Filosofia Do Direito
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Introdução ao direito e economia
... A solução implicitamente adotada estaria na filosofia. Não por outro motivo os paradigmas dominantes na metodologia jurídica atual emprestam largamente da filosofia em detrimento de todas as outras ...
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Aviso prévio proporcional: uma releitura à luz do tridimensionalismo
... @Introdução ... A Teoria Tridimensional do Direito desenvolvida por Miguel Reale marcou a quebra do paradigma do purismo da ... Competiam às áreas da Sociologia Jurídica e da Filosofia do Direito as análises relativas aos fatos sociais e aos valores, de ...
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Préfacio
O direito, sabemos, é um fenômeno complexo. Um modo, porém, de estudá-lo sem ter ... ÊUTICA E A LINGUAGEM – Um estudo sobre a relação com a Filosofia, o Direito, o neoconstitucionalismo e a defesa da dignidade da pessoa ...
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Hermenêutica e os direitos fundamentais: defesa da dignidade da pessoa humana ante a proporcionalidade
... desfecho derradeiro desta obra: a análise da proporcionalidade no direito tendo como elemento regulador ou mote principal a dignidade da pessoa ... In: KAUFMANN, Arthur & HASSEMER, Winfried. Introdução à filosofia do direito e à teoria do direito contemporâneas. Trad. Marcos Keel ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... E AS REDES SOCIAIS ... 1.1 OS DESAFIOS IMPOSTOS AO DIREITO PELA DIFUSÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO ... A filosofia estabelece distinção entre dois mundos: o mundo natural e mundo ...
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Frases históricas usadas no Tribunal do Júri
... I, p. 17) ... 7. “LUTA. Teu dever é lutar pelo direito. Mas no dia em que encontrares o direito em conflito com a justiça, luta ... filosofia, uma dogma de moral, um cânone de religião, um postulado de bom senso, ...
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Direito à liberdade de expressão enquanto direito humano
... Sobre isso, ao ver de Cláudio de Souza Neto e Daniel Sarmento 90 , a liber- ... so de filosofia do direito, pg. 651, 14ª ed. São Paulo: Atlas, 2019. ISBN: 978-85-97-01868-4 ... CASTILHO, Op. Cit. , pg. 326 ... CASTILHO, Op. Cit. , ...
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Referências bibliográficas
... Forense, 1980 ... AGOSTINHO, Theodoro. Manual de Direito Previdenciário. São Paulo: Saraiva, 2020 ... ALCALÁ, Humberto ... BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: Lições de Filosofia do direito ... São Paulo: Icone, 2006. BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito ...
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Sobre o autor
... , e Luiz Fernando Coelho conquistou destaque como professor de Direito, advogado e procurador da Fazenda Nacional ... Na capital ... Na ... mesma universidade, cursou um ano de Filosofia. Recém-formado e muito jovem, foi convidado pelo professor Brasil ...
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Referências
... ABBAGNANO, Nicola. Tradução Alfredo Bosi. Dicionário de Filosofia ... São Paulo: Martins Fontes, 2000 ... ALEXY, Robert. Teoría de ... AMARAL, Francisco. Direito Civil – Introdução. 3ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2000 ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... Em razão dos complexos e inúmeros pontos envolvidos nesta proposta jakobsiniana, desde a Filosofia Política Moderna, passando pelo hegelianismo até ao funcionalismo sistêmico, não é possível realizar aqui um estudo satisfatório do tópico, ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... Por seu turno, segundo o Curso de Filosofia de Régis Jolivet: “A ideia, 183 ou conceito, é a simples ... latina: “In jure omnis definitio periculosa est”, ou seja, em Direito, toda definição se revela perigosa — considerando a sua própria ...
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O pensamento jusnaturalista no direito romano
Em Roma, o pensamento jusnaturalista é fortemente tributário da filosofia estoica. Todavia, os jurisconsultos romanos nunca puseram o problema da lei injusta, porque, para eles, o direito é sempre “ars boni ae aequi”. Não deixaram, todavia, de humanizar o direito romano, inspirando-se em valores como a aequitas, a bona fides, a pietas, a amicitia etc. Palavras-chave: Pensamento jusnaturalista....
... A. Santos Justo * ... RESUMO: Em Roma, o pensamento jusnaturalista é fortemente tributário da filosofia estoica. Todavia, os jurisconsultos romanos nunca puseram o problema da lei injusta, porque, para eles, o direito é sempre “ ars boni ae aequi ... -
Referências bibliográficas
... México: Fontamara, 1995 ... ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 2000 ... ABELLÁN, Marina Gascón. Los ... Madrid: Civitas, 1988 ... ANCEL, Marc. Utilidade e métodos do direito comparado. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1980 ... ANZON ...
