formação profissional em portugal
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A codificação e a constitucionalização do direito privado
... de codificação (entre eles o Brasil e Portugal) e países que se mantêm atrelados ao modelo ... jovem firmou contrato de trabalho e formação profissional para o cargo de enfermeira. A ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... @@@9.2.1.1 Salário mínimo profissional. Piso salarial ... Entre os direitos ... adiante unido ao PASEP – Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público. O atual ... terceiro) integre o salário, sem que Portugal ou Espanha se preocupem em instituir uma nova ...
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Dando um passo para trás: do litígio judicial para o conflito
... In: BACELLAR, Roberto Portugal; LAGRASTA, Valeria Ferioli (coord.) ... a atenção para fases anteriores da formação das disputas, em vez de limitar-se ao momento em ... ou fisicamente, buscar suporte de um profissional ou de um religioso, falar com os pares ou com a ...
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Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... outras tantas épocas do progresso da formação" econômica da sociedade. 2 ... Essa interpreta\xC3" ... Portugal: Arte ... Nova, t. I, p. 106 ... 60 Grandes ... e no relevo dado a uma magistratura profissional, vantagens que os tribunais consuetudinários ...
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O passado: do consentimento informado à autonomia prospectiva
... , quando necessário ao exercício profissional ... 1. HOUAISS, Antônio. Dicionário Houaiss ... do exercício profissional ético e da formação" técnica e humanista ... O Código de Ética M\xC3" ... ), procuradores de cuidados de saúde (Portugal) e poder para el cuidado de salud/mandato de ...
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Direito Desportivo Internacional
... tenha contribuído para a educação e formação de um atleta receberá uma percentagem da ... (153) Governo de Portugal. Código de Ética Desportiva. Disponível em: ... forma a assegurar o futuro social e profissional dos atletas; ... 12. Encorajar e apoiar o ...
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Relação do direito administrativo com o trânsito
... através de mandatários, para a sua formação. Ela deve ser a mesma para todos, seja para ... motoristas queiram argumentar com o profissional, pedindo para passarem pelo local, sob a ... com Código Administrativo, por exemplo, Portugal) ... A lei principal de fonte do Direito ...
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Contrato de trabalho
... , de 08.06.1973 contrato do atleta profissional Lei n. 9.615, de 24.03.1998 contrato de obra ou ... é diferente daquele existente em Portugal, como apontaremos abaixo, onde o salário do ... no OGMO para acesso a programas de formação ou qualificação profissional, tanto no âmbito ...
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A reforma sindical brasileira: redenção ou caos?
O presente artigo analisa criticamente as principais proposições legislativas destinadas a promover a reorganização da estrutura sindical brasileira, sinalizando para as alternativas de modernização e democratização que podem alinhar o Brasil com os modelos em voga nas democracias mais consolidadas. Tais modelos fundamse nos corolários (i) da pluralidade sindical com maior representatividade, (ii)
... além de assegurar a estas últimas a formação de organizações de nível superior (art. 4.º) ... e representavam toda uma categoria profissional ou econômica em uma dada base territorial, seu ... chamado “délit d’entrave” ), em Portugal (v. Decreto-lei n.º 215-B/1975 e subsequentes) e ... -
Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... a todos os integrantes da categoria profissional que representa. É uma decorrência do regime do ... Já em Portugal, segundo esse mesmo autor, a dispensa coletiva ... e abuso de direito com finalidade de formação de "lista negra" (cadastrar trabalhadores que ...
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Princípio da dignidade da pessoa humana
... 166º e 170º do Código de Trabalho de Portugal, de 2009: ... Artigo 166.º - Regime de contrato ... com nenhuma ou pouca experiência profissional que querem ingressar no mercado de trabalho e ... , nomeadamente no que se refere a formação e promoção ou carreira profissionais, limites ...
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Da Política Nacional das Relações de Consumo - Dos Princípios do CDC - Arts. 4º - 5º do CDC
... em relação ao consumidor não profissional, porém excepcional, no que tange ao consumidor ... que deve estar presente não apenas na formação" do contrato, mas também durante toda a sua execu\xC3" ... 88 87 BARCELLAR, Roberto Portugal. Mediação e arbitragem ... São Paulo: Saraiva, ...
