fontes formais e materiais do direito do trabalho
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... formas e provenientes de incomensuráveis fontes poluidoras e degradantes, propôs-se uma ... Em outro trabalho, voltando-se novamente para os crimes de perigo, ... ça de todas as rígidas garantias materiais e processuais de um Estado Democrático de ... , à defesa de critérios materiais e formais para identificação dessas modalidades ...
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Fontes do direito positivo
... ídicas podem se classificadas em fontes materiais e fontes formais ... As fontes em sentido ... administrativas e a Justiça do Trabalho, na falta de disposições legais ou contratuais, ...
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Parte geral
... 2.1.1. Generalidades ... O Direito regula a relação jurídica entre as pessoas. E ... CC), pode também celebrar contrato de trabalho e ser eleitor (art. 14, § 1º, II, “c”, da ... (a) e uma indenização por danos materiais e morais porventura existentes (b). Um autor que ... IV. as fontes de recursos para sua manutenção; ... V. o ... 2.6.2.4. Quanto à forma ... Solenes (formais) são os negócios que devem obedecer à forma ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... Civil com as normas do processo do trabalho ... Para que se possa atingir esse escopo, o ... ídica (estatal) é o principal objeto do Direito, e que por meio dela o Estado institui ... a concretização dos direitos materiais trabalhistas, quando violados, e sendo a grande ... , clamam por um processo sem as amarras formais do direito processual clássico — vale dizer, ... de interpretação/aplicação das fontes formais em vigor (inclusive no campo ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... e medicina do trabalho, analisar o Direito do Trabalho à luz das ideologias que tentam ... de uma indenização por danos materiais e danos morais ... Só na Justiça do ... no sentido de se superar as desigualdades formais em sacrifício de uma igualdade real. Daí o ... ção do tempo de exposição junto às fontes de calor. Dessarte, a neutralização mediante ...
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LEI Nº 17.814, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Otávio Gonçalo da Silva, a Rodovia APE-104, no trecho do entroncamento da BR-104, até o Distrito de Gravatá do Ibiapina, Município de Taquaritinga do Norte. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Rodovia...
... ressalvado o direito de, em processo específico, ser requerida a ... Coordenar e participar de Grupos de Trabalho Técnico institucional e interinstitucional, ... naturais e de fontes poluidoras; ... Análise de projetos especiais, ... geoprocessamento; ... Elaborar materiais didáticos relacionados às atividades ... ções através de meios de comunicação formais e informais; ... Conceber, projetar, testar e ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... os da Justiça Militar e da Justiça do Trabalho, nos crimes comuns e de responsabilidade, e os ... FONTES, ANDRÉ NEKATSCHALOW, HÉLIO NOGUEIRA, CONSUELO ... direito de investigado de se comunicar pessoal e ... segundo, a que diz respeito ao acesso a materiais apreendidos; e, terceiro, quanto ao número de ... ão Especial, diante dos patentes vícios formais e materiais verificados na exordial acusatória, ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , o pleno exercício de seu direito subjetivo ao ensino religioso como ... recentemente e screveu também um trabalho sobre esse tema. Em célebre passagem, Albert ... ças, mediante requisitos formais previamente fixados pelo ... uma equiparação hierárquica entre as fontes dos direitos fundamentais e dos direitos ... dos vendedores desses materiais doados, que acabaram por ajuizar ação ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... O Direito Civil, ao longo de sua história no mundo ... , principalmente, do alastramento do trabalho subordinado ... O intervencionismo estatal e, ... São Paulo: Martins Fontes, 2003, p. 761. Cf. Segundo Damián Byrne, a ... filiação socioafetiva (quando um dos materiais genéticos são de outra pessoa estranha à ... As relações de família, formais ou informais [ ... ], por muito complexas que se ...
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Introdução ao estudo do direito sindical
... versam sobre as relações coletivas de trabalho, é indispensável que, antes de tudo, sejam ... sua divisão; de seus princípios; de suas fontes e das relações que mantém com outros ramos do ... a) Divisão: fontes materiais e fontes formais ... De início, é preciso ...
