história do direito tributário
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O oculto
... neutro, científico e racional e de um direito urbanístico que teria evoluído da ciência do ... verdade” 1 , assim Foucault resume a história do Ocidente. O direito urbanístico contribui ...
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A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... ões entre a Constituição brasileira e o Direito Previdenciário são praticamente inexistentes, ... extensivos efeitos modificativos da história da Previdenciária na República, provocando ... progressivas, é próprio do Direito Tributário, incorporado por esta Emenda ao Direito ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
... tomada, em certo sentido, como o marco inicial de referência da História do Direito do Trabalho brasileiro. É que ela cumpriu papel relevante na ... , seja em nichos estratégicos; que apresenta sistema tributário ...
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Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
... italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em ... Atenas : a história de uma democracia. 3ª ed. Brasília: EdUnB, ... , apenas algum componente do sistema tributário seja distinto ... Nas Charter ... -
O corte
... é, fundados na experiência – aqui o direito ... 9. Segundo o Dicionário Houaiss, a ... CARVALHO, Paulo de Barros. Direito Tributário, Linguagem e Método ... São Paulo: Noeses, 2011, ... Mas a história da física mostra que muitos vieram depois dele ...
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Contribuições
... é Mestre, Doutor, Livre-Docente em Direito Previdenciário, Mestre em Direito Tributário, ... E a história do [truncado na gravação] 'quando é que ...
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Funrural: história, mudanças e repercussões nas cooperativas agropecuárias
O artigo em questão tem o objetivo de explanar a história do Funrural (Fundo de Assistência e Previdência do Trabalhador Rural) bem como seu cenário hodierno e suas implicações nas cooperativas brasileiras e seus cooperados. No presente trabalho, há a nítida demonstração à insegurança jurídica face ao imposto referido, diante do número de mudanças e entendimentos em poucos anos, além dos julgados
... AGROPECUÁRIAS ... ISABELA CHENNA PÉREZ Formada em Direito em 2008 pela Universidade Fumec. Fez duas especializações em Ciências ... Ementa: CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA. EMPREGADOR RURAL PESSOA ... -
Noções sobre a informática: a evolução histórica da computação, seus elementos básicos (hardware e software) e seus impactos na sociedade
... –, relacionados especificamente ao Direito Tributário, torna-se relevante neste primeiro ... , mediante breves abordagens sobre a história do computador, os componentes básicos da ...
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Corrupção e desigualdade
... Durante a maior parte da história, a economia teria permanecido mais ou menos do ... desigualdade está destruindo o Estado de direito, na visão do prêmio Nobel de economia em 2001, ... , em que a desigualdade do sistema tributário brasileiro 379 é agravada por esquemas em que ...
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Apontamentos sobre decadência e prescrição
... que atormentam os operadores do Direito. Portanto, a análise será das regras do ... NO DIREITO TRIBUTÁRIO ... Após analisar as lições de Câmara Leal ... decadência no Direito Tributário, sua história é marcada por mutações porque o art. 39 da Lei ...
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Referências
... Introdução à teoria e à filosofia do direito. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, ... _______. Sistema constitucional tributário brasileiro. São Paulo: RT, 1968 ... _______ ... ENTRE O PASSADO E O FUTURO ... e da história. Tradução e prefácio de Marco Antônio ...
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Planejamento sucessório
... 1. INTRODUÇÃO ... O Direito Sucessório trata de uma questão muito delicada ... Empresarial, com questões de Direito Tributário 20 ... Um planejamento envolve também várias ... iniciam a explicação de trust pela história do Direito na Inglaterra medieval, que ...
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Sistema Tributário Brasileiro e suas Similitudes com o Sistema Fiscal Português
... ção é o fundamento de validade do Sistema Tributário no direito brasileiro, assim como também do direito português ... Nas palavras de ... ências axiológicas que compõem a tessitura da sociedade e da história. Se o homem não é concebível sem os valores que o inspiram, e se a ...
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História do Direito Internacional Privado
... de base tanto para o afastamento da aplicação da lei estrangeira, no caso de ramos do direito público, a exemplo do direito penal, tributário e a lex rei sitae, que se aplica aos imóveis situados no território nacional ... @@3.1. Sistema da Personalidade ... Surge, por volta do século V ...
