Filosofia Do Direito
-
Direito e filosofia em tempos de pandemia: reflexões sobre in-condição humana
Rodolfo de Carvalho: Direito e filosofia na Covid-19
Os olhos procuram sem atenção. Muita luz. Excesso de som. Anúncios. Pronunciamentos. Estatísticas. Mentiras desmentidas. Subnotificações. Com dificuldade as mãos vasculham o campo. O observador é participante. Nem tudo é es... -
Sobre o Direito Penal e a Filosofia
Oliveira: Sobre o Direito Penal e a Filosofia
No início da graduação do curso de Direito, a Filosofia normalmente é apresentada como uma disciplina propedêutica, que, aos olhos dos calouros, não passa de uma etapa dispensável para chegar a estudar o que realmente inter... - Direito, filosofia e interpretação
-
Trapaça, abstração e a tese heideggeriana 'o animal é pobre de mundo'. Leituras de macintyre e derrida
A formulação heideggeriana de que "o animal é pobre de mundo" fundamenta-se na afirmação de que o animal é cativo de seu entorno, em relação ao qual suas ações são mediadas por puro instinto. Tal proposição é analisada por MacIntyre, que faz críticas no sentido de que Heidegger esquiva-se de examinar a condição de animais como gorilas, chimpanzés e golfinhos, limitando-se à tradição filosófica...
... como especificamente humanas, como a moral, o direito e o poder de ter o poder. ... RђѓђџѾћѐіюѠ ... -
Animais não humanos como sujeitos de direito: Considerações processuais
Este artigo procurou desenvolver-se no contexto das discussões acerca do Direito Animal objetivando demonstrar os animais não-humanos como Sujeitos de Direito e as implicações desta paradigmática visão no âmbito processual. Embora muitos fatores ainda contribuam para a preservação e identificação do animal não humano como aquele desprovido de direitos, tal posição vem cedendo lugar e em acirrados
-
Lei do Trabalho para todos. Código de Direito Natural Espírita
Lei do Trabalho Para Marx e para o Espiritismo - Lei do Trabalho e Educação Moral - Lei do Trabalho - Necessidade do Trabalho - O Trabalho dos Animais - Teorias Econômicas do Trabalho e Justiça Social - Limite do Trabalho: Repouso - Limite do Trabalho: Aposentadoria: Explanação de Rodolfo Calligaris. Repouso na Velhice - A Falta de Trabalho e a Educação: Comentário de Allan Kardec - O Trabalho e...
... O paraíso terrestre ... 160 FILOSOFIA DO DIREITO E FILOSOFIA ESPÍRITA ... do marxismo equivaleria ao paraíso celeste dos beatos. O Espiritismo não aceita um extremo nem outro, ... -
A educação moral. A educação religiosa geral
Da Educação Moral - Da Educação Religiosa Geral e Espírita - Lei de Execução Penal e Providências Paralelas: 1) Da - Assistência Educacional; 2) Da Assistência Religiosa - Da Assistência Educacional - Educação do Recluso e do Internado: Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprova acesso de detentos à cultura e educação - III Fórum Educacional do Mercosul - Da Assistência...
... Desenvolveremos este tema, à luz do Código de Direito Natural Espírita, nos capítulos X - “Educação Moral do Recluso e do ... Religião, as diversas correntes religiosas com seus dogmas, sua filosofia, seus princípios, permitindo ao ouvinte fazer o seu próprio juízo de ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... ável a influência da Antiguidade, seja através da religião ou filosofia, dos grandes pensadores e filósofos gregos, bem como dos romanos 2 , os ... tão próximos ao ser que lhe são indissociáveis, como o direito à vida e à liberdade. Citese, também, São Tomás de Aquino, que, além ...
