frase protecao ao meio ambiente
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Da propriedade imobiliária
... Ele é exercido por meio da ação reivindicatória no juízo petitório ... disponíveis e preservação do meio ambiente; ... c) a observância das disposições que ... , e, em um deles, a ementa possui a seguinte frase: “A existência de área ‘non aedificandi’ ...
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Execução
... (2004, p. 341) ... Por meio dessa engrenagem, o devedor trabalhista lança ... Direito Ambiental proteger menos o meio ambiente? As lesões em massa sofridas pelos consumidores ... , já que colocou no final do texto a frase “serão responsáveis solidariamente pelas ...
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Previdenciária entre o Estado Mínimo e Estado Justiça
... ção Hespanhola de Cadiz, de 1820-1823, por meio do Decreto do Rei D. João VI, de 22 de abril de ... as palavras “[ ... ] devidos [ ... ]” e a frase “[ ... ] e de qualquer natureza, salvo exceções ... ência de capitalização individual é o ambiente propício aos objetivos do “bem-estar ...
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Acórdão Nº 627432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... meio do qual a Terceira Turma do Tribunal Regional ... VI - defesa do meio ambiente, inclusive mediante ... tratamento diferenciado ... desastres, pode ser resumida na célebre frase: “tratar desigualmente os ... desiguais, na ...
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Capítulo 3 - Epistemologia jurídica
... Veja-se, por exemplo, a frase: – Ela não tem nada na cabeça ... A ... texto à luz do caso concreto a ser por meio dela solucionado ou disciplinado. A ... que dá voz a todas as outras, em um ambiente de liberdade e tolerância ... 26. Hans ...
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Meio ambiente
... A famosa frase: “O trabalho dignifica o homem e o homem dignifica o trabalho”, na ...
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Liberdade (<=S=>) em discricionariedade?! restrições ao direito de liberdade no contexto pandêmico
La investigación objetiva verificar si medidas de restricción a la libertad ambulatorial consubstanciadas en el Lockdown y el cierre de vias terrestres por parte de gobiernos locales para prevención del nuevo coronavírus tiene base constitucional. Para tanto, se investiga la "nueva cuestión constitucional" inserta en la Teoría de los Derechos Fundamentales, para que sean examinados los límites a...
... Objetivo legítimo; II. Meio legítimo; III. Adequação; IV. Necessidade; e ... global, ameaçam a proteção ao meio ambiente e à saúde; doping esportivo; corrupção na ... ção, e recuso, obviamente, e de pronto, a frase que foi dita pelo ministro Fux, outro dia num ... -
Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito individual do trabalho
... trabalhador perante o seu empregador, no ambiente empresarial, porém não computadas na duração ... assunto prescricional: é que, mediante a frase “ ... a interrupção da prescrição somente ... ; e foi revogado o seu anterior § 3º por meio do art. 5º da mesma Lei n. 13.467/17 ... Ambos ...
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Ativismo judicial e a justiça do trabalho no contexto da sociedade da informação
... ção do conflito trabalhista em face do ambiente informacional ... 4.1. Sociedade da ... 226 Evidencia-se, por meio de tal constatação, que diante da dinâmica ... antigos e pode ser sintetizado na seguinte frase: para que um ganhe, o outro tem que ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... do processo do trabalhista, devendo, por meio de interpretação, transportar para o processo ... Conforme a clássica frase de Chiovenda : “o processo precisa ser apto a ... Igualmente, estende-se a proteção ao ambiente ecologicamente equilibrado e à sadia qualidade ...
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O direito ao esquecimento na internet
... , com certeza, não determinados) pelo novo meio tecnológico ... 1. Para José de Oliveira ... ao esquecimento, tendo em vista o ambiente da rede mundial de computadores, cujos meios de ... 71 Segundo uma célebre frase de Mário Quintana, “o passado não conhece seu ...
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Acórdão Nº 0020750-38.2020.5.04.0405 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... MÁSCARA DE VÍNCULO. FRAUDE POR MEIO" DE ALGORITMOS. A chamada uberização das rela\xC3" ... de Deleuze, foi preciso criar um ambiente sedutor de liberdade, um meio positivo (CHAVES ... , diferente do que fez o juiz de origem, a frase da Erica de que não tem um chefe no contexto da ... -
O problema do erro e o dilema decisório da Justiça Criminal
... A sala de audiência criminal é um ambiente" carregado, solene. O clima costuma ser de apreens\xC3" ... Será por meio de uma sentença que o(a) magistrado(a) ... penal americano do que no brasileiro, a frase de Laudan faz sentido para a realidade ...
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Dos crimes contra a pessoa
... , fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar ... designado por misoginia, 1 originando um ambiente de pavor na mulher, gerando o acossamento e sua ... Repetimos: a frase prevista originalmente no projeto de lei ...
