guerra civil espanhola e a arte
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Do Homicídio (Art. 121)
... considerado o sexo que consta no registro civil, in verbis: ... Entendemos que, nesse caso, se ... ância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar ... ( culposo ) e 400 ( homicídio em tempo de guerra ) do Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de ... Resposta. A jurisprudência espanhola, apreciando a existência de dolo eventual, em ...
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Direito à Vida, a Liberdade e a Igualdade
... Alemã, art. 2.2; Const. Espanhola, art. 15; Const. Iraniana, art. 22; Const ... O art. 2º, do Código Civil Brasileiro – CCB/2002 aduz que “a ... Não será, porém, tolerada propaganda de guerra ou de processos violentos para subverter a ordem ... áfico está protegida pela liberdade de arte e de ciência, mesmo se essa conduta expuser a ...
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História do direito do trabalho no Brasil
... : trabalho escravo e corporações de arte e ofício no Brasil ... O trabalho de ... ultramarinas e subjugados como presas de guerra ou fruto de resgates 68 ... Entretanto, a ... outros países, inclusive na América espanhola 82 , a escravidão e a hipertroia da monocultura ... Comentando o projeto do Código Civil de 1916, Evaristo de Moraes, em obra publicada em ...
- Edital de contratação, Estado do Rio Grande do Sul
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O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... da Alemanha ter se formado após a Segunda Guerra Mundial, a qual foi marcada pelos crimes ... 12 Por sua vez, a liberdade de ensino e de arte não está sujeita a restrições (art. 5º, ... A responsabilização civil é estabelecida no § 823 (2), em combinação ... um soldado durante a guerra civil espanhola, de 1936, sendo atingido por um tiro, com as ...
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Os princípios gerais no direito administrativo
... em um movimento ativista) e SCHOPENHAUER (a arte de ter razão). Como se sabe, tais concepções ... pela ciência jurídica alemã e espanhola do século passado) ... Há algum tempo ... é o caso de seus vínculos aos direitos civil e comercial ... Ao reconhecer que o direito ... ã que foi sancionada ao culminar a Segunda Guerra mundial e a ... 364 MARIENHOFF, Miguel S ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... foi bem próximo do começo da longa guerra de independência dos Estados Unidos, que, em 4 ... da coroa portuguesa e da coroa espanhola, após as invasões napoleônicas naqueles ... semeando o caminho para a denominada sétima arte, uma das mais importantes expressões culturais ... contratual, como qualquer outro contrato civil, sem nenhuma proteção especial dos ...
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Capítulo 1 - Conceito, objeto e método da criminologia
... Espanha, todos os países da América Espanhola, tratava o criminoso como um ser inferior e ... ítima ganharam destaque logo após a 2ª Guerra Mundial, em razão do sofrimento imposto por ... , o trabalho desenvolvido pelas Polícias Civil e Federal, isto é, a polícia judiciária. É o ... A política criminal é a ciência ou a arte de selecionar os bens, que devem ser tutelados ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Nosso sistema da civil law , agora, também incorpora o sistema ou a ... De tal arte, eventual tentativa de impor-se a aplicação dos ... violência, ou seja, “preparado para a guerra”), o interesse de agir em juízo era reputado ... ção ( doble instancia , em língua espanhola) foi antecedida de críticas, até certo ponto ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... com o enriquecimento ilícito do Direito Civil ... A primeira distinção está no fato de ... urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública (Lei ... à obrada de Planiol, com tradução espanhola de Mario Diaz Cruz: PLANIOL, Marcel Fernand; ... a aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade ...
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Edital de contratação, ----------------------------------------------------------------------------------------------------
... E. M. LINGUA ESPANHOLA ... Ensino Médio/Profissional - Disciplina: ARTE ... édio/Profissional - Disciplina: CONSTRUCAO CIVIL ... 00024 JEAN CARLOS PEREIRA GUERRA 005,5 0000 ... 00025 LUCIMARA RODRIGUES OLIVEIRA ...
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A história, a filosofia e o direito
... Guerra Mundial foi um embate pela realocação de ... das relações do homem com Deus e o poder civil, das relações dos homens entre si em sociedade ... arte mais prestigiosa e que mais verdadeiramente se ... , a derrota da invencível armada espanhola para os piratas ingleses, que depois ganharam ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... 30 Esse é o atual estado da arte do Direito Tributário contemporâneo, sobretudo ... Guerra Mundial, que estabeleceu regras para lidar com o ... ‑ to permanente ou não pelas Cortes espanhola e norueguesa (PRZEPIORKA, op. cit., p. 146). 150 ... não membros da OCDE e membros da sociedade civil, especialmente acadêmicos, focando‑se na ...
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Definição do direito
... Sendo a guerra e a desarmonia os meios de destruição do ... 4º, da Lei de Introdução ao Código Civil) ... Assim, consoante o art. 3º, inciso IV, ... Hans Jonas, “o homo faber aplic a sua arte sobre si mesmo e se habilita a refabricar ... humana já assentada na jurisprudência espanhola (Sentenças 53/1985, 212/1996 e 116/1999), a lei ...
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Censura disfarçada de ordem. O caso de pablo hasél, rapper espanhol, e os limites da liberdade de expressão na Espanha
A notícia recente da prisão de Pablo Hasél, rapper espanhol, desencadeou um crescente questionamento sobre os “limites” à liberdade de expressão e de conteúdos postados nas redes sociais na Espanha. No caso, os argumentos apresentados pelos mais diversos sítios foram a utilização indevida da rede e canção para acusar a coroa e governo, exaltar o terrorismo, além de incitar o ódio. A liberdade de...
