genocídio conceito
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... projeto constitucional, que não admite o silêncio sobre o genocídio e a espoliação territorial que perpetuam as desigualdades e as ... O que estava em jogo, segundo Nunes Leal, não era o conceito de posse nem de domínio, no sentido civilista, mas de habitat de um povo ...
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Ordem social
... 2. Considerando a ampliação do conceito de entidade familiar, não há como a omissão legislativa servir de ... e quase extintas ao longo dos últimos cinco séculos, em um genocídio singular tratado com indiferença e descaso pela comunidade global ...
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A actio popularis e (n)o Direito (Penal) Internacional / Actio popularis and Internacional Criminal Law
Este trabalho objetivou enfrentar o problema relacionado à vigência, validade e eficácia do instituto da actio popularis no Direito (Penal) Internacional, tendo como ponto de intersecção, de um lado, as decisões proferidas pela Corte Internacional de Justiça nos casos Etiópia e Libéria v. África do Sul nos anos de 1962 e 1966, bem como as críticas efetuadas à virada radical que a Corte promoveu...
... Genocídio, Crimes Contra a Humanidade, Crimes de Guerra e Crimes de Agressão), o ... contestando a opinião defendida por Brunswick segundo a qual o conceito de ação popular ... -
O TPI e os aspectos principiológicos e históricos dos direitos humanos
Opinião: O TPI e os aspectos principiológicos dos direitos humanos
... , outrossim, a sua competência para o julgamento dos crimes de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e crimes de agressão nele ... da legalidade, pois, consoante mencionado alhures, não apenas o conceito de lei para o Direito Penal Internacional se faz mais diferenciado, como ... -
A cidade através do olhar metodológico de Benjamin
Este artigo pretende relacionar metodologicamente a abordagem de Walter Benjamin sobre as cidades com sua teoria como um todo, bem como às possíveis implicações para investigações presentes do espaço urbano no capitalismo. Se nos estudos de Benjamin a cidade era o tangível das mudanças modernas capitalistas, no século XXI ela revela memórias de lutas do século XX e o aprofundamento da dinâmica da
... arte na era de sua reprodutibilidade técnica ; as teses Sobre o conceito de história e os trabalhos sobre Baudelaire (no Brasil os textos ... o conceito de estado de exceção toma vida para denunciar o genocídio engendrado pelo aprimoramento da técnica, pelo avanço do ... -
A colonialidade do poder como lógica racista do sistema de justiça brasileiro
O presente estudo tem como objetivo delinear, de forma sistêmica, algumas direções - senão as principais - do racismo institucional no Sistema de Justiça Brasileiro. Não se tem o objetivo de exaurir a temática, mas de apresentar um mapa de organizações vinculadas ao Sistema de Justiça em que se verificam padrões de comportamento racistas. Para tanto, é necessário enfrentar e compreender, pela...
... O conceito de discriminação institucional possui uma dimensão coletiva porque ... Até lá, justifica-se o genocídio” 9 Por consequência, “o genocídio, então, é um sintoma do ... -
Direitos e deveres individuais e coletivos
... e garantias fundamentais, tratando, dentre outros temas, de seu conceito e de suas principais características, de sua evolução histórica, suas ... do parágrafo único do artigo 1º daquela lei, o crime de genocídio previsto nos artigos 1º, 2º e 3º da Lei 2.889, de 1º de outubro de ...
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Racismo, movimento negro e políticas públicas: a história de luta do povo negro - entrevista especial com o professor doutor carlos benedito rodrigues da silva
... Esta situação me permite considerar o conceito de necropolítica, elaborado por Achille Mbembe, como assertivo na nsão do genocídio a que está exposta a maioria da nossa população, especialmente jovens e ...
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COVID-19, necropolítica e prisões femininas no estado do Amazonas
O Estado em seu discurso de proteção aos seus cidadãos e da necessidade do encarceramento em massa, utiliza-se dos poderes inerentes a ele, para abreviar direitos e conduzi-los de modo que a desigualdade estrutural acabe por ampliar os efeitos do vírus dentro das prisões. Diante disto, este estudo tem como objetivo trazer uma reflexão sobre biopolítica, biopoder e necropolítica nas prisões...