-
Fumaça do Bom Direito: Chama de Esperança e de Discernimento
'Fumaça do bom direito 'é o retrato de um jurista com preocupações intelectuais múltiplas, em que as questões inerentes ao cotidiano jurídico convivem com temáticas éticas, filosóficas, sociais e económicas correlatas, permeadas de humanismo e erudição, sem prejuízo da didática. Alicerçado na dialética da participação, na qualidade de sua base metodológica, a Teoria Crítica do Direito almeja 'iden
... bom direito: ensaios de filosofia e teoria do direito", a enfeixar artigos, conferências e aulas das décadas de 1990 e 2000, da lavra do eminente jusfilósofo catarinense Luiz ... -
O caráter complementar entre retórica, filosofia e direito em Cícero: a concepção de uma totalidade física, ética e política na relação entre a retórica e outros saberes
Pretende-se analisar a relação entre retórica, filosofia e direito em Cícero. Segundo Cícero, partindo do cotidiano, a retórica deve conduzir o discurso jurídico na aplicação de soluções racionais para problemas concretos. Aqui, a filosofia deve permitir a abundância de ideias, a boa dicção e a conciliação da sabedoria com a retórica. Busca-se o orador sábio, pois considera-se que o bom orador...
-
Código Penal da vida futura
Código de Direito Natural Espírita: Código Penal da Vida - Futura (Explanação de Allan Kardec) - Perfeições e Imperfeições: Conseqüências - Lei do Progresso e Livre-arbítrio - A prática do Bem e do Mal: gozos e sofrimentos - Toda falta cometida é dívida que deve ser paga - Natureza e Duração do Castigo - Regeneração: Arrependimento, Expiação e Reparação - Reparação: princípio de rigorosa justiça -
... CAPÍTULO XII ... CÓDIGO PENAL DA VIDA FUTURA CÓDIGO DE DIREITO NATURAL ESPÍRITA ... 283.2.1 – “Código Penal da Vida Futura” - ... 236 FILOSOFIA DO DIREITO E FILOSOFIA ESPÍRITA ... A alma que tem dez imperfeições, ... -
Cosmopolitismo jurídico: pretensões e posições na interseção entre filosofia política e direito
O presente artigo é dividido em três segmentos e tem como intuito principal introduzir o tema do cosmopolitimo, especificamente, o cosmopolitismo jurídico. Partindo dos fundamentos filosóficos definidos pelos Cínicos, o texto, em sua primeira parte, busca identificar uma série de correntes filosóficas que se apropriam e utilizam do termo. Neste momento, na esteira de Held, identificamos oito...
-
Ascensão e Decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico
... éculo XIX, com a consequente ascensão de uma nova concepção de direito com viés cientificista e destituído de carga valorativa ... 1.1 ... ção do direito positivo, por funcionar como uma tese de filosofia ética ao sustentar que existem princípios morais de justiça que são ...
-
Criação da pena de duração indeterminada (Sentença indeterminada)
O Questionamento da Pena Indeterminada - O Surgimento do Reformatório de Elmira - A Sentença Indeterminada - Código de Direito Natural Espírita: Código Penal da Vida Futura - Intervenção de Deus nas penas e Recompensas - Duração das Penas Futuras
JOSÉ FLEURÍ QUEIROZ ... CIÊNCIA DO DIREITO – FILOSOFIA DO DIREITO – CÓDIGO DE DIREITO NATURAL ESPÍRITA ... -
O criminoso. O crime. A criança asilada
A Educação: único caminho (Pedro de Camargo - Vinícius) - O criminoso e o crime - Ignorância - A sociedade também é responsável - A criança asilada
... 208 FILOSOFIA DO DIREITO E FILOSOFIA ESPÍRITA ... O homem frauda essa lei por ... -
O iluminismo maduro como alternativa à queda da modernidade: uma leitura das relações entre verdade científica e relativismo moral
Na filosofia, em particular na filosofia do direito, são recorrentes os movimentos contra o domínio da técnica sobre elementos culturais. Frequentemente, os argumentos atacam uma concepção iluminista ou cartesiana do conhecimento, para a qual haveria verdades absolutas e o método mais adequado para alcançá-las (ou, ao menos, prová-las) seria a dedução lógica. As críticas continuam, afirmando que...