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Atos administrativos
... ário de ampliação de competências, por meio da qual um indivíduo concede ao outro a ... Complete as lacunas na frase a seguir e assinale a alternativa correta ... : Analista de Controle Externo – Meio Ambiente (+ provas) ... A Administração estadual ...
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Contratos subordinados e outros contratos correlatos
... ível, entre os participantes do projeto por meio de disposições expressas nos Contratos do ... 156 A autoria da frase é atribuída a Mark Twain, mas não há provas ... os impactos que o projeto terá sobre o ambiente ao seu redor (§ 9.10)? ... • Risco do ...
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Os princípios gerais no direito administrativo
... atualizado) –, elas se encontram no meio de um cenário doutrinário caracterizado por uma ... um Estado de Direito, segundo a conhecida frase de Huber), “ ( ... ) da Administração de hoje ... determinar como atua o direito ao meio ambiente sadio e equilibrado frente ao direito de ...
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Esquecimento: De Pena a Direito. O Direito ao Esquecimento dos Condenados que Cumpriram suas Penas
O presente artigo discute à polêmica aplicação do direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro, em especial no âmbito penal, sob um viés constitucional, tema relevante para a comunidade jurídica por ser um instrumento que facilita a reintegração do ex-detento no convívio social, considerado em muitos precedentes estrangeiros e na maioria dos julgados brasileiros como espécie dos...
... ão de informações ou ideias, por qualquer meio, e sem dependência de censura, respondendo cada ... professor Anderson Schreiber 16 , autor da frase: “o nosso ordenamento jurídico não admite ... Esta urgência garante um ambiente ideal para que erros sejam cometidos 25 ... -
Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... , ao arrepio de reais necessidades do meio social, mas que, sem dúvida alguma, o tornaram ... ões ditadas pela ciência aplicáveis ao ambiente de trabalho. Com a produção dessa ... ) de perigo; c) palavra de advertência; d) frase (s) de perigo; e) frase (s) de precaução; f) ...
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A Subjetividade do Assédio Sexual nas Relações de Trabalho
O presente artigo aborda os fundamentos filosóficos e descritivos da liberdade sexual e argumenta a subjetividade do assédio sexual no ambiente de trabalho quando a prática advém do subordinado, questionando os motivos do pressuposto da hierarquia continuar sendo necessário para a sua caracterização, causando extrema estranheza por parte da sociedade quando este não está presente no caso concreto.
... a subjetividade do assédio sexual no ambiente de trabalho quando a prática advém do ... a subjetividade do assédio sexual no meio ambiente de trabalho, bem como abordar o uso ... do ser humano, que pode ser sintetizada na frase, tão ouvida entre os apologistas da ... -
O hate speech e os limites da liberdade de expressão nos meios digitais
Esta pesquisa busca delimitar os alcances do discurso de ódio (hate speech), praticado especialmente nos meios digitais, em contraposição à liberdade de expressão. Objetivase, pois, discutir os limites do discurso de ódio à luz da liberdade de expressão. O tema se revela interessante na medida em que ainda é incipiente na sociedade brasileira, assim como nos tribunais pátrios. É nesse sentido a...
... de uma democracia, primordialmente por meio do discurso de ódio ( hate speech ), seria capaz ... por reforçar o preconceito em um ambiente onde as minorias já são estigmatizadas, ... havia publicado em seu Twitter a seguinte frase: “a podridão dos sentimentos dos homoafetivos ... -
Fontes do direito do trabalho
... [ ... ] por meio de convenções internacionais: a) universalizar ... A frase – summum jus, summa injuria – encerra o ... direitos da personalidade ocorridas no ambiente de trabalho, conclui-se que a subsidiariedade do ...
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Relação do direito administrativo com o trânsito
... ” (Du Contrat social), com a célebre frase “L’homme est né libre, et partout il est ... meio de representantes eleitos ou diretamente, nos ... a segurança, a saúde, o conforto, meio ambiente, etc., e que numa sociedade precisa-se do ...
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Propaganda eleitoral
... é convencer o eleitor ao voto) surge em meio à propaganda partidária e, pior, à publicidade ... no inconsciente coletivo, criando um ambiente apropriado para a penetração da propaganda ... -BA considerou pedido explícito de voto a frase “Fidelize Aramari” , vez que a palavra ...
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Premissas de teoria geral do direito - para o estudo da teoria geral do processo e da teoria do processo civil brasileiro
... É por meio do exercício da função jurisdicional que se ... dúvida: por que razão ouvirei tanto uma frase que diz somente o óbvio, ou seja, que o processo ... processo instituído por lei federal ao ambiente jurisdicional regional ... Nada mais razoável ...