geografia politica do mundo atual
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O instituto do refugio no Brasil: práticas recentes
O artigo expõe a evolução do tratamento legal, internacional e interno, do conceito de refugiado, ressaltando o arrojamento da legislação atual brasileira. Expõe a diferença dispensada no tratamento de refugiados pelo Brasil e alguns outros países, indicando possíveis motivações. Analisa situações para demonstrar que a atuação do Brasil já foi importante no reconhecimento da condição de...
... , ressaltando o arrojamento da legislação atual brasileira. Expõe a diferença dispensada no ... úgio é urgente para todos os países do mundo. Desde o seu reconhecimento em tratado ... , religião e nacionalidade ou opinião política, se encontre fora do país de sua nacionalidade e ... ) Fomentar dados e estatísticas sobre a geografia do refúgio ... Essencial é fomentar dados e ... -
Análise econômica do direito e políticas públicas de redistribuição de renda
... Governos ao redor do mundo almejam atingir o desenvolvimento econômico de ... Princípios de economia política e tributação ... São Paulo: Nova Cultural, 1996 ... dada a sua extrema importância no cenário atual ... 5.2 Benefício de prestação continuada ... 24 ... Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; BRASIL tem 2ª maior ...
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Do Ético ao Poiético: uma comparação entre o dito e o não dito nas Reformas (de Estado) Trabalhista e Previdenciária
... um dos países mais atraentes e seguros do mundo para se investir. Era o primeiro dia do “Fórum ... palavra, o Deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ), atual Presidente da Câmara dos Deputados, sem maiores ... pelo profundo comprometimento da classe política presente no evento em se aprovar as Reformas ... realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, mostram que em 2060 o ...
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Fronteiras, armadilhas e muros: contribuições teórico-metodológicas para o debate sobre território
O artigo aborda as principais matrizes teórico-metodológicas do debate sobre o território, considerando estudos da área da Geografia e das Ciências Sociais comumente citados como referenciais na compreensão do tema em seu amplo espectro epistemológico. Trata de um acurado estudo bibliográfico que aponta algumas fronteiras, armadilhas e muros subjacentes ao tema. O território (re)surge como tônica
... ômicas, Programa de Pós-Graduação em Política Social, Vitória, ES, Brasil (UFES) ... ório, considerando estudos da área da Geografia e das Ciências Sociais comumente citados como ... da questão do território no contexto atual ... Partimos do pressuposto que, ao ... , ao avaliar os problemas e questões do mundo moderno que incidem na conformação do espaço ... -
A influência do direito internacional no processo de erradicação do trabalho infantil no Brasil
No presente artigo se buscou demonstrar a importância do direito internacional no processo de erradicação do trabalho infantil no Brasil, fator que teve destacada influência na normatização e enfrentamento ao trabalho infantil, bem como no desenvolvimento de políticas públicas. O objetivo geral do estudo em questão foi refletir como se desenvolveram as normas jurídicas de proteção contra o...
... ões de crianças e adolescentes em todo o mundo. No Brasil, o trabalho infantil se encontra ... sociedade com significativa influência política na época e que ganhava muito com tal ... Até a legislação atual vigente para o assunto, as legislações ... de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estima-se que exista cerca ... -
Direitos emergentes (ambiental e de águas): buscando fruições
Este artigo propõe um diálogo com teorias das ciências sociais, jurídicas, ambientais e políticas, com o propósito de fortalecer a efetividade desses direitos, em suas possibilidades inter-relacionais e de aparições no ordenamento jurídico brasileiro. O método aplicado intitula-se hermenêutico-sistêmico, o qual permite uma varredura transversal e longitudinal no trajeto pesquisado. Constata-se...
