Fronteiras históricas
-
Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... ídicas interpessoais não seriam afetadas pelas vicissitudes históricas, permanecendo válidos os princípios e pouco importando que tipo de ... pode negar que está nele a gênese de novas ideias, de novas fronteiras outrora exclusivamente privadas ... Por esses motivos, em razão da ...
-
Princípios constitucionais do trabalho
... se chocam, afinal, de modo patente, segundo as experiências históricas vivenciadas por algumas das mais sedimentadas democracias ocidentais (como ... , um estudo de dogmática jurídica — que escapa às fronteiras do presente livro 75 ... Em linhas gerais, porém, pode-se esclarecer ...
-
Ordem social
... multiculturalismo , caracterizado pela relativização das fronteiras da soberania (ao menos em parte), pelo pluralismo e pela diversidade. O ... todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos ... Por fim, conforme dispõe o §6º, do art ...
-
Corrupção
... da gasolina na Venezuela, minada pela venda ilegal através das fronteiras com a Colômbia, por sessenta vezes o valor subsidiado (o mesmo ... Para ela, as origens históricas do surgimento da máfia podem ser encontradas no microtecido das ...
-
O estado entre dados e danos: uma releitura da teoria do risco administrativo na sociedade da informação
... deste postulado encontra suas raízes nas próprias origens históricas de constituição do Estado, conduzindo à associação das vontades ... ção do papel do Estado no século XXI – digitalizado e de fronteiras translucidas 76 –, tendo a governança como verdadeiro vetor de ...
-
Política Internacional
... , construtivistas ou marxistas argumentam que não existem fronteiras claras entre alta e baixa políticas. Os liberais, via de regra, defendem ... , na medida em que os países europeus superaram rivalidades históricas em benefício de um projeto supranacional comum, atualmente, vários ...
-
A estratégia de 'judicial dialogue' transnacional no sul global sobre homofobia e penalização do homossexualismo
Contextualização: O estudo concentra-se nas decisões das Cortes Constitucionais do Brasil, quando da discussão sobre homofobia e transfobia e sua equiparação ao crime de racismo e, do Quênia, quando da discussão sobre a penalização de relações homossexuais (anti-sodomy law), visto que ambas, ao perpassarem pautas jurídicas envolvendo liberdades individuais decidiram de modo absolutamente...
... 2014, p. 980 ... 8 ARNAUD, André-Jean. Governar sem fronteiras ... Entre globalização e pós-globalização. Rio de Janeiro: Lumen Juris, ... mesmo tempo em que atribuem peso decisivo às peculiaridades históricas, sociais e culturais da sociedade queniana, consubstanciadas no texto ... -
As transformações do campo judiciário na república
... na relação com outros campos, que, sendo relações históricas e não teleológicas, como ressalta Swartz (2013, pos. 607), podem se ... Não se furtou, porém, de defender as fronteiras de seu novo campo, discursando sobre a restrição da atuação dos ...
-
As receitas da floresta amazônica e as fronteiras do Direito Financeiro
As receitas da Amazônia e as fronteiras do Direito Financeiro
... Hoje restam naqueles locais apenas lembranças históricas dos empreendimentos[1] ... O mesmo se pode afirmar sobre outras iniciativas desenvolvidas por grandes empreendedores do século passado, como ... -
Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... Há uma distinção entre “frentes” e “fronteiras” que adotamos aqui a partir dos estudos de Bringel e Gonçalves (2016) ... de São Paulo), usado atualmente pela FIPE para séries históricas e pelo IBGE; ou o IGP-DI citado por Ianni (1977, 1986) como índice de ... -
Tobias Barreto de Menezes
... Os árabes das fronteiras longínquas da ... ' Pérsia sabem-n'o bem disto, enrolando ...
-
A globalização, a oit, o trabalhador migrante e as normas de proteção
... o conceito de migração, migrante e imigrante, as noções históricas sobre imigração, quando são abordadas as grandes migrações ocorridas ... ção é o crescimento da circulação de pessoas entre fronteiras, pois esse movimento se deve em parte à crescente circulação de ...
-
Questão urbana e ambiental em tempos de crise do capital: Configurações e particularidades no Brasil contemporâneo
... fronteiras entre o legal/ilegal, o licito/ilícito e regular/irregular, formal/ ... urbana brasileira: cidades com realidades socioeconômicas e históricas bastante distintas, decorrentes do desenvolvimento das forças produtivas ...
