formação profissional em portugal
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Ser estudante de direito no século XXI
Este artigo analisa o estudo do Direito no Brasil numa perspectiva pedagógica e traz uma reflexão, do ponto de vista institucional, sobre o papel do ensino superior na contemporaneidade. Para tanto, expõe-se uma breve genealogia do ensino jurídico no Brasil e no exterior, em comparação com os "modelos de universidade" constituídos ao longo da história, tais como a "multiversity norte-americana",...
... Conclui-se que a formação acadêmica jurídica não pode ficar alheia à ... latino-americana), até o dinamismo profissional do jurista contemporâneo, inserido num mundo ... Até o começo do século XIX, Portugal não permitia a criação de faculdades de ... -
ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... nas modalidades amadora e profissional, mediante inscrição dos vaqueiros em ... , pode ser ínsita à sua formação ... ara de ferrão, antes praticada em Portugal ...
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O consenso no processo penal e o rito abreviado fundado na admissão de culpa: (in)compatibilidade constitucional, vantagens, desvantagens e perigos
O texto trata do fator da consensualidade no âmbito do processo penal, concentrando-se no rito abreviado a partir da confissão do acusado, previsto no projeto do novo Código de Processo Penal brasileiro. Analisa-se a (in)compatibilidade constitucional desse mecanismo de solução abreviada por consenso: uma ferramenta assim pode ser adotada sem que sejam violadas as garantias constitucionais dos...
... : Alemanha, Espanha, Itália, Portugal, Brasil. Porto Alegre: Livraria do Advogado, ... formação de culpa, pois esta será confessada pelo ... viria a depor contra sua reputação profissional 77 ... O defensor pode ainda optar pelo caminho do ... -
Título III - Da acessibilidade
... curriculares da educação profissional e tecnológica e do ensino superior e na ... ção profissional e tecnológica e na formação das chamadas carreiras do Estado, quais sejam, ... (tradução de Portugal para assistive technology ). Vide Brasil ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... ção, fim do contrato, atividade profissional do empregador e subordinação jurídica), aquele ... I, 3. ed., p. 198, 1980, Portugal"), depois de dizer que a primeira fonte das obriga\xC3" ... ções, o Estado passou a disciplinar a formação dos contratos, pondo um freio à liberdade de ...
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A evolução socioeconômica e o ambiente do trabalho
... 404 ... @@3.4.2. A formação do estado patrimonial ... Raymundo Faoro ... para o capitalismo industrial, em Portugal a evolução histórica se deu de forma ... a condição geral de vida pessoal e profissional do ... trabalhador. O médico não tinha ...
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Art. 818
... Em Portugal, p. ex., confira-se o teor do art. 25º, 5 e 6, ... ória no acesso ao trabalho ou à formação profissional ou nas condições de trabalho, ...
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Algumas Questões sobre o Direito à Desconexão dos Trabalhadores
... em especial desde o momento de formação" do contrato de trabalho (4) , passando pela execu\xC3" ... ção do Código do Trabalho de Portugal. 2. Secundando Alonso Olea (8) , já desde a ... atuam no exercício da sua atividade profissional (“prestadores de serviços profissionais”); ...
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Do contrato individual do trabalho
... todo aquele que exerce sua atividade profissional, sem vínculo empregatício, por conta própria e ... no Direito do Trabalho desde sua formação.” 136 O parágrafo único do artigo 444 da CLT ... trabalho de intermitente, como Itália e Portugal, o qual foi inserido na legislação como parte ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... , portanto pessoas, eu imagino, de uma formação intelectual muito considerável, acima da média, ... duas ou três outras, a da Espanha, a de Portugal, a da Grécia, pertenciam a países na época sob ... A reinserção profissional no Brasil: o concurso para professor da UFMG. O ...
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O estatuto da criança e do adolescente trinta e um anos depois: a inclusão 4.0
... linguística na ciência em Espanha, Portugal e Amé-rica Latina realizado pela Organização ... ências, mas, segue importante, a formação centrada na educação e na proteção de ... , quando necessário ao exercício profissional (art. 5°, XIV); e, ainda, lembrar que todos têm ...
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Obsolescência Programada e Proteção dos Consumidores: Abordagem Comparada de Direito Luso-brasileiro
Propósito - O texto aborda a problemática da obsolescência programada do ponto de vista da proteção dos consumidores, a partir das decisões da Autorità Garante della Concorrenza e del Mercato que condenaram a Samsung e a Apple com fundamento na proibição de práticas comerciais desleais. Visa ponderar o alcance das normas similares aplicáveis nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro....
... ísticas pela Universidade do Minho – Portugal. Email: aamorim@upt.pt ... AMORIM, ... incide sobre a intenção do profissional, que suscita dificuldades probatórias. Por fim, ... dos bens e serviços consumidos, à formação e à informação, à proteção da saúde, da ... -
Origem do sindicalismo
... adotando o direito de associação profissional em seus ordenamentos jurídicos. A Constituição ... propostas ao longo do período de formação do sistema sindical no mundo ... Com as ... como na Espanha, França, Itália, Portugal, além da maioria dos países ...
