finanças públicas antes de 1980
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Influenciadores digitais de finanças e os riscos do superendividamento: do crédito ao investimento responsável
... se impõe, seja por meio de políticas públicas ou pela atuação de agentes privados, como no ... , conquistaram um espaço que antes era ocupado com primazia pela mídia tradicional ... 39, n. 5, p. 806-820, 1980 ... 28. HARRIS, Ron; ALBIN, Einat. Bankruptcy ...
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Justiça econômica
... Assim, antes mesmo de adentrar ao tema propriamente dito, ... e rendimentos se aplica nas finanças públicas , pois ao explicitar o critério cient ... 1980, págs. 31/32, 74, 165/169 e 258; cf tb. Amilcar ...
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Moradia no século XXI: ativo financeiro ou direito social?
O presente ensaio tem como objetivo analisar o aprofundamento da mercantilização do direito à moradia, sob a hegemonia neoliberal. A metodologia empregada envolve uma extensa revisão de literatura com vistas a contribuir com os estudos sobre a urbanização, movimentos sociais urbanos, direito à cidade e à moradia digna. Na primeira seção, o texto trata do processo de urbanização sob o capitalismo.
... e práticas neoliberais, as políticas públicas têm caminhado no sentido de garantir a moradia ... 2 A URBANIZAÇÃO CAPITALISTA ... Antes de se estabelecer as relações entre ... O nexo Estado-finanças" estabelecido é caracterizado pela desregulamenta\xC3" ... Durante a década de 1980 houve um quadro favorável ao novo sindicalismo ... -
Da advocacia
... derrogados todos os dispositivos que antes dele admitiam o jus postulandi da parte, assim ... necessitados por meio das Defensorias Públicas. A Justiça só pode ser impulsionada por ... SOARES MUNOZ, 1ª Turma, publ. DJ 13/06/1980 p. 4461) ... "( ... ) PESSOA RELATIVAMENTE ... "O ocupante de cargo de Analista de Finanças e Controle da Controladoria Geral da União, em ...
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Economia e Rent-seeking
... tema, em artigo publicado quase uma década antes. 6 ... De acordo com Tullock, a partir da ... Conforme já sustentava James Buchanan em 1980, enquanto o termo rent--seeking surgiu na teoria ... inanciamento de determinadas políticas públicas (gasto público que corre por fora do sistema ... ALMEIDA, Mansueto (Orgs.). Finanças Públicas: da contabilidade criativa ao ...
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Democracia participativa brasileira: As audiências públicas como instrumento participativo ? A Câmara dos Vereadores da cidade do Rio de Janeiro / Brazilian democracy participatory: the public hearings as participatory instrument - the city...
O trabalho analisa algumas questões sobre a democracia participativa no Brasil após 1988, seu fortalecimento institucional na evolução legislativa a partir de então. Inserindo a audiência pública nesse contexto como instrumento participativo social e as experiências ocorridas na Câmara dos vereadores da cidade do Rio de Janeiro. Palavras-chave: Democracia, participação e audiência pública.
... Silva descreve que no Brasil, nos anos de 1980, o processo de mobilização social se ... e trânsito 26/03/2003 66 "Transporte" Finanças, orçamento e fiscalização financeira ... matéria objeto de processo administrativo antes da tomada de decisão,sempre que haja ... -
O resgate da progressividade tributária como proposta de ação política para a redução das desigualdades
... consensos foram desfeitos a partir dos anos 1980 com o avanço da ideologia neoliberal, o que ... em Direito Processual e Doutor em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela ... , exclui o fato de que a progressividade é, antes de tudo, uma escolha política de natureza ...
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Direito grego
... @1. Formação do direito grego ... Antes de mais nada, cumpre-nos ressaltar a importância ... ílios ou qualquer outra coisa em fontes públicas”; “Quanto às cisternas, estas devem ... • controlavam as finanças públicas e supervisionavam todos os ... Memoráveis IV, Sao Paulo: Abril Cultural, 1980, p. 147 ... Se tomarmos o vocábulo ...
