forma governo canada
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... se impôs, o capita-lismo (i) e a forma sócio-jurídico-política com ele alinhada, o ... a “Comuna Insurrecional de Paris”, um governo provisório contra os invasores, e no ... O Canadá reestruturou o setor público a partir de 1988, ...
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Diálogo institucional e democracia: das experiências do Canadá e da África do Sul para o Brasil
O presente artigo tem como objetivo geral apresentar diálogos institucionais como mecanismo de aprimoramento da fórmula democrática, ressaltando a necessidade do estabelecimento de uma relação dialógica entre poderes estatais, e como objetivo específico expor as experiências do Canadá e da África do Sul, potencialmente úteis para o Brasil. Inicialmente, o estudo aborda e delimita o conceito de...
... é a substituição do presidencialismo por outro sistema de governo, notadamente o semipresidencialismo ou o parlamentarismo 4 ... Atualmente ... a ordem democrática, surgem os seguintes questionamentos: de que forma atenuar as crises institucionais/governamentais, resguardar a separação ... -
O dano moral na órbita do direito do trabalho
... , aquilo que é tangível, que de uma forma externa se agrega ao homem, bem como aquela parte ... era possível graças à benevolência do Governo Liberal que, mesmo diante de acontecimentos ... no fato de estar sendo processado”; no Canadá", “a apresentação dos antecedentes criminais s\xC3" ...
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A agenda da fao na áfrica: a melhor estratégia para o desenvolvimento?
O continente africano enfrenta profundas crises econômicas e sociais há décadas. Para alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em geral, fatores endógenos. Já para outros, as causas remetem a séculos passados, decorrentes dos processos de colonização e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últi
... a África Subsaariana, com a fome em sua forma mais extrema. O contexto em que essas imagens ... (DIT) e pela ascensão dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Argentina como os principais ... e exportadora de grãos enquanto o governo recebia em moedas estrangeiras, grande parte ... -
Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... ’ como orientador desse processo e, dessa forma, abrandou a ... classificação toxicológica dos ... ínsito à forma republicana de governo. Ele confere ciência e certeza dos ... da Nova Zelândia, da Inglaterra e do Canadá, detalhando as variações ... na forma fraca de ...
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Práticas Antissindicais
... sindicais fazem um 1º de maio pró-governo” ( O Estado de S. Paulo, 2.5.2007) ... um trabalhador ou prejudicá-lo, de alguma forma, por causa de sua filiação sindical ou de sua ... (141), Grécia (99), Reino Unido (83), Canadá (95), Espanha (86), Chile (84), Guatemala (81), ...
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Saúde, judicialização e paternalismo no estado social em crise
... Faculté de Droit – Université Laval /Canada ... 1 Mestrando pelo PPGD/UFC. Especialista ... que política pública é aquilo que o governo decide fazer ou não, entendendo inclusive que ... relação à certa demanda também é uma forma de política pública. Mas não subsiste uma ...
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Sentença com número 0163102-42.2018.8.09.0100 da Luziânia - 2ª Vara Criminal, 19-11-2023
... 19) ... Da autoria ... Da mesma forma, a autoria ficou suficientemente provada pelos ... Canadá, Jardim Ingá, Luziania, a pedido do Corpo de ... Secretaria de Governo do Estado de Goiás, fixo 06 (seis) UHD para o ...
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A atividade regulatória do estado e seus fundamentos
... Faculté de Droit – Université Laval /Canada ... ABSTRACT: Under the influence of a ... , também nominado de Estado Social, de forma que se fez necessária a redução do aparato ... não é vedado ao legislador “deixar ao Governo e à Administração Pública a regulamentação ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... quando praticadas por muitos indivíduos de forma independente, não pré-ajustadas ... 642 ... -se que a orientação política do governo atual seja mais ecológica, as licenças são ... na plataforma continental do Canadá ...
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Disposições gerais e conceito de assédio sexual
... , que praticam esta violência laboral de forma oculta, encoberta muitas vezes pelo poder ... Em outubro de 2003, organismos do governo brasileiro, incluídos oito Ministérios e sete ... Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, República Tcheca, Dinamarca, Espanha, Estados ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... § 1º É permitida a arbitragem, na forma da lei ... v. Arts. 337, X, 359, 485, VII, ... ária em Matéria Civil, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Reino da ... Canadá, celebrado em Brasília, em 27 de janeiro de ...
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O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... sentir, o autor que melhor explica, de forma sistematizada, essas mudanças na cultura do ... países: Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, Austrália e Nova Zelândia. 258 Buscar uma ... êm se tornado influentes na política de governo ... 259 ˉ 260 Essa abordagem nos permite ...
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Direito Constitucional
... e, em seguida, exerce a soberania apenas de forma indireta ... (D) Os direitos adquiridos são ... , “a soberania está com o povo, e o governo, mediante o qual essa soberania se comunica ou ... Canadá), ou que não possuem um controle judicial de ...
