hegel teoria estado
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Sobre a (des)construção da identidade latino-americana: um mapa de sua ambivalência
O presente trabalho discute a construção moderna do conceito de "identidade" e seu significado contemporâneo, enfatizando o cenário identitário latino-americano e a relação deste com os direitos humanos. A identidade parece, até a modernidade, um elemento estritamente subjetivo, substancial e invariável. Em tal período, contudo, tais atributos dão lugar à temporalidade e à historicidade, passando
... apresentado pela autora na disciplina Teoria Geral dos Direitos Humanos, do Mestrado em ... na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - Unijui e professor no ... Hegel fez uma profunda revisão na relação entre ... -
Classe, Genero, Raca e Colonialismo/A "Interseccionalidade" de Marx.
... obras, dentre as quais destacamos: Lenin, Hegel, and Western Marxism: A Critical Study ... (2) ... 2. Um breve resumo: Teoria Geral do Capital e do trabalho [labour] (g) ... opressão e resistência ao capital e ao Estado, as quais não eram baseadas inteiramente na ...
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A história, a filosofia e o direito
... Toda a evolução do Estado está vinculada à percepção histórica do ... 11 Como Hegel sugeriu, em sua filosofia da história, os ... , un conflicto permanente entre la “teoria de los valores”, que debería modelar la ...
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Imperativismos do século XIX: Savigny, Jhering, Thon e a allgemeine rechtslehre
... do direito é a coerção exercitada pelo estado no curso da execução: uma norma jurídica sem ... F. Hegel (1770-1831) e seus seguidores, e operando, ao ... direito romano atual , Savigny elabora uma teoria sobre a natureza do direito, as fontes do direito ...
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Preliminar Antropológico
... A teoria kantiana espelha o dualismo cartesiano, segundo o ... , já então identificado com o direito do Estado. Essa legitimação da violência ... Trata-se de Hegel, cuja intelecção do ser era puramente ...
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Idealismo e materialismo na história
Este ensaio se fundamenta na relação entre filosofia e história. Se a filosofia, desde as suas origens, ocupouse do ser, a sua permanente reconstrução pela história – obrigatória para seu prosseguimento – haverá de se dar segundo as concepções que o explicam. Esta é a relação inolvidável que sustenta a perenidade da filosofia e história, imbricando-as num liame que pode se explicitar por meio das
... , diplomado pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (1992). Foi Presidente da ... (1775-1854) e Georg Wilhelm Friedrich Hegel (1770-1831), paralela e distinta de uma muito ... Independentemente da contribuição de sua teoria para o desenvolvimento da ciência, Demócrito ... -
Acórdão Nº 10001 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-03-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. QUEIXA-CRIME. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NÃO INCIDÊNCIA DA IMUNIDADE MATERIAL (CF, ARTIGO 53, CAPUT). QUEIXA-CRIME APTA. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DO CRIME IMPUTADO. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. RECEBIMENTO INTEGRAL DA QUEIXA-CRIME
... Teoria" ... funcional da imunidade parlamentar. Manifesta\xC3" ... , que proíbe a ilegítima intervenção do Estado, ... por meio de censura prévia ... A liberdade ... HEGEL, é no espaço público de discussão que a ... -
Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... 458 O Estado, lugar e cerne de uma luta de classes: eis-nos ... ógica, chegando às raias da própria Teoria do Direito e de algumas disciplinas dogmáticas, ... Miaille, é muito próxima à filosofia de Hegel sobre o Estado, ainda que essa influência ...
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Ao sul da fenda: notas acerca da relação entre teoria e prática no Serviço Social
A adoção do marco teórico marxista nos cursos de Serviço Social configura-se como parte fundamental da contestação ao conservadorismo na prática profissional. Contudo, o cotidiano do fazer profissional, pautado pelos interesses hegemônicos que demandam o trabalho dos assistentes sociais, segue apresentando a contradição entre os limites encontrados no cotidiano do trabalho profissional e as exigên
... com a filosofia alemã e da crítica ao sistema filosófico de Hegel, Marx teria extraído seu método (o materialismo dialético ); da ... A crítica ao conceito de Estado em Hegel é o primeiro momento de inversão da própria lógica Hegeliana ... -
O caráter paradigmático da experiência artística na adequada compreensão do direito
O artigo tem por objetivo investigar o caráter paradigmático da experiência artística para a adequada compreensão do Direito. A partir de uma análise filosófica sobre a verdade, a beleza e a arte, discute-se como a compreensão da experiência artística pode iluminar e facilitar a própria compreensão do Direito. Utilizando-se de pesquisa bibliográfica e do referencial teórico de Hans-Georg Gadamer,
... Juiz de Direito no Estado do Ceará. Atualmente exerce as funções de ... definitivamente na filosofia de Hegel. Essas discussões no campo da filosofia da arte ... Nesse sentido, a arte surge na teoria filosófica de Platão como a tentativa humana ... -
Jurisdição constitucional e hermenêutica
... , pode-se entender a hermenêutica como a teoria da interpretação, e a interpretação como o ... uma concepção absenteísta de modelo de Estado Liberal clássico, não deve o Estado-juiz inovar ... Veja-se: ... Hegel admite el reproche de que Kant ha encontrado el ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... operabilidade dos interesses e afazeres de Estado para que se possa compreender até mesmo o papel ... , a linha de crítica de Kant de Schiller a Hegel". Schiller identificou no instinto lúdico o princ\xC3" ... á em processo de superar as divisões em teoria e prática, razão e sentido, forma e matéria; ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0171092-15.1998.8.19.0001 (Criminal), 29-07-2020
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ATERRO HIDRÁULICO EFETUADO NA REGIÃO DE RIO DAS PEDRAS EM 1992. O Parquet alega que a EMOP (empresa de obras públicas do Estado) contratou a SANEBRAS (empresa privada) para construção de um aterro hidráulico e esta prosseguiu com a obra sem o devido licenciamento, causando danos ao meio ambiente. Pugna por indenização por dano ambiental....
