genocídio conceito
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... ção é inevitável, pois ambos os documentos apresentam o mesmo conceito de que os homens nascem e permanecem livres e iguais em direitos. Dessa ... a morte de um grande número de animais selvagens, constitui genocídio, isto é, crime contra a espécie; 2) A poluição e a destruição do ...
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Indigenous land conflicts in Brazil: between risk and prevention/ Conflitos territoriais indigenas no Brasil: entre risco e prevencao.
... de cada Estado de proteger suas populacoes contra genocidio, crimes de guerra, limpeza etnica e crimes contra a humanidade, o qual se ... O conceito coincide com o artigo 1,b, da Convencao no 169 da OIT (2011), ratificada ...
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STF, povos ind
... exclusiva para o debate de PIIRC decorre do elevado risco de genocídio que tais populações estão sujeitas em virtude de sua vulnerabilidade ... "O genocídio contra os indígenas, retrospectiva de um conceito em disputa." Jornal GGN, on-line, 20 de dez. 2020. Disponível em: ...
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Irresponsabilidade institucional no Brasil: equívocos e omissões ante uma adequada compreensão do direito internacional dos direitos humanos
... tal ataque estaria, em verdade, presente em situações como o genocídio de Ruanda ou o genocídio armênio. 13 Ora, isto equivaleria a ressuscitar ... A decisão confunde este conceito" jurídico com o de genocídio: como assinala David Luban, uma das caracter\xC3" ...
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A cidade através do olhar metodológico de Benjamin
Este artigo pretende relacionar metodologicamente a abordagem de Walter Benjamin sobre as cidades com sua teoria como um todo, bem como às possíveis implicações para investigações presentes do espaço urbano no capitalismo. Se nos estudos de Benjamin a cidade era o tangível das mudanças modernas capitalistas, no século XXI ela revela memórias de lutas do século XX e o aprofundamento da dinâmica da
... arte na era de sua reprodutibilidade técnica ; as teses Sobre o conceito de história e os trabalhos sobre Baudelaire (no Brasil os textos ... o conceito de estado de exceção toma vida para denunciar o genocídio engendrado pelo aprimoramento da técnica, pelo avanço do ... -
Genocídio: crime coletivo, responsabilidade individual
Ecologização da Convenção Europeia de Direitos Humanos. No presente artigo, analisa-se o genocídio, visto aqui como um crime coletivo, cometido por um grupo social contra outro. A análise será feita mediante o emprego do que se denomina “individualismo metodológico”, em cujos termos, de um lado, as intenções e ações coletivas resultam de convencimentos compartilhados entre indivíduos, e, de outro,
... Podemos ampliar a sentença, acrescentando o conceito de direitos humanos também como parte dessa mesma disputa pelos sentidos e, consequentemente, pelo poder ... Conforme denunciam inúmeros ... -
Racismo e necropolítica: a lógica do genocídio de negros e negras no brasil contemporâneo
O objetivo deste trabalho é o de analisar sob a égide das transformações atuais do capital, a lógica do genocídio de negros e negras. Tal análise está embasada em Karl Marx(2011; 2013), Robert Kurz(1992), Mészaros(2005) que partem da análise do fetichismo da mercadoria para apreender as contradições da sociedade burguesa e, com isso, possibilita conhecer as pilastras socioeconômicas onde o...
... Tal conceito explica que há uma massa humana que o capital utiliza como força de trabalho segundo suas necessidades; um núcleo ele utiliza permanentemente, ... -
Direitos Humanos entre redes e camadas
... , a qual pressupõe a projeção dos elementos que compõe o conceito de Constituição para além das redomas do sistema jurídico interno 12 ... ; la Convención sobre la Prevención y la Sanción del Delito de Genocidio; la Convención Internacional sobre la Eliminación de todas las Formas de ...
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Filiação previdenciária e discriminação: o trabalho doméstico entre a precarização, a espoliação e o genocídio
O artigo discute a tutela previdenciária do trabalho doméstico remunerado a partir de uma perspectiva do direito antidiscriminatório. Considerando que esse segmento laboral é sobrerrepresentado pela comunidade negra feminina e que a condição de filiação previdenciária estabelecida legalmente repercute os efeitos da precarização geral e posicional desse grupo no mundo do trabalho, analisam-se...
... Estado desempenha papel estratégico na constituição da posicionalidade da existência negra, importante ressaltar o alicerce teórico do conceito" de ͞genocídio͕͟àĞŶƚĞŶĚŝĚŽàĚĞàĨŽƌŵĂàĂŵƉůĂàĐŽŵŽà͞ƉƌŽĐĞƐƐŽàĚĞàƐƵĨŽĐĂŵĞŶƚŽàĚĂƐàĐŽŵƵŶ\xC5" ... -
Editorial.
... do capitalismo, levando a processos de "diaspora negra"--conceito adotado pela autora e compreendido como genocidio. No entanto, como ...