... mundo jurídico contemporâneo, desse ponto em diante, ... Por sua vez, a liberdade política do Estado vem sendo corroída pela ... , formado em Direito, história e geografia. Atualmente tem realizado pesquisas em diversas ... moderno, o qual não consegue debelar a atual crise ecológica, sendo imprescindível o emergir ... -
Dilemas dos movimentos emancipatórios contemporâneos: dos fatos e das versões (teorias)
O artigo reflete acerca dos desafios que os movimentos emancipatórios contemporâneos se defrontam, sobretudo diante da crise do padrão de poder/saber do sistema mundo capitalista moderno colonial patriarcal que nos habita desde 1492. Parte-se do pressuposto que se trata de uma crise multidimensional de larga duração e que põe em xeque as tradições de pensamento herdadas. Buscam-se outros...
... crise do padrão de poder/saber do sistema mundo capitalista moderno colonial patriarcal que nos ... Rosa Luxemburgo ... Nossa luta é política e epistêmica ... Luis Macas/Catherine Walsh ... Possui graduação em Geografia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro ... A colonialidade se mostra atual ainda hoje, quando ignoramos 1804 nas ... -
A construção histórica do 'excedente' de trabalhadores e a institucionalidade das políticas sociais, no Brasil
Esse artigo recompõe as condições históricas de iniquidade da estrutura social brasileira e demonstra como as reformas antidemocráticas do presente agravam as condições de reprodução social de inúmeros trabalhadores e suas famílias, num patamar de vulnerabilidade social crescente. Analisa como o padrão histórico, hierarquizado e autoritário, da sociedade colonial reproduz uma inércia de segmentaçã
... sociais são também resultado da política. Apresenta os ciclos mais recentes da agenda ... abarcaram 27 % do crescimento da renda no mundo, desde 1980, enquanto os 50 % mais pobres ... 28 Segº IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a taxa de desemprego no Brasil ... desde os anos noventa até o contexto atual de radicalização da doxa neoliberal, ... -
Os refugiados venezuelanos no Brasil: o âmbito de proteção dos direitos fundamentais sociais
... em massa nas mais diversas regiões do mundo. Isso tem exigido uma atenção especial e ... , a qual atravessa uma crise económica, política e social que está resultando na violação de ... em dezembro de 1999 31 , mantida pelo atual presidente Nicolás Maduro, eleito em 2013 ... IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Venezuela. Disponível em: ...
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Crime organizado e a tutela penal do branqueamento de capitais: um estudo crítico a partir do direito penal do bem jurídico
... O crime organizado não é novidade no mundo contemporâneo, entretanto o seu processo de ... resposta, presenciou-se a expansão da política criminal do mundo ocidental no combate às ... Quanto à geografia da convergência entre a delinquência organizada ... É importante sublinhar que a atual imposição aos privados, atrás referida, de ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... assegura ao atual" quadro de empregados da Companhia de Saneamento B\xC3" ... alterações na política de distribuição de dividendos que aumentem o ... expliquem o grande salto de um mundo essencialmente químico para um mundo ... Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE, em 2001, ainda existiam 116 ...
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A crise capitalista e os desafios dos trabalhadores
Na crise atual do capitalismo globalizado, iniciada em 2008, o sistema de exploração se defronta com novas possibilidades de protagonizar um novo salto no uso e remuneração da classe trabalhadora. A consolidação inédita do sistema de coordenação centralizada capitalista, com articulação e integração descentralizada da produção de bens e serviços pelo mundo, expõe a força de trabalho a formas cada
... Resumo ... Na crise atual do capitalismo globalizado, iniciada em 2008, o ... da produção de bens e serviços pelo mundo, expõe a força de trabalho a formas cada vez ... para uma situação produtiva, social e política superior ... De outro lado, a prevalência ... NARODOWSKI, P.; LENICOV, M. Geografia ... -
A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância da energia solar / Brazilian legislation on soil use and occupation and its system dissonance with reducing factors of solar energy...