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O uso dos selos cruelty-free pela indústria de cosméticos
Além de funcionar como um guia para os profissionais das áreas médica, farmacêutica e de cosméticos, o estudo da bioética auxilia na compreensão de questões relacionadas aos testes em animais. Este artigo visa analisar o papel da bioética nas pesquisas envolvendo animais como cobaias em empresas de cosméticos no Brasil, e como a mudança no olhar da sociedade impacta o setor, mais especificamente...
... importante destacar que a anestesia, em sua forma eficiente, somente se tornou disponível para uso ... -Vivisection Society; Animal Alliance of Canada; Beauty Without Cruelty, USA; Doris Day Animal ... -free , aliás, nenhuma agência do governo estabelece padrões para o uso do termo. Segundo ... -
Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico/Right to Food Sovereignty in Peripheral Capitalism.
... que trata do direito dos povos a escolher a forma como organizarão os meios de acesso, produção ... reivindicações campesinas fizeram com o governo de Fernando Henrique Cardoso desse respostas mais ... (PAA), no Brasil e a Rede Farm to Cafeteria Canada (F2CC), no Canadá. 2016. 357 f. Tese (Doutorado ...
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Privacy by design e LGPD: impactos e desdobramentos
Privacy by design e LGPD: impactos e desdobramentos
... design (PbD) surgiu na década de 1990 no Canadá, a partir dos estudos de Ann Cavoukian, ... as etapas do processo que envolva de alguma forma o processamento de dados — viabilizou, por ... ção definitiva das noções afetas ao governo eletrônico e da Administração Pública ... -
Cidadania multiétnica: esboço de formação de um estado transnacional para além das nacionalidades
... Faculté de Droit – Université Laval /Canada ... 1 Doutorando em Direito pelo Programa de ... ítica una para a administração do seu governo, os chamados Estados artificiais (ARENDT, 2012, ... A forma mais indicada de melhorar a condição mundana de ...
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Governo temer: relações do agronegócio com o capital especulativo financeiro e impactos sobre os camponeses e a legislação agrária
Este artigo discute as ações político-legais do governo de Michel Temer no Brasil direcionadas ao setor agrário, bem como suas consequências sobre os camponeses e os povos do campo. Destaca-se nessas ações, a desestruturação da política pública de reforma agrária, a lei que permite a transformação em propriedade privada as áreas rurais de domínio público em todo o país, e o projeto que pretende...
... ção, possibilitando que famílias assentadas celebrem, ainda que de forma disfarçada, contratos de arrendamento (Lei 13.288, de 2016), o que ... a área plantada já soma cerca de 7,2 milhões de ha.); 560,5% no Canadá; e 815,1% no México (BARBATINI JR, 2017). Ou seja, ela vem agarrando mais ... -
A responsabilidade internacional ambiental e o desafio de sua reparação
O meio ambiente, considerado como bem jurídico tutelado, é objeto de proteção pela ordem jurídica nacional e internacional. Ocorrendo danos ao meio ambiente, torna-se imprescindível o uso de meios eficazes para promover a proteção e reparação desse bem vital para a presente e as futuras gerações. Apesar do modelo de responsabilidade objetiva adotado na maior parte dos Tratados e Convenções...
... relação do homem com a natureza como uma forma de amar e respeitar o Criador Divino. O Direito ... (chuva ácida), que atravessando o Canadá, atingiu os moradores de Newport, no Estado de ... o chamado Lac Lanoux em 1957 em que o governo francês autorizou a construção de uma Usina ... -
Tributação do seguro e do resseguro
... Define-o Buranello: ... De forma simples, pode ser definido como o percentual ... éria de Imposto sobre a Renda, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do ... BRASIL-ALEMANHA E BRASIL-CANADÁ. ARTS. VII E XXI. RENDIMENTOS AUFERIDOS ...
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Ação Sindical e Fins
... todos os empregados para deliberar sobre a forma de pressão que poderá ser a greve e apenas ... ȱoȱqualię-cativo “neoliberal” do governo Fernando Henrique Cardoso, para dar seriedade à ... Em países como Inglaterra e Canadá não se nota diferença ...
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Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... da titularidade dos recursos minerais e da forma jurídica que deve ser adotada para a ... do mercado, negociando com o Governo e agentes privados as melhores condições para o ... concessão destacam-se: Alemanha, Brasil, Canadá, Congo, Dinamarca, África do Sul, Argentina, ...
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Direito internacional do meio ambiente: particularidades
... , sem instituições que os articulem, de forma pacífica e cooperativa. O tema meio ambiente e o ... e Mikhail Gorbachev, com o apoio do governo holandês, lançaram a ideia para o ... Os Estados Unidos acionaram o Canadá perante a Corte Arbitral que julgou procedente a ...
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Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho
... doutrina é de dizer que todo o contrato se forma e se executa sob o regime da liberdade. Se os ... Em 1814, o próprio governo inglês determina um inquérito a respeito da ... (1942) na Inglaterra e o Plano Marsh no Canadá (1944). Procura-se realizar o programa do grande ...