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Crise do capital: a contemporaneidade brasileira nos percursos do ajuste dependente ao capitalismo financeirizado
Este artigo discute o capitalismo do século XXI, tomando por referência a crise estrutural do capital, suas configurações específicas no Brasil e desdobramentos no mundo do trabalho. Inicia com reflexões sobre a crise estrutural do capital, para adentrar nas especificidades da inserção dependente e subordinada do Brasil no capitalismo sob o domínio das finanças, via modelo de ajuste rentista...
... no capitalismo sob o domínio das finanças, via modelo de ajuste rentista neoextrativista, a ... Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas da Universidade Federal do Ceará. E-mail: ... ção , cujo ápice ocorre na década de 1980, com a promulgação da Constituição Federal, ... ção social, em um aparente paradoxo que, antes de tudo, revela o projeto político do governo ... -
Classificação e espécies das sanções tributárias
... Daí porque, antes de distribuir normas em classes, faz-se ... Finanzas públicas y derecho tributario. 2. ed. Buenos Aires: ... débito não irá comprometer as suas finanças, o indeferimento da CND não poderá impedir o ... 1980 e Recurso Extraordinário nº 72010/SP, ...
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Como as pessoas decidem (ou como é formada a vontade)
... London: Pergamon Press, 1980, p. 1-10) ... 16. MOGRABI, Gabriel José ... pelo desenvolvimento de políticas públicas ... Provavelmente a área que mais tenha ... apresentam sugestões na área das finanças, com destaque para mercados de crédito, ...
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Crimes de Prefeitos
... propria dos que exercem funções públicas; desde esse momento, a locução nunca mais foi ... 2.5 os delitos do art. 1.º ... Antes de procedermos à análise de cada um dos incisos ... figuras penais diretamente ligadas às finanças públicas e à gestão fiscal regular dos ... Parte geral. São Paulo: Atlas, 1980, p. 76 ... RESPONSABILIDADE_PREFEITOS.indd ...
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Exercícios prácticos
... ão, tendo em vista que os fatos ocorreram antes da entrada em vigor da Lei nº 12.737/12, de modo ... , em auditoria contábil realizada nas finanças da ABC, que as informações mensalmente enviadas ... 3 – 2ª fase) Pedro, nascido no dia 16/10/1980, foi indiciado pela subtração de um automóvel ... era isolado e não havia autoridades públicas nas proximidades, além de Rodrigo estar sem ...
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Análise de fatores influentes na relação entre constribuições e benefícios previdenciários
Este estudo procurou identificar fatores que podem corroborar com as diferenças entre as arrecadações e despesas previdenciárias (RGPS) no que tange aos municípios de Minas Gerais. Na revisão de literatura, discutiu-se as clientelas previdenciárias, a influência dos cenários trabalhistas e demográficos e socioeconômicos na previdência social, o debate sobre o déficit previdenciário e a conexão...
... ão entre a previdência social, as finanças públicas e o Estado de bem-estar social. Quanto ... a partir de meados da década de 1980. Nesse período, “questões como aumento ... de entender o comportamento dos dados, antes de utiliza-los ou adapta-los, nesse sentido, é ... -
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... Klaus Schwab afirmou que bem antes da Primeira Revolução Industrial a humanidade ... um novo conceito de responsabilidade em finanças públicas, após a crise econômica global gerada ... pessoais evoluiu muito a partir dos anos 1980, quando surgiram acirradas disputas comerciais ...
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Acesso dos idosos e hipervulneráveis à Reurb nas serventias extrajudicias
Opinião: Acesso pleno à Reurb nas serventias extrajudicias
... , sendo que a história das políticas públicas de habitação no Brasil guarda estreitas ... Entre 1950 e 1980, a população pobre dos grandes centros urbanos ... e, especialmente, da concentração das finanças públicas e de sua gestão no governo central, de ... seu direito constitucional à moradia, antes de qualquer outro cidadão ... As serventias ... -
A financeirização da economia - décadas de 70-80 - e o impacto no mercado de trabalho
... ão esta imagem da caverna a tudo o que antes havíamos dito. O antro subterrâneo é o mundo ... finanças administradas. A moeda padrão passa a ser o ... e a reordenação das finanças públicas", mas também de enfrentar a resistência à mudan\xC3" ... -moedas” emergentes do final da década de 1980: ... ( ... ) No final da década de 80, o ...