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Direitos Humanos e Previdência Social: uma Relação Intrínseca à Luz Fílmica de 'Eu, Daniel Blake'
No filme “Eu, Daniel Blake” que conta a história de um homem de meia idade que se encontra em uma situação conflituosa, em que ele acabou de perder a esposa e gostaria de continuar no emprego em que está há anos, trabalhando como marceneiro, percebe-se a história de pessoas desamparadas pelo Estado quando mais necessitam. É nesta linha de raciocínio que a presente obra tem como objetivo trazer a...
... “Eu, Daniel Blake” que conta a história de um homem de meia idade que se encontra em uma ... de aula, com alunos de turmas do Curso de Direito. Daniel e Katie são os protagonistas do filme, ... -
Compliance digital e trabalhista: implementação e principais áreas de atuação
Este artigo tem o propósito de fornecer alguns aspectos sobre o Programa de Compliance, sua implementação e algumas áreas de atuação. Mostra algumas explicações sobre o tema. O artigo se insere no ramo das Ciências Jurídicas, nas áreas do Direito Digital, Direito Trabalhista e Complience, sendo analisada em uma perspectiva holística. A metodologia adotada foi a bibliográfica e documental
... Compliance Criminal; 4. Compliance Tributário; 5. Compliance Digital; 6. Compliance ... das Ciências Jurídicas, nas áreas do Direito Digital, Direito Trabalhista e Complience, sendo ... História Econômica Geral, ed. Saraiva: 2013 ... - Acórdão nº 9101-003.839 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Enero de 2019
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A família e a especial proteção do estado atribuída pela constituição de 1988
... , constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: ... I – a soberania; ... Martins, Especialista em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária CEU Law ... Porém se examinarmos a história das Constituições, perceberemos que foram ...
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Referências
... teoria retórica da norma jurídica e do direito subjetivo. São Paulo: Noeses, 2014 ... ALEXY, ... Revista de Direito Tributário, São Paulo, n. 55, pp. 321-331, 1991 ... Civilização ocidental: uma história concisa. Trad. de Waltensir Dutra, Silvana ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... consideram o acesso à Internet um direito fundamental 1 , o que revela a importância deste ... da ciência política, sociologia, história e filosofia, algumas reflexões ponderadas sobre ... quanto à aplicação ao direito tributário e financeiro. Mesmo sendo uma lei relativamente ...
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O visconde partido ao meio: a inexorável dupla face do efeito tributário
Este artigo examina a existência da extrafiscalidade no Direito Tributário brasileiro, enquanto efeito e enquanto função. Percebe-se, assim, que o efeito do tributo é dúplice (fiscal e extrafiscal), porém sua função é aquela que será eleita pelo legislador segundo critérios constitucionais. Contudo, quando da utilização da função extrafiscal (interventora), os limites tributários não podem ser...
... Ricardo Kleine de Maria Sobrinho ... Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Advogado e Consultor ... é que, imbuído dessa função, o tributo tem atravessado a história humana, sempre necessitando, por isso mesmo, que seja imposto , isto é, ... -
O imposto sobre operações de circulação jurídica de mercadorias e prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação
... parte de entes estaduais de restringir o direito ao crédito criando uma apuração ... 690 ... Revista Dialética de Direito Tributário , nº 194. São Paulo: Dialética, nov./2011, pp ... de produtos intermediários na história do País (Lei nº 4.153/62, do extinto Imposto de ...
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Direito Civil-Constitucional
... humanos que gozaram de alto grau de justificação ao longo da história dos discursos morais, que são, por isso, ... 5 JUSTEM FILHO, Marçal ... texto da norma é tributário de uma ficção que não pode ser mantida na prática”. 46 A tarefa da ...
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Teoria Geral do Direito do Trabalho
@1. História do Direito do Trabalho no Mundo ... O trabalho consiste em toda a energia ...
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Retórica e política da fé: o nonsense comum dos juristas sobre os direitos humanos
O artigo analisa a retórica normativa dos direitos humanos e seu desacoplamento de certos pressupostos socioeconômicos e político- culturais, característica que se volta contra sua própria pretensão de efetividade. Para este fim, os autores consideram que a transformação cultural responsável por desenvolver no ser humano capacidades cognitivas é a mesma que enseja a inclinação à fuga para...
... Fundamentais pelo PPGD da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Cursou Especialização em eito Tributário (PUC/SP) e Direito da Economia e da Empresa (FGV) ... , em especial dos periféricos, a história factual não autoriza expectativas imediatistas ...