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Prefácio
As três Filosofias do Direito: a Perene, a Positivista e a Kantiana, juntamente com a de Farias Brito e a de Miguel Reale, depois de uma introdução, intitulada "Filosofia Brasileira", constituem este escrito porque são as cinco que mais ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... direito do trabalho, pois nem sempre as relações de trabalho foram forjadas como ... em uma razão de ordem filosófica, qual seja, a dignidade: “a filosofia moderna é uma filosofia da atividade e tende ... romanístico e que o ...
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Ao equalizar execuções, Estatuto do Patrimônio Mínimo protege dignidade
Alberto Mendonça: Estatuto do Patrimônio Mínimo protege dignidade
... ógico que entende que os direitos do homem possuem sua gênese no direito natural ... Desta feita, urge citar a linha de erudição construída ... n. 2 juldez. PUC-RS. Santa Cruz do Sul, 2005 ... NADER, Paulo. Filosofia ... -
Direitos Humanos
... O direito se vale da linguagem comum para expressar seus conceitos e transmitir o ... Em suas reflexões sobre o relativismo na filosofia do direito, Gustav Radbruch, contrariando o princípio metodológico do ...
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O novo constitucionalismo e as bases da ordem jurídica
... Sumário: I.1 Um novo cenário no Direito" Público. I.2 Positivismo e neoconstitucionalismo. I.3 A constitucionaliza\xC3" ... I.3.2 Transcendência da ciência política, da filosofia do direito e de sua teoria geral. I.4 As fronteiras entre o Direito ...
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Constitucionalismo
... e totalitários, passam a submeter-se às leis (Estado de Direito), a reconhecerem a limitação dos poderes de seus governantes e dividir o ... e a dogmatização das pessoas pela igreja, expresso na filosofia de John Locke, Montesquieu, Rousseau, Kant, entre tantos outros que se ...
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A literatura sobre a paternidade do direito internacional
Este artigo trata da literatura sobre o problema da paternidade do direito internacional. Ele busca revelar as mais diversas fases pelas quais a doutrina internacionalista percebeu a questão. Na primeira, mitificou-se a figura de Hugo Grócio: ele foi considerado sozinho o pai criador de todo este ramo do direito, bem como da moderna Filosofia do Direito e da idéia de "direito subjetivo". Depois,...
... 4 Entre, nós, Miguel Reale não esconde a sua admiração: "antes dele não se poderia falar em filosofia do direito em sentido próprio, pois é com o seu livro De Jure Belliac Pacis que se apresenta o primeiro tratado de direito natural, ou para melhor ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... ção jurídica entre o agente causador da lesão e o titular do direito" à reparação, que pode ser a vítima ou seus dependentes. Requer uma aç\xC3" ... História , Direito e Filosofia. Editar Editora ... 2017. Pags. 615/627 ... marcado na sociedade ...
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Neoconstitucionalismo e o pós-positivismo à brasileira
Neoconstitucionalismo e o pós-positivismo à brasileira
Na última aula ao discutirmos os caminhos do Direito Constitucional foi lembrado que, não raro, a imensa maioria dos livros ... últimas os fáceis, estaremos mergulhados no ideal norteador da filosofia da consciência8 de cariz metafísico, alvoroçando o protagonismo ... -
Premissas para uma sociologia dos direitos humanos
O autor aponta a contribuição específica que a sociologia do direito pode oferecer ao debate sobre os direitos humanos, consideradas as diferentes perspectivas da filosofia do direito, da teoria geral do direito e do direito internacional. Da perspectiva sociológica é possível identificar alguns paradoxos inseridos nas tradicionais descrições desse tipo de direitos: direitos contra o poder...
... Luigi Pannarale ... Professor Titular de Sociologia do Direito na ... Faculdade de Direito – Universit³ Degli Studi di Bari ]IT) embro titular da Societ³ Italiana di Filosofia del Diritto ... Resumo: O autor aponta a contribuiço específica que ... -
As Filosofias do Direito do Brasil
... 1.ª - os que se debruçaram para estudar as filosofias do Direito do Brasil, em sua maioria, não tiveram Curso de Filosofia mas sim Curso de Direito e, por isso, podem ser chamados, cada um deles, de jurista-filósofo mais do que filósofo-jurista ... 2.ª - das ...