Filosofia Do Direito
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Corrección y racionalidad en el discurso jurídico correção e racionalidade no discurso jurídico
Os desenvolvimentos da Teoria do Discurso nos últimos anos deram origem a diferentes interpretações que oscilam entre o construtivismo e o realismo, dependendo da interpretação da relação entre os conceitos de verdade e correção moral, por um lado, e aceitabilidade racional, por outro. A interpretação realista ou não reducionista proposta, entre outras, por Cristina Lafont, deu origem a um...
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Alteridade, um futuro para o direito
... 1 Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro -UERJ. Doutor em Filosofia do Direito pela UFSC, Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio. E-mail: jr-cunha@uol.com.br ... 2 Doutorando e Mestre em ...
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Guerra global: superando o conceito de guerra moderna
O presente artigo se propõe a analisar como o conceito de guerra moderna vem sendo alterado, neste início de século, pelos efeitos dos diversos processos de globalização. O fenômeno será aqui estudado em um sentido mais crítico-analítico que meramente ideológico-político, buscando estruturar os argumentos teóricos...
... Doutor (2009) em Teoria e História do Direito pela Università degli Studi di Firenze (IT), com estágio de pesquisa toral realizado junto à Faculdade de Filosofia da Université Paris Descartes-Sorbonne (FR). Mestre (2005) em Direito do ... -
Referências bibliográficas
... KAUFMANN, Arthur. (Org.) Introdução à Filosofia do Direito e à Teoria do Direito Contemporâneas. Tradução de Marcos Keel e Manuel ... 4 v. Título original: Diccionario de Filosofía ... MORRAL, John B. Aristóteles. Tradução de Sérgio Duarte ...
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Notas Introdutórias a Sofrimento de Indeterminação, de Axel Honneth
... na formulação de sua proposta de reatualização da Filosofia do Direito, de Hegel: trata-se do desenvolvimento dado a esse tema nas ...
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Referências Bibliográficas
... ABBAGNANO, Nicola. Tradução Alfredo Bosi. Dicionário de ... Filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 2000 ... ANDRIEU, Louis Assier. O Direito ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... A primeira concepção de igualdade remonta à filosofia platônica, segundo a qual a desigualdade era legítima e os privilégios eram naturais a alguns seres humanos. Assim, a filosofia grega considerava ...
- Princípios do direito do trabalho
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nº 2004.38.00.040985-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Marzo de 2008
... lugar, para o cargo de Professor Adjunto, Nível 01, Área de Filosofia do Direito, Sociologia Jurídica, Teoria Geral do Direito, Hermenêutica ...
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Último gênio universal ou o primeiro pensador global? Leibniz como mentor do pluralismo político
Gottfried Wilhelm Leibniz (1646-1716) é o último representante da erudição universal barroca, é o iniciador do Estado “moderno” ou é o primeiro pensador global que prenunciou uma nova era? As discussões sobre Leibniz voltaram a fluir. É geralmente aceito que Leibniz, com os seus trabalhos nos campos da filosofia, teologia, matemática, ciências naturais, história e economia, é uma das...
... Stephan Meder ... Professor Catedrático de Direito Civil e História do Direito da Universidade Leibniz, de Hannover, ... aceito que Leibniz, com os seus trabalhos nos campos da filosofia, teologia, matemática, ciências naturais, história e economia, é uma ... -
Referências
AGUIAR, Odílio Alves (Org.). et al. Filosofia e direitos humanos. Fortaleza: Universidade Federal do Ceará, 2006 ... 41 v ... BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo. São ... Paulo: Saraiva, 2009 ...
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Acórdão nº 2004.34.00.024639-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 14 de Septiembre de 2005
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO SUPERIOR. ALUNO FORMANDO. MATRÍCULA EM DISCIPLINA PRÉ-REQUISITO CONCOMITANTEMENTE COM A SUA DEPENDENTE. FATO CONSUMADO. 1. O Impetrante, aluno concludente do curso de Direito do UNICEUB, efetuou a matrícula na disciplina Filosofia do Direito, concomitantemente com a sua matéria pré-requisito (Filosofia), no segundo semestre/2004, por força de antecipaçã
... DANIEL FERREIRA BORGES, então aluno formando do curso de Direito do CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - UNICEUB -, matrícula na a de Filosofia do Direito, concomitantemente com a sua matéria pré-requisito ... -
Liberdade (<=S=>) em discricionariedade?! restrições ao direito de liberdade no contexto pandêmico
La investigación objetiva verificar si medidas de restricción a la libertad ambulatorial consubstanciadas en el Lockdown y el cierre de vias terrestres por parte de gobiernos locales para prevención del nuevo coronavírus tiene base constitucional. Para tanto, se investiga la "nueva cuestión constitucional" inserta en la Teoría de los Derechos Fundamentales, para que sean examinados los límites a...