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Responsabilidade civil e abandono afetivo inverso: o perfil do dever de cuidado em face das pessoas idosas
... , a responsabilidade pelo exercício profissional, a dos produtores perante os consumidores, [ ... ] ... ária e locus privilegiado de formação do ser humano e desenvolvimento das suas ... Cuidado e Afetividade ... Projeto Brasil/Portugal - 2016-2017. São Paulo: Atlas, 2016, p. 175-191 ...
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Decisão monocrática Nº 903 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-11-2021
... de uma mesma categoria econômica ou profissional, registrada no Ministério do Trabalho (Súmula ... preventivo de normas em curso de formação). O que a jurisprudência do STF tem admitido, ... do que adotado em países como França e Portugal, o ordenamento jurídico brasileiro inadmite o ...
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Liberdade
... , quando necessário ao exercício profissional”; e art. 220: ... Art. 220. A manifestação ... , sem qualquer valor informativo ou de formação de opinião, o Tribunal decidiu não ser caso de ... continente, como Alemanha, Espanha, Portugal e Inglaterra, possuem significativa presença ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... dos Bourbons na França, os Bragança em Portugal – mas o Reino Unido manteve-se como uma ... 61 CARVALHO, José Murilo de. A formação das almas : o imaginário da República no ... outro, Glenn Greenwald, premiado profissional de renome internacional e crítico ao governo; ...
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A autonomia na relação médico-paciente
... tendência de distanciamento entre o profissional da saúde e o paciente (NAVES; SÁ, 2021) como ... O mesmo caminho percorreram Portugal" e Espanha 33 após o término dos regimes totalit\xC3" ... fatalmente comprometedoras da real formação de referências individuais. Daí dizer-se que o ...
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Como se produz um jurista: final (parte 58)
Como se produz um jurista: final (parte 58)
... : Europa (Alemanha, França, Itália, Portugal, Rússia e Inglaterra e País de Gales), América ... fundamentar guinadas na estrutura da formação jurídica no país. A pesquisa revelou o quão ... de maior ou de menor prestígio profissional ... 2.4. Metodologias ativas e aulas magistrais ... -
Tombamento
... é uma das instituições mais antigas de Portugal. Desde a sua instalação numa das torres do ... heróis, símbolos importantes para a formação e transformação de sua cultura, referências ... Dissertação (Mestrado Profissional) – Instituto do Patrimônio Histórico e ...
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Direito Sindical
... a forma de grêmios; ofícios, em Portugal ... No Brasil, os prepostos do governo real ... Nas cidades em formação, uma burguesia mercantil, pouco numerosa, sem ... profissional investida da prerrogativa da ...
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Direito Eleitoral
... da Amizade, celebrado entre Brasil e Portugal, de forma que os portugueses, com residência ... militares de ensino superior para formação de oficiais; ... (C) os eleitores conscritos; ... decisão sancionatória do órgão profissional competente, em decorrência de infração ético ...
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Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005693-47.2021.8.19.0026 (Criminal), 15-12-2022
Apelação Cível. Ação objetivando compelir o Estado do Rio de Janeiro a implementar o piso salarial nacional do magistério, nos termos da Lei nº 11.738/09, com reflexos advindos da Lei Estadual nº 5.539/09, obedecida a proporcionalidade de carga horária, e o pagamento das diferenças salariais no período. Sentença julgando improcedentes os pedidos. Servidora Pública integrante do quadro de...
... NONA CÂMARA CIVEL ... profissional nacional, sendo vedada a fixação do vencimento ... Desembargador José Roberto Portugal Compasso, proferido no Agravo de ... Instrumento ... diversas etapas e modalidades, com a formação mínima ... Poder Judiciário do Estado do Rio ... -
Execução civil extrajudicial brasileira em perspectiva: da experiência europeia a algumas reflexões sobre o projeto de Lei Nº 6.204/2019
... , notadamente Suécia, Finlândia, Portugal, França, Espanha, Itália e Alemanha. Após, ... categoria do agente de execução , profissional liberal de natureza privada e com formação ...
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Vestida de saudade viva: o sentimento saudoso como tra(d)ição na poesia de Maria Teresa Horta
Esse texto se inscreve no campo dos estudos sobre os usos do passado. Tomando como material de análise a obra da poeta portuguesa Maria Teresa Horta, notadamente seus livros Cronista não é recado, Minha senhora de mim, Novas cartas portuguesas e Educação Sentimental, analisa como ela se utiliza de gêneros narrativos, tanto literários, quanto memorialísticos e historiográficos considerados...
... e da escrita sobre e de mulheres em Portugal. Sua obra redimensiona o uso saudosista de dados ... com seu tempo, como parte de uma formação discursiva marcada pela atenção às estruturas ... de João Augusto da Silva Horta, um profissional liberal, graduado em medicina pela Universidade ...