... Doutora em Geografia pela UFMG (2006) em programa de co-tutela com a ... que estabelece diretrizes gerais da política urbana no Brasil, ambas afetas ao uso e ... evidências científicas e em relação à atual realidade climática concreta ... dos povos e o desenvolvimento econômico do mundo inteiro, um desejo urgente dos povos de todo o ...
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Refugiados ambientais: da migração forçada ao direito de proteção internacional
Os fenômenos de migração em decorrência de eventos extremos da natureza, especialmente os ligados às alterações climáticas, não são um acontecimento recente, embora sejam pouco discutidos. Nesta perspectiva, o presente trabalho aborda as questões envolvidas em torno da atual realidade dos indivíduos que se deslocam em decorrência das mudanças climáticas – os chamados “Refugiados Ambientais”, que...
... aborda as questões envolvidas em torno da atual realidade dos indivíduos que se deslocam em ... 2 Mestranda em Geografia na Universidade Federal de São João Del Rei – ... tópico as causas que levam indivíduos do mundo todo a migrarem – interna ou externamente – ... ão, principalmente pela indisposição política dos países onde há mais solicitações de ... -
A possibilidade do direito humano de acesso à água como categoria autônoma
... Brasil concentra 20% da água do mundo, mas menos da metade da população tem acesso a ... atual. São Paulo: RT, 2007 ... 168 O Código de ... ística; em 1937, Conselho Nacional de Geografia"; em 1938, o Instituto Brasileiro de Geografia e \xE2\x80" ... nos anos 80 com a instituição da Política Nacional de Meio Ambiente e a criação do ...
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Cidadania e participação das mulheres: um direito individual ou social?
Embora a Constituição Brasileira de 1988 tenha avançado no sentido de uma igualdade de fato entre homens e mulheres, ao prever mecanismos para a correção da desigualdade histórica entre os sexos, a cidadania das mulheres ainda não é exercitada plenamente no Brasil. Isso pode ser verificado no mercado de trabalho e na política, em que as mulheres ainda se encontram em posição subalterna. Dois...
... verificado no mercado de trabalho e na política, em que as mulheres ainda se encontram em ... (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA ,2014) ... No âmbito ... ção política, ainda há disparidades no mundo inteiro e, no Brasil, a realidade numérica da ... dignidade das mulheres na realidade social atual. O que se pretende levantar são as questões que ... -
O direito da criança à moradia adequada a partir de sua compreensão como sujeito de direito no âmbito internacional
Este artigo é resultado de pesquisa realizada sobre a dificuldade de se compreender a criança como titular do direito à moradia, fruto de um contexto social de discriminação vivenciado pelas crianças. Pelo método hipotético dedutivo, este estudo tem como hipótese que o arcabouço jurídico internacional de proteção à criança permite a sua compreensão como titular do direito à moradia adequada,...
... até o ano de 2016 (ano de criação de política pública específica para as crianças: Programa ... 250 milhões de pessoas desaparecidas no mundo, conforme números apresentados pelas pesquisas ... O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2016) classifica este ... o status de assentamento humano, no momento atual as discussões havidas em decorrência dos ... -
Análise comparada de políticas públicas para bicicleta: nova york, cidade do méxico e são paulo
O artigo tem como objetivo entender os impactos das políticas de mobilidade, por bicicleta, em três grandes cidades: Nova York, Cidade do México e São Paulo...
... Socia., Doutoranda em Ciência Política pela USP, Pesquisadora do CEBRAP ... E-mail: ... Na mesma década, o consumo de bicicleta no mundo voltou a crescer novamente, associado ao uso ... : INSTITUTO NACIONAL DE ESTADÍSTICA GEOGRAFÍA E INFORMÁTICA. Encuesta Intersensal 2015 ... tal quesito entre a gestão anterior e a atual, que está no primeiro ano de governo. A Cidade ... -
A disposição dos resíduos
... caso, como em muitos outros espalhados pelo mundo, a “melhor tecnologia disponível e conhecida ... total da contaminação, numa decisão política, independentemente das técnicas utilizadas, da ... , segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na Pesquisa Nacional de ... "visão histórica" da empresa em seu site atual não faz nenhuma menção de seu papel na ...