-
A utilização da cultura como instrumento de desenvolvimento econômico e o papel da educação ambiental
Fenômenos como a culturalização das cidades contemporâneas e a mercantilização do patrimônio cultural são temas atuais que necessitam de maior exploração e compreensão. Dessa forma, o objetivo geral deste trabalho de pesquisa foi apresentar a educação ambiental, traduzida nos ideais de um cidadão ecológico capaz de identificar, problematizar e agir, como solução para o enfrentamento desses fenômen
... lógica de homogeneização já formatada: ao preservar áreas históricas, de forte importância cultural local, bem como normas de intervenção ... áreas de interesse imobiliário e a delimitação de fronteiras de classe, mediante intervenções espaciais efetuadas pelo poder ... -
A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
O presente artigo, desenvolvido por amostragem intencional, tem por objetivo analisar a conflituosidade que envolve os litígios relacionados ao neoextrativismo mineral. A partir disso, analisa-se por um lado as origens e pré-condições históricas, sociológicas e geopolíticas para que o neoextrativismo seja considerado uma característica estrutural da economia-mundo capitalista, e por outro lado os
... disso, analisa-se por um lado as origens e précondições históricas, sociológicas e geopolíticas para que o neoextrativismo seja considerado ... Com Maristella Svampa 370 , autora que se debruçou sobre as “fronteiras do neoextrativismo na América Latina”, é possível identificar as ... -
O processo de construção do novo marco legal migratório no brasil: entre a ideologia da segurança nacional e o direito humano a migrar
No Brasil, desde os anos 80, se mantiveram vestígios de legislações autoritárias, como é o caso do Estatuto de Estrangeiro, que tinha fundamento no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico com a aprovação da Constituição de 1988, produziu efeitos no ordenamento jurídico por 37 anos. Em 2017, finalmente, o referido...
... ção da democracia brasileira, o anteprojeto acolheu demandas históricas de entidades sociais que atuam em defesa dos direitos dos migrantes, sendo ... competência da Polícia Federal no controle migratório e de fronteiras no país ... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, ... -
O Direito dos Imigrantes ao Benefício de Prestação Continuada: Uma Questão de Cidadania
... regiões que, em verdade, não possuíam ligações emocionais históricas tão estreitas como quis fazer acreditar a história moderna ... O ... nacionais, mate-rializando-se por meio do cruzamento das fronteiras políticas de tais Estados. Por isto mesmo, a percepção, cultural, ...
-
Comunidade, Migracoes e Fronteiras Biopoliticas: o paradoxo migratorio na construcao do "migrante irregular"/Community, migration and biopolitical borders: the construction of the "irregular migrant" through the migratory paradox.
... Foucault traca genealogicamente as formas historicas de governo e encontra no arcabouco da pastoral crista uma compreensao de governo como conducao da conduta dos homens e nao do territorio. Para os ...
-
Convivência, afetividades e educação para paz como elementos de práticas educativas não escolares em contextos de violências
O presente trabalho tem como objetivo investigar de que maneira as práticas educativas não escolares podem atuar como uma ferramenta potente nas regiões de vulnerabilidade social, de forma específica, em sua relação com o contexto de violências cotidianas vistas a partir de estudo realizado no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo-RJ. Assim, este artigo se utiliza de um referencial teórico do...
... agora também sofrem com intervenções do mesmo cunho que as fronteiras passavam: sendo considerados locais de “pouco controle”, de “perigo ... forem suas condições orgânicas, sociais, culturais, históricas, etc. A partir disso, Abigail Mahoney e Laurinda de Almeida (2005), ... -
Acordo de Paris: reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas
O objetivo do trabalho é apresentar os desafios que o regime internacional de mudanças climáticas pós-2015 traz a todos os países com relação às medidas de mitigação para atingir o objetivo definido no Acordo de Paris, bem como fazer uma reflexão quanto às contribuições determinadas unilateralmente pelos países - respeitadas suas capacidades e necessidades de desenvolvimento - e quanto ao efeito...
... ações de mitigação, tendo em vista suas contribuições históricas de GEE (e por que não as suas contribuições atuais?), sua capacidade ... 2.3 As fronteiras planetárias ... Essa ideia se compatibiliza com a visão proposta por ... -
A vulnerabilidade jurídica das famílias transnacionais
... menos duas competências processuais distintas, limites entre fronteiras, soberanias díspares, ordens públicas diferentes, além dos interesses ... ão das famílias transnacionais e suas vivências, raízes históricas, preceitos culturais, antropológicos e religiosos sobre a configuração ...
-
Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... , mas a razão objetiva que se revela nas instituições históricas e que, como tal, não está acima e sim dentro da história” ... Hoje, essa transformação está ocorrendo muito além das fronteiras da ‘Aliança Atlântica’ original – definidas antes em termos ...
-
Refugiados no brasil e políticas públicas: do custo dos direitos fundamentais à necessidade de efetividade
O presente trabalho tem por objeto o estudo da efetividade dos direitos fundamentais sociais, em especial, no que concerne às políticas públicas destinadas aos refugiados no Brasil. O objetivo deste artigo é demonstrar que, apesar de avanços alcançados, o problema na inefetividade da prestação desses direitos persiste em razão da desconsideração do custo destes, bem como más escolhas quando da...
... ção, que afetou não apenas as relações políticas, históricas e culturais das sociedades contemporâneas como influenciou de maneira ... e fornecer soluções que não mais devem restar adstritas às fronteiras nacionais ... Afirmar que o problema dos refugiados está ... -
Capítulo 2: Direito e sociedade no Oriente Artigo: mesopotâmia e egito
... históricas – só se justifica a partir de um olhar abrangente; é preciso, ... próprias, sua extensão territorial variava em razão das fronteiras externas do reino e havia um governador (nomarca) designado pelo poder ...
-
Decisão Monocrática nº 0033634-86.2010.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Plenário, 18 de Noviembre de 2010
... não se prende a situações geográficas ou referências históricas, extrapolando os limites impostos pelo homem. A natureza desconhece ...