história do direito tributário
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Interpretação do direito
... tributário ... 12 ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2005. p. 143-144 ... PAULO AYRES ... , como as propostas cognoscentes da Sociologia do Direito, da História do Direito, da Antropologia Cultural do Direito, da Ciência Política ...
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Teoria geral do controle de constitucionalidade
... reconstrução neoconstitucionalista do direito, cujo núcleo fundante é a reaproximação entre ... e do povo, notadamente no campo tributário. Até então vigorava o Estado leviatã absoluto ... tyranny , faz uma detalhada análise da história inglesa, referente ao período de 1536-1803. O ...
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Entrevista com o ministro Cezar Peluso
... : “O supremo por seus ministros, a história oral do STF nos 25 anos da Constituição ... , Fernando Fontainha, professor da FGV DIREITO RIO, Angela Moreira, professora do CPDOC, Fábio ... Há um caso pelo menos de Direito Tributário, em que dei um voto, que até hoje não foi ...
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A função tradicional da responsabilidade civil em perspectiva: a tutela reparatória-compensatória do dano
... não prejudicar ninguém, expresso pelo Direito Romano através da máxima neminem laedere ” ... ável a leitura de Franz WIEACKER ( História do direito privado moderno ... Trad. A. M. B ... constitucional, administrativo, tributário, previdenciário etc.) ... 79. Destaque-se, ...
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O princípio da vedação ao confisco como direito fundamental versus carga tributária brasileira
... 1 ... Conforme o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a carga tributária compromete cerca de 41,25% 2 dos ... 1 Tal ... o mesmo raciocínio do Professor Cláudio Brandão ( Lições de história do direito canônico e história do direito em perspectiva ... Belo ...
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O exercício legítimo do ativismo judicial
Vinculado à linha de pesquisa sobre constitucionalismo e produção do direito, destinase este trabalho a investigar a possibilidade do exercício legítimo do ativismo judicial pelo Poder Judiciário. Na contemporaneidade, envolvido pelos ideais neoconstitucionalistas, o Estado passa a ver na constituição o centro de validade não apenas formal mas também substancial de todo o ordenamento jurídico....
... o Estado é visto como demo-crático de direito, o que representa um estado constitucional. Com ... nos Estados Unidos, deu-se início à história do exercício ativo, criativo e expansivo do juiz ... direito constitucional financeiro e tributário" ... Volume III. Os direitos humanos e a tributaç\xC3" ... -
Autores
... Em 2002, graduou-se como bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (Faculdade de ... Pós-graduado em Direito Tributário pela Universidade Estadual de Londrina - UEL ... Rodrigo Goyena Soares ... Doutor em História Social pela Universidade Federal do Estado do Rio ...
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Os dois principais sistemas jurídicos ocidentais e os precedentes judiciais
... ápida pesquisa sobre os precedentes no Direito brasileiro, notamos com facilidade o número cada ... que pertencem a esta família são, na História, aqueles em que os juristas e práticos do ... (Direito Penal, Direito Civil, Direito Tributário, Direito Administrativo etc.) ao mesmo tempo que ...
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Teoria geral do plano de custeio da seguridade social
... mais específicos de caráter tributário, atuarial ou mesmo da conformação mais precisa ... Na tradição do nosso Direito Positivo ( ... ) recaía exclusivamente sobre a ... Desafio aos Deuses : a fascinante história do risco. Tradução de Ivo Korylowski. 21. ed ...
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... Luciana Celidonio ... Mestranda em Direito Comercial pela USP. LL.M. em Business and ... 135 do Código Tributário Nacional (“CTN”), entre outros. Mas a sede ... responsabilidade limitada no Brasil : história, direito e economia. São Paulo: Malheiros, 2014, ...
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História do Direito, abordagens feministas e o desafio da exclusão: lições do caso estadunidense
... , como a violência doméstica e sexual, as condições desiguais de trabalho, a discriminação de gênero produzida pelo sistema tributário e muitos outros. A segunda fase des- ... tacou a inclusão do conceito de gênero na discussão jurídica. Isso causou uma diferenciação de sexo - ...
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Hermenêutica jurídica e interpretação
... A ciência do direito foi envolvida pelo formalismo lógico ... Segundo Enrico Berti, 483 professor de História da Filosofia na Universidade de Pádua, ... e sua Aplicação no Direito Tributário. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001.p. 149 ...
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Entrevista com o ministro Sydney Sanches
... cartório; surgimento do interesse pelo Direito e magistratura; contatos com o desembargador ... 50 História Oral dO supremO VOLUME 5 com dois anos ... tributário, família, menores ... Tudo passava pelo Supremo ...