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Raca como elemento central da politica de morte no Brasil: visitando os ensinamentos de Roberto Esposito e Achille Mbembe/Race as a central element of Brazil's death policy: visiting the teachings of Roberto Esposito and Achille Mbembe.
... violencia continuada ate os dias de hoje como o encarceramento e genocidio desta populacao. (ARAUJO e SANTOS, 2019) ... O segundo ponto de reflexao ... Segundo Silvio Luiz de Almeida, a raca e um conceito relacional e historico, e apesar da biologia e da antropologia terem ...
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As nações unidas
... instrumentos de proteção, destacam-se: a Convenções sobre Genocídio (1948); sobre os Direitos Políticos da Mulher (1952); sobre a ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1980, p. 47 ... 229 O conceito de autodeterminação está diretamente atrelado a busca de liberdade do ...
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Direito Humanos
... ção dos direitos humanos, uma vez que rompem com o conceito de soberania, já que admitem intervenções nos países em prol da ... Convenção para a prevenção e repressão do crime de genocídio ... (OAB/Exame Unificado – 2012.3.A) A Resolução 96 (I), de 11 de ...
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Novas formas de cooperação: o mandado de captura do Mercosul
As novas dinâmicas sociais, políticas e econômicas demandam novas formas de cooperação entre os países. O instituo da extradição ainda é a forma mais comum de cooperação entre os Estados Nacionais, contudo, com os atentados de 11 de setembro nos Estados Unidos, um novo panorama exsurge estabelecendo novas dinâmicas, impondo, por conseguinte, novas demandas. Nesse cenário surge o Mandado de...
... , bem como crime contra a humanidade, crime de guerra, crime de genocídio e terrorismo” ... Hodiernamente, em razão da dificuldade de se near um conceito preciso de crime político, existem três teorias que se arriscam a ... -
Direito Internacional
... Tal conceito permite-nos encará-lo como Direito Internacional dos Conflitos Armados ou ... para julgar indivíduos acusados da prática de crimes de genocídio, de crimes de guerra, de crimes de agressão e de crimes contra a ...
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Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... De outro modo, apesar da violência não ser dotada de um conceito tão líquido, a sua construção também depende do contexto ser dotada ... Pensar hoje no genocídio da população negra no Brasil por intermédio de forças Pensar hoje no ... -
Ordem social
... 2. Considerando a ampliação do conceito de entidade familiar, não há como a omissão legislativa servir de ... e quase extintas ao longo dos últimos cinco séculos, em um genocídio singular tratado com indiferença e descaso pela comunidade global ...
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A cidade atraves do olhar metodologico de Benjamin /The city through Benjamin's methodological look.
... arte na era de sua reprodutibilidade técnica; as teses Sobre o conceito de história e os trabalhos sobre Baudelaire (no Brasil os textos estão ... o conceito de estado de exceção toma vida para denunciar o genocídio engendrado pelo aprimoramento da técnica, pelo avanço do ...
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Paraguaios querem US$ 150 bilhões de reparação pela Guerra do Paraguai? Assessora do bloco de Assunção no Parlasul: 'É mentira'
... o conceito que os comandantes aliados usaram em suas cartas. Certamente o termo ...
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Paraguaios querem US$ 150 bilhões de reparação pela Guerra do Paraguai? Assessora do bloco de Assunção no Parlasul: 'É mentira'
... o conceito que os comandantes aliados usaram em suas cartas. Certamente o termo ...
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Paraguaios querem US$ 150 bilhões de reparação pela Guerra do Paraguai? Assessora do bloco de Assunção no Parlasul: 'É mentira'
... o conceito que os comandantes aliados usaram em suas cartas. Certamente o termo ...
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Paraguaios querem US$ 150 bilhões de reparação pela Guerra do Paraguai? Assessora do bloco de Assunção no Parlasul: 'É mentira'
... o conceito que os comandantes aliados usaram em suas cartas. Certamente o termo ...
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Negar genocídio armênio não é crime, diz corte europeia
Negar genocídio de armênios não pode ser crime, decide corte europeia
... Por esse conceito, o Holocausto foi um genocdio. O massacre dos armnios, no necessariamente.Para a Corte Europeia de Direitos Humanos, a Justia da Sua errou ao ... -
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... projeto constitucional, que não admite o silêncio sobre o genocídio e a espoliação territorial que perpetuam as desigualdades e as ... O que estava em jogo, segundo Nunes Leal, não era o conceito de posse nem de domínio, no sentido civilista, mas de habitat de um povo ...
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O TPI e os aspectos principiológicos e históricos dos direitos humanos
Opinião: O TPI e os aspectos principiológicos dos direitos humanos
... , outrossim, a sua competência para o julgamento dos crimes de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e crimes de agressão nele ... da legalidade, pois, consoante mencionado alhures, não apenas o conceito de lei para o Direito Penal Internacional se faz mais diferenciado, como ...