... ítica nas prisões femininas do estado do Amazonas e como este conceito foi aguçado na crise de saúde pública causada pela pandemia de ... e dessa forma promovem mais opressões efetivando o projeto de genocídio de grupos brasileiros já vulnerabilizados (DINIZ; CARINO, 2020). É ... -
Decisão monocrática Nº 0601864-92.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 24-10-2022
... estado. (–) Minuto 00:31 a 00:55 O nome disso é genocídio. Genocídio é matar milhares de pessoas rápida ou lentamente, isso é o ... crítica tolerável, porque de forma vazia de conteúdo desperta conceito negativo sobre o candidato. De modo que, embora parte da propaganda seja ...
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A disputa fragoso-hungria sobre o bem jurídico tutelado pelo crime de genocídio. Subsídios para a história do direito penal internacional no Brasil
... A discussão, mais do que evidenciar a relevância dogmática do conceito de bem jurídico penal, esclarece problemas relacionados à intersecção entre Direito Penal, Direito Penal Internacional e Direito Internacional ...
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A sociedade internacional e a paz por meio do direito: o papel da justiça penal internacional
A sociedade internacional moderna, desde a sua formação na Paz de Westfália (1648), foi se transformando e, passando a admitir, cada vez mais, a intervenção de diversas organizações internacionais. Deste modo, é possível perceber a importância e a necessidade da criação dessas organizações internacionais para a mediação dos conflitos universais e sua solução pacífica. É neste contexto que emerge...
... mais graves cometidos contra a humanidade (incluído o crime de genocídio e o crime de agressão). Tal reivindicação se materializou com a ... internacional: o Estado moderno e, em consequência, pelo conceito de soberania. Este fato criou uma espécie de estado de natureza nas ... -
Direitos e garantias fundamentais: noções gerais
... Procuraremos aqui tratar, dentre outros temas, de seu conceito e de suas principais características, de sua evolução histórica, suas ... em Haia (artigo 3º), tem competência para julgar crimes de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e crimes de agressão ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... Introdução ... O objetivo desse capítulo é examinar o conceito, a questão terminológica, as características e a teoria tridimensional ... a morte de um grande número de animais selvagens, constitui genocídio ...
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Migrar e viver: a assistência jurídica internacional e o acolhimento nacional ao direito do refugiado
Diante do contexto de um mundo pós-Guerras, sobretudo, pós Segunda Guerra Mundial, surge para a comunidade internacional a incumbência de soluções para a problemática que se instauraria aí, e se prorrogaria pelas décadas: os refugiados e seus movimentos migratórios. Constitui-se como refugiado, a partir dos motivos clássicos toda pessoa que sofre perseguição de raça, religião, opinião política,...
... 4 ... Reconhece-se como conceito de asilo quem sofre perseguições por fatores políticos, e de refúgio e ... matéria de maior expressão no direito penal, como o caso de: genocídio, crimes contra a paz, crimes de guerra, crimes contra a humanidade e de ... -
Pandemia e crimes contra a humanidade: o 'caráter desumano' da gestão da catástrofe sanitária no Brasil
Quais seriam os critérios para aferição do caráter desumano de atos praticados por governos contra a população civil durante uma pandemia? Para responder a esta pergunta, o presente ensaio, situado na interface entre o direito internacional penal e a saúde global, resgata um passado de práticas delituosas no campo sanitário para apontar, no presente, a determinação política e ideológica das...
... , porque tinham medo das roupas usadas pelos brancos”, “Genocídio e resgate dos ‘Botocudo’, Entrevista com Ailton Krenak”. Estudos ... de Covid-19 geralmente baseia-se em duplo desconhecimento: do conceito de ataque no direito internacional penal, e da resposta brasileira à ... -
A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... álise da sociedade e do meio ambiente? Porque simplesmente esse conceito significa a possível destruição de toda a era industrial, cujo agente ... , poder-se-ia chegar até mesmo à legitimação do “[ ... ] genocídio ou a redução à escravidão de certa população que viva fora das ...