... que parece encontrar barreiras na Lei espanhola 04/2015 de Proteção e Segurança do Cidadão. O ... dos supostos ofendidos perante a sociedade civil, sob amparo de um discurso ético-moral que ... musical do rap a denúncia, uma forma de arte e cultura admirada e respeitada por grande parte ... Pós-verdade. A nova guerra contra os fatos em tempos de fake News. Faro ... - Edital de contratação, ----------------------------------------------------------------------------------------------------
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Modernismo e nacionalismo: casos paradigmáticos em Portugal e Espanha
O modernismo português que irrompeu nos anos 1914 e seguintes caracterizou-se por uma compleição politicamente tradicionalista, nacionalista e antiliberal. Personalidades desta geração como António Ferro e Raul Leal cedo manifestaram o seu interesse pelo fascismo e a sua descrença na República, o que naturalmente levou a que expressaram uma visão política e cultural que acabou por ver no ideário...
... Doutora em Ciências da Arte e do Patrimônio (FBAUL) ... Universidade de ... viragem se situa no período da Primeira Guerra Mundial, adquirindo uma personalização e um ... é uma figura incómoda da história espanhola, para uns traiu a Catalunha e para outros não ... a Paris, onde permanece por causa da guerra civil espanhola até 1937. Aqui escreve: Paul Cézanne ... -
A Fundamentação dos Direitos Humanos
... ção dos povos à doutrina da guerra justa, o direito à vida do embrião humano às ... justificativas morais para a desobediência civil ... Todavia, existe um ponto de encontro ... ções vislumbradas na religião, na arte, na educação, na filosofia e na ciência ... Louis, 1942; espanhola, México, 1951. V. Lo stato nel pensiero ...
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Livro V - Da tutela provisória
... Art. 294 ... Código de Processo Civil ... tornaram-se mais complexos e intricados do ... Espanhola de Lücken im Recht. In: La ciência del Derecho ... De tal arte, mesmo que a tutela venha a ser concedida ... período que se seguiu ao término da 2ª Guerra Mundial, penetraram o próprio Direito ...
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Um temporal de interesses, jurisdições e leis no Direito da Arte
Monaco e Toscano: Jurisdições e leis no Direito da Arte
... ônio saqueado pelos nazistas durante a II Guerra Mundial. Ele foi enfático: ... "Rue ... proteção a ele dirigida nos sistemas de Civil Law ... Além disso, ainda que se proceda à ncidência da lei espanhola — local da situação do bem —, esta poderá ... -
Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... Penal, mas também pelo Administrativo e Civil ... Ainda nesse âmbito, quanto aos casos ... ínguas portuguesa, italiana, inglesa ou espanhola dos dois principais trabalhos de Kuhlen nesse ... de soldados americanos em resistir a guerra após um ataque nuclear 789 ... Machado ... são muito tênues e dependem do estado da arte dos conhecimentos científicos vigentes para ...
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Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... ; __.Justiça de Transição: da ditadura civil-militar ao debate justransicional. Porto alegre; ... Curioso observar que a arte indígena não exerceu nenhuma influência sobre ... história da conquista da América espanhola. Trad. Heraldo Barbuy. 5. ed. Porto Alegre: L&PM, ... íam a consciência da possibilidade de uma guerra bacteriológica, mas examinando suas ações não ...
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Para inquirir o trabalho: metodologia crítica, investigação-ação e uma nova <
>/To inquire work: critical methodology, action-research and a reloaded "workers' inquiry". ... até à tragédia da Segunda Guerra Mundial, abrindo uma nova era, na década de ... ão o seu ápice na revolução espanhola, na resistência ao nazifascismo e, finalmente, ... ão do trabalho e na nascente sociedade civil, estreitamente relacionadas ao trabalho ... A ciência, a filosofia e a arte não deixam de elas mesmas atos cujos objetivos ... -
Relações Perigosas': Walter Benjamin e Carl Schmitt no crepúsculo de Weimar
Enzo Traveso analisa a relação entre Walter Benjamin e Carl Schmitt no contexto da crise europeia dos anos 1930. Benjamin consagrou a Schmitt algumas passagens de seu livro sobre o drama barroco alemão (1928) e em 1930 escreveu a ele uma carta em que enfatizou suas afinidades com o teórico da ditadura e do decisionismo. Schmitt não respondeu a carta, mas a conservou e esta tornou-se a base de...
... judeu-alemão Jakob Taubes após a 2ª Guerra Mundial. Traverso sublinha a impossibilidade de ... que toma como base a tradução espanhola de seu texto) ... Palavras-chave : Walter ... reunir características tanto do crítico de arte judeu de Berlim quanto do advogado católico da ... a polarização exercida pela guerra civil europeia no campo intelectual nos anos entre as ... -
Estado administrativo, ordem econômica e Constituição: Uma proposta para além do 'princípio da subsidiariedade'
... , os indivíduos e a chamada “sociedade civil”; (ii) depois, procede-se a tornar essas ... Não é nada claro, a julgar pelo estado da arte do debate, em que sentido a subsidiariedade ... na Europa após a Segunda Grande Guerra, contêm disposições similares sobre a ... entanto, parece ser o da Constituição Espanhola de 1974: o texto explícita e diretamente apela ...