... Conforme Claus Wilhem Canaris 6 , as teorias jurídicas também devem obedecer aos requisitos impostos pela filosofia da ciência, quais sejam, consistência e verificabilidade. Neste sentido, uma teoria será sempre inconsistente se tiver uma contradição lógica, ... -
Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... 2. Direito Animal e Pós-Humanismo ... 2.1. Pós-Humanismo: um paradigma para mudança ... O humanismo encontra suas raízes na filosofia" pré-socrática. 14 ... Protágoras de Abdera (480-410 a.C), afastando-se das preocupações dos filósofos da natureza, já havia proposto o princ\xC3" ... -
Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... Sem dúvida, considerada na sua inteireza, ... 6 Dicionário de Filosofia do Direito, p. 640-642. Especificamente sobre poder político , ver importantes observações de Michael Walzer, em seu livro Esferas da justiça: ...
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A responsabilidade civil dos atos autônomos da inteligência artificial
... Talita Bruna Canale ... Bacharel em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina/SC. Advogada ... Marco. Inteligência Artificial: Perspectivas a partir da Filosofia do Direito. 2018. Disponível em: ...
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A Normatividade dos Princípios
... proclamada pela nação, na qual baseia-se a organização do direito público do país (1) ”. Entrementes, no entendimento do autor, a ... O marco fundamental na filosofia moderna acerca da dignidade da pessoa humana encontra-se, ...
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Outros Pós-Positivismos
... , desde os que negam o caráter científico e sistemático do direito até aqueles que lhe afirmam a cientificidade, perpassando por doutrinas ... os últimos 60 (sessenta) anos têm sido de intensos debates na filosofia, na política e na sociologia, com discussões que se espraiam por todos ...
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Aplicar a "letra da lei" é uma atitude positivista?
O positivismo (nas suas mais diversas facetas) não conseguiu aceitar a viragem interpretativa ocorrida na filosofia do direito (invasão da filosofia pela linguagem) e suas consequências no plano da doutrina e da jurisprudência. Então, como é possível continuar a sustentar o positivismo nesta quadra da história? Entre tantas perplexidades, parece não restar dúvida de que uma resposta mínima pode e
... Assim, na história moderna, tanto no plano da teologia como no do direito, a hermenêutica tem sido entendida como arte ou técnica (método), com ... metafísicos objetivista (aristotélico-tomista) e subjetivista (filosofia da consciência), os quais, de um modo ou de outro, até hoje têm ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... , em face de sua significante recepção e adoção pelo direito pátrio e pelos intensos e constantes diálogos constitucionais ... do homem stricto sensu , são aqueles identificados pela filosofia jusnaturalista e que consagram os direitos essenciais da pessoa humana em ...
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Direito Natural
... 2 DEL VECCHIO, Giorgio. Lições de Filosofia do Direito ... 5.ed. Tradução: Antônio José Brandão. Coimbra: Armênio Amado, 1979. p.334 ... 3 MONCADA, L. Cabral de. Filosofia do Direito ...
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A Filosofia no Direito e as condições de possibilidade do discurso jurídico
A Filosofia no Direito e as condições de possibilidade do discurso jurídico
Tradicionalmente, os juristas buscam responder questões como “o que é o Direito?”, “qual o seu sentido hoje?”, “por que o Direito?”, “o que é a filosofia do Direito?”, “para que teoria do Direito?” Da mesma forma, ... -
Introdução ao direito e economia
... A solução implicitamente adotada estaria na filosofia. Não por outro motivo os paradigmas dominantes na metodologia jurídica atual emprestam largamente da filosofia em detrimento de todas as outras ...
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Os grandes desafios
... O ESTADO À LUZ DA HISTÓRIA, DA FILOSOFIA E DO DIREITO ... A melhoria, todavia, na política de preservação das ...
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Aviso prévio proporcional: uma releitura à luz do tridimensionalismo
... @Introdução ... A Teoria Tridimensional do Direito desenvolvida por Miguel Reale marcou a quebra do paradigma do purismo da ... Competiam às áreas da Sociologia Jurídica e da Filosofia do Direito as análises relativas aos fatos sociais e aos valores, de ...