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O federalismo e seus princípios
... princípios, muito menos princípios de direito ... 1 Ademais, sem prejuízo de eventuais ... São Paulo, Martins ... Fontes, p. 313 ... , para esse fim, reuniu todos os meios materiais nas mãos do seu dirigente e expropriou todos os ... unidade contraditória entre capital e trabalho. Esta contradição, por definição permanente, ... , a subordinada é remunerada pelas vias formais da legislação vigente ... 76 OUTHWAITE, W., ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... É exigência de justiça e, no Direito Pátrio, valor constitucional, que a todos seja ... da justiça social opera no mundo do trabalho, ao afirmar: ... Na realidade, além da ... Ao definir o desenho genérico das fontes de recursos para a seguridade social, o ... e; b) o cumprimento dos requisitos formais exigidos pelo plano previdenciário ... ; c) Promover aquisições sociais e materiais para as famílias; d) Promover acesso a ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... 3 , “pode-se conceituar recurso, no direito processual civil brasileiro, como o remédio ... a requerimento da parte, inexatidões materiais, ou lhe retificar erros de cálculo; II – por ... Fontes do direito no sistema do common Law (RDP ... órdãos regionais, vale dizer: questões formais. Se a discussão envolver questão de mérito, ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... Proibição de Bis in Idem e Direito" Tributário Material ... 1. Existe uma proibiç\xC3" ... União for ainda mais desfalcado, se novas fontes de renda se transferirem do governo central para ... íduo, capital, renda, circulação, trabalho etc. Esta segunda forma, contudo, abre excessiva ... , a conferência dos aspectos formais da nota fiscal que habilita o direito ao ... em 1988) que não se ajustam aos moldes materiais impostos pelo poder constituinte derivado em ...
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Direito Constitucional
... , pois devem respeitar os limites (materiais, formais, circunstanciais etc.) impostos pelo ... livre iniciativa e na valorização do trabalho humano, devendo seguir os princípios reitores da ... da Constituição e a hierarquia das fontes normativas destacam-se entre os pressupostos do ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... 1.1 OS DESAFIOS IMPOSTOS AO DIREITO PELA DIFUSÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS DA ... : pessoas vivas e pensantes; entidades materiais naturais e artificiais; ideias e ... Restringindo-se ao objeto deste trabalho, a responsabilidade civil no âmbito das redes ... A par de rígidos esquemas formais na base do all or nothing , em determinadas ... sejam leis especiais, o diálogo das fontes normativas nesse caso não pode ter como ponto de ...
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Teoria Geral do Direito do Trabalho
... A quebra da hierarquia das fontes é válida na hipótese de o instrumento inferior ... ém algo, podendo ser dividida em fontes materiais e formais ... As fontes materiais, nas palavras ...
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Direito do Trabalho
... Hermes Cramacon ... 1. FONTES E PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO ... e por isso são consideradas fontes formais desse ramo da ciência jurídica ... (D) Sob ... sob a perspectiva econômica, as fontes materiais estão relacionadas à existência e evolução ...
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Fontes formais, reais e materiais
8. FONTES FORMAIS, REAIS E MATERIAIS ... Fontes do direito compreendem uma expressão para os modos de formação das normas. As ... -prestação, Desenvolvimento do país em razão do incentivo ao trabalho formal e aquecimento da economia, Igualdade em direitos àqueles que ...
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Teoria da norma jurídica como expressão simbólica dotada de validade (significante)
... ontológico: a diferenciação entre fontes materiais e fontes formais. 6.4. A direito como estratégia dogmática: primárias e ... dogmaticamente o direito, este trabalho dá um tratamento próprio à teoria das fontes ...
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Dos Pressupostos Recursais
... No direito passa a ter significado substantivo de ... os pressupostos recursais no Processo do Trabalho da seguinte forma: ... a) intrínsecos: ... é técnica, que exige requisitos formais e grande conhecimento do sistema processual ... questões de diversas ordens, inclusive materiais, orçamentárias, humanas e até mesmo ... na internet estão incluídos no rol das fontes oficiais de publicação para efeito de ...
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Os meios de obtenção da prova digital
... In Direito da Investigação Criminal e da Prova. Coimbra: ... 268 A última parte do presente trabalho é dedicado ao estudo das comunicações ... se procura recorrer à ‘vigilância nas fontes’, captando as conversas do emitente antes da ... pessoas que colaboram com as instâncias formais de persecução penal, “ tendo como ... quando se pergunta sobre os efeitos materiais ou físicos que os atos de investigação ...
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Teoria Geral da Seguridade Social
... /1952 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, em vigor no plano internacional, desde ... @3 Histórico ... @@3.1 Direito estrangeiro ... "A família romana , por ... / Empresarial : A empresa é uma das fontes de recursos da Seguridade Social. Importa-nos o ... @11 Fontes ... @@11.1 Fontes materiais ... Fontes materiais são “o complexo de ... @@11.2 Fontes formais ... “Fontes formais são as formas de ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... No marco do Estado democrático de direito, as opções ... disponíveis à solução de ... competências materiais da União é o art. 21, no qual “não se ... à solicitação feita pela Secretaria de Trabalho e Bem Estar ... Social de Roraima repassou, em 26 ... cooperativo contempla as competências das fontes, ... acompanhadas da distribuição de ... de emprego geradas por atividades formais – ... grandes projetos privados – ou ...
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Fontes do direito
... Dicotomia das fontes formais e fontes materiais; 5. A lei, o costume, a ... das “fontes do direito” não é um trabalho tão simples, quanto à primeira vista possa ...