo social, enfrenta estatística que ... negativo entre a alfabetização feminina e a fecundidade parece ser, de um modo geral, empiricamente bem fundamentado ...
-
Representação Social do cuidado e do cuidador familiar do idoso: debate necessário
O presente artigo aborda as representações sociais do cuidado e do cuidador familiar da pessoa idosa. A pesquisa é de caráter qualitativo com a evocação dos termos cuidado e cuidador por meio de entrevista aplicada na residência de quinze idosos com dependência funcional de saúde, juntamente com seus cuidadores familiares. Os resultados apontam, como núcleo central das representações sociais, os...
... dos domicílios para os ªprogramas de amparo aos idososº (sic.) (BRASIL, 1988). Segundo Mioto (2010), uma das críticas a respeito da centralidade ... advindos da redução do número de filhos, menor taxa de fecundidade, aumento da longevidade, exigência do mercado de trabalho e pobreza ... -
O Novo Regime Jurídico do Teletrabalho no Brasil
... de Direito do Trabalho, e deseja-se que o estudo realizado seja não como um fruto, mas como uma semente, cujo mérito principal é sua fecundidade", para o despertar de novos debates ... @9. Referências bibliográficas ... GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Teletrabalho carece de legisla\xC3" ...
-
O Novo Regime Jurídico do Teletrabalho no Brasil
... de Direito do Trabalho, e deseja-se que o estudo realizado seja não como um fruto, mas como uma semente, cujo mérito principal é sua fecundidade, para o despertar de novos debates ... ----------------------- ... Na OIT, o tema teletrabalho, admitido como espécie do gênero ...
-
Direito Penal
... de propriedade privada, desde que estejam a serviço do governo do Brasil e se encontrem no espaço aéreo brasileiro ou em alto-mar ... Art. 5º ... à pessoa interessada acesso a serviço de regulação da fecundidade, incluindo aconselhamento por equipe multidisciplinar, visando ...
-
Notas sobre a complexidade do neoconservadorismo e seu impacto nas políticas sociais
É impossível discutir neoconservadorismo sem destacar a importância dele no atual contexto econômico-político e cultural brasileiro. Cabe afirmar que a intensidade e o ritmo das manifestações neoconservadoras implicam ainda mais os/as assistentes sociais na tarefa de análise, de posicionamento crítico e de intervenção nas relações sociais. O esforço de pensá-las precisa ser sempre plural e...
... do Rio de Janeiro, Escola de Serviço Social, Rio de Janeiro, RJ, Brasil ... Notas sobre a complexidade do neoconservadorismo e seu impacto nas ... participação feminina no mercado de trabalho, declínio da fecundidade feminina, mudanças nas estruturas famili- R. Katál., Florianópolis, v ... -
Right to development in the state of crisis: The effectiveness of gender equality in check/Direito ao desenvolvimento no estado de crise: A efetividade da igualdade de genero em xeque.
... ] colocado no ranqueamento, marcava 0,985 ponto, ao passo que o Brasil, 75[degrees], apresentava 0,997; resultados, em linhas gerais, positivos ... das criancas e (2) contribuicao para a reducao das taxas de fecundidade. Esses dois aspectos tem um interesse para o desenvolvimento em geral, ...
-
A reforma trabalhista e o novo regime jurídico do teletrabalho no Brasil
... de Direito do Trabalho, e deseja-se que o estudo realizado seja não como um fruto, mas como uma semente, cujo mérito principal é sua fecundidade ...