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O pensamento abissal e o genocídio da população indígena: os contextos na pandemia de covid-19
O presente artigo discorre acerca da gigantesca linha que divide a sociedade e detém o poder de promover a invisibilidade do outro lado. A localização de determinadas pessoas neste lado das linhas abissais, lhes confere acesso aos benefícios para que se desenvolva, enquanto os que estão do outro lado são excluídos dessa possibilidade. O Estado brasileiro constantemente pautou o tratamento usado...
... Era ... o comum a ser aplicado, diante do conceito vigente de que os povos nativos não eram detentores ... de alma na visão cristã, e sua morte ordenada era uma missão divina. Ação que ... -
Holy Mountains': o sussurro histórico na busca por reconhecimento
O presente artigo tem como temática a abordagem dos Direitos Humanos, de modo a demonstrar como a visibilidade histórica dos atos deflagrados pelas gerações passadas serve como intermédio na construção de uma sociedade mais humana e igualitária. Seu principal intuito não é trazer à baila o desespero, a amargura ou desejo de vingança, é, contudo, tratar sobre os perigos em que o ser humano pode...
... por quatro integrantes armênios que a usaram para retratar o genocídio ocorrido em sua terra natal. Atualmente, no ano de 2015, estão em turnê ... 10 O conceito de diáspora utilizado é aquele estabelecido por Pierre George ( apud ... -
Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... O conceito e o conteúdo não têm relação necessária com Deus ou com valores ... seriam irrecusáveis, a exemplo das normas que proíbem o genocídio, o tráfico de pessoas ou mesmo de outras áreas que não o direito ...
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Percurso histórico-normativo da educação escolar indígena no Brasil
A relação entre o Estado e a coletividade indígena é baseada nas tensões entre a imposição dos padrões eurocêntricos e a resistência destes povos originários contra o genocídio que lhes foi imposto. A lógica inicial exterminacionista, foi seguida pelo modelo integracionista, até o divisor normativo com a promulgação da Constituição Federal do 1988, que inovou ao prescrever a educação comunitária,
... êntricos e a resistência destes povos originários contra o genocídio que lhes foi imposto. A lógica inicial exterminacionista, foi seguida ... Uma delas é o fato do conceito de “índio”, por ser uma categoria construída pela sociedade nacional ... -
Decisão monocrática Nº 0601865-77.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 24-10-2022
... (–) Minuto 00:31 a 00:55 O nome disso é genocídio. Genocídio é matar milhares de pessoas rápida ou lentamente, isso é o ... crítica tolerável, porque de forma vazia de conteúdo desperta conceito negativo sobre o candidato. De modo que, embora parte da ...
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Decisão monocrática Nº 0601865-77.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 18-10-2022
... (–) Minuto 00:31 a 00:55 O nome disso é genocídio. Genocídio é matar milhares de pessoas rápida ou lentamente, isso é o ... crítica tolerável, porque de forma vazia de conteúdo desperta conceito negativo sobre o candidato. De modo que, embora parte da propaganda seja ...
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Liberdade
... No mesmo sentido, Machado adverte que "[ ... ] por se tratar de um conceito de contornos abertos, disputado e contestado por inúmeras ontologias, ... Genocídio, artigo 2 o ... 1950 Convenção Européia para a Proteção dos ...
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Injúria racial é, sim, racismo!
Rômulo Moreira: Injúria racial é, sim, racismo!
... ência, de sua etnia, sendo possível enquadrar a conduta tanto no conceito de discriminação racial previsto em diplomas internacionais quanto na ... NASCIMENTO, Abdias. O Genocídio do Negro Brasileiro – Processo de um Racismo Mascarado. São Paulo: ...