Guerra Externa
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348Direito tributário
... II – na iminência ou no caso de guerra externa, impostos extraordinários, compreendidos ou não em sua ...
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Direito Tributário
... despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública ou de guerra externa ou sua iminência (art. 148, I , in fine , da CF), (ii) imposto de ...
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Sistema e Princípios Constitucionais Tributários
... 154. A União poderá instituir: II - na iminência ou no caso de guerra externa, impostos extraordinários, compreendidos ou não em sua ...
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'ínica soluí§í£o é uma coalizí£o militar'
Ex-vice-presidente defende ao externa e acusa Assad de incitar guerra sectria ... Renata Malkes ...
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'ínica soluí§í£o é uma coalizí£o militar'
... Costa do Marfim! Por enquanto, o CNS rejeita uma interveno militar externa e insiste numa iniciativa rabe que incapaz de qualquer progresso pra ... que o presidente Bashar al-Assad esteja querendo deflagrar uma guerra sectria generalizada. O senhor consegue identificar qual a estratgia dele? ...
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Tributos no sistema constitucional brasileiro
... PAULO AYRES BARRETO ... pública, de guerra externa ou sua iminência, ou, ainda, no caso de investimento público de ...
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Tributação e orçamento
... extraordinárias, decorrentes: a) de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência; b) no caso de investimento público de ...
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Relatório e Voto com número 5030676-22.2021.8.09.0020 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 29-09-2022
... caso de guerra interna ou externa, como força auxiliar, reserva do Exército, em ...
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Os Impostos em Espécie
... será calculado pela aplicação das alíquotas fixadas na Tarifa Externa Comum (negociada pelos membros do Mercosul e aplicável, em regra, aos ... II - na iminência ou no caso de guerra externa, impostos extraor-dinários, compreendidos ou não em sua ...
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O imposto sobre a renda na constituição
... Mas esses só podem ser criados na iminência ou no caso de guerra externa, e devem ser suprimidos, gradativamente, cessadas as causas de sua ...
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Direito Tributário
... ítulos e valores mobiliários; os impostos lançados por motivo de guerra; os empréstimos compulsórios para atender despesas extraordinárias rrentes de calamidade pública, de guerra externa" ou sua iminência ... (D) considerada a redação dada ao artigo 150, \xC2" ...
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‘Isolar a Rússia significa empurrá-la para a China’
... Esse facilmente o maior erro de poltica externa que fizemos depois da Guerra Fria. As sanes at agora so basicamente a ...
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Competência tributária
... II – na iminência ou no caso de guerra externa, impostos extraordinários, compreendidos ou não em sua ...
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Competência tributária
... em Municípios e c) quaisquer impostos na iminência ou no caso de guerra externa ... Discorrendo acerca desse posicionamento, o professor Roque ...
- Acórdão nº 2004.38.03.003072-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 14 de Mayo de 2007
- Acórdão nº 2004.38.03.003072-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 14 de Mayo de 2007
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Direito Constitucional
... 5º, XLVII, proíbe algumas penas: de morte (salvo em caso de guerra declarada), de caráter perpétuo, de trabalhos forçados, de banimento e ... nesta Constituição; II – na iminência ou no caso de guerra externa, impostos extraordinários, compreendidos ou não em sua competência ...
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Relatório e Voto com número 5131843-52.2022.8.09.0051 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 02-12-2022
... quando empregada a Polícia Militar em caso de guerra interna ou externa, como força ... auxiliar, reserva do Exército, em ...
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Limites conformados pelo regime jurídico de cada uma das espécies tributárias
... éstimos compulsórios visam a atender calamidades públicas como guerra externa, ou sua iminência, e investimento público de caráter urgente e ...
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Direito tributário e processual tributário
... , tal como a alínea "b" do inciso V, têm por finalidade evitar a "guerra fiscal" entre os Estados. 71 ... A sistemática de recolhimento do ICMS ... , os serviços de segurança pública, diplomacia, defesa externa do país, etc. 206 ... Por fim, observe que a taxa de coleta de lixo ...
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Decreto-Lei nº 1.029 de 21/10/1969. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS MILITARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... OS MINISTROS DA MARINHA DE GUERRA, DO EXÉRCITO E DA AERONÁUTICA MILITAR, usando das atribuições que lhes ... Fôrças Armadas se faz, após formação técnico-profissional externa, mediante concurso, no intuito de desenvolver a prática profissional, é ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7457, DE 09 DE ABRIL DE 1986. Altera os Artigos 1, 2, 3, 4, 10 e 11 da Lei 6.450, de 14 de Outubro de 1977, que Dispõe Sobre a Organização Basica da Policia Militar do Distrito Federal, e da Outras Providencias.
... ção, inclusive mobilização, do Governo Federal em caso de guerra" externa, ou para prevenir ou reprimir grave perturbação da ordem ou amea\xC3" ...
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Eficácia da Legislação Financeira
... ários instituídos pela União na iminência ou no caso de guerra externa (art. 150, §1º, da CF, na redação da EC 42/03); definem novas ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... prisão perpétua, de banimento, ou confisco, salvo nos casos de guerra externa psicológica adversa, ou revolucionária ou subversiva nos termos ...
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Os Tributos
... a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência; ... II - no caso de investimento público de ...