holding conceito
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001620-48.2010.5.07.0011), 2014-05-21
... autorais, alegando que se trata de uma holding, não tendo empregados, na forma do art.2º da CLT, ... em face do que ... O item 11 da defesa de fls.66 trouxe o ... conceito de holding, esclarecendo que são sociedades constituídas para ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Disso resulta que, a rigor técnico, não se poderia enquadrar no conceito de “Consolidação”, todavia não se poderia dar-lhe a dignidade de um ... Poderá haver uma “holding” que efetue uma coordenação do conglomerado. Mas, com ou sem isso, ...
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Notas sobre compliance no âmbito das relações de consumo
... Advogada em São Paulo ... Sumário: 1. Compliance : conceito e aplicação – 2. O conceito de integridade e os pilares do compliance ... De acordo com Emir Calluf Filho, diretor de compliance da J&F, holding de Joesley Batista que detém o frigorífico JBS, antes do escândalo o ...
- Acórdão nº 132669 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Noviembre de 2015
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... Estes, atualmente, denotam um conceito jurídico‑tri‑ butário discutível, tanto nos processos judiciais ... 116 A AOI seria uma holding para administrar e coordenar todas as operações de subsidiárias e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10188-37.2013.5.01.0004)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. ALEGAÇÃO DE PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL . AUSÊNCIA DE INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PERANTE O TRIBUNAL REGIONAL. QUESTÃO...
... , em que é Agravante ... BRTLC HOLDING S.A ... e são Agravadas ... DANIELA NEVES DARIANO, ... litisconsortes ... Em primeiro ponto impugna o conceito" de grupo econômico para fins trabalhistas trazido ... pela decis\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0023482-62.2020.8.19.0004 (Cível), 20-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0023482-62.2020.8.19.0004 Recorrente: ARTERIS S.A - ré. Recorrida: HELOISA GONÇALVES DE SOUZA - autora. Origem: I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SÃO GONÇALO Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O Na origem, a recorrida/autora...
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O direito brasileiro possui instrumentos eficazes para o planejamento sucessório?
... lado, assistiu-se à paradigmática mudança de perspectiva do conceito de família, com efeitos diretos no âmbito das sucessões. Novas ... da holding , 60 dos fundos de investimentos, dentre tantos outros, sobre os quais ...
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Acórdão nº 1.0188.15.010592-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-10-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. LIMINAR. REQUISITOS. PREENCHIMENTO. RECOLHIMENTO DO ITBI. INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL DE EMPRESA. ATIVIDADE PREPONDERANTE. NÃO COMPROVAÇÃO. Nos termos do art. 7º, inciso II, da Lei nº. 12.016/09 é permitida a concessão de liminar que, tratando-se medida excepcional, fica sujeita à comprovação cumulativa do fumus boni iuris e do periculum...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... conceito se poderá chegar ao conceito de empresa , já que, sendo um profissional ... 229 e 233 da LSA) ... 5.4.5.7 Holding – conceituação e noções ... “Sociedades holdings” é uma ...
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A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
... grande difusão nos meios acadêmico e forense, a autora expôs o conceito de consolidação substancial, sua origem, fundamentos e aplicação no ... conjunta e a centralização da administração em uma sociedade holding para que se prossiga dessa forma a recuperação judicial, muitas vezes ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1198-28.2014.5.03.0146)
... empresa do ramo sucroalcooleiro, ao passo que a agravante é uma holding ... que administra concessionárias de rodovias ... Pois ... Inicialmente, entendo necessário consignar o conceito de grupo econômico e a possibilidade de seu reconhecimento na fase de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ção de integrantes de organização criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ordem pública, constituindo fundamentação cautelar ... Então no mesmo dia eu deixei de ser diretor internacional da holding" e passei a ser diretor financeiro da BR distribuidora. ( ... ) Ministério P\xC3" ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, ... our social intercourse and which should keep us from unnecessarily holding another up to the scorn and contempt of upright members of society ... -
Capítulo XIII - Acionistas - Direitos e obrigações - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 106 a 120)
... Do conceito legal, infere-se: 1. que o conceito é qualitativo e não quantitativo, ... A pessoa jurídica controladora de outra é comumente denominada holding company ... A expressão “grupo de pessoas vinculadas por acordo de ...
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Higino repaginado: o cuidado psíquico em ferenczi, winnicott e bion
... Um conceito, no entanto, é capaz de sintetizar a originalidade de Winnicott: o ... e sua análise pessoal, o acolhimento, a sustentação (holding ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... o pensamento de Thomas Hobbes o embrião do liberalismo e do conceito de igualdade formal ... A ideia de que todos os seres humanos são ... , com sede em Charlotte, na Carolina do Norte, que é uma holding americana de energia elétrica) impôs, como requisito preliminar para ...
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Como se dá o processo de desenvolvimento do protocolo de família
... 01-HOLDING FAMILIAR.indd 49 20/11/18 11:47 ... 50 CLAUDIANE AQUINO ROESEL ... ção ou diálogo informal com alguém, em que eles aprendem o conceito. A preocupação é trazida para a família e começam os primeiros focos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0000026-46.2013.5.07.0026), 2014-01-24
... LTDA E OBOÉ HOLDING FINANCEIRA S/A ... S E N T E N Ç A ... Vistos, etc ... I RELATÓRIO ... conceito de grupo econômico ... para fins trabalhistas, podendo ser bem definido ...
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Do preço de transferência
... ViVian de Freitas e rodrigues de oliVeira ... 4.2 Conceito de preço de transferência ... Paulo de Barros Carvalho conceitua ... O termo “ holding ” é uma derivação do verbo inglês to hold , que significa, ...
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Biocentrismo e ecopedagogia: a educaçao como ferramenta para a cidadania planetária
O presente artigo desenvolve uma análise sobre alguns eixos profundamente interconectados e que dizem respeito à qualidade de vida das pessoas. Trata-se aqui da apreciação do conceito do Biocentrismo e da Ecopedagogia, considerando esses conceitos na prática educativa em busca da Cidadania Planetária. Nesse contexto, o estudo se desenvolve com foco na Ecopedagogia e educação ambiental como...
... O conceito de cidadania planetária tem a ver com a consciência, cada vez mais ... 5, n. 10, p. 271-286, jul./dez. 2014 ... A SOCIEDADE HOLDING ESPANHOLA: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O REGIME FISCAL DAS ENTIDADES ... -
De polissemia a metonímia: a incerteza sobre o que é um precedente no direito brasileiro
O presente artigo analisa a aplicação do conceito de “precedente” no Direito brasileiro. O objetivo do trabalho é refletir sobre a polissemia inerente a essa palavra e, especialmente, a incerteza doutrinária a respeito do que seria um precedente no nosso país. O estudo proposto terá como cerne a análise de algumas das produções doutrinárias de fôlego sobre o tema, visando a compreender os...
... RESUMO ... O presente artigo analisa a aplicação do conceito de “precedente” no Direito brasileiro. O objetivo do trabalho é ... -se com aquilo que se convencionou chamar de ratio decidendi (ou holding)” 58 ... Essa é apenas uma parcela dos requisitos considerados por ... -
Acórdão Nº 9101-006.479 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 07/03/2023
... no curso do exercício social subsequente. As ações da Bovespa Holding S/A e ... da BM&F S/A, recebidas em virtude da operação chamada ... Este conceito abrange as receitas oriundas do exercício das atividades ... empresariais ...
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Decisão Monocrática Nº 4011055-70.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 25-04-2019
... , então esposo da herdeira Eliseth Hansen, implementou o conceito de Corporação Holding nas empresa do grupo, surgindo assim em 1988 a ...