... APELANTE: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... APELADA: EMPRESA DE OBRAS ... do STJ: “Não se admite a aplicação da teoria do fato ... JUAREZ FERNANDES FOLHES:9714 Assinado ... intitulada “A teoria da imputação de Hegel e o ... conceito de imputação objetiva”. E ... -
O direito como ordenação
... de um longo processo de afirmação do Estado nacional, na medida em que o Estado se converte ... filosofia hegeliana em particular, veja-se: HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich. Fenomenologia do ... da finalidade das coisas segundo uma teoria material do Bem. Haveria uma teoria que ...
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Nossas vidas importam?' a vulnerabilidade sociojurídica da população LGBTI+ no Brasil: debates em torno do estatuto da diversidade sexual e de gênero e da sua atual pertinência
... vivenciada no direito, na transição do Estado Liberal para o Social, no século XX, sabe-se que ... , associados a teóricos como Kant, Fichte e Hegel. Por isso, em sua interpretação da aplicação do estudo da vulnerabilidade na teoria crítica moderna, entende que o indivíduo e o ...
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Metodologia da pesquisa no direito. Associando teoria e prática
... O Método Dialético tem como referencia maior Hegel, que divide a dialética em três grandes etapas: da análise de uma tese ... que somente eram capacitados para os altos cargos públicos do Estado monárquico os bacharéis em Direito. Dentro desse raciocínio, somente os ...
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Da abstração para o plano operacional
... 222 • Direito Regulatório e Teoria da Interpretação ... está inserido 3 até ... O estado de direito aconselha a tomarmos cuidado quando ... Num Estado administrativo (HEGEL, 1998, p. 386; WEBER, 1974, p. 22; CAPPELLETTI, ...
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O valor filosófico do trabalho propicia a transformação da 'classe - em - si' em 'classe - para - si
... Por fim, será demonstrado, na teoria marxiana - teoria esta que tem bastante ... que o cristão enfrentasse o Estado pagão na luta pela religião. O trabalho ... proporcionada pelo sistema filosófico de Hegel. Para tanto, serão utilizados os conceitos ...
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Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... (PUC RS). Mestre em Teoria e Filosofia do Direito pela UFSC. Doutor em ... começo da história, mas permanece em um estado infantil e primitivo. 2 Incorre-se, portanto, na ... Dussel nos traz a seguinte citação de Hegel: “O mundo se divide em Velho ... Mundo e ...
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Protagonismo da Suprema Corte brasileira versus reações do legislativo
... os direitos individuais contra a ação do Estado e que é uma resposta aos abusos de um passado ... ao Poder Moderador, releva destacar que a teoria traçada por Benjamim Constant criada para ... ática ao superar a ilosoia da consciência (Hegel) por uma ilosoia da linguagem. Essa superação ...
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El nuevo constitucionalismo y las bases del orden jurídico
El artículo analiza los impactos que el fenómeno del nuevo constitucionalismo ha producido en el marco del Derecho Público, examinando las principales cuestiones que la constitucionalización del orden jurídico plantea. El trabajo trata de la confrontación entre ideas del positivismo y de las tendencias iusnaturalistas, enfrentando temas como ley natural y ley positiva, justicia, distinción entre...
... La teoría de la armonización de los derechos para resolver ... en el papel que cumplen los jueces en el Estado de Derecho ... El fenómeno que se ha generado ... Hegel entre moral subjetiva y objetiva y que el derecho ... -
Introdução
... de outro a força decisória executiva do Estado. O MP enquanto fiscal da lei e acusação, ... EBOOK HABEAS CORPUS TEORIA E PRATICA.indb 1 ... EBOOK HABEAS CORPUS ... Hegel e toda concessão organicista da sociedade. A ...
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Bibliografia Referida e Consultada
... ALEXY, R. Teoría de los Derechos Fundamentales ... Madrid: Centro ... ANDERSON, P. O fim da História ... De Hegel a Fukyama ... Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editora, ... (org.) et al. As Políticas Sociais e o Estado Democrático ... São Paulo: Paz e Terra, 1996 ...
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Bibliografia
... Ascensão e declínio do Estado ... Tradução Jussara Simões. São Paulo: tins Fontes, 2004 ... DUARTE, Rodrigo. Teoria crítica da indústria cultural. Belo ... Niemeyer: ... Tübingen, 2006 ... HEGEL, Fenomenologia do Espírito, Tradução de Paulo ...
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Reconhecimento em Paul Ricoeur: da identificação ao reconhecimento mútuo
A intenção de Ricoeur (1913-2005) na obra Percurso do Reconhecimento é estabelecer o debate acerca do conceito de reconhecimento, visando constituir um percurso de passagem do reconhecimento como (a) noção epistemológica enquanto identificação, (b) passando pelo o reconhecimento enquanto capacidade antropológica de reconhecimento de si para, finalmente, chegar ao (c) reconhecimento como noção...
... No entendimento de Ricoeur a realidade do estado de natureza (medo, insegurança e desconfiança) descrita na teoria política hobbesiana retarda toda a compreensão ... : Reconhecimento – Ricoeur – Hobbes – Hegel – Relacionamento intersubjetivo ... 1 ...