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Sujeitas ou Sujeitadas? a Prostituição como Relação de Poder e de Trabalho
O presente artigo busca discutir o modo como a prostituição é tratada pelo Direito do Trabalho, sobretudo os motivos pelos quais ainda é considerada, pela maior parte da doutrina e jurisprudência como trabalho ilícito. A prostituição é atividade antiga e já foi vista pela sociedade das mais diversas maneiras. Havia um conceito de prostituição sagrada, hospitaleira, benevolente, em contraposição àq
... corpo como pivô de sua representação no mundo e seu avatar de performatividade. É o corpo que ... Poder. In: Diccionario de política ... BOBBIO, N.; MATTEUCCI, N.; G. PASQUINO (Org.) ... cabe destacar o papel desempenhado pela geografia em seu processo estigmatizante339. É comum nos ... : a busca por segurança no mundo atual. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2003. p. 106 ... -
Prefácio
O texto base do “Curso de Política Externa Brasileira – o Brasil frente ao ... assuntos relacionados à nossa presença no mundo. Ao ler cada um de seus capítulos, o leitor ... de Lula, bem como a história e a geografia do Brasil, permite que ele desponte como ... , não apenas em benefício da geração atual, mas em benefício também das gerações ...
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Família, Estado e autonomia privada
... No momento histórico atual, vivenciamos a despatrimonialização do direito ... de produção econômica, religiosa e política, tendo como base o casamento — obscureceu ... 78 INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Demográfico 2010 : ... alternativa para a realização pessoal, no mundo cheio de riscos e abstrações incontroláveis ...
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Religião, comunidades terapêuticas e projeto éticopolítico do Serviço Social/Religion, therapeutic communities, and social work's ethicalpolitical project.
Introdução ... A realidade política do Brasil hodierno tem apresentado a ascensão de ... sectarismo e ascetismo de rejeição do mundo. No plano teológico, enfatizaram o dom de ... ções imagem e semelhança da ideologia do atual governo federal - comunidades terapêuticas para ... Censos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Algumas previsões ...
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Contemporâneos do futuro: Raúl Antelo e Maria Gabriela Llansol, gestos que destotalizam
Este artigo propõe uma conversa entre as ideias heterogêneas desenvolvidas pelo crítico cultural Raúl Antelo e o trabalho incomum da escritora Maria Gabriela Llansol, em suas respectivas articulações com noções de “Tempo” e “História”, “Passado” e “Futuro”, mas, sobretudo, evidencia a potência do contemporâneo que há em seus gestos, que apresentam a crítica e o texto como um “lugar do político”....
... de montagem dos fragmentos do “mundo pós-desastre” no exercício crítico e ... , musical ou filosoficamente – a política ao mostrar os conflitos, os paradoxos, os choques ... vida , segundo volume da trilogia Geografia de Rebeldes, iniciada com O livro das ... , “[ ... ] ainda não pertence à política atual embora já anuncie, pela sua própria ... -
Bases cognitivas do direito econômico brasileiro
O presente artigo tem como objeto a análise das bases cognitivas do Direito Econômico Brasileiro. Busca-se, nesse sentido, avaliar o Direito Econômico no país a partir de sua perspectiva funcional, que procura explicar o complexo e gradual processo em que nasceram as bases que nutrem cognitivamente a tradição do direito econômico brasileiro, pautado em uma concepção finalístico-instrumental do...
... , Direito Econômico e Economia Política. Doutor em Direito pela Universidade de São ... Apartada a hermenêutica do mundo do ser , eram estéreis as tentativas de ... patrimônio nacional, transforma-se na geografia jurídica adotada constitucionalmente com o ... das quais se pode compreender o panorama atual do Direito Econômico brasileiro. Para um ...