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Direito Administrativo
... – 2017.3) Um fiscal de posturas públicas municipais verifica que um restaurante continua ... ao não permitir à sociedade empresária, antes da apreensão, a possibilidade de produzir, em ... , porque cabe ao Estado zelar por suas finanças", à luz dos princípios aplicáveis à Administra\xC3" ... (OAB/Exame Unificado – 2018.3) Desde 1980, Jorge é docente em determinada universidade ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... é a primeira questão que devemos suscitar antes de evoluirmos no presente estudo. Para muitos, ... Introdução à Ciência das Finanças ... 15ª Ed. Rio de Janeiro: Forense, 1997, p. 235 ... ável para satisfazer as necessidades públicas, ou o governo se extinguiria em uma atrofia fatal ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 1980, p. 89. 287.Cumpre notar, contudo, que, embora a ...
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Resolução valores anuidades e emolumentos 2024, RESOLUÇÃO Nº 467/2023 Dispõe sobre fixação dos valores das anuidades, emolumentos e multas devidas p
... direito público, autarquias, empresas públicas, sociedades ... de economista mista, fundações ... das Leis n° 1.411, de 1951, nº 6.839, de 1980, nº 12.846, de 2013, e do ... Decreto nº ... de economia e de finanças não ... registrada ... Art. 1º da Lei 6.839, ...
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Participação, transparência e avaliação de políticas públicas
O objetivo deste estudo é abordar a questão da participação e da transparência no âmbito da avaliação de políticas públicas, tendo em vista que são elementos importantes para viabilizar o contato da população nas avaliações das políticas públicas governamentais. O método a ser utilizado será o dedutivo e a técnica de pesquisa será a bibliográfica. Como resultados, observou-se que os mecanismos...
... políticas foram disseminadas na dećada de 1980, impulsionada pela transiç?o democra´tica, ... pública para manifestação de terceiros, antes da decisão do pedido, se não houver prejuízo ... Estabelece normas de finanças ... -
Operações financeiras públicas sob a ótica da lei de responsabilidade fiscal: estudo de caso em Uberlândia
... 1 Introdução ... As finanças públicas devem ser tratadas como o caminho para ... são consideradas, de acordo com Musgrave (1980, p.23), um “complexo de problemas que se ...
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Os pesquisadores, as publicacoes e os periodicos da area de Financas no Brasil: Uma analise com base em curriculos da plataforma Lattes
Este artigo analisa a producao cientifica da area de Financas no Brasil. Utilizando um software proprietario para obter informacoes diretamente da plataforma de curriculos Lattes foi possivel verificar o perfil e as tendˆencias da pesquisa em Financ¸as no territorio nacional. Os principais resultados da pesquisa mostram que a maioria dos pesquisadores de Financas sao relativamente jovens em...
... çôes e os periódicos daárea de Finanças no Brasil: Uma análise com base em currículos ... ão (Encontro Nacional da ANPAD Enanpad) de 1980 até 2001, os autores definiram um perfil dos ... ância na definição de políticas públicas para o incentivo da ciência Brasileira ... 2 ... que apenar artigos publicados após 1990 e antes de 2015 foram considerados. No Lattes, as ... -
Legislação Complementar
... deverão ser pagas à pessoa em questão antes do período de férias, salvo estipulação em ... , sensibilizar e mobilizar a opinião públicas e os grupos interessados, inclusive as crianças ... XV — 84.509, de 25 de fevereiro de 1980"; XVI — 87.567, de 16 de setembro de 1982; XVII \xE2" ... representativa das Secretarias de Finanças das Capitais e outro pelas entidades de ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... subjetivos públicos”, “liberdades públicas”, “direitos individuais”, “liberdades ... a dignidade “no primeiro dos títulos, antes da liberdade, igualdade, solidariedade, ... 1980, exigindo que o Poder Judiciário exercesse poder ... o ente da federação, organizar suas finanças, dentro das diretrizes legais, a fim de ...