... Clóvis Falcão ... Doutor em Direito pela UFPE. Professor Universitário ... Resumo: Na filosofia, em ... -
Lei do Progresso. Progressão da Legislação humana. Código de Direito Natural Espírita
Da Perfeição dos Seres Criados (Explanação de Allan Kardec) - Progresso Intelectual e Progresso Moral - Povos esclarecidos e pervertidos - Leis de entraves ao progresso - Ninguém tem o poder de se opor ao progresso (Comentário - de Allan Kardec) - Os maiores obstáculos ao progresso moral: o orgulho e o egoísmo - O Progresso Intelectual e o Progresso Moral (Comentário de Allan Kardec) - O...
... 248 FILOSOFIA DO DIREITO E FILOSOFIA ESPÍRITA ... aperfeiçoamento moral. Por sua mesma inferioridade tornam-se uma engrenagem essencial à obra geral da ... -
Retroatividade da lei mais benigna ao réu
Comentários à Constituição de 1988, de Wolgran Junqueira Ferreira
... 114 FILOSOFIA DO DIREITO E FILOSOFIA ESPÍRITA ... Enfoca a Constituição a ... -
Entre consciência individual e autoridade estatal: breves reflexões sobre a desobediência civil no Estado Democrático de Direito
O presente artigo pretende demonstrar que a desobediência civil é um direito fundamental. Para tanto, discute-se a evolução do Estado e dos direitos fundamentais, passando pelas fases do Estado liberal, Estado Social e Estado Democrático de Direito. Em seguida, apresenta-se a uma breve análise histórica da ideia de desobediência civil, para ao final se discutir as características próprias desse...
... Palavras-chave : Desobediência Civil. Evolução do Estado. Direitos Fundamentais. Constitucionalismo. Filosofia do Direito ... Abstract: This paper will argue that civil disobedience is a fundamental right. We will discuss the evolution of the State and ... -
O Conceito de Justiça segundo o pensamento de Immanuel Kant na criação judicial do Direito
O presente artigo estuda aspectos da Filosofia do Direito em Kant, como proposta teórica para discutir-se o novo perfil do Juiz no Sistema do Poder Judiciário Brasileiro. Nesta linha de pensamento, tocam-se pontos conceituais relativos à formação jurídica no ensino-aprendizagem. Levantam-se questões ligadas à denominada Crise do Poder Judiciário. Reservam-se espaços para discutir-se aspectos da...
... Um dos temas mais complexos da Filosofia de Kant consiste no reconhecimento de que o Direito, como ciência, classificase em Direito Natural e Direito Positivo. O primeiro fundase em ... -
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... Tradução de Plínio Fernandes Toledo. São Paulo: Martins Fontes, 2003, p. 31-35 ... 2. KAUFMANN, Arthur. Filosofia do direito, teoria do direito, dogmática jurídica. In: KAUFMANN, Arthur; HASSEMER, Winfried (Org.). Introdução à filosofia do direito e à ...
-
Formação do Estado Constitucional de Direito e Neoconstitucionalismo
... Não pretende ser apenas uma teoria do direito, mas um amálgama entre o direito constitucional e a filosofia do direito, inaugurando um paradigma que nenhum outro modelo jamais sustentou. Os principais elementos defendidos pelo neoconstitucionalismo total ...
-
Proibição de trabalhos forçados
Proibição de Trabalhos Forçados (Comentários à Constituição de 1988, de Wolgran Junqueira Ferreira) - Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos
... 134 FILOSOFIA DO DIREITO E FILOSOFIA ESPÍRITA ... O Código Criminal de 1890 previa ... -
Capítulo 1 - Conceito, objeto e método da criminologia
... da sociologia, psicologia, medicina legal e o próprio direito, apresenta como objeto de estudo o crime, o criminoso, a vítima e o ... Apresentando outra visão da criminalidade, a filosofia marxista aponta que o criminoso era vítima inocente da sociedade e das ...
-
Hermenêutica e o estudo da linguagem
... CARVALHO, Paulo de Barros. Direito tributário – linguagem e método ... São Paulo: Noeses, 2008, p. 165 ... DAVIES, Martin. Filosofia da linguagem ... In: BUNNIN, Nicholas & TSUI-JAMES, E. P. (orgs.) ...