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Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... profissional, ao nome de família e à identidade pessoal, ao ... garantia de independência do juiz na formação do seu convencimento e aplicação do direito ao ... de trabalho intermitente já existe em Portugal, em seu Código do Trabalho, quando trata do ...
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Os mecanismos alternativos de resolução de litígios de consumo: imperativo europeu, seus reflexos em Portugal
... ) Sistema de tratamento de reclamações dos consumidores pelo profissional, bem como, quando for o caso, sobre os centros de arbitragem de conflitos ... Nem sempre se dotou os centros de quadros com adequada formação: dos juízes- árbitros ao pessoal adjuvante ... O regime de ...
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O trabalho na Constituição espanhola
... dimensão de sua influência na formação do Estado Social espanhol. Para tanto, ... a formação e a readaptação profissional, velando pela seguridade e higiene do trabalho, ... Isso porque, com as Constituições de Portugal de 1978 e a Constituição grega de 1975, a ...
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Teoria geral da responsabilidade civil
... maneira célere, a conceituação e a formação" de um contrato ... Contrato seria uma adequa\xC3" ... contrato laborativo com determinado profissional, e neste pacto está vinculado o chamado ... Editora Almedina , Coimbra ... Coimbra ... Portugal ...
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2022.2 - XXXV Exame de ordem
... falta de confiança na relação profissional que mantém com Pedro, cliente que representa em ... 4 ... Antônio, economista sem formação jurídica, e Pedro, advogado, ambos estudiosos da ... O casal, que havia se mudado para Portugal passados cinco anos do início do vínculo ...
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Notas sobre a Interpretação do Contrato de Trabalho
... em liame puramente objetivo, para cuja formação" e execução deixa de ter relevância a manifesta\xC3" ... Portugal, é corrente a ideia de que "a interpretação do ... internacionalmente conhecido, no profissional de alta reputação, perito em certos assuntos, ...
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O Assédio Moral nas Relações de Trabalho. Um Estudo à Luz do Direito Luso-Brasileiro
... do artigo 11º do Código do Trabalho de Portugal, é aquele pelo qual uma pessoa singular se ... respeito à condição pessoal e profissional do trabalhador, constituindo constrangimento ... formação" do caráter do homem somaram-se, com certeza, sen\xC3" ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... à mesma empresa, setor ou categoria profissional.” ... Como bem adverte Antonio Monteiro ... Na Espanha e em Portugal, quando a greve perdura por lapso de tempo ... Simão de Melo 51 , defendendo a formação de coisa julgada material nos dissídios ...
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Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... - IBDF, definia floresta como “formação arbórea densa, de alto porte, que recobre área ... Em Portugal, encontram-se regras de proteção ambiental, ... recursos minerais, caça amadora ou profissional ... A exploração comercial de recursos ...
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Bens
... O Código Civil de Portugal, ao seu turno, parece enfrentar o tema de forma ... ódigo Civil, a aluvião, a avulsão, a formação de ilhas, o álveo abandonado. Paulo Nader 12 ... os equipamentos, inclusive os de uso profissional, ou móveis que guarnecem a casa, desde que ...
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Dependência química e políticas públicas: um desafio para o Biodireito
... de violência, desde a familiar até a formação de organizações criminosas que se servem do ... ças, desajuste conjugal, familiar, profissional, angústia, solidão, tensão emocional, em vez ... uso de drogas ilegais entre os jovens em Portugal diminuiu e os novos casos de contaminação por ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... 5.620 vagas. Atualmente, estão em formação" nas escolas e academias ... 1.537 militares. Tamb\xC3" ... ção, com ensinos técnico e profissional ... desenhados para atender também à ... ção de palestrantes do Brasil, Portugal, México e ... Estados Unidos e, ouvintes de ...
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Reflexos tributários do Projeto de Lei n°5.516/19 (clube-empresa)
... ção Social (PIS)/ Programa de Formação do Patrimônio do Servidor ... de serviço social e de formação profissional vinculadas ao sistema sindical, de que trata o ... a Alemanha, a Inglaterra, a Espanha e Portugal entre outros ... Outro aspecto de grande ...