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Direito individual do trabalho
... foi articulado no interior do pensamento jurídico ao longo da história. Não há espaço aqui para se descer a esse grau de minúcias. Cf ... (62) Defende-se a incidência do art. 106, I, do Código Tributário Nacional, em processo de diálogo das fontes, para reforçar este ...
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Prescrição extintiva nos vinte anos de vigência do Código Civil
... Será verdade que o direito penaliza aos que dormem? De acordo com a ... que “as causas de suspensão têm uma história cíclica”, e que, embora o Code tenha ... da Fazenda Pública no direito tributário pode vir a ser extinta pelo decurso do prazo ...
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Entre 'Espírito de corpo' e unidade do direito: definições de excelência e recrutamento social de duas faculdades tradicionais de São Paulo
O presente artigo se debruça sobre as definições de excelência jurídica e o recrutamento social das faculdades de direito da Universidade de São Paulo e da Universidade Presbiteriana Mackenzie. O primeiro eixo da pesquisa investigou os respectivos ideais de formação jurídica presentes em seus programas acadêmicos, sites e TCCs defendidos pelos estudantes. O segundo eixo analisou as propriedades...
... Introdução Ao longo da história do Brasil e do ensino superior brasileiro, a formação jurídica sempre ... são os direitos humanos, o direito internacional, o direito tributário e o direito econômico, além da prática jurídica no caso da USP ... -
Uma crítica histórico-democrática ao sistema brasileiro de precedentes judiciais em favor da criatividade forense
Este trabalho aborda a implementação da teoria dos precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiro, voltando-se, referencialmente, à autonomia decisória do magistrado, em razão da inserção de novos mecanismos de uniformização jurisprudencial atrelada ao silogismo exegético no método decisório. Com base na abordagem metodológica qualitativa e valendo-se de instrumentos de cunho...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... do Poder Legislativo e com o sistema tributário imposto pela monarquia britânica às vésperas ... um dos mais célebres julgados da história do direito, ao passo que o caso avoca ... -
A lógica hodierna e a ciência do direito
... Exemplos de aplicação da lógica ao direito tributário: a regra-matriz de incidência tributária de Paulo de Barros Carvalho, e ... LÓGICA E DIREITO ... uma das grandes crises da história da matemática. Um dos grandes problemas desta época era assentar os ...
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La hipótesis tributaria: aproximación conceptual y posibilidad de aplicación para el fortalecimiento del Sistema Tributario Chileno
... Barros carvalho, Paulo de (1978): VI curso de especialização em direito tributário (São Paulo, Editorial Resenha Tributária) ... ATIENZA ... ______(2013a): “ Historia de la filosofía del lenguaje, segunda reimpresión” (Ciudad de ...
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As nulidades e o processo administrativo: algumas breves considerações
... do Estado totalitário para o Estado de Direito. 3. Do formalismo valorativo. 4. Da importância ... , em épocas afastadas e distantes da história (que aqui não seria possível precisar ... Curso de direito constitucional tributário. 21ª ed. São Paulo: Malheiros, 2005, p. 73 ...
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Noções introdutórias
... Noções Gerais ... @@1.1. Objeto ... O Direito Internacional Privado pode ser tanto considerado ... · Regras de Direito Tributário: supralegalidade dos tratados internacionais em ... o início de uma nova etapa na rica história da codificação do direito internacional privado ...
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Variações de sentido do termo 'competência tributária
... , toda uma Seção do Sistema Tributário Nacional, intitulada “Das Limitações do Poder ... Na obra Conceitos de direito tributário, C. M. Giuliani Fonrouge explora uma ... áveis ocorrentes em cada etapa de sua história ”. 352 Ressaltando, intuitivamente, o caráter ...
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Compensação tributária antes do trânsito em julgado gera insegurança jurídica
Filipe Caldas: Compensação antes do fim do processo gera incertezas
... direito de compensação antes do trânsito num caso onde ... de afronta ao artigo 170-A do Código Tributário Nacional que assim dispõe: ... Art. 170-A – É ... com a devida vênia, empobrece toda a história, desenvolvimento e conquistas da hermenêutica no ... -
Imunidade sobre entidades religiosas
... professor, conferencista e consultor em direito público. coordenador e professor convidado do ... especialista em direito tributário pela puc/sp e pelo ceu-iics escola de direito ... ção perene das grandes ações; a história. T. de Deus : o corpo do cristão, habitado pela ...
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Sistematização das deduções relacionadas aos direitos fundamentais e à praticabilidade tributária
... , constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: ... II — a cidadania; ... direito constitucional, financeiro e tributário, Vol. III: Os direitos humanos e a tributação: ... Axiologia, da filosofia do Direito, da História do Direito e